Palestra Mediação empresarial Palestrantes Andrea Maia Diego Faleck Fernanda Levy Local OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações Pelo telefone (21) 2730-6525 Data e hora 20/08/2014 Data de término 20/08/2014 Carga Horária 2
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TRT Local Unifeso - Teresópolis Endereço Rua Av. Alberto Torres, 111 - Prédio Flavio Bortoluzzi – 6º andar Alto Teresópolis Capacidade 90 vagas disponíveis Data e hora 03/07/2014 Data de término 03/07/2014 Carga Horária 3h Inscreva-se
Palestra Mediação empresarial Palestrantes Andrea Maia Diego Faleck Fernanda Levy Local OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações Pelo telefone (21) 2730-6525 Data e hora 20/08/2014 Data de término 20/08/2014 Carga Horária 2
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TRT Local Unifeso - Teresópolis Endereço Rua Av. Alberto Torres, 111 - Prédio Flavio Bortoluzzi – 6º andar Alto Teresópolis Capacidade 90 vagas disponíveis Data e hora 03/07/2014 Data de término 03/07/2014 Carga Horária 3h Inscreva-se
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TJ e TRT Local OAB/Barra Mansa Endereço Rua Cristóvão Leal, n° 65 Centro – Barra Mansa – RJ CEP 27310-060 Vagas 120 Inscrições na Subseção Informações (24) 3323-4217 / (24) 3323-5522 Data e hora 27/06/2014 Data de término 27/06/2014
Curso Peticionamento eletrônico - Módulo TJ e TRT Local OAB/Barra Mansa Endereço Rua Cristóvão Leal, n° 65 Centro – Barra Mansa – RJ CEP 27310-060 Vagas 120 Inscrições na Subseção Informações (24) 3323-4217 / (24) 3323-5522 Data e hora 27/06/2014 Data de término 27/06/2014
Oficina Custas e taxas judiciárias no TJ Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) Coordenação: Zenaide Augusta Alves - advogada e Diretora de Cursos da ABAMI Professor Marcelo Lettério - chefe da Divisão de Custas do TJRJ Aulas Segundas, quartas e sextas-feiras Programação - Conceito de Custas e Taxa Judiciária; Subdivisão; Natureza - Grerj eletrônica (preenchimento, utilização, críticas no sistema, revinculação, regularização e canais para sanar dúvidas/problemas) - Portaria de Custas Judiciais (novas disposições; forma e momento de correção e expressão em reais) - Nova sistemática de cálculos (emolumentos de registro e baixa) - Distribuidores-Reg-B - Novos Códigos e nova forma de cálculo da nova Receita criada para os atos extrajudiciais gratuitos, bem como para o custeio dos atos notariais e registrais praticados no Programa Minha Casa Minha Vida - Novas disposições da Lei Estadual 6.369/12 (vigência, isenção, revisão criminal, continuação de recolhimentos para a Caarj/IAB, Funperj e Fundperj, parcelamento e diferimento de custas, atos administrativos relativos às tabelas de custas (Avisos CGJ do ano 2013), novas disposições das previsões; novas previsões; forma de cálculo das custas dos atos dos escrivães (observando os pedidos autorais), bem como atos administrativos relacionados aos tema (Avisos do TJ do ano 2010, Avisos do CCG do ano de 2011) - Procedimentos (ordinário, sumário, sumaríssimo, jurisdição contenciosa, jurisdição voluntária, cautelar, previsões na tabela de acordo com a matéria (ex: vara cível, vara de família, vara de órfãos e sucessões, vara de registros públicos, vara empresarial, vara criminal, fazenda pública e dívida ativa, etc) - Atos processuais (como trabalhar com as tabelas e atos administrativos relacionados ao tema,observando-se os novos Avisos da CGJ, do TJ (códigos a serem considerados na GRERJ), Resoluções do TJ/OE e Atos Normativos Conjuntos do TJ/CGJ, avisos relacionados ao mandado de pagamento e à penhora "on line", que ainda está por vir, dentre outros importantes. - Tabelas dos Juizados Especiais - Tabelas dos Atos dos Auxiliares do Juízo - Destaques às ações relativas às locações. O curso será ministrado com exercícios práticos de simulações de ações diversas, principalmente, ações relativas ao mercado imobiliário, desde uma ação de despejo simples; despejo cumulada com cobrança; juizados, por exemplo, objetivando o estudo da Nova Portaria de Custas e Taxa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Material de apoio Apostila, calculadora, caneta e marcador de texto Endereço Av. Rio Branco, 135, grupo 504 - auditório Valor Advogados e não advogados: R$ 200 (cartão de debito ou dinheiro) Estudantes de Direito: R$ 60 Bolsa de estudos A Abami irá conceder o sorteio de três (3) bolsas de estudos pelo site da OAB e que as pessoas interessadas deverão enviar nome, número de inscrição na OAB (advogado ou estagiário), telefone e e-mail para contato Atualização em 1º de julho: Os vencedores das bolsas de estudo foram Alexandre Augusto Batista da Silva, Luiz Carlos da Costa Côrtes Filho e Égie Dourado. Informações e inscrições [email protected] / (21) 2533-7271 / (21) 2242-4633 Data e hora 28/07/2014 Data de término 06/08/2014
Oficina Custas e taxas judiciárias no TJ Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) Coordenação: Zenaide Augusta Alves - advogada e Diretora de Cursos da ABAMI Professor Marcelo Lettério - chefe da Divisão de Custas do TJRJ Aulas Segundas, quartas e sextas-feiras Programação - Conceito de Custas e Taxa Judiciária; Subdivisão; Natureza - Grerj eletrônica (preenchimento, utilização, críticas no sistema, revinculação, regularização e canais para sanar dúvidas/problemas) - Portaria de Custas Judiciais (novas disposições; forma e momento de correção e expressão em reais) - Nova sistemática de cálculos (emolumentos de registro e baixa) - Distribuidores-Reg-B - Novos Códigos e nova forma de cálculo da nova Receita criada para os atos extrajudiciais gratuitos, bem como para o custeio dos atos notariais e registrais praticados no Programa Minha Casa Minha Vida - Novas disposições da Lei Estadual 6.369/12 (vigência, isenção, revisão criminal, continuação de recolhimentos para a Caarj/IAB, Funperj e Fundperj, parcelamento e diferimento de custas, atos administrativos relativos às tabelas de custas (Avisos CGJ do ano 2013), novas disposições das previsões; novas previsões; forma de cálculo das custas dos atos dos escrivães (observando os pedidos autorais), bem como atos administrativos relacionados aos tema (Avisos do TJ do ano 2010, Avisos do CCG do ano de 2011) - Procedimentos (ordinário, sumário, sumaríssimo, jurisdição contenciosa, jurisdição voluntária, cautelar, previsões na tabela de acordo com a matéria (ex: vara cível, vara de família, vara de órfãos e sucessões, vara de registros públicos, vara empresarial, vara criminal, fazenda pública e dívida ativa, etc) - Atos processuais (como trabalhar com as tabelas e atos administrativos relacionados ao tema,observando-se os novos Avisos da CGJ, do TJ (códigos a serem considerados na GRERJ), Resoluções do TJ/OE e Atos Normativos Conjuntos do TJ/CGJ, avisos relacionados ao mandado de pagamento e à penhora "on line", que ainda está por vir, dentre outros importantes. - Tabelas dos Juizados Especiais - Tabelas dos Atos dos Auxiliares do Juízo - Destaques às ações relativas às locações. O curso será ministrado com exercícios práticos de simulações de ações diversas, principalmente, ações relativas ao mercado imobiliário, desde uma ação de despejo simples; despejo cumulada com cobrança; juizados, por exemplo, objetivando o estudo da Nova Portaria de Custas e Taxa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Material de apoio Apostila, calculadora, caneta e marcador de texto Endereço Av. Rio Branco, 135, grupo 504 - auditório Valor Advogados e não advogados: R$ 200 (cartão de debito ou dinheiro) Estudantes de Direito: R$ 60 Bolsa de estudos A Abami irá conceder o sorteio de três (3) bolsas de estudos pelo site da OAB e que as pessoas interessadas deverão enviar nome, número de inscrição na OAB (advogado ou estagiário), telefone e e-mail para contato Atualização em 1º de julho: Os vencedores das bolsas de estudo foram Alexandre Augusto Batista da Silva, Luiz Carlos da Costa Côrtes Filho e Égie Dourado. Informações e inscrições [email protected] / (21) 2533-7271 / (21) 2242-4633 Data e hora 28/07/2014 Data de término 06/08/2014
Curso Prática Civil I Professor Gustavo Bastos Aulas Segundas-feiras Programa - 1ª aula – Petição Inicial. Competência. Procedimento. Legitimidade. Fatos. Fundamentos. Tutelas de Urgência. Pedido. Provas. Valor da Causa. Rol de Testemunhas. - 2ª aula – Estudo e resolução de casos concretos. - 3ª aula – Contestação. Defesas Processuais. Rol Exemplificativo. Defesa de Mérito. Indireta e Direta. Estrutura de peça. Pedido. Provas. Rol de Testemunhas. Reconvenção. Exceção. - 4ª aula – Estudo e resolução de casos concretos. Valor R$ 300 2x R$ 150 Taxa de Matrícula R$ 50 Local OAB/Barra Endereço Av. das Américas, 3.959 salas 217/222 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / [email protected] Data e hora 09/06/2014 Data de término 30/06/2014
Palestras Seguro Garantia Judicial: uma nova modalidade de caução Realização Comissão Especial de Justiça Federal – CEJF Comissão Especial de Assuntos Tributários – Ceat Programação 10h - Abertura Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB Painel I - O seguro garantia judicial na visão das seguradoras: história liquidez, regime jurídico e tributação Presidente de Mesa Marcio Vieira Souto Costa Ferreira - Presidente da Comissão de Seguro e Resseguro da OAB/RJ Palestrante Carlos Frederico Leite Ferreira Debatedores Rogério Vergara Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Painel II - O seguro garantia na visão do poder judiciário: efeitos das alterações promovidas pela portaria PGFN nº 164/2014 e benefícios da caução Presidente de Mesa Sérgio Seabra - juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro Palestrante Theophilo Antonio Miguel Filho - juiz Titular da 24ª Vara Federal Debatedores Agostinho do Nascimento Netto - procurador-regional da Fazenda Nacional Eduardo Kiralyhegy - membro da Ceat 13:00hs – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/06/2014 Data de término 04/06/2014