Coordenador
Luiz Felipe Tostes - 1º vice presidente da OAB Jovem RJ

Objetivo
O 6º ano é um projeto idealizado pela OAB Jovem RJ, presidida pela advogada criminalista Amanda Magalhães, e chancelado pela ESARJ através de uma parceria inédita. O projeto consiste numa imersão prática em novas competências que advogadas e advogados em início de carreira precisam deter para ingressarem e se manterem no mercado de trabalho. Será concedido certificado para aqueles que fizerem esta imersão 100% gratuita.
Se você não sabe por onde começar ou não teve o início que esperava, venha conosco para o 6º ano! A sua advocacia começa agora e você não precisa caminhar sozinho(a)!
Certificado gratuito

Público-alvo
Advogadas e advogados em início de carreira e/ou aqueles/aquelas que precisam de suporte para ingressar e se manter no mercado de trabalho

Programação

- Ética e prerrogativas

- Processo Eletrônico

- Marketing jurídico

- Precificação

- Gestão de escritório

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar
Dias 23 e 30 de maio de 2023
terças-feiras – das 09h às 12h

Coordenador
Alexandre Flexa - coordenador de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Bruna Gonçalves - coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Professor
Alexandre Flexa - advogado, autor, professor de Processo Civil da FGV, Emerj, Ucam, Supremo, ESA/RJ e também coordenador de Processo Civil na ESA/RJ

Objetivo do curso
O objetivo do curso de Prática em Audiências Cíveis e Sustentação oral é fornecer aos estudantes de direito e advogados em formação habilidades práticas necessárias para representar clientes em audiências, bem como aperfeiçoar a oratória em sustentação oral. Durante o curso, os estudantes aprenderão técnicas de comunicação eficazes, incluindo a preparação e apresentação de argumentos persuasivos, a apresentação de evidências e a abordagem de questões complexas durante a sustentação oral. Além disso, os alunos também aprenderão sobre as regras processuais, protocolos de conduta e ética profissional aplicáveis às audiências judiciais

Categoria do curso
Intermediário

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Como atuar em audiência de Conciliação;

. Como atuar em audiência de Instrução e Julgamento;

. Como atuar em audiências nos Juizados Especiais;

. Como fazer sustentação oral.

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar
Dias 18 de maio e 01 e 06 de junho de 2023
Quintas-feiras – das 09h às 12h

Coordenador
Marcelo Calixto - coordenador de Direito do Consumidor da ESA OABRJ

Professor
Renato Porto - doutor e mestre em Direito pela Unesa, especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj)

Objetivo do curso
O objetivo do curso de “Técnicas para atuar com estratégia em Contratos de Consumo” é fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para lidar com contratos de consumo de forma estratégica, a fim de evitar problemas e solucioná-los da melhor maneira possível. O curso irá abranger contratos de consumo tais como, planos de saúde, bancos, financeiras, cartões de crédito, telecomunicações, comércio, internet, dentre outros.

Categoria do curso
Intermediário

Área do Direito
Direito do Consumidor

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Como atender um cliente que tenha problemas com algum contrato de consumo?

. Fases do contrato.

. Estrutura de atendimento.

. Script de atendimento.

. PNL - Fale o que deve se falado e o que o cliente gostaria de ouvir.

. Virando o jogo: Como dar uma nova perspectiva à uma análise contratual. Princípios contratuais.

. A Constituição Federal nos contratos.

. A Publicidade como parte integrante do contrato.

. A Oferta nos contratos.

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 12, 19 e 26 de junho e 03 de julho de 2023
Segundas-feiras – das 09h às 12h

Coordenadores
Alexandre Flexa - coordenador de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ
Bruna Gonçalves - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professores
Eriv Scapim Cunha Brandão - mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Emerj. Especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes - AVM. Juiz de Direito do TJRJ. Professor de Direito.

Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte - pós doutor na Uerj. Juiz de Direito. Autor e professor de Direito.

Objetivo do curso
O objetivo do curso "Comentários sobre a Jurisprudência das Turmas Recursais do TJRJ" é proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito um conhecimento aprofundado sobre as decisões e entendimentos jurisprudenciais das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de estudar e analisar casos práticos, bem como conhecer as principais tendências e interpretações adotadas pelas Turmas Recursais do TJRJ. Dessa forma, os participantes poderão se atualizar sobre as decisões mais recentes e aprofundar seus conhecimentos sobre o sistema judiciário brasileiro.

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito

Programação

. Introdução às Turmas Recursais do TJRJ e seu papel na jurisdição

. Análise de casos práticos julgados pelas Turmas Recursais

. Discussão de temas relevantes na jurisprudência das Turmas Recursais

. Análise de tendências jurisprudenciais nas Turmas Recursais do TJRJ

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 22 e 29 de maio e 05, 12, 19 e 26 de junho e 03 de julho de 2023
segundas-feiras – das 10h às 12h

Coordenadores
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Andrea Más - coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Professor
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade do Conselho Federal da OAB. Membro do Grupo de pesquisa Legalite da PUC-Rio. Pesquisador visitante na European University Institute. Coordenador do Curso de Extensão em LGPD da PUC-Rio. Certificado EXIN Privacy and Data Protection Essentials – LGPD. Advogado e DPO.

Objetivo do curso
O objetivo do curso "Como atuar com a LGPD na advocacia" da ESA/RJ é capacitar advogados e profissionais da área jurídica a compreenderem e aplicarem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em suas atividades cotidianas, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos essenciais sobre os principais aspectos da legislação, suas implicações para as organizações públicas e privadas, e as melhores práticas para a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e demais titulares.

O curso busca ainda oferecer orientações sobre como elaborar os principais documentos necessários ​à adequação e à conformidade com a LGPD, tais como políticas e avisos de privacidade, cláusulas contratuais, relatório de impacto à proteção de dados, etc. Busca-se ainda orientar os alunos e alunas a atender as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e lidar com eventuais incidentes de segurança como dados pessoais.

Trata-se de nicho jurídico que carece de um número expressivo de profissionais verdadeiramente qualificados, razão pela qual se torna importante e estratégico dominar o tema e se destacar no meio jurídico.

Área do Direito
Direito e Tecnologia

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Aula 1: Introdução à LGPD. Hipóteses e eixos centrais de aplicação da Lei. Conceitos (Art. 5). Princípios no tratamento de dados pessoais (art. 6). Agente de tratamento de dados (Controlador e Operador). Encarregado (DPO): funções, obrigações e responsabilidades.

Aula 2: Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais (art. 7). Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos - LIA. Requisitos para de tratamento de dados sensíveis, crianças e adolescentes (arts. 11 e 14). Ciclo de vida dos dados pessoais e término do tratamento.

Aula 3: Ciclo de vida dos dados pessoais e término do tratamento. Direitos do titular dos dados pessoais (art. 18). Responsabilidade Civil na LGPD. Proteção de Dados Pessoais e seus reflexos nas relações de emprego.

Aula 4: Autoridade e Conselho Nacional de Proteção de Dados. Fiscalização e Sanções Administrativas. Critérios e dosimetria para aplicação das sanções administrativas. Processo administrativo sancionador.

Aula 5: Programas de implementação e conformidade. Mapeamento de dados, Análise de Riscos e Plano de Ação. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD). Medidas de segurança e boas práticas.

Aula 6: Documentação e conformidade: Aviso e política de privacidade, cláusulas contratuais (Data Processing Agreements) e outros instrumentos legais.

Aula 7: Programas de segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais. Plano de Segurança da Informação - PSI. Plano de crise em caso de incidentes de segurança, incluindo vazamentos.

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 15, 22 e 29 de junho e 06, 13 e 20 de julho de 2023
Quintas-feiras – das 09h às 11h

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
Consuelo Huebra - assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professora de Direito Civil. Ministra aulas na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Pós Graduação da Unesa - Universidade Estácio de Sá.

Objetivo do curso
O curso “Aprenda a advogar com usucapião e posse” tem por objetivo capacitar os participantes a compreenderem os conceitos e princípios fundamentais da usucapião e posse no âmbito jurídico, bem como as principais modalidades e requisitos legais para sua aplicação prática.

O curso pretende desenvolver habilidades e competências técnicas e práticas para atuar de forma eficiente e segura na advocacia relacionada à usucapião e posse, incluindo a elaboração de petições iniciais, recursos e a condução do processo em juízo.

É disponibilizado aos alunos um ambiente de aprendizagem dinâmico e interativo, com exposição de casos concretos, análise de jurisprudência e debates.

Área do Direito
Direito Imobiliário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Conceito e fundamentos da usucapião e posse;

. Tipos de usucapião e seus requisitos.

. Usucapião Extrajudicial e documentação necessária;

. Elaboração de petição inicial de usucapião extrajudicial.

. Usucapião Judicial e a documentação necessária;

. Elaboração de petição inicial de usucapião judicial.

. Tramitação do processo de usucapião;

. Sentença e recurso;

. Posse e ação de reintegração de posse;

. Ação de manutenção da posse;

. Casos práticos.

Curso presencial
Av. Marechal Câmara, 4º andar - Plenário da ESA
Dias 14, 21 e 28 de junho e 05, 12, 19 e 26 de julho e 02 de agosto de 2023
Quartas-feiras – das 10h às 12h

Coordenadores
Alexandre Flexa - coordenador de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ
Bruna Gonçalves - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professora
Bruna Gonçalves - advogada, professora de Processo Civil, Direito do Consumidor, coordenadora pedagógica e adjunta de Processo Civil da ESA/RJ, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ.

Objetivo do curso
O curso tem como intuito orientar o advogado ou advogada com pouca experiência, ou ainda, aqueles que estão afastados da prática e que almejam adquirir segurança para advogar no contencioso cível. O curso abordará as principais questões práticas da advocacia contenciosa conjugado à legislação do CPC, CC, Lei 9.099/95, dentre outras.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@brunagoncalves.br

Área do Direito
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

. Atendimento ao cliente
- Orientações iniciais para atendimento do cliente
- Como conquistar novos clientes
- Marketing jurídico

. Ações em Juizados Especiais e Varas cíveis
- Diferenças e características
- Competência

. Petição Inicial
- Requisitos no CPC
- Como escrever uma inicial estratégica e eficiente?

. Contestação
- Reconvenção e revelia
- Como escrever uma defesa estratégica e eficiente?

. Atos processuais e pronunciamentos do juiz
- Prazos
- Atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças

. Audiências, sustentação oral, atendimento com o magistrado e cartórios.
- Como fazer audiências
- Como fazer sustentação oral
- Atendimentos com magistrado e cartório.

. Noções sobre Recursos no CPC
- Os principais Recursos no CPC

Curso presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 24, 31 de maio e 07, 14, 21 e 28 de junho de 2023
Quartas-feiras, de 10h às 12h

Coordenadora
Ana Carolina Fragoso - coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA OABRJ

Professora
Thais Batista - formada em Letras/Grego pela UFRJ, pesquisadora em Literatura clássica e Graduanda em Teologia. Professora de Língua Portuguesa e Redação para concursos públicos (Auditor fiscal, polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia civil, polícia legislativa, Abin, tribunais, ministérios etc), para vestibulares  e para concursos militares há mais de dez anos.

Objetivo do curso
O objetivo de um curso de Português jurídico para advogados é capacitar esses profissionais a se comunicarem de forma clara, precisa e adequada no âmbito do Direito. O curso visa aprimorar a linguagem técnica utilizada pelos advogados e advogadas em suas petições, contratos, pareceres e demais documentos jurídicos, de modo a evitar equívocos, ambiguidades e obscuridades que possam prejudicar a compreensão e interpretação do texto.

Além disso, o curso de Português jurídico para advogados busca aperfeiçoar a capacidade de argumentação desses profissionais, por meio do uso correto da linguagem persuasiva e da construção de argumentos sólidos e coerentes. Também abordará questões relacionadas à gramática, ortografia, pontuação e estilo, que são fundamentais para a redação de textos jurídicos claros e objetivos.

Área do Direito
Desenvolvimento Profissional

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Aula 1 - Introdução ao Português Jurídico: Objetivos e características da linguagem jurídica, diferenças entre o português comum e o português jurídico.

Aula 2 - Acentuação gráfica e uso do hífen em textos jurídicos: Principais regras de acentuação, casos de uso do hífen, prática de exercícios. Dominando as vírgulas.

Aula 3 - Regência e crase: Uso correto da crase, principais verbos e preposições que geram dúvidas de regência, prática de exercícios.

Aula 4 - Concordância verbal e nominal: Acordo entre sujeito e verbo, concordância entre nomes e adjetivos, prática de exercícios.

Aula 5 - Técnicas de redação jurídica: Estratégias para elaboração de textos claros e objetivos, dicas para evitar redundâncias e ambiguidades, exercícios de escrita em sala de aula.

Aula 6 - Revisão geral: Revisão dos principais temas abordados no curso, exercícios para fixação do conteúdo, dicas finais e orientações para a continuidade dos estudos.

Curso presencial
Av. Marechal Câmara, 4º andar
Dias 14, 21 e 28 de junho e 05, 12, 19 e 26 de julho e 02 de agosto de 2023
Quartas-feiras – das 13h às 15h

Coordenador
Marcelo Calixto – coordenador de Direito do Consumidor da ESA da OABRJ

Professora
Bruna Gonçalves - advogada, professora de Processo Civil, Direito do Consumidor, coordenadora pedagógica e adjunta de Processo Civil da ESA/RJ, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ.

Objetivo do curso
O curso tem como intuito orientar o advogado ou advogada com pouca experiência, ou ainda, aqueles que estão afastados da prática e que almejam adquirir segurança para advogar na área de Direito do Consumidor. O Direito Consumerista é uma área estratégica para quem quer começar a atuar no contencioso. O curso abordará questões práticas do dia a dia conjugado à legislação do CDC, CPC e Lei 9.099/95, dentre outras

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@brunagoncalves.br

Área do Direito
Direito do Consumidor

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação
. Atendimento ao cliente
- Orientações iniciais para atendimento
- Como conquistar novos clientes
- Marketing jurídico

. Ações em Juizados Especiais e Varas cíveis
- Diferenças e características
- Competência

. Conhecimentos básicos de Direito do Consumidor
- Da Política Nacional das Relações de Consumo
- Dos Direitos Básicos do Consumidor
- Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos
- Das Práticas Comerciais
- Da Proteção Contratual
- Da Defesa do Consumidor em Juízo
- Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços

. Petição Inicial para ações de Direito do Consumidor
- Como escrever uma inicial estratégica e eficiente?

. Contestação para ações de Direito do Consumidor
- Como escrever uma defesa estratégica e eficiente?

. Atos processuais e pronunciamentos do juiz
- Prazos
- Atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças

. Audiências, sustentação oral, atendimento com o magistrado e cartórios em ações de direito do consumidor
- Como fazer audiências
- Como fazer sustentação oral
- Atendimentos com magistrado e cartório.

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar
Dias 05, 12, 19 e 26 de junho e 03 de julho de 2023
segundas-feiras – das 10h às 12h

Coordenação
Cintia Savelli - coordenadora de Direito Trabalhista da ESA OABRJ

Rachel Barroso - coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA OABRJ

Professor(a)
Leandro Antunes de Oliveira - advogado, doutor em Direito. Mestre em Direito. Professor Universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Coordenador técnico da Pós Graduação da Mackenzie Rio. Professor da Pós Graduação do Ibmec e Ceped/ Uerj. Presidente da Comissão de Estudos de Direito Material e Processo do Trabalho da OABRJ

Objetivo do curso
O objetivo do curso é debater sobre temas - teses relevantes e atuais na justiça do trabalho. A ideia é trazer o aluno para o debate sobre temas polêmicos e controvertidos. O intuito é que ao final do curso o aluno possa levar esse conhecimento para a prática na sua advocacia trabalhista

Área do Direito
Direito Trabalhista

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Aula 1 - Justa causa na Justiça do Trabalho - cuidados necessários

Aula 2 - Jornada de Trabalho e ônus da prova

Aula 3 - Estabilidades e peculiaridades aplicadas ao contrato de trabalho

Aula 4 - Recursos trabalhistas na fase de Execução

Aula 5 - Medidas e recursos na fase de execução trabalhista