ESA - Curso Curso de extensão Petróleo e gás natural - 2ª edição Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Gustavo Mano Programa 20/08 - Aula Inaugural – Maria D’Assunção Costa - Mestre em Direito pela PUC/SP 22/08 e 27/08 - Geopolítica do Petróleo - Evandro La Macchia 29/08 e 03/09 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do upstream - Jose Alberto Bucheb 05/09 e 10/09 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do downstream – Francisco José Mattoso Paiva 10/09 e 12/09 - Legislação e Regulação das Atividades Petrolíferas - Roger Maier Boing 17/09 e 19/09 - Contratos da indústria do petróleo – Ivan Londres 24/09 - Introdução à indústria do gás natural – Gustavo Mano 26/09 e 01/10 - Legislação e Regulação dos Negócios de Gás Natural - Gustavo Mano 03/10 - Contratos de gás natural – Maria D’Assunção Costa 08/10 e 10/10 - Tributos na Indústria do Petróleo e do Gás Natural - Lycia Braz Moreira 15/10, 17/10 e 22/10 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás natural – Roberto Huet Valor R$ 700,00 (2 x R$ 350,00) para estagiários R$ 800,00 (2x R$ 400,00) para advogados Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 22/10/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Renato Tonini Programa 26/08 - A história da repressão às drogas no Brasil - Rogério Rocco (aula inaugural) 28/08 - As perspectivas legislativas em relação às drogas – André Barros 02/09 - Drogas, a legislação comparada – Luciana Boiteux 04/09 - Os principais tipos da legislação em vigor – Felipe Caldeira 09/09 - Os demais tipos da Lei nº 11.343/2006 e a aplicação das penas – Sérgio Duarte 11/09 - O procedimento na Lei 11.343/2006 e a aplicação das medidas assecuratórias – João Castellar 16/09 - As ações e os recursos constitucionais dos crimes da Lei 11.343/2006 – Victoria de Sulocki 18/09 - As medidas preventivas relacionadas ao uso de drogas – Wanderley Rebello 23/09 - João Guilherme Estrella, um caso concreto – Renato Tonini, com a participação de João Guilherme Estrella Valor R$ 180 para estagiários R$ 200 para advogados Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 26/08/2013 Data de término 23/09/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Tributos em espécie Aulas Terças e quintas-feiras Coordenadores Mauricio Faro e Gilberto Fraga Programa Impostos federais 20/8 - Impostos sobre a importação e exportação – Giuseppe Melotti 22/8 - Impostos sobre a importação e exportação – Giuseppe Melotti 27/8 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 29/8 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 03/9 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 05/9 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 10/9 - Imposto de Renda – Tacito Ribeiro 12/9 - Imposto sobre Produtos Industrializados – Bruno Lyra 17/9 - Imposto sobre Produtos Industrializados – Bruno Lyra 19/9 - Imposto sobre Operações Financeiras – Giuseppe Melotti Impostos estaduais 24/9 - Imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de bens e direitos X imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis – Leonardo Gusmão 26/9 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 01/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 03/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 08/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 10/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa 15/10 - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – Gustavo Amaral e Marcus Vinicius Barbosa Impostos municipais 17/10 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Rafael Goulart 22/10 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Allan George de Abreu Fallet 29/10 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Bruno Lyra Contribuições especiais 31/10 - Aspectos gerais sobre as contribuições – Sergio Pyrrho 05/11 - Contribuições Sociais - Giuseppe Melotti 07/11 - Contribuições Sociais - Giuseppe Melotti 12/11 - Contribuições Sociais - Giuseppe Melotti 14/11 - Contribuições na Indústria – Sergio Pyrrho Valor R$ 500,00 (2x 250,00) para estagiários R$ 600,00 (2x 300,00) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 14/11/2013 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 2ª Edição Aulas Terças-feiras Coordenação Wellington Beckman Programa 20/8 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 27/8 - Logística da Atividade Portuária – Luciana Guerise 03/9 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 10/9 - Acidentes e Tribunal Marítimo - J. Haroldo dos Anjos 17/9 - Embargos Preventivos (Arresto) de Navios – Pedro Calmo 24/9 - Direito Marítimo - Questões processuais - leven Siano 01/10 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 08/10 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman 22/10 - Conhecimento de Embarque Marítimo - Osvaldo Agripino 29/10 - Gestão de Arbitragem Marítima nas Relações Internacionais – Raphael Viana 05/11 - Crimes a bordo de Embarcações – J. Haroldo dos Anjos 12/11 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 19/11 - Relação do Trabalho Marítimo e Portuário - J. Haroldo dos Anjos 26/11 - Regulação do Transporte Marítimo - Osvaldo Agripino Valor R$ 500,00 para estagiários (2 x R$ 250,00) R$ 600,00 para advogados (2 x R$ 300,00) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 26/11/2013 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia cível para advogados principiantes - 10ª Turma Aulas Sextas-feiras Professor Nahim Murad Programa - O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa - O mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia - As ações e os procedimentos no código de processo civil - A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração - O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença - O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação - Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária - Ações e procedimentos na legislação especial - Os recursos (noções) - O processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução Valor R$ 250,00 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 09/08/2013 Data de término 13/12/2013 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 2ª Edição Aulas Terças-feiras Coordenação Wellington Beckman Programa 20/8 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 27/8 - Logística da Atividade Portuária – Luciana Guerise 03/9 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 10/9 - Acidentes e Tribunal Marítimo - J. Haroldo dos Anjos 17/9 - Embargos Preventivos (Arresto) de Navios – Pedro Calmo 24/9 - Direito Marítimo - Questões processuais - leven Siano 01/10 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 08/10 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman 22/10 - Conhecimento de Embarque Marítimo - Osvaldo Agripino 29/10 - Gestão de Arbitragem Marítima nas Relações Internacionais – Raphael Viana 05/11 - Crimes a bordo de Embarcações – J. Haroldo dos Anjos 12/11 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 19/11 - Relação do Trabalho Marítimo e Portuário - J. Haroldo dos Anjos 26/11 - Regulação do Transporte Marítimo - Osvaldo Agripino Valor R$ 500,00 para estagiários (2 x R$ 250,00) R$ 600,00 para advogados (2 x R$ 300,00) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 26/11/2013 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia cível para advogados principiantes - 10ª Turma Aulas Sextas-feiras Professor Nahim Murad Programa - O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa - O mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia - As ações e os procedimentos no código de processo civil - A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração - O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença - O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação - Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária - Ações e procedimentos na legislação especial - Os recursos (noções) - O processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução Valor R$ 250,00 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 09/08/2013 Data de término 13/12/2013 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital - Justiças Trabalhista, Estadual, Federal e Tribunais Superiores Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB-RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Aulas Segundas e quartas-feiras (19, 21, 26, 28 e 30 de agosto) Programa - Sistema Nacional de Certificação Digital - Lei do Processo Eletrônico - Publicidade do processo eletrônico - Resolução 121 do CNJ - Trabalhista: Regulamentação e Peticionamento. - Estadual e Federal: Regulamentação e Peticionamento. - Tribunais Superiores: Regulamentação e Peticionamento. - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 19/08/2013 Data de término 30/08/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital - Justiças Trabalhista, Estadual, Federal e Tribunais Superiores Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB-RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Aulas Segundas e quartas-feiras (19, 21, 26, 28 e 30 de agosto) Programa - Sistema Nacional de Certificação Digital - Lei do Processo Eletrônico - Publicidade do processo eletrônico - Resolução 121 do CNJ - Trabalhista: Regulamentação e Peticionamento. - Estadual e Federal: Regulamentação e Peticionamento. - Tribunais Superiores: Regulamentação e Peticionamento. - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 19/08/2013 Data de término 30/08/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direitos Autorais, do Entretenimento e da Propriedade Industrial Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Gabriel Leonardos Helder Galvão Realização Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Programa Módulo I - Direitos Autorais e do Entretenimento 19/8 - Princípios de direitos autorais - Introdução ao estudo dos Direitos Autorais – Noções Básicas Helder Galvão 21/8 - Os contratos em direitos autorais – Os negócios jurídicos em direitos autorais – tipos de contratos e cláusulas essenciais Attilio Gorini 26/8 - Conteúdos protegidos, violações de direitos autorais e as sanções Deborah Nigri 28/8 - As limitações, domínio público e o livre acesso a conteúdos Claudio Lins de Vanconcelos 02/9 - Mídias impressas, sonoras e as artes visuais Gustavo Martins de Almeida 04/9 - Mídias digitais - Marco civil da internet, responsabilidade civil de provedores e compartilhamento de conteúdos Walter Capanema 09/9 - Televisão, cinema e as transmissões esportivas dos grandes eventos Dario Correa 11/9 - Gestão, produção cultural e as leis de incentivos fiscais Leandro Riodades 16/9 - O presente e o futuro da Lei de Direitos Autorais Sergio Branco 18/9 - Direito de imagem, privacidade e liberdade de expressão - Ricardo Brajterman Módulo 2 - Propriedade Industrial e pirataria 23/9 - Princípios de Propriedade Industrial – Tratados Internacionais – Noções básicas sobre patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, nome empresarial, concorrência desleal, segredos de negócio Gabriel Leonardos O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial: suas atribuições e funcionamento Ricardo Sichel 25/9 - Processamento de requerimento de registro de marcas e de indicações geográficas perante o INPI; o direito de usuário anterior; as marcas de alto renome: efeitos jurídicos e a anotação do alto renome pelo INPI Ricardo Vieira de Mello 30/9 - Processamento de requerimento de patentes e de registro de desenho industrial perante o INPI Ricardo C. C. Boclin O regime das invenções de empregados Elaine Ribeiro do Prado 02/10 - Contencioso Judicial Cível de Marcas & Concorrência Desleal – ações de nulidade e de violação; ações de concorrência desleal: imitação de trade dress e outros sinais não registrados Luis Fernando Matos 07/10 - Contencioso Judicial Cível de Patentes: ações de nulidade Liliane Roriz Ações de violação Rafael Lacaz Amaral 09/10 - Algumas questões Polêmicas em ações cíveis relativas a marcas; a repressão à contrafação e pirataria: o CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; medidas criminais; medidas de fronteira Marcelo Martins Goyanes 14/10 - O papel da ANVISA nas marcas de medicamentos Deborah Portilho O papel da ANVISA na concessão de patentes - João Luis Vianna 16/10 - Os contratos de licença de patentes, marcas, de transferência de tecnologia, de cooperação tecnológica, e de prestação de serviços de assistência técnica Cândida Ribeiro Caffé Lei de Inovação e Lei do Bem: regulamentação das regras de inovação e dos estímulos fiscais à inovação - Thereza Curi Abranches 21/10 - Os mega-eventos esportivos e a legislação especial: proteção às marcas; marketing de emboscada por associação e por intrusão; as áreas de restrição comercial; as diretrizes da FIFA Peter Eduardo Siemsen 23/10 - As novas tendências da propriedade industrial, no Brasil e no mundo – Mesa-Redonda com convidados, sob a direção de José Antônio Faria Correa Valor Estagiários - R$ 500 (2x R$ 250,00) Advogados - R$ 600,00 (2 x R$ 300,00) Data e hora 19/08/2013 Data de término 23/10/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se