ESA - Curso

Expositores:
- Ministro Gilson Dipp
Coordenador-geral da Justiça Federal
- Professor Alexandre Câmara
Advogado e professor de Direito Processual da Emerj
- Eduardo Klausner
Juiz de Direito no Rio de Janeiro e professor da Estácio de Sá

Debatedores:
- Prof. Carmen Tiburcio
Advogada e professora da UERJ
- Prof. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Juiz Federal e professor da UERJ
- Prof. Nadia de Araujo
Procuradora de Justiça no Rio de Janeiro e professora da PUC-RJ

Coordenação
Prof. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Juiz Federal e professor da UFF


LOCAL:
Auditório do TRF
Rua Acre 80, 3° andar
Centro - RJ

INSCRIÇÕES GRATUITAS NA EMARF:
Para magistrados federais pela internet no módulo do CAE:
www.trf2.gov.br
Para demais interessados no Rio:
Telefone: (21) 3261-8599

ESA - Curso

Lançamento do livro de Ana Luiza Flauzina no Rio de Janeiro "Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro", de Ana Luiza Flauzina, é uma publicação da editora Contraponto, que será lançada no Rio de Janeiro.

O livro é o resultado da dissertação de mestrado que a autora defendeu na Universidade de Brasília, em 2006, e trata da questão do sistema penal brasileiro como um instrumento fundamental para a consecução do projeto genocida de Estado dirigido à população negra, em pleno vigor nos dias atuais.

Local:
Kitabu Livraria Negra
Rua Joaquim Silva 17
Lapa - RJ
(Esquina com a Rua da Lapa)

Horário: a partir das 18h30, com uma breve comunicação da autora.

ESA - Curso

Processo Eletrônico
Professor Ronaldo Cramer

Local:
Plenário da OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara 150 - 4º andar
Castelo - RJ

Informações: (21) 2272-2097
E-mail: [email protected]

SERÃO CONFERIDAS HORAS DE ESTÁGIO PELA OAB/RJ

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Coquetel de lançamento da obra:
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Autor: Walter Arnaud Mascatenhas Jr.
Advogado Criminalista

Local: Clube Naval
Av. Rio Branco 180, 2° andar
Centro - RJ

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Programação:

24/06/2008 AULA 1
O direito na indústria do petróleo e gás natural: normas constitucionais, legais e principais decretos regulamentadores.
Prof.: Paulo Valois
26/06/2008 AULA 2
Direito ambiental e a Indústria do Petróleo: legislação e licenciamento ambientais.
Prof.: Adriana Tinoco Vieira Fixel - Advogada, especializada em Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás e Energia.

01/07/2008 AULA 3
Principais contratos na comercialização e transporte do óleo e do gás. Os contratos típicos de "upstream" e "downstream".
A definir

03/07/2008 AULA 4
Royalties e Fundo de Participação.
Prof.: Maurício Cunha Almeida - Economista e Coordenador de Atividades da ANP

08/07/2008 AULA 5
Os tributos na indústria do petróleo. Planejamento tributário. Lacunas da legislação e liminares.
Prof.: Gustavo Brigagão - Sócio Conselheiro do Escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados, Professor de Direito Tributário da FGV

10/07/2008 AULA 6
A exploração "off shore": Contratos de Afretamento de Embarcações.
Prof.: Luís Felipe Galante - Mestre em Direito Privado, Diretor de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Direito Marítimo/ABDM, advogado maritimista.

15/07/2008 AULA 7
A atividade regulatória específica da exploração "off shore": a ANTAQ e a Autoridade Marítima brasileira.
Prof.: Luís Felipe Galante

16/07/2008 AULA 8
Contrato de Concessão.
Prof.: Sonia Maria Agel - Advogada

22/07/2008 AULA 9
A poluição marítima na atividade "off shore": as Leis 9.605/98 e 9.966/00 e seus desdobramentos nas esferas cível, penal e administrativa.
Prof.: Luís Felipe Galante

Local:
Cepad centro
Av. Almirante Barroso, 91 - centro - RJ

Informações:
(210 2262-4658

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SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO POR DNA

A Fundação Para a Infância (FIA/RJ) - Procuro Minha Família e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ participarão do III Simpósio Internacional de Identificação por DNA que acontece nos dias 24 a 27 de junho, no Rio de Janeiros.

Entre os temas abordados, destaque para a importância da identificação por DNA, para que crianças e adolescentes poderem identificar seus parentes. Informações: Telefones: (21) 2587-7662 e 3683-2663 (Agda ou Márcia).

PROGRAMA

Abertura:
Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Desembargador Paulo Ventura - Diretor da EMERJ
Dr. Ricardo Vieiralves de Castro - Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

MESAS REDONDAS:
Identificação Humana por DNA
Histórico, Aplicações e Perspectivas
Banco de Dados Genéticos: CODIS
Banco de dados Y-STR como referência na prática forense

Investigação Criminal e Banco de Dados
Rede Nacional de Genética Forense
Amostras Forenses: Degradação e Inibição - Emprego de MiniSTRs Microssatélites do cromossomo Y e DNA mitocondrial
Variabilidade e estrutura populacional de haplótipos Y-STR em brasileiros
Investigação de Paternidade ligada à Instituições Públicas
Investigação de vínculos genéticos - O Programa UERJ/TJRJ/MPRJ
Programa Procuro Minha Família - Fundação da Infância e Adolescência (FIA-RJ)

Acreditação e Controle de Qualidade
A importância do Programa da Qualidade no Laboratório Forense
Estrutura e objetivos do Grupo Espanhol e Português da Sociedade Internacional de Genética Forense (GEP- ISFG)
Testes de Proficiência - O programa do GEP-ISFG

A prova de DNA no Direito de Família e Criminal
Investigação Criminal em Diferentes Países
A estrutura do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal e Perícias por DNA
Genética Forense e Justiça na Espanha
Banco de Dados de DNA na América do Sul

A utilização do DNA na identificação de vítimas de Desastres em Larga Escala
Ataque terrorista à Estação de Atocha, Madrid
Identificação de Vítimas de Incêndio em Supermercado do Paraguai Identificação das Vítimas do Vôo 1907 da GOL
Vôo 3054 da TAM - o Brasil está preparado para acidentes de massa?
Política Nacional para DNA e Segurança Pública

Coordenação: prof. Elizeu Fagundes de Carvalho

Organização e apoio: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, IBRAG/Laboratório de Diagnósticos por DNA, Applied Biosystems do Brasil, FAPERJ

Local: Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Fórum da Cidade do Rio de Janeiro

Informações: www.ldd.uerj.br/simposio

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Américo Augusto Nogueira Vieira
André Fontes

Local:
Auditório do TRF
Rua Acre, 80 - 3º andar - centro - RJ

Informações e inscrições:
Para magistrados federais - www.trf2.gov.br/emarf
Para os demais ineteressados - (21) 3261-8599
Para servidores do Espírito Santo - (27) 3183-5187 ou [email protected]

Horas de estágio pela OAB/RJ

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Tema: Seminário sobre a Redução da Maioridade Penal e
lançamento da publicação da Associação Beneficente São Martinho:
"A redução da maioridade penal vai resolver o problema da violência?"

Este evento tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Mais informações: (21) 2272-2001

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Debatedores:

Dr. Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Juiz coordenador da Fiscalização da propaganda eleitoral do TRE/RJ
Dr. Rogério José Dento Soares do Nascimento - Procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal
Dr. Gustavo Binenbojm - Professor da faculdade de direito da UERJ

Local:
IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar - centro - RJ

Inscrições:
www.iabnacional.org.br ou pelo telefone (21) 2240-3173

Haverá horas de estágio pela OAB/RJ

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CONDOMÍNIOS EM EDIFÍCIOS E SITUAÇÕES ASSEMELHADAS
Professor Marco Aurélio Bezerra de Melo

Local:
Plenário da OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara 150 - 4º andar
Castelo - RJ

Informações: (21) 2272-2097
E-mail: [email protected]

SERÃO CONFERIDAS HORAS DE ESTÁGIO PELA OAB/RJ