Oficina Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ - Ceele Programação 14h30 - Abertura Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ Fábio Amorim da Rocha – Presidente da Ceele 14h45 - Painel I - Empréstimo às distribuidoras e seus impactos Presidentes de Mesa - Gustavo de Marchi e Marcio Reis Palestrantes Solange David – Conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Nelson Fonseca Leite – Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) 16h - Painel II - Questões econômicas e jurídicas das concessões e o "atual modelo" Presidentes de Mesa Fábio Amorim da Rocha - Presidente da Ceele Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Membro da Ceele Palestrantes Joísa Campanher Dutra – Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV Nivalde J. de Castro – Coordenador do Gesel: Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica 17h30 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscrições gratuitas Data e hora 12/09/2014 Data de término 12/09/2014 Carga Horária 3h
Mesa redonda DIP Financing / Processos Concursais Transnacionais Realização TMA Brasil OAB/RJ Painel 1 Processos concursais transnacionais Painel 2 DIP Financing: realidade e potencial Palestrantes Alexandre Camara - sócio do BTG Pactual Cássio Cavalli - professor da FGV-RJ Eduardo Munhoz - sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Guilherme Ferreira - sócio da Jive Investments Luiz Roberto Ayoub - juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro Marcelo Gomes - presidente da Alvarez & Marsal Rafael Fritsch - sócio da JGP Crédito Ricardo Loretti - sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes Sérgio Werther Duque Estrada - sócio da Valormax Consultoria Financeira Informações (11) 3104-1491 / [email protected] Data e hora 13/08/2014 Data de término 13/08/2014 Carga Horária 4h
Fórum Direito e história antiga Inscrições gratuitas Para efeito de obtenção do certificado - opcional e pago - faz-se necessária a inscrição através do link http://emerj.com.br/evento/inscricao.php?codEvento=6519 Abertura Desembargador Milton Fernandes de Souza Presidente do Fórum Permanente de História do Direito Atuação da Jurisprudência Romana nas Actas dos Mártires Cristãos Latinos (Séc. III d. C) Uiara Barros Otero - Professora adjunta mestre I pela Unigranrio Sócrates, Platão e Aristóteles: o Direito positivo e a ciência do Direito Palestrante - Marcelo Moraes Caetano - professor da Uerj Debatedor - Carlos Gustavo Vianna Direito - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura). Local Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura Endereço Rua Dom Manuel, nº 25 – 1º andar Centro Informações 3133-3369 / 3133-3380 Data e hora 15/08/2014 Data de término 15/08/2014 Inscreva-se
6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados Realização Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - Sinsa Programação 13 de agosto 18h30 - Credenciamento 19h30 - Cerimônia de abertura Presidente de mesa - Marcelo Pereira Gômara - Presidente do Sinsa Fábio Prieto de Souza - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luís Antônio Camargo de Melo - Procurador Geral do Trabalho Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do Conselho Federal Marcos da Costa - Presidente da OAB/SP Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky - Presidente da OAB/RJ Carlos Roberto Fornes Mateucci - Presidente do Cesa José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Iasp Sérgio Rosenthal - Presidente da Aasp Ricardo Dagre Schmid - Presidente da AATSP 21h - Coquetel 14 de agosto 8h - Credenciamento 9h - Conferência de abertura Presidente de mesa Marcelo Pereira Gômara - Presidente do Sinsa Perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos - oportunidades e desafios para as sociedades de advogados Ricardo Amorim - Economista 10h30 - Intervalo 10h45 - Painel I - Salas simultâneas * A opção por uma das salas (a ou b) deverá ser informada no momento de sua inscrição Sala "a" - Arbitragem e resolução de conflitos Presidente de mesa - Regina C. Baraldi Bisson - Diretora do Sinsa Código de ética para advogado na arbitragem? Adriana Braghetta Arbitragem e resolução de conflitos na Justiça do Trabalho Pedro Paulo Teixeira Manus - Coordenador do curso de Direito da PUC/SP Debatedor - Gilberto Giusti Sala "b" - Marco Civil da Internet Presidente de mesa - Luís Antônio Ferraz Mendes - Diretor do Sinsa Princípios do Marco Civil da Internet Juliana Abrusio O impacto da aprovação do Marco Civil da Internet para as sociedades de advogados Alexandre Atheniense 12h30 - Almoço 14h30 - Painel II - Sociedades de advogados - Tributação e aspectos societários Presidente de mesa - Carlos José Santos da Silva - Diretor do Sinsa Tributação - Cenário atual e proposições legislativas de interesse das sociedades de advogados Gustavo Brigagão Os principais aspectos societários André Godinho - Presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB O e-social e o impacto nas sociedades de advogados Sérgio Approbato Machado Jr. - Presidente do Sescon/SP 16h - Intervalo 16h20 - Painel III - Novo Código de Processo Civil Presidente de mesa - Luís Otávio Camargo Pinto - Vice-presidente do Sinsa As principais alterações do novo CPC Paulo Teixeira - Deputado federal Reflexos das alterações do CPC no processo do trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho O novo processo civil e o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon - Vice-presidente do Iasp Debatedor - José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Iasp 15 de agosto 8h20 - Credenciamento 9h - Painel IV - Processo Judicial eletrônico - Procedimentos e inovações Presidente de mesa - Gisela da Silva Freire - Diretora do Sinsa Princípios constitucionais do acesso ao judiciário Nancy Andrighi - Ministra do Superior Tribunal de Justiça Flávio Luiz Yarshell PJe na Justiça do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região Processo Judicial Eletrônico Luiz Cláudio Silva Allemand - Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e da Informação do Conselho Federal da OAB 10h40 - Intervalo 11h - Painel V - Salas simultâneas A opção por uma das salas (a ou b) deverá ser informada no momento de sua inscrição Sala "a" - Anticorrupção Presidente de mesa - Geraldo Baraldi Jr. - Diretor do Sinsa Legislação Pierpaolo Cruz Bottini Como preparar as sociedades de advogados Leonardo Ruiz Machado Debatedor Shin Jae Kim Sala "b" - Direito do Trabalho Presidente de mesa - José Eduardo Haddad - Diretor do Sinsa Medidas extravagantes na Justiça do Trabalho - Direito coletivo Victor Russomano Jr. Medidas extravagantes na Justiça do Trabalho - Direito individual Luiz Carlos Gomes Godoi - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região 12h30 - Almoço 14h30 - Painel VI - Sociedades de advogados do futuro Presidente de mesa - Wolnei Tadeu Ferreira - Diretor do Sinsa As relações de trabalho na era digital Mario Sergio Cortella - filósofo 16h - Intervalo 16h30 - Conferência magna de encerramento Presidentes de mesa Marcelo Pereira Gômara - Presidente do Sinsa Luís Otávio Camargo Pinto - Vice-presidente do Sinsa Mathias H. Von Gyldenfeldt - Vice-presidente do Sinsa O acesso à sede extraordinária – TST, TSE, STJ e STF Marco Aurélio Mello - Ministro do Supremo Tribunal Federal Inscrições (11) 3751-3430 / [email protected] / www.congressosinsa.com.br Local Tivoli São Paulo - Mofarrej Endereço Alameda Santos, 1.437 - Cerqueira César São Paulo – SP Valor Estudantes de graduação: R$ 300 Associados do Sinsa R$ 450 para inscrições pagas até 15/06 R$ 550 para inscrições pagas até 15/07 R$ 650 para inscrições pagas após 15/07 Não associados do Sinsa R$ 770 para inscrições pagas até 15/06 R$ 850 para inscrições pagas até 15/07 R$ 960 para inscrições pagas após 15/07 Estão inclusos custos de material, certificado de participação, coquetel de abertura, intervalo e almoço. Data e hora 13/08/2014 Data de término 15/08/2014 Inscreva-se
Seminário Segurança pública, juventude negra e racismo Realização Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ Programação 10h - Mesa 1 - Segurança Pública e Racismo Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciario do Estado do Rio de Janeiro Orlando Zaconne – Delegado de Polícia Nilson Bruno – Defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro Jorge da Silva - Cientista social e ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar 14h30 - Mesa 2 - Juventude Negra e Sistema Penitenciário José Carlos Brasileiro – Presidente do Instituto Nelson Mandela Paulo Rangel – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Lula Rocha – Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra Vivian de Oliveira – Pedagoga no Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - Degase Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 13/08/2014 Data de término 13/08/2014 Carga Horária 6h
Fórum Direito e história antiga Inscrições gratuitas Para efeito de obtenção do certificado - opcional e pago - faz-se necessária a inscrição através do link http://emerj.com.br/evento/inscricao.php?codEvento=6519 Abertura Desembargador Milton Fernandes de Souza Presidente do Fórum Permanente de História do Direito Atuação da Jurisprudência Romana nas Actas dos Mártires Cristãos Latinos (Séc. III d. C) Uiara Barros Otero - Professora adjunta mestre I pela Unigranrio Sócrates, Platão e Aristóteles: o Direito positivo e a ciência do Direito Palestrante - Marcelo Moraes Caetano - professor da Uerj Debatedor - Carlos Gustavo Vianna Direito - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura). Local Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura Endereço Rua Dom Manuel, nº 25 – 1º andar Centro Informações 3133-3369 / 3133-3380 Data e hora 15/08/2014 Data de término 15/08/2014 Inscreva-se
6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados Realização Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - Sinsa Programação 13 de agosto 18h30 - Credenciamento 19h30 - Cerimônia de abertura Presidente de mesa - Marcelo Pereira Gômara - Presidente do Sinsa Fábio Prieto de Souza - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luís Antônio Camargo de Melo - Procurador Geral do Trabalho Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do Conselho Federal Marcos da Costa - Presidente da OAB/SP Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky - Presidente da OAB/RJ Carlos Roberto Fornes Mateucci - Presidente do Cesa José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Iasp Sérgio Rosenthal - Presidente da Aasp Ricardo Dagre Schmid - Presidente da AATSP 21h - Coquetel 14 de agosto 8h - Credenciamento 9h - Conferência de abertura Presidente de mesa Marcelo Pereira Gômara - Presidente do Sinsa Perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos - oportunidades e desafios para as sociedades de advogados Ricardo Amorim - Economista 10h30 - Intervalo 10h45 - Painel I - Salas simultâneas * A opção por uma das salas (a ou b) deverá ser informada no momento de sua inscrição Sala "a" - Arbitragem e resolução de conflitos Presidente de mesa - Regina C. Baraldi Bisson - Diretora do Sinsa Código de ética para advogado na arbitragem? Adriana Braghetta Arbitragem e resolução de conflitos na Justiça do Trabalho Pedro Paulo Teixeira Manus - Coordenador do curso de Direito da PUC/SP Debatedor - Gilberto Giusti Sala "b" - Marco Civil da Internet Presidente de mesa - Luís Antônio Ferraz Mendes - Diretor do Sinsa Princípios do Marco Civil da Internet Juliana Abrusio O impacto da aprovação do Marco Civil da Internet para as sociedades de advogados Alexandre Atheniense 12h30 - Almoço 14h30 - Painel II - Sociedades de advogados - Tributação e aspectos societários Presidente de mesa - Carlos José Santos da Silva - Diretor do Sinsa Tributação - Cenário atual e proposições legislativas de interesse das sociedades de advogados Gustavo Brigagão Os principais aspectos societários André Godinho - Presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB O e-social e o impacto nas sociedades de advogados Sérgio Approbato Machado Jr. - Presidente do Sescon/SP 16h - Intervalo 16h20 - Painel III - Novo Código de Processo Civil Presidente de mesa - Luís Otávio Camargo Pinto - Vice-presidente do Sinsa As principais alterações do novo CPC Paulo Teixeira - Deputado federal Reflexos das alterações do CPC no processo do trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho O novo processo civil e o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon - Vice-presidente do Iasp Debatedor - José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Iasp 15 de agosto 8h20 - Credenciamento 9h - Painel IV - Processo Judicial eletrônico - Procedimentos e inovações Presidente de mesa - Gisela da Silva Freire - Diretora do Sinsa Princípios constitucionais do acesso ao judiciário Nancy Andrighi - Ministra do Superior Tribunal de Justiça Flávio Luiz Yarshell PJe na Justiça do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região Processo Judicial Eletrônico Luiz Cláudio Silva Allemand - Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e da Informação do Conselho Federal da OAB 10h40 - Intervalo 11h - Painel V - Salas simultâneas A opção por uma das salas (a ou b) deverá ser informada no momento de sua inscrição Sala "a" - Anticorrupção Presidente de mesa - Geraldo Baraldi Jr. - Diretor do Sinsa Legislação Pierpaolo Cruz Bottini Como preparar as sociedades de advogados Leonardo Ruiz Machado Debatedor Shin Jae Kim Sala "b" - Direito do Trabalho Presidente de mesa - José Eduardo Haddad - Diretor do Sinsa Medidas extravagantes na Justiça do Trabalho - Direito coletivo Victor Russomano Jr. Medidas extravagantes na Justiça do Trabalho - Direito individual Luiz Carlos Gomes Godoi - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região 12h30 - Almoço 14h30 - Painel VI - Sociedades de advogados do futuro Presidente de mesa - Wolnei Tadeu Ferreira - Diretor do Sinsa As relações de trabalho na era digital Mario Sergio Cortella - filósofo 16h - Intervalo 16h30 - Conferência magna de encerramento Presidentes de mesa Marcelo Pereira Gômara - Presidente do Sinsa Luís Otávio Camargo Pinto - Vice-presidente do Sinsa Mathias H. Von Gyldenfeldt - Vice-presidente do Sinsa O acesso à sede extraordinária – TST, TSE, STJ e STF Marco Aurélio Mello - Ministro do Supremo Tribunal Federal Inscrições (11) 3751-3430 / [email protected] / www.congressosinsa.com.br Local Tivoli São Paulo - Mofarrej Endereço Alameda Santos, 1.437 - Cerqueira César São Paulo – SP Valor Estudantes de graduação: R$ 300 Associados do Sinsa R$ 450 para inscrições pagas até 15/06 R$ 550 para inscrições pagas até 15/07 R$ 650 para inscrições pagas após 15/07 Não associados do Sinsa R$ 770 para inscrições pagas até 15/06 R$ 850 para inscrições pagas até 15/07 R$ 960 para inscrições pagas após 15/07 Estão inclusos custos de material, certificado de participação, coquetel de abertura, intervalo e almoço. Data e hora 13/08/2014 Data de término 15/08/2014 Inscreva-se
Seminário Segurança pública, juventude negra e racismo Realização Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ Programação 10h - Mesa 1 - Segurança Pública e Racismo Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciario do Estado do Rio de Janeiro Orlando Zaconne – Delegado de Polícia Nilson Bruno – Defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro Jorge da Silva - Cientista social e ex-chefe do Estado-Maior da Polícia Militar 14h30 - Mesa 2 - Juventude Negra e Sistema Penitenciário José Carlos Brasileiro – Presidente do Instituto Nelson Mandela Paulo Rangel – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Lula Rocha – Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra Vivian de Oliveira – Pedagoga no Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - Degase Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 13/08/2014 Data de término 13/08/2014 Carga Horária 6h
Seminário Impactos da lei tributária 12.973/2014 (MP 627) Programação 9h30 - Abertura Representante do Sistema FIRJAN; Maurício Faro, Presidente da CEAT-OAB/RJ; Gilberto Fraga, Vice-Presidente da CEAT-OAB/RJ e Jean Cleuter Simões Mendonça, Presidente da CDT/CFOAB 9h45 - Principais alterações na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS promovidas pela Lei 12.973 Expositores: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, Paulo Henrique Pêgas, Professor do Instituto de Pesquisas e Estudos Contábeis do Rio de Janeiro – IPEC/RJ Mediadora: Cheryl Berno, Gerente jurídica tributária do Sistema Firjan 13h30 - Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas Expositores: Carlos Pelá, Diretor da Febraban; Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Procurador da Fazenda Nacional Mediador: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, Vice-Presidente da CDT/CFOAB 14h45 - Novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos Expositores: Paulo Riscado, Procurador chefe da Fazenda Nacional no Carf; Roberto Quiroga Mosquera, Professor da USP Mediador: Eduardo da Rocha Schmidt, membro da Ceat-OAB/RJ 16h30 - Encerramento Local Firjan Endereço Av. Graça Aranha, 1, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro – RJ Data e hora 05/08/2014 Data de término 05/08/2014
Seminário Impactos da lei tributária 12.973/2014 (MP 627) Programação 9h30 - Abertura Representante do Sistema FIRJAN; Maurício Faro, Presidente da CEAT-OAB/RJ; Gilberto Fraga, Vice-Presidente da CEAT-OAB/RJ e Jean Cleuter Simões Mendonça, Presidente da CDT/CFOAB 9h45 - Principais alterações na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS promovidas pela Lei 12.973 Expositores: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, Paulo Henrique Pêgas, Professor do Instituto de Pesquisas e Estudos Contábeis do Rio de Janeiro – IPEC/RJ Mediadora: Cheryl Berno, Gerente jurídica tributária do Sistema Firjan 13h30 - Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas Expositores: Carlos Pelá, Diretor da Febraban; Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Procurador da Fazenda Nacional Mediador: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, Vice-Presidente da CDT/CFOAB 14h45 - Novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos Expositores: Paulo Riscado, Procurador chefe da Fazenda Nacional no Carf; Roberto Quiroga Mosquera, Professor da USP Mediador: Eduardo da Rocha Schmidt, membro da Ceat-OAB/RJ 16h30 - Encerramento Local Firjan Endereço Av. Graça Aranha, 1, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro – RJ Data e hora 05/08/2014 Data de término 05/08/2014