Congresso nacional Os 30 anos da Lei de Execução Penal Programação 24/07 – Quinta-feira 18h – Credenciamento e receptivo 19h – Solenidade de abertura 20h – Palestra magna de abertura Salo de Carvalho - Professor titular de direito penal e criminologia da PUC-RS 25/07 – Sexta-feira 9h – Abertura Mesa 1 - A proposta de reforma da Lei de Execução Penal (LEP) - PLS 513/2013 Coordenador: Juliano José Breda - Presidente da OAB/PR 9h20 – Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) 10h – Maria Tereza Uille Gomes - Secretária de Justiça do Estado do Paraná 10h40 - Intervalo Mesa 2 - A proposta de reforma da LEP - Contraponto ao PLS 513/2013 Coordenador: Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) - Membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal (Coasc) 10h50 – Francisco de Assis de França Júnior – Membro da Coasc 11h30 – Adeildo Nunes – Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJUS) 12h – Intervalo Mesa 3 - Encarceramento e dignidade humana Coordenadora: Flávia Brandão - Vice-presidente da OAB/ES 14h – Desencarceramento a partir da ação da mídia: o Caso do Pedreiro Heberson Nathalia Ziemkiewicz – Jornalista 14h35 – A Sociedade e o Cárcere: entre o Excesso de Clamor e a Escassez de Diálogo Jovacy Peter Filho - Vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e membro titular da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES Mesa 4 - Morte ou encarceramento Coordenador: Robson Louzada Teixeira - Presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim (ES) 15h15 - Com a guerra às drogas, quem não morre enche o cárcere Maria Lucia Karam - Presidente da Associação dos Agentes da Lei Contra a Proibição (Leap Brasil) 15h55 – Política criminal de guerra às drogas: terrorismo de estado e criminalização da miséria no Brasil atual Thiago Fabres de Carvalho – Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/ES Mesa 5: O Habeas Corpus sob ataque Coordenador: Mauly Martins da Silva - Presidente da Subseção de Barra de São Francisco (ES) 16h40 - O HC como meio para o desencarceramento Márcio Vítor Meyer de Albuquerque – Vice-presidente da Coasc 17h15 - O HC como meio para o desencarceramento - Análise Jurisprudencial Alexandre Vieira de Queiroz - Presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF 17h35 - Intervalo Mesa 6 - De olho no cárcere Coordenadora: Nara Borgo - Conselheira da OAB/ES 18h10 - A importância dos conselhos penitenciários no controle do encarceramento Maíra Costa Fernandes - Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ) 18h40 - A importância dos mutirões do CNJ para o desencarceramento Marcelo Loureiro (ES) - Juiz 19h10 - A importância da defesa judicial na luta contra o encarceramento (Caso Heberson) Ilmair Faria Siqueira (AM) - Defensora pública 20h - Encerramento René Ariel Dotti - Presidente honorário do grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e presidente de honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal 20h50 – Ato de desagravo em favor de Heberson Oliveira (AM), preso injustamente por três anos 21h – Leitura da Carta de Vitória e Encerramento Local Hotel Golden Tulip Endereço Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 635 - Enseada do Sua Vitória - ES Inscrições Data e hora 24/07/2014 Data de término 25/07/2014 Inscreva-se
Curso avançado Peticionamento eletrônico - Módulo TRT e TJ Endereço R Ministro Gama Filho, nº 23, Braga, Cabo Frio/RJ. Vagas 80 Inscrições Na própria subseção ou pelo telefone : (22) 2643-0026 Data e hora 29/08/2014 Data de término 29/08/2014
Curso gratuito Peticionamento eletrônico - Módulo TRT Local Plenário Dr. Plinio Vieira Bacellar Endereço Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro Campos - RJ Vagas 60 Inscrições Na própria subseção ou pelos telefones (22) 2733-2564 / (22) 2724-0635 Data e hora 22/08/2014 Data de término 22/08/2014
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TRT prático Local TRT - Resende Horários 1ª Turma - 10h às 13h 2ª Turma - 15h às 18h Vagas 20 Inscrições Na própria subseção ou pelos telefones (24) 3354-3950 e (24) 3354-7227 Data e hora 04/08/2014 Data de término 05/08/2014
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TJ e TRT Local Auditório da Fundação Educacional Dom André Arcoverde Endereço R. Sargento Vitor Hugo, 161, Fátima Valença - RJ Vagas 150 Inscrições Na própria subseção ou pelo telefone (24) 2452-0616 Data e hora 01/08/2014 Data de término 01/08/2014
Curso Informática básica Professor Adriano Sicilliani Programa: - Instalação dos programas para edição do PDF - Digitalização prática. Configuração de imagem - Digitalização de diversos tipos de documento. Edição. Compactação - Conversão de arquivos. Compactação, divisão e fusão de PDFs - Assinatura digital prática - Organização de pastas eletrônicas - Dicas práticas de Peticionamento eletrônico e informática jurídica. Valor R$ 50 Matrícula R$ 20 Local OAB/Barra Endereço Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / [email protected] Data e hora 28/07/2014 Data de término 28/07/2014
Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Valor R$ 300 ou 2x R$ 150 Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas, 3959 - Salas 217/223 – Shopping Marapendi – Barra da Tijuca Informações Pelo telefone (21) 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 05/08/2014 Data de término 09/09/2014 Carga Horária 18h
Congresso nacional Os 30 anos da Lei de Execução Penal Programação 24/07 – Quinta-feira 18h – Credenciamento e receptivo 19h – Solenidade de abertura 20h – Palestra magna de abertura Salo de Carvalho - Professor titular de direito penal e criminologia da PUC-RS 25/07 – Sexta-feira 9h – Abertura Mesa 1 - A proposta de reforma da Lei de Execução Penal (LEP) - PLS 513/2013 Coordenador: Juliano José Breda - Presidente da OAB/PR 9h20 – Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) 10h – Maria Tereza Uille Gomes - Secretária de Justiça do Estado do Paraná 10h40 - Intervalo Mesa 2 - A proposta de reforma da LEP - Contraponto ao PLS 513/2013 Coordenador: Umberto Luiz Borges D’Urso (SP) - Membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal (Coasc) 10h50 – Francisco de Assis de França Júnior – Membro da Coasc 11h30 – Adeildo Nunes – Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJUS) 12h – Intervalo Mesa 3 - Encarceramento e dignidade humana Coordenadora: Flávia Brandão - Vice-presidente da OAB/ES 14h – Desencarceramento a partir da ação da mídia: o Caso do Pedreiro Heberson Nathalia Ziemkiewicz – Jornalista 14h35 – A Sociedade e o Cárcere: entre o Excesso de Clamor e a Escassez de Diálogo Jovacy Peter Filho - Vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e membro titular da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES Mesa 4 - Morte ou encarceramento Coordenador: Robson Louzada Teixeira - Presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim (ES) 15h15 - Com a guerra às drogas, quem não morre enche o cárcere Maria Lucia Karam - Presidente da Associação dos Agentes da Lei Contra a Proibição (Leap Brasil) 15h55 – Política criminal de guerra às drogas: terrorismo de estado e criminalização da miséria no Brasil atual Thiago Fabres de Carvalho – Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/ES Mesa 5: O Habeas Corpus sob ataque Coordenador: Mauly Martins da Silva - Presidente da Subseção de Barra de São Francisco (ES) 16h40 - O HC como meio para o desencarceramento Márcio Vítor Meyer de Albuquerque – Vice-presidente da Coasc 17h15 - O HC como meio para o desencarceramento - Análise Jurisprudencial Alexandre Vieira de Queiroz - Presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF 17h35 - Intervalo Mesa 6 - De olho no cárcere Coordenadora: Nara Borgo - Conselheira da OAB/ES 18h10 - A importância dos conselhos penitenciários no controle do encarceramento Maíra Costa Fernandes - Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ) 18h40 - A importância dos mutirões do CNJ para o desencarceramento Marcelo Loureiro (ES) - Juiz 19h10 - A importância da defesa judicial na luta contra o encarceramento (Caso Heberson) Ilmair Faria Siqueira (AM) - Defensora pública 20h - Encerramento René Ariel Dotti - Presidente honorário do grupo brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e presidente de honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal 20h50 – Ato de desagravo em favor de Heberson Oliveira (AM), preso injustamente por três anos 21h – Leitura da Carta de Vitória e Encerramento Local Hotel Golden Tulip Endereço Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 635 - Enseada do Sua Vitória - ES Inscrições Data e hora 24/07/2014 Data de término 25/07/2014 Inscreva-se
Curso avançado Peticionamento eletrônico - Módulo TRT e TJ Endereço R Ministro Gama Filho, nº 23, Braga, Cabo Frio/RJ. Vagas 80 Inscrições Na própria subseção ou pelo telefone : (22) 2643-0026 Data e hora 29/08/2014 Data de término 29/08/2014
Curso gratuito Peticionamento eletrônico - Módulo TRT Local Plenário Dr. Plinio Vieira Bacellar Endereço Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro Campos - RJ Vagas 60 Inscrições Na própria subseção ou pelos telefones (22) 2733-2564 / (22) 2724-0635 Data e hora 22/08/2014 Data de término 22/08/2014