Curso Direito Previdenciário (Custeio) Realização Mercury Eventos Professor Kerlly Hubach - Auditor Fiscal da Justiça Federal Aulas Quartas-feiras Programação 06/08 - Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento. 13/08 Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos. 20/08 - Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. 27/08 - Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. 03/09 - Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 10/09 - Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional e produtor rural pessoa jurídica. 17/09 - Desoneração da folha de pagamento. 24/09 - Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social. 01/10 - Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais. 08/10 - Salário de contribuição. Parcelas integrantes e não integrantes. 15/10 - Responsabilidade solidária e retenção. 22/10 - Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição. 29/10 - Contencioso administrativo. Inscrição em dívida ativa. 05/11 - Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 12/11 - Crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP). 19/11 - Crime de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP) Endereço Av. Almirante Barroso, 63/24º andar (auditório) Valor R$ 800 (a vista) R$ 900 em 5 parcelas de R$ 180 (cartão de débito ou crédito) Bolsa A Mercury vai sortear 1 (bolsa) para os visitantes do site, bastando, para isso, enviar dados cadastrais para o e-mail [email protected]; O ganhador da bolsa foi Robson dos Santos Informações De segunda a quinta, das 12h às 18h [email protected]; e [email protected]; Telefones: 2533-0100 e 2262-6674 Data e hora 06/08/2014 Data de término 19/11/2014
Curso Família e sucessões (fórum interativo de debates) Realização Mercury Eventos Professor Fabrícia Estrella - Advogada Aulas Terças-feiras Programação 05/08 - Casamento, união estável e união homoafetiva: Os regimes de bens, seus efeitos e controvérsias; Bem de família convencional e legal. A Lei 8.009/90; 12/08 - Separação, divórcio e dissolução das uniões estável e homoafetiva. Os procedimentos judicial e extrajudicial. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ; 19/08 - Filiação: Direitos relativos à filiação. Filiação e homossexualidade. Filiação e técnicas de reprodução assistida (homóloga e heteróloga). 26/08 - Guarda de filhos e todas as suas espécies e controvérsias. A questão da guarda compartilhada nos rompimentos litigiosos. Guarda compartilhada e o inadimplemento de alimentos gravídicos; 02/09 - Alienação Parental na jurisprudência brasileira e na psicologia forense; As verdades parentais e a Ação Vindicatória de Filho. Direitos e deveres da mulher no Código Civil com destaque para a chefia monoparental. 09/09 - Visitas dos Avós aos Netos 16/09 - Alimentos: o direito material e o direito processual no Brasil: alimentos entre parentes, ex-casais, ex delicto; provisórios, provisionais e definitivos; gravídicos; compensatórios; A Execução de Alimentos do relativamente incapaz; O inadimplemento de alimentos gravídicos na guarda compartilhada. Alimentos e o Estatuto do Idoso; 23/09 - Direito sucessório no Casamento; Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente; Direitos da (o) amante (teoria e prática); A impenhorabilidade do Bem de Família do devedor celibatário; 30/09 Direito sucessório na união estável: Novo posicionamento jurisprudencial brasileiro; O art. 1790, do Código Civil é constitucional? 07/10 - Colação, doações inoficiosas, sonegação e redução testamentária; 14/10 - A Prova Ilícita no Processo Civil das Famílias 21/10 - Ações de paternidade e de maternidade; Negatória de paternidade; Paternidade sócio-afetiva, relação sócio-afetiva na adoção guarda-paternidade; 28/10 - Aspectos jurídicos referentes ao aborto, à reprodução assistida e ao exame do DNA; Exame de DNA: Vantagens e controvérsias; 04/11 - A Imprescritibilidade das Ações de Estado e a Socioafetividade: Repercussão do Tema no Pertinente aos Arts. 1.601 e 1.614 do Código Civil ; 11/11 - O retorno do ausente e o novo casamento do cônjuge do ausente; 18/11 - Inventário judicial e extrajudicial: diferenças. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ Endereço Av. Almirante Barroso, 63/24º andar (auditório) Valor R$ 800 (a vista) R$ 900 em 5 parcelas de R$ 180,00 (cartão de débito ou crédito) Bolsa A Mercury vai sortear 1 (bolsa) para os visitantes do site, bastando, para isso, enviar dados cadastrais para o e-mail [email protected]; O ganhador da bolsa foi Rodrigo Porto Rocha Informações De segunda a quinta, das 12h às 18h [email protected]; e [email protected]; Telefones: 2533-0100 e 2262-6674 Data e hora 05/08/2014 Data de término 18/11/2014
Curso Recursos e execução e o novo CPC Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço - Advogado Aulas Segundas-feiras Programação Recursos: Mecanismos de impugnação das decisões judiciais. Recursos, ações autônomas (mandado de segurança e reclamação constitucional) e sucedâneos recursais (pedido de reconsideração e incidente de uniformização de jurisprudência). Mecanismos de impugnação em sede dos Juizados Especiais. Atos e irrecorríveis (decisões de primeiro grau e em tribunais). Juízos recursais (requisitos genéricos de admissibilidade) e juízo de mérito (reforma, invalidação, esclarecimento e integração). Recurso Adesivo. Apelação e recurso inominado. Súmula Impeditiva. Procedimento no Tribunal. Efeito devolutivo (horizontal e vertical). Teoria da causa madura (efeito desobstrutivo). Nulidades sanáveis. Apelação na hipótese do art. 285-A do CPC. Agravo retido (interlocutórias escritas e orais em AIJ), Agravo de instrumento (documentos obrigatórios, facultativos e o art. 526 do CPC), regimental (hipóteses de irrecorribilidade) e pela inadmissão de recurso especial e extraordinário (art. 544 do CPC). Embargos de declaração. Hipóteses de admissibilidade. Efeito infringente, expansivo, interruptivo, suspensivo. Hipótese de reiteração do recurso (Súmula 418 STJ e STF). Embargos Infringentes. Reforma e invalidação. Utilização em agravo retido, mandado de segurança, reclamação, na teoria da causa madura, em ação rescisória, em reexame necessário. Voto vencido. Acórdão objetivamente complexo e o prazo para o recurso especial e extraordinário. Recurso ordinário constitucional. Competência originária tribunal. Causas Internacionais. Recurso Extraordinário e Especial. Requisitos genéricos e específicos de admissibilidade. Recursos Repetitivos. Repercussão Geral. Embargos de Divergência. Execução: Requisitos para atividade executiva. Título executivo judicial e extrajudicial. Responsabilidade patrimonial primária e secundária. Obrigação e responsabilidade. Impenhorabilidades. Fraudes. Execução provisória. Caução, responsabilidade, multa do art. 475-J. Liquidação de sentença, procedimento, artigos e arbitramento. Cálculos aritméticos. Cumprimento de sentença nas obrigações de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução Extrajudicial. Procedimento. Posturas do executado. Penhora e expropriação. Defesas do executado (embargos do executado, impugnação, exceção de pré-executividade, embargos à arrematação e ações autônomas) Endereço Av. Almirante Barroso, 63/24º andar (auditório) Valor R$ 800 (a vista) R$ 900 em 5 parcelas de R$ 180 (cartão de débito ou crédito) Bolsa A Mercury vai sortear 1 (bolsa) para os visitantes do site, bastando, para isso, enviar dados cadastrais para o e-mail [email protected] O ganhador da bolsa foi Bruno Patrick Batista Carvalhaes Informações De segunda a quinta, das 12h às 18h [email protected]; e [email protected]; Telefones: 2533-0100 e 2262-6674 Data e hora 04/08/2014 Data de término 24/11/2014
Curso Direito Previdenciário (Custeio) Realização Mercury Eventos Professor Kerlly Hubach - Auditor Fiscal da Justiça Federal Aulas Quartas-feiras Programação 06/08 - Noções de Direito Tributário. Competência. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. Fato gerador. Crédito e obrigação tributários. Lançamento. 13/08 Arcabouço constitucional das contribuições para o financiamento da Seguridade Social. Contribuintes. Bases Econômicas. Afetação de recursos. 20/08 - Contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. 27/08 - Contribuição do empregador doméstico. Contribuição patronal básica. 03/09 - Contribuição para o SAT/RAT e adicional para aposentadoria especial. Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 10/09 - Contribuição Substitutiva: Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI), clube de futebol profissional e produtor rural pessoa jurídica. 17/09 - Desoneração da folha de pagamento. 24/09 - Obrigações acessórias: folha de pagamento, escrituração contábil, GFIP, e-Social. 01/10 - Normas de arrecadação. Prazos de recolhimento. Acréscimos legais. 08/10 - Salário de contribuição. Parcelas integrantes e não integrantes. 15/10 - Responsabilidade solidária e retenção. 22/10 - Lançamento fiscal. Arbitramento. Decadência e prescrição. 29/10 - Contencioso administrativo. Inscrição em dívida ativa. 05/11 - Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 12/11 - Crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, CP). 19/11 - Crime de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP) Endereço Av. Almirante Barroso, 63/24º andar (auditório) Valor R$ 800 (a vista) R$ 900 em 5 parcelas de R$ 180 (cartão de débito ou crédito) Bolsa A Mercury vai sortear 1 (bolsa) para os visitantes do site, bastando, para isso, enviar dados cadastrais para o e-mail [email protected]; O ganhador da bolsa foi Robson dos Santos Informações De segunda a quinta, das 12h às 18h [email protected]; e [email protected]; Telefones: 2533-0100 e 2262-6674 Data e hora 06/08/2014 Data de término 19/11/2014
Curso Família e sucessões (fórum interativo de debates) Realização Mercury Eventos Professor Fabrícia Estrella - Advogada Aulas Terças-feiras Programação 05/08 - Casamento, união estável e união homoafetiva: Os regimes de bens, seus efeitos e controvérsias; Bem de família convencional e legal. A Lei 8.009/90; 12/08 - Separação, divórcio e dissolução das uniões estável e homoafetiva. Os procedimentos judicial e extrajudicial. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ; 19/08 - Filiação: Direitos relativos à filiação. Filiação e homossexualidade. Filiação e técnicas de reprodução assistida (homóloga e heteróloga). 26/08 - Guarda de filhos e todas as suas espécies e controvérsias. A questão da guarda compartilhada nos rompimentos litigiosos. Guarda compartilhada e o inadimplemento de alimentos gravídicos; 02/09 - Alienação Parental na jurisprudência brasileira e na psicologia forense; As verdades parentais e a Ação Vindicatória de Filho. Direitos e deveres da mulher no Código Civil com destaque para a chefia monoparental. 09/09 - Visitas dos Avós aos Netos 16/09 - Alimentos: o direito material e o direito processual no Brasil: alimentos entre parentes, ex-casais, ex delicto; provisórios, provisionais e definitivos; gravídicos; compensatórios; A Execução de Alimentos do relativamente incapaz; O inadimplemento de alimentos gravídicos na guarda compartilhada. Alimentos e o Estatuto do Idoso; 23/09 - Direito sucessório no Casamento; Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente; Direitos da (o) amante (teoria e prática); A impenhorabilidade do Bem de Família do devedor celibatário; 30/09 Direito sucessório na união estável: Novo posicionamento jurisprudencial brasileiro; O art. 1790, do Código Civil é constitucional? 07/10 - Colação, doações inoficiosas, sonegação e redução testamentária; 14/10 - A Prova Ilícita no Processo Civil das Famílias 21/10 - Ações de paternidade e de maternidade; Negatória de paternidade; Paternidade sócio-afetiva, relação sócio-afetiva na adoção guarda-paternidade; 28/10 - Aspectos jurídicos referentes ao aborto, à reprodução assistida e ao exame do DNA; Exame de DNA: Vantagens e controvérsias; 04/11 - A Imprescritibilidade das Ações de Estado e a Socioafetividade: Repercussão do Tema no Pertinente aos Arts. 1.601 e 1.614 do Código Civil ; 11/11 - O retorno do ausente e o novo casamento do cônjuge do ausente; 18/11 - Inventário judicial e extrajudicial: diferenças. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ Endereço Av. Almirante Barroso, 63/24º andar (auditório) Valor R$ 800 (a vista) R$ 900 em 5 parcelas de R$ 180,00 (cartão de débito ou crédito) Bolsa A Mercury vai sortear 1 (bolsa) para os visitantes do site, bastando, para isso, enviar dados cadastrais para o e-mail [email protected]; O ganhador da bolsa foi Rodrigo Porto Rocha Informações De segunda a quinta, das 12h às 18h [email protected]; e [email protected]; Telefones: 2533-0100 e 2262-6674 Data e hora 05/08/2014 Data de término 18/11/2014
Curso Recursos e execução e o novo CPC Realização Mercury Eventos Professor Haroldo Lourenço - Advogado Aulas Segundas-feiras Programação Recursos: Mecanismos de impugnação das decisões judiciais. Recursos, ações autônomas (mandado de segurança e reclamação constitucional) e sucedâneos recursais (pedido de reconsideração e incidente de uniformização de jurisprudência). Mecanismos de impugnação em sede dos Juizados Especiais. Atos e irrecorríveis (decisões de primeiro grau e em tribunais). Juízos recursais (requisitos genéricos de admissibilidade) e juízo de mérito (reforma, invalidação, esclarecimento e integração). Recurso Adesivo. Apelação e recurso inominado. Súmula Impeditiva. Procedimento no Tribunal. Efeito devolutivo (horizontal e vertical). Teoria da causa madura (efeito desobstrutivo). Nulidades sanáveis. Apelação na hipótese do art. 285-A do CPC. Agravo retido (interlocutórias escritas e orais em AIJ), Agravo de instrumento (documentos obrigatórios, facultativos e o art. 526 do CPC), regimental (hipóteses de irrecorribilidade) e pela inadmissão de recurso especial e extraordinário (art. 544 do CPC). Embargos de declaração. Hipóteses de admissibilidade. Efeito infringente, expansivo, interruptivo, suspensivo. Hipótese de reiteração do recurso (Súmula 418 STJ e STF). Embargos Infringentes. Reforma e invalidação. Utilização em agravo retido, mandado de segurança, reclamação, na teoria da causa madura, em ação rescisória, em reexame necessário. Voto vencido. Acórdão objetivamente complexo e o prazo para o recurso especial e extraordinário. Recurso ordinário constitucional. Competência originária tribunal. Causas Internacionais. Recurso Extraordinário e Especial. Requisitos genéricos e específicos de admissibilidade. Recursos Repetitivos. Repercussão Geral. Embargos de Divergência. Execução: Requisitos para atividade executiva. Título executivo judicial e extrajudicial. Responsabilidade patrimonial primária e secundária. Obrigação e responsabilidade. Impenhorabilidades. Fraudes. Execução provisória. Caução, responsabilidade, multa do art. 475-J. Liquidação de sentença, procedimento, artigos e arbitramento. Cálculos aritméticos. Cumprimento de sentença nas obrigações de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução Extrajudicial. Procedimento. Posturas do executado. Penhora e expropriação. Defesas do executado (embargos do executado, impugnação, exceção de pré-executividade, embargos à arrematação e ações autônomas) Endereço Av. Almirante Barroso, 63/24º andar (auditório) Valor R$ 800 (a vista) R$ 900 em 5 parcelas de R$ 180 (cartão de débito ou crédito) Bolsa A Mercury vai sortear 1 (bolsa) para os visitantes do site, bastando, para isso, enviar dados cadastrais para o e-mail [email protected] O ganhador da bolsa foi Bruno Patrick Batista Carvalhaes Informações De segunda a quinta, das 12h às 18h [email protected]; e [email protected]; Telefones: 2533-0100 e 2262-6674 Data e hora 04/08/2014 Data de término 24/11/2014
Projeto Certificação itinerante Local OAB/Teresópolis Endereço Travessa Portugal, 39, Centro - Teresópolis Informações (21) 2742-2567 / 2743-0917 / [email protected] Data e hora 29/07/2014 Data de término 29/07/2014
Projeto Certificação itinerante Local OAB/Valença Endereço Rua Silva Jardim, 215, Centro - Valença Informações (24) 2452-0616 / [email protected] Data e hora 25/07/2014 Data de término 25/07/2014
Projeto Certificação itinerante Local OAB/Volta Redonda Endereço Rua General Nilton Fontoura, 323, Jardim Paraíba Informações (24) 3347-4466 / [email protected] Data e hora 22/07/2014 Data de término 22/07/2014
Projeto Certificação itinerante Local OAB/Teresópolis Endereço Travessa Portugal, 39, Centro - Teresópolis Informações (21) 2742-2567 / 2743-0917 / [email protected] Data e hora 29/07/2014 Data de término 29/07/2014