8ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito Roma e o Direito Civil e Processual Programação Abertura Milton Fernandes de Souza - presidente do Fórum O Direito de Família na Roma Antiga Renata Vilela Multedo - professora da Uerj O Processo Civil Romano Renato Beneduzi - professor da PUC Informações e inscrições pelo site da Emerj pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380 Local Emerj - Auditório Des. Joaquim de Vizeu Penalva Santos Rua Dom Manuel, nº 25, 2º andar - Centro Data e hora 02/06/2014 Data de término 02/06/2014
Curso Prática Civil I Professor Gustavo Bastos Aulas Segundas-feiras Programa - 1ª aula – Petição Inicial. Competência. Procedimento. Legitimidade. Fatos. Fundamentos. Tutelas de Urgência. Pedido. Provas. Valor da Causa. Rol de Testemunhas. - 2ª aula – Estudo e resolução de casos concretos. - 3ª aula – Contestação. Defesas Processuais. Rol Exemplificativo. Defesa de Mérito. Indireta e Direta. Estrutura de peça. Pedido. Provas. Rol de Testemunhas. Reconvenção. Exceção. - 4ª aula – Estudo e resolução de casos concretos. Valor R$ 300 2x R$ 150 Taxa de Matrícula R$ 50 Local OAB/Barra Endereço Av. das Américas, 3.959 salas 217/222 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / [email protected] Data e hora 09/06/2014 Data de término 30/06/2014
Palestras Seguro Garantia Judicial: uma nova modalidade de caução Realização Comissão Especial de Justiça Federal – CEJF Comissão Especial de Assuntos Tributários – Ceat Programação 10h - Abertura Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB Painel I - O seguro garantia judicial na visão das seguradoras: história liquidez, regime jurídico e tributação Presidente de Mesa Marcio Vieira Souto Costa Ferreira - Presidente da Comissão de Seguro e Resseguro da OAB/RJ Palestrante Carlos Frederico Leite Ferreira Debatedores Rogério Vergara Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Painel II - O seguro garantia na visão do poder judiciário: efeitos das alterações promovidas pela portaria PGFN nº 164/2014 e benefícios da caução Presidente de Mesa Sérgio Seabra - juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro Palestrante Theophilo Antonio Miguel Filho - juiz Titular da 24ª Vara Federal Debatedores Agostinho do Nascimento Netto - procurador-regional da Fazenda Nacional Eduardo Kiralyhegy - membro da Ceat 13:00hs – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/06/2014 Data de término 04/06/2014
8ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito Roma e o Direito Civil e Processual Programação Abertura Milton Fernandes de Souza - presidente do Fórum O Direito de Família na Roma Antiga Renata Vilela Multedo - professora da Uerj O Processo Civil Romano Renato Beneduzi - professor da PUC Informações e inscrições pelo site da Emerj pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380 Local Emerj - Auditório Des. Joaquim de Vizeu Penalva Santos Rua Dom Manuel, nº 25, 2º andar - Centro Data e hora 02/06/2014 Data de término 02/06/2014
Palestra O papel do advogado no juízo de família Palestrante Andréa Pachá - Juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/06/2014 Data de término 03/06/2014
Palestra O papel do advogado no juízo de família Palestrante Andréa Pachá - Juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/06/2014 Data de término 03/06/2014
Ato público Reforma política Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo Data e hora 26/05/2014 Data de término 26/05/2014
Ato público Reforma política Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo Data e hora 26/05/2014 Data de término 26/05/2014
Seminário Questões controvertidas no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ Conselho de Contribuintes do Estado do Rio deJaneiro (Ccerj) Procuradoria Geral do Estado (PGE) Programação 9h15 - Abertura Maurício Faro (presidente da Ceat) Gilberto Fraga (vice-presidente da Ceat) Roberto Lippi (presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - Ccerj) Sergio Pyrrho (subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro) André Oliveira Cardoso da Silva (presidente da Junta de Revisão Fiscal) 9h30 - Questões gerais do processo administrativo tributário: Informações sobre o Ccerj | Princípios gerais do processo administrativo tributário | Recurso hierárquico | A aplicação de penalidades na jurisprudência do Ccerj | Projeto de Lei Complementar nº 222/2013 Moderadora Claudia Freze da Silva - Representante da Fazenda junto ao Ccerj Palestrantes Cheryl Berno - conselheira do Ccerj e membro da Ceat Sílvia Faber Torres - procuradora do Estado e sub-representante geral da Fazenda junto ao Ccerj 11h - Petróleo e Gás: Repetro Estadual | Questões controversas (importação sem transferência de propriedade, conceito de "uso interligado" e sujeito ativo de acordo com a cláusula sétima do convênio 130/2007) Moderador Ronaldo Redenschi - Conselheiro do Ccerj Palestrantes Bruno Lyra - membro da Ceat Gustavo Amaral - procurador do Estado e membro da Ceat 14h30 - Telecom: O fato gerador do ICMS | comunicação na jurisprudência | A tributação do serviço de telefonia móvel pré-pago Moderador Ivan Campos - membro da Ceat) Palestrantes Bruno Curi - conselheiro do Carf João Rafael Gândara - membro da Ceat 16h - Energia elétrica: Tributação da energia elétrica em operações interestaduais destinadas a estabelecimento industrial (decisões do Ccerj, STJ e STF) | ICMS e créditos sobre a energia elétrica Moderadora Vera Lucia Kirdeiko - representante geral da Fazenda junto ao Ccerj Palestrantes Nilson Furtado de Oliveira Filho - chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda Tácito Mattos - membro da Ceat Local OAB/RJ - Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 30/05/2014 Data de término 30/05/2014
Seminário Questões controvertidas no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ Conselho de Contribuintes do Estado do Rio deJaneiro (Ccerj) Procuradoria Geral do Estado (PGE) Programação 9h15 - Abertura Maurício Faro (presidente da Ceat) Gilberto Fraga (vice-presidente da Ceat) Roberto Lippi (presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - Ccerj) Sergio Pyrrho (subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro) André Oliveira Cardoso da Silva (presidente da Junta de Revisão Fiscal) 9h30 - Questões gerais do processo administrativo tributário: Informações sobre o Ccerj | Princípios gerais do processo administrativo tributário | Recurso hierárquico | A aplicação de penalidades na jurisprudência do Ccerj | Projeto de Lei Complementar nº 222/2013 Moderadora Claudia Freze da Silva - Representante da Fazenda junto ao Ccerj Palestrantes Cheryl Berno - conselheira do Ccerj e membro da Ceat Sílvia Faber Torres - procuradora do Estado e sub-representante geral da Fazenda junto ao Ccerj 11h - Petróleo e Gás: Repetro Estadual | Questões controversas (importação sem transferência de propriedade, conceito de "uso interligado" e sujeito ativo de acordo com a cláusula sétima do convênio 130/2007) Moderador Ronaldo Redenschi - Conselheiro do Ccerj Palestrantes Bruno Lyra - membro da Ceat Gustavo Amaral - procurador do Estado e membro da Ceat 14h30 - Telecom: O fato gerador do ICMS | comunicação na jurisprudência | A tributação do serviço de telefonia móvel pré-pago Moderador Ivan Campos - membro da Ceat) Palestrantes Bruno Curi - conselheiro do Carf João Rafael Gândara - membro da Ceat 16h - Energia elétrica: Tributação da energia elétrica em operações interestaduais destinadas a estabelecimento industrial (decisões do Ccerj, STJ e STF) | ICMS e créditos sobre a energia elétrica Moderadora Vera Lucia Kirdeiko - representante geral da Fazenda junto ao Ccerj Palestrantes Nilson Furtado de Oliveira Filho - chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda Tácito Mattos - membro da Ceat Local OAB/RJ - Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 30/05/2014 Data de término 30/05/2014