ESA - Curso Curso Direito Marítimo Aulas Segundas-feiras Coordenação Wellington Beckman Programação 15.04 - (excepcionalmente de 18h às 22h) - Teoria geral do Direito Marítimo - Osvaldo Agripino 22.04 - Terminologia marítima e portuária - Wellington Beckman 29.04 - Contratos de utilização dos navios - Wellington Beckman 06.05 - Embargo preventivo (arresto) de navios - Pedro Calmon Filho 13.05 - Conhecimento de embarque marítimo - Wellington Beckman 20.05 - Acidentes e Tribunal Marítimo - J. Haroldo dos Anjos 27.05 - Poluição por navios – Fabiana Martins 03.06 - Crimes a bordo de embarcações - J. Haroldo dos Anjos 10.06 - Direito Marítimo : questões processuais - Leven Siano 17.06 - Responsabilidade do transportador marítimo e do armador - Leven Siano 24.06 - Regulação do transporte marítimo - Osvaldo Agripino Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272–2097/2098 ou [email protected] Data e hora 15/04/2013 Data de término 24/06/2013 Carga Horária 34h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário - um enfoque prático e atual Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Mauricio Faro e Gilberto Fraga Programa 11.04 - O tributo e o Direito tributário – breves considerações sobre o sistema tributário nacional; constituição federal; competência tributária - Daniela Gusmão 16.04 - Espécies tributárias - Giuseppe Melotti 18.04 - Breves noções sobre o fato gerador; obrigação tributária; lançamento – Gustavo Amaral 25.04 - Breves noções sobre o lançamento (continuação), crédito tributário, decadência - Gustavo Amaral 30.04 - Noções de de processo administrativo - princípios do procedimento e do processo administrativo, auto de infração, defesa e recursos; compensação (não-homologação e manifestação de inconformidade e recursos), consulta fiscal, denúncia espontânea, parcelamentos - Allan Fallet 02.05 - Processo judicial tributário – execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade; prescrição - Leonardo Gusmão 07.05 - Processo judicial tributário – mandado de segurança - Giuseppe Melotti 09.05 - Processo judicial tributário – ações anulatória, declaratória, consignatória e repetição de indébito tributário - Eduardo Kiralyhegy 14.05 - Processo judicial tributário – medida cautelar fiscal e medida cautelar de caução - Rafael Goulart Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 11/04/2013 Data de término 14/05/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário - um enfoque prático e atual Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Mauricio Faro e Gilberto Fraga Programa 11.04 - O tributo e o Direito tributário – breves considerações sobre o sistema tributário nacional; constituição federal; competência tributária - Daniela Gusmão 16.04 - Espécies tributárias - Giuseppe Melotti 18.04 - Breves noções sobre o fato gerador; obrigação tributária; lançamento – Gustavo Amaral 25.04 - Breves noções sobre o lançamento (continuação), crédito tributário, decadência - Gustavo Amaral 30.04 - Noções de de processo administrativo - princípios do procedimento e do processo administrativo, auto de infração, defesa e recursos; compensação (não-homologação e manifestação de inconformidade e recursos), consulta fiscal, denúncia espontânea, parcelamentos - Allan Fallet 02.05 - Processo judicial tributário – execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade; prescrição - Leonardo Gusmão 07.05 - Processo judicial tributário – mandado de segurança - Giuseppe Melotti 09.05 - Processo judicial tributário – ações anulatória, declaratória, consignatória e repetição de indébito tributário - Eduardo Kiralyhegy 14.05 - Processo judicial tributário – medida cautelar fiscal e medida cautelar de caução - Rafael Goulart Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 11/04/2013 Data de término 14/05/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do petróleo e do gás natural Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Gustavo Mano Programa 16 e 18/04 - Aula Inaugural - Tiago do Monte Macêdo - Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo 18 e 25/04 - Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás Natural. Operações do upstream - Jose Alberto Bucheb 30/04 - Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás Natural. Operações do downstream - Francisco José Mattoso Paiva 02 e 07/05 - Legislação do Petróleo – Thales de Miranda 09 e 14/05 - Regulação das Atividades Petrolíferas - Thales de Miranda 16 e 21/05 - Contratos da Indústria do Petróleo – Thales de Miranda 23/05 - Introdução à Indústria do Gás Natural – Gustavo Mano 28 e 04/06 - Legislação e Regulação dos Negócios de Gás Natural – Gustavo Mano 06/06 - Contratos das Atividades de Gás Natural – Gustavo Mano 11/06 - Contratos das Atividades de Gás Natural - Maria D’Assunção Costa 13 e 18/06 - Tributos na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. REPETRO. REIDI – Ilana Benjó 20, 25 e 27/06 - Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Gás Natural - Roberto Huet Valor R$ 700 (2 x R$ 350) para estagiários R$ 800 (2x R$ 400) para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 16/04/2013 Data de término 27/06/2013 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do petróleo e do gás natural Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Gustavo Mano Programa 16 e 18/04 - Aula Inaugural - Tiago do Monte Macêdo - Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo 18 e 25/04 - Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás Natural. Operações do upstream - Jose Alberto Bucheb 30/04 - Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás Natural. Operações do downstream - Francisco José Mattoso Paiva 02 e 07/05 - Legislação do Petróleo – Thales de Miranda 09 e 14/05 - Regulação das Atividades Petrolíferas - Thales de Miranda 16 e 21/05 - Contratos da Indústria do Petróleo – Thales de Miranda 23/05 - Introdução à Indústria do Gás Natural – Gustavo Mano 28 e 04/06 - Legislação e Regulação dos Negócios de Gás Natural – Gustavo Mano 06/06 - Contratos das Atividades de Gás Natural – Gustavo Mano 11/06 - Contratos das Atividades de Gás Natural - Maria D’Assunção Costa 13 e 18/06 - Tributos na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. REPETRO. REIDI – Ilana Benjó 20, 25 e 27/06 - Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Gás Natural - Roberto Huet Valor R$ 700 (2 x R$ 350) para estagiários R$ 800 (2x R$ 400) para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 16/04/2013 Data de término 27/06/2013 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia criminal: atualidades Módulo II Direito processual penal Aulas Quintas-Feiras Coordenação Renato Tonini Programa 18/04 - As medidas cautelares penais, dezoito meses depois: menos prisões? - Paulo Freitas (aula inaugural) 25/04 - A advocacia na execução penal e o Decreto de Indulto de 2012 - Maíra Fernandes 02/05 - A nova visão dos tribunais sobre o Habeas Corpus: a garantia constitucional ameaçada? - Déa Rita Matozinhos 09/05 - As prerrogativas e a ética do advogado criminal e o seu relacionamento com o cliente – Luís Guilherme Vieira 16/05 - A advocacia perante os Juizados Especiais Criminais – Breno Melaragno 23/05 - O processo digital no exercício da advocacia – Guilherme Peres 06/06 - A mini-reforma processual penal de 2008 cinco anos depois: os ritos ordinário e sumário – André Perecmanis 13/06 - A mini-reforma processual penal de 2008 cinco anos depois: o rito do júri – João Carlos Castellar 20/06 - O advogado na acusação – Christiano Fragoso Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 18/04/2013 Data de término 20/06/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia criminal: atualidades Módulo I Direito penal Aulas Terças-Feiras Coordenação Renato Tonini Programa 16/04 - A reforma do Código Penal, o Projeto de Lei nº 236/2012 do Senado, uma mudança necessária? - Fernando Fragoso (aula inaugural) 30/04 - As alterações do Código de Trânsito: a nova Lei Seca – João Pedro de Pádua 07/05 - A lei dos Delitos Informáticos – Alexandre Mallet 14/05 - A nova Lei de Lavagem de Capitais - Renato de Moraes 21/05 - A Lei Maria da Penha, seis anos depois - Ranieri Mazzilli 28/05 - A defesa nos crimes contra o consumo – Sérgio Duarte 04/06 - A tutela penal do meio ambiente - Renato Tonini 11/06 - A defesa na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – Luciana Boiteux 18/06 - A ação penal 470 do STF: seus reflexos para a jurisprudência penal brasileira – Fernanda Tórtima Valor R$ 200,00 para estagiários R$ 250,00 para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 16/04/2013 Data de término 18/06/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia criminal: atualidades Módulo II Direito processual penal Aulas Quintas-Feiras Coordenação Renato Tonini Programa 18/04 - As medidas cautelares penais, dezoito meses depois: menos prisões? - Paulo Freitas (aula inaugural) 25/04 - A advocacia na execução penal e o Decreto de Indulto de 2012 - Maíra Fernandes 02/05 - A nova visão dos tribunais sobre o Habeas Corpus: a garantia constitucional ameaçada? - Déa Rita Matozinhos 09/05 - As prerrogativas e a ética do advogado criminal e o seu relacionamento com o cliente – Luís Guilherme Vieira 16/05 - A advocacia perante os Juizados Especiais Criminais – Breno Melaragno 23/05 - O processo digital no exercício da advocacia – Guilherme Peres 06/06 - A mini-reforma processual penal de 2008 cinco anos depois: os ritos ordinário e sumário – André Perecmanis 13/06 - A mini-reforma processual penal de 2008 cinco anos depois: o rito do júri – João Carlos Castellar 20/06 - O advogado na acusação – Christiano Fragoso Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 18/04/2013 Data de término 20/06/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia criminal: atualidades Módulo I Direito penal Aulas Terças-Feiras Coordenação Renato Tonini Programa 16/04 - A reforma do Código Penal, o Projeto de Lei nº 236/2012 do Senado, uma mudança necessária? - Fernando Fragoso (aula inaugural) 30/04 - As alterações do Código de Trânsito: a nova Lei Seca – João Pedro de Pádua 07/05 - A lei dos Delitos Informáticos – Alexandre Mallet 14/05 - A nova Lei de Lavagem de Capitais - Renato de Moraes 21/05 - A Lei Maria da Penha, seis anos depois - Ranieri Mazzilli 28/05 - A defesa nos crimes contra o consumo – Sérgio Duarte 04/06 - A tutela penal do meio ambiente - Renato Tonini 11/06 - A defesa na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – Luciana Boiteux 18/06 - A ação penal 470 do STF: seus reflexos para a jurisprudência penal brasileira – Fernanda Tórtima Valor R$ 200,00 para estagiários R$ 250,00 para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 16/04/2013 Data de término 18/06/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Ambiental - 10ª edição Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 15/04 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 17/04 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 22/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 24/04 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 29/04 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 06/05 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 08/05 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 13/05 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 15/05 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 20/05 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 27/05 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 29/05 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 03/06 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 05/06 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 10/06 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 12/06 - Tutela Jrídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 17/06 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 19/06 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 24/06 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho Valor R$ 600 ( 2 x R$ 300) para estagiários R$ 700 ( 2x R$ 350) para advogados Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 15/04/2013 Data de término 24/06/2013 Carga Horária 66h Inscreva-se