Curso

Recursos no Processo Civil

 

Professores

- Fábio Monnerat

- Guilherme Peres

- Bruno Garcia Redondo

- Ronaldo Cramer

- Luciano Araújo

 

Temas   

- O papel da jurisprudência no processo e julgamento dos recursos

- Recursos contra as decisões de 1ª instância

- Recursos contra as decisões de 2ª instância

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar - Castelo

 

 

Informações

(21) 2272-2097 ou [email protected]     

 

 

Curso

Direito das Sucessões

 

Aulas

Quartas-feiras

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Programa  

1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

 

Valor

R$ 180,00

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

2272-2097 / [email protected]     

 

Curso

Direito de Família

 

Aulas 

Terças-feiras

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Programa

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Valor

R$ 180,00

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

2272-2097 / [email protected]

 

Curso

Direito dos Contratos

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Aulas

Segundas-feiras

 

Programa

Unidade 1 – Teoria geral dos contratos a formação e classificação dos contratos

 

1.1  Conceito e gênese;

 

1.2 Condições de validade dos contratos; 

 

1.3 Princípios fundamentais do direito contratual;

 

1.4. Interpretação dos contratos

 

1.5 A formação dos contratos

 

1.6 Classificação dos contratos

 

1.7 Estipulação em favor de terceiros

 

1.8 Da promessa de fato de terceiro

 

1.9 Dos vícios redibitórios

 

1.10 Da evicção

 

1.11 Do contrato preliminar

 

1.12 Da extinção dos contratos

 

 

Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)

 

2.1 - Compra e venda;

 

     2.1.1 - Conceito, características, natureza jurídica e elementos

 

     2.1.2 - Modalidades especiais de venda; 2.1.3  Cláusulas especiais à compra e venda

 

2.2 - Promessa de compra e venda;

 

2.3 - Troca ou Permuta

 

     2.3.1 - Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares

 

2.4 - Doação

 

     2.4.1 - Conceito, elementos característicos e natureza jurídica

 

     2.4.2 - Pressupostos e requisitos

 

2.5 - Locação

 

2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo 

 

Valor

R$ 180,00

 

Local

ESA-RJ

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

2272-2097

Curso

Direito das Sucessões

 

Aulas

Quartas-feiras

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Programa  

1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

 

Valor

R$ 180,00

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

2272-2097 / [email protected]     

 

Curso

Direito de Família

 

Aulas 

Terças-feiras

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Programa

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Valor

R$ 180,00

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

2272-2097 / [email protected]

 

Curso

Direito dos Contratos

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Aulas

Segundas-feiras

 

Programa

Unidade 1 – Teoria geral dos contratos a formação e classificação dos contratos

 

1.1  Conceito e gênese;

 

1.2 Condições de validade dos contratos; 

 

1.3 Princípios fundamentais do direito contratual;

 

1.4. Interpretação dos contratos

 

1.5 A formação dos contratos

 

1.6 Classificação dos contratos

 

1.7 Estipulação em favor de terceiros

 

1.8 Da promessa de fato de terceiro

 

1.9 Dos vícios redibitórios

 

1.10 Da evicção

 

1.11 Do contrato preliminar

 

1.12 Da extinção dos contratos

 

 

Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)

 

2.1 - Compra e venda;

 

     2.1.1 - Conceito, características, natureza jurídica e elementos

 

     2.1.2 - Modalidades especiais de venda; 2.1.3  Cláusulas especiais à compra e venda

 

2.2 - Promessa de compra e venda;

 

2.3 - Troca ou Permuta

 

     2.3.1 - Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares

 

2.4 - Doação

 

     2.4.1 - Conceito, elementos característicos e natureza jurídica

 

     2.4.2 - Pressupostos e requisitos

 

2.5 - Locação

 

2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo 

 

Valor

R$ 180,00

 

Local

ESA-RJ

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

2272-2097

Professor

Antônio Carlos

 

Aulas

Sextas-feiras

 

Professor

Maysa Infante - serventuária calculista e instrutora do TRT-RJ

 

Dias de aula

1º, 8, 10, 15, 17, 22, 24 e 29 de abril

 

Valor

R$ 300

R$ 50 (matrícula) - isenção para ex-aluno da ESA/Barra

 

Local

Av. das Américas, 3.959 - salas 217/222

Barra da Tijuca

 

Informações e inscrições

pelos telefones 3545-6606 e 3545-6600

pelo email [email protected]

 

Serão concedidas horas de atividade complementar para estudantes de Direito

Professor

Antônio Carlos

 

Aulas

Sextas-feiras