ESA - Curso Curso nacional de Processo Judicial Eletrônico Certificação digital e processo eletrônico Coordenação Escola Nacional de Advocacia Conselho Federal da OAB Comissão de Direito de Tecnologia da Informação do Conselho Federal Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Comissão da Justiça do Trabalho Local OAB/RJ Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Castelo - RJ Clique aqui para assistir Data e hora 08/08/2013 Data de término 08/08/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo Civil Aulas Quartas e sextas-feiras Coordenação Bruno Garcia Redondo - Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ Guilherme Peres de Oliveira - Procurador-geral da OAB/RJ Ronaldo Cramer - Vice-Presidente da OAB/RJ Professores Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres de Oliveira Gustavo Junqueira C. Leão Gustavo Pereira Loureiro Gustavo Santana Nogueira Leonardo Moreira Lima Luciano Vianna Araújo Mauro Abdon Gabriel Melvin Badra Bennesby Mia Reis Schneider Ronaldo Cramer Programação 06/8 - Aula inaugural - O processo civil brasileiro entre eficiência e efetividade - Leonardo Greco Debatedores: Bruno Garcia Redondo e Ronaldo Cramer 04/9 - Aula 1 - Teoria Geral do Processo: princípios, pressupostos processuais, condições da ação e competência 06/9 - Aula 2 - Atos processuais, Nulidades, Petição inicial, Juízo de admissibilidade da demanda, Emenda da inicial, Improcedência liminar e Citação 11/9 - Aula 3 - Respostas do réu: Contestação, Reconvenção, Exceções e Impugnação 13/9 - Aula 4 - Revelia, Ação Declaratória Incidental, Réplica, Julgamento conforme o estado do processo, Suspensão e Extinção do processo 18/9 - Aula 5 - Teoria geral das provas 20/9 - Aula 6 - Provas em espécie e AIJ 25/9 - Aula 7 - Sentença, coisa julgada e tutela antecipada 27/9 - Aula 8 - Procedimento sumário, litisconsórcio e intervenção de terceiros 02/10 - Aula 9 - Precedentes judiciais e teoria geral dos recursos (classificação, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito) 04/10 - Aula 10 - Poderes do Relator (arts. 557 e 558) e apelação 09/10 - Aula 11 - Agravos de Instrumento, Retido e Interno 11/10 - Aula 12 - Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Recurso Ordinário 16/10 - Aula 13 - Recursos Especial e Extraordinário 18/10 - Aula 14 - Ação Rescisória e Mandado de Segurança 23/10 - Aula 15 - Teoria geral da execução (princípios, legitimidade, competência, e titulo executivo judicial e extrajudicial) 25/10 - Aula 16 - Execução obrigações de entrega de coisa (certa e incerta), de fazer e não fazer, medidas de apoio 30/10 - Aula 17 - Fraudes patrimoniais, liquidação de sentença e inicio da execução de titulo judicial (475-J, requerimento de execução e honorários advocatícios) 06/11 - Aula 18 - Execução de titulo extrajudicial (petição inicial, citação, arresto), penhora e expropriação 08/11 - Aula 19 - Defesas do Executado (exceção de pré-executividade, impugnação, embargos e parcelamento) e Teoria Geral da Cautelar 13/11 - Aula 20 - Projeto de Novo Código de Processo Civil: principais modificações e inovações Valor R$ 400 (2x R$ 200) para estagiários R$ 500 (2x R$ 250) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097/2098 / [email protected] Data e hora 04/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Bancário Aulas Terças e quintas-feiras Programa 10/9 - Introdução - Histórico dos bancos, evolução, características de contratos bancários - Paula Roberta Caetano Rodrigues 12/9 - Regulação do sistema financeiro - Marlos Erling 17/9 - Contrato eletrônico e o projeto de lei do código de defesa e proteção do consumidor - Vinicius Rezende 19/9 - Alterações no Direito Contratual Bancário - Karina Fritz 24/9 - Contrato de conta-corrente - Fernando Cabral 26/9 - Contrato de empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias - Vinicius Rezende 01/10 - Contrato de cartão de crédito - Ricardo Alves 03/10 - Banco de dados - Eduardo Biondi 08/10 - Juros e superendividamento - Paulo Maximilian 10/10 - Contrato de alienação fiduciária, leasing e compra e venda - Marcus Torres 15/10 - Financiamento internacional de projetos (Project Finance) - Igor Muniz 17/10 - Mercado de capitais e investimentos bancários - Levy Reis 22/10 - Fundos de investimento - Gabriella Najjar 24/10 - Responsabilidade civil dos bancos - estudos de casos - Paulo Maximilian Valor R$ 300 (advogados) R$ 250 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 24/10/2013 Carga Horária 28h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática penal para advogados iniciantes Programa 04/9 - Atendimento e Orientação ao cliente; aceitação da causa; proposta de honorários - João Pedro Pádua 06/9 - Advocacia no Inquérito Criminal - João Pedro Pádua 11/9 - Advocacia no Jecrim - João Pedro Pádua 13/9 - Violência Doméstica e Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha - João Pedro Pádua 18/9 - Liberdades (Contracautelas) - João Pedro Pádua 20/9 - Preparação de Provas - João Pedro Pádua 25/9 - Montar Teses de Defesa Penal - João Pedro Pádua 27/9 - Queixa-Crime / Montar Teses de Acusação Penal - João Pedro Pádua 02/10 - Recurso (Apelação) - João Pedro Pádua 04/10 - Habeas Corpus na Advocacia Penal - João Pedro Pádua 09/10 - Procedimento Comum / Advocacia no Processo Judicial - João Pedro Pádua Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 04/09/2013 Data de término 09/10/2013 Carga Horária 22h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo Civil Aulas Quartas e sextas-feiras Coordenação Bruno Garcia Redondo - Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ Guilherme Peres de Oliveira - Procurador-geral da OAB/RJ Ronaldo Cramer - Vice-Presidente da OAB/RJ Professores Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres de Oliveira Gustavo Junqueira C. Leão Gustavo Pereira Loureiro Gustavo Santana Nogueira Leonardo Moreira Lima Luciano Vianna Araújo Mauro Abdon Gabriel Melvin Badra Bennesby Mia Reis Schneider Ronaldo Cramer Programação 06/8 - Aula inaugural - O processo civil brasileiro entre eficiência e efetividade - Leonardo Greco Debatedores: Bruno Garcia Redondo e Ronaldo Cramer 04/9 - Aula 1 - Teoria Geral do Processo: princípios, pressupostos processuais, condições da ação e competência 06/9 - Aula 2 - Atos processuais, Nulidades, Petição inicial, Juízo de admissibilidade da demanda, Emenda da inicial, Improcedência liminar e Citação 11/9 - Aula 3 - Respostas do réu: Contestação, Reconvenção, Exceções e Impugnação 13/9 - Aula 4 - Revelia, Ação Declaratória Incidental, Réplica, Julgamento conforme o estado do processo, Suspensão e Extinção do processo 18/9 - Aula 5 - Teoria geral das provas 20/9 - Aula 6 - Provas em espécie e AIJ 25/9 - Aula 7 - Sentença, coisa julgada e tutela antecipada 27/9 - Aula 8 - Procedimento sumário, litisconsórcio e intervenção de terceiros 02/10 - Aula 9 - Precedentes judiciais e teoria geral dos recursos (classificação, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito) 04/10 - Aula 10 - Poderes do Relator (arts. 557 e 558) e apelação 09/10 - Aula 11 - Agravos de Instrumento, Retido e Interno 11/10 - Aula 12 - Embargos de Declaração, Embargos Infringentes e Recurso Ordinário 16/10 - Aula 13 - Recursos Especial e Extraordinário 18/10 - Aula 14 - Ação Rescisória e Mandado de Segurança 23/10 - Aula 15 - Teoria geral da execução (princípios, legitimidade, competência, e titulo executivo judicial e extrajudicial) 25/10 - Aula 16 - Execução obrigações de entrega de coisa (certa e incerta), de fazer e não fazer, medidas de apoio 30/10 - Aula 17 - Fraudes patrimoniais, liquidação de sentença e inicio da execução de titulo judicial (475-J, requerimento de execução e honorários advocatícios) 06/11 - Aula 18 - Execução de titulo extrajudicial (petição inicial, citação, arresto), penhora e expropriação 08/11 - Aula 19 - Defesas do Executado (exceção de pré-executividade, impugnação, embargos e parcelamento) e Teoria Geral da Cautelar 13/11 - Aula 20 - Projeto de Novo Código de Processo Civil: principais modificações e inovações Valor R$ 400 (2x R$ 200) para estagiários R$ 500 (2x R$ 250) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097/2098 / [email protected] Data e hora 04/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Bancário Aulas Terças e quintas-feiras Programa 10/9 - Introdução - Histórico dos bancos, evolução, características de contratos bancários - Paula Roberta Caetano Rodrigues 12/9 - Regulação do sistema financeiro - Marlos Erling 17/9 - Contrato eletrônico e o projeto de lei do código de defesa e proteção do consumidor - Vinicius Rezende 19/9 - Alterações no Direito Contratual Bancário - Karina Fritz 24/9 - Contrato de conta-corrente - Fernando Cabral 26/9 - Contrato de empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias - Vinicius Rezende 01/10 - Contrato de cartão de crédito - Ricardo Alves 03/10 - Banco de dados - Eduardo Biondi 08/10 - Juros e superendividamento - Paulo Maximilian 10/10 - Contrato de alienação fiduciária, leasing e compra e venda - Marcus Torres 15/10 - Financiamento internacional de projetos (Project Finance) - Igor Muniz 17/10 - Mercado de capitais e investimentos bancários - Levy Reis 22/10 - Fundos de investimento - Gabriella Najjar 24/10 - Responsabilidade civil dos bancos - estudos de casos - Paulo Maximilian Valor R$ 300 (advogados) R$ 250 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 24/10/2013 Carga Horária 28h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática penal para advogados iniciantes Programa 04/9 - Atendimento e Orientação ao cliente; aceitação da causa; proposta de honorários - João Pedro Pádua 06/9 - Advocacia no Inquérito Criminal - João Pedro Pádua 11/9 - Advocacia no Jecrim - João Pedro Pádua 13/9 - Violência Doméstica e Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha - João Pedro Pádua 18/9 - Liberdades (Contracautelas) - João Pedro Pádua 20/9 - Preparação de Provas - João Pedro Pádua 25/9 - Montar Teses de Defesa Penal - João Pedro Pádua 27/9 - Queixa-Crime / Montar Teses de Acusação Penal - João Pedro Pádua 02/10 - Recurso (Apelação) - João Pedro Pádua 04/10 - Habeas Corpus na Advocacia Penal - João Pedro Pádua 09/10 - Procedimento Comum / Advocacia no Processo Judicial - João Pedro Pádua Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 04/09/2013 Data de término 09/10/2013 Carga Horária 22h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de extensão Petróleo e gás natural - 2ª edição Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Gustavo Mano Programa 20/08 - Aula Inaugural – Maria D’Assunção Costa - Mestre em Direito pela PUC/SP 22/08 e 27/08 - Geopolítica do Petróleo - Evandro La Macchia 29/08 e 03/09 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do upstream - Jose Alberto Bucheb 05/09 e 10/09 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do downstream – Francisco José Mattoso Paiva 10/09 e 12/09 - Legislação e Regulação das Atividades Petrolíferas - Roger Maier Boing 17/09 e 19/09 - Contratos da indústria do petróleo – Ivan Londres 24/09 - Introdução à indústria do gás natural – Gustavo Mano 26/09 e 01/10 - Legislação e Regulação dos Negócios de Gás Natural - Gustavo Mano 03/10 - Contratos de gás natural – Maria D’Assunção Costa 08/10 e 10/10 - Tributos na Indústria do Petróleo e do Gás Natural - Lycia Braz Moreira 15/10, 17/10 e 22/10 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás natural – Roberto Huet Valor R$ 700,00 (2 x R$ 350,00) para estagiários R$ 800,00 (2x R$ 400,00) para advogados Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 22/10/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Renato Tonini Programa 26/08 - A história da repressão às drogas no Brasil - Rogério Rocco (aula inaugural) 28/08 - As perspectivas legislativas em relação às drogas – André Barros 02/09 - Drogas, a legislação comparada – Luciana Boiteux 04/09 - Os principais tipos da legislação em vigor – Felipe Caldeira 09/09 - Os demais tipos da Lei nº 11.343/2006 e a aplicação das penas – Sérgio Duarte 11/09 - O procedimento na Lei 11.343/2006 e a aplicação das medidas assecuratórias – João Castellar 16/09 - As ações e os recursos constitucionais dos crimes da Lei 11.343/2006 – Victoria de Sulocki 18/09 - As medidas preventivas relacionadas ao uso de drogas – Wanderley Rebello 23/09 - João Guilherme Estrella, um caso concreto – Renato Tonini, com a participação de João Guilherme Estrella Valor R$ 180 para estagiários R$ 200 para advogados Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 26/08/2013 Data de término 23/09/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Tributos em espécie Aulas Terças e quintas-feiras Coordenadores Mauricio Faro e Gilberto Fraga Programa Impostos federais 20/8 - Impostos sobre a importação e exportação – Giuseppe Melotti 22/8 - Impostos sobre a importação e exportação – Giuseppe Melotti 27/8 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 29/8 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 03/9 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 05/9 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 10/9 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 12/9 - Imposto sobre Produtos Industrializados – Bruno Lyra 17/9 - Imposto sobre Produtos Industrializados – Bruno Lyra 19/9 - Imposto sobre Operações Financeiras – Giuseppe Melotti Impostos estaduais 24/9 - Imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de bens e direitos X imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis – Leonardo Gusmão 26/9 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 01/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 03/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 08/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 10/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 15/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa Impostos municipais 17/10 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Rafael Goulart 22/10 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Allan George de Abreu Fallet 29/10 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Bruno Lyra Contribuições especiais 31/10 - Aspectos gerais sobre as contribuições – Sergio Pyrrho 05/11 - Contribuições Sociais - Giuseppe Melotti 07/11 - Contribuições Sociais - Giuseppe Melotti 12/11 - Contribuições Sociais - Giuseppe Melotti 14/11 - Contribuições na Indústria – Sergio Pyrrho Valor R$ 500,00 (2x 250,00) para estagiários R$ 600,00 (2x 300,00) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 14/11/2013 Carga Horária 50h Inscreva-se