ESA - Curso Curso Direito Administrativo Disciplinar Aulas Segunda a sexta-feira Professora Daniela Aben-Athar Programa Princípios e pressupostos Processo administrativo Medidas disciplinares Direito de defesa e produção de provas Recursos Estudo da legislação federal Valor R$ 200,00 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 ou [email protected] Data e hora 10/06/2013 Data de término 14/06/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direitos Autorais, do Entretenimento e da Propriedade Industrial Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Gabriel Leonardos Helder Galvão Realização Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Programa Módulo I - Direitos Autorais e do Entretenimento 19/8 - Princípios de direitos autorais - Introdução ao estudo dos Direitos Autorais – Noções Básicas Helder Galvão 21/8 - Os contratos em direitos autorais – Os negócios jurídicos em direitos autorais – tipos de contratos e cláusulas essenciais Attilio Gorini 26/8 - Conteúdos protegidos, violações de direitos autorais e as sanções Deborah Nigri 28/8 - As limitações, domínio público e o livre acesso a conteúdos Claudio Lins de Vanconcelos 02/9 - Mídias impressas, sonoras e as artes visuais Gustavo Martins de Almeida 04/9 - Mídias digitais - Marco civil da internet, responsabilidade civil de provedores e compartilhamento de conteúdos Walter Capanema 09/9 - Televisão, cinema e as transmissões esportivas dos grandes eventos Dario Correa 11/9 - Gestão, produção cultural e as leis de incentivos fiscais Leandro Riodades 16/9 - O presente e o futuro da Lei de Direitos Autorais Sergio Branco 18/9 - Direito de imagem, privacidade e liberdade de expressão - Ricardo Brajterman Módulo 2 - Propriedade Industrial e pirataria 23/9 - Princípios de Propriedade Industrial – Tratados Internacionais – Noções básicas sobre patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, nome empresarial, concorrência desleal, segredos de negócio Gabriel Leonardos O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial: suas atribuições e funcionamento Ricardo Sichel 25/9 - Processamento de requerimento de registro de marcas e de indicações geográficas perante o INPI; o direito de usuário anterior; as marcas de alto renome: efeitos jurídicos e a anotação do alto renome pelo INPI Ricardo Vieira de Mello 30/9 - Processamento de requerimento de patentes e de registro de desenho industrial perante o INPI Ricardo C. C. Boclin O regime das invenções de empregados Elaine Ribeiro do Prado 02/10 - Contencioso Judicial Cível de Marcas & Concorrência Desleal – ações de nulidade e de violação; ações de concorrência desleal: imitação de trade dress e outros sinais não registrados Luis Fernando Matos 07/10 - Contencioso Judicial Cível de Patentes: ações de nulidade Liliane Roriz Ações de violação Rafael Lacaz Amaral 09/10 - Algumas questões Polêmicas em ações cíveis relativas a marcas; a repressão à contrafação e pirataria: o CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; medidas criminais; medidas de fronteira Marcelo Martins Goyanes 14/10 - O papel da ANVISA nas marcas de medicamentos Deborah Portilho O papel da ANVISA na concessão de patentes - João Luis Vianna 16/10 - Os contratos de licença de patentes, marcas, de transferência de tecnologia, de cooperação tecnológica, e de prestação de serviços de assistência técnica Cândida Ribeiro Caffé Lei de Inovação e Lei do Bem: regulamentação das regras de inovação e dos estímulos fiscais à inovação - Thereza Curi Abranches 21/10 - Os mega-eventos esportivos e a legislação especial: proteção às marcas; marketing de emboscada por associação e por intrusão; as áreas de restrição comercial; as diretrizes da FIFA Peter Eduardo Siemsen 23/10 - As novas tendências da propriedade industrial, no Brasil e no mundo – Mesa-Redonda com convidados, sob a direção de José Antônio Faria Correa Valor Estagiários - R$ 500 (2x R$ 250,00) Advogados - R$ 600,00 (2 x R$ 300,00) Data e hora 19/08/2013 Data de término 23/10/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Administrativo Disciplinar Aulas Segunda a sexta-feira Professora Daniela Aben-Athar Programa Princípios e pressupostos Processo administrativo Medidas disciplinares Direito de defesa e produção de provas Recursos Estudo da legislação federal Valor R$ 200,00 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 ou [email protected] Data e hora 10/06/2013 Data de término 14/06/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Peticionamento eletrônico - módulo PJe-JT Local Auditório da Prefeitura Municipal de Vassouras Endereço Av. Otávio Gomes, 395 - 2º andar Centro - Vassouras Data e hora 07/06/2013 Data de término 07/06/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Peticionamento eletrônico - módulo PJe-JT Local Câmara Municipal de Seropédica Endereço R. Min. Fernando Costa, 754 - Seropédica Data e hora 14/06/2013 Data de término 14/06/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Peticionamento gratuito - módulo PJe-JT Local Câmara Municipal de Mendes Endereço R. Alberto Torres, 66 - Mendes Data e hora 07/06/2013 Data de término 07/06/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Atualidades do Direito do Trabalho Coordenação Marcus Vinicius Cordeiro Aulas Segundas e quartas-feiras Aula inaugural 15/08 - Panorama atual do Direito do Trabalho no Brasil – Wadih Damous Moderador: Marcus Vinicius Programação 19 e 21/08 - Dano moral na Justiça do Trabalho – caracterização, extensão e quantificação - Alexandre Agra Belmonte 26/08 - Assédio moral e sexual – Marcelo Moura 28/08 - Novos contratos - terceirização, call centers, home office e outros temas - Henrique Maués 02/09 - Direito do trabalho e tecnologias da informática – o sobretrabalho, horas extras e o direito ao descanso – Ana Amélia Mena Barreto 04/09 - Ônus da prova nas demandas trabalhistas – José Antonio Galvão de Carvalho 09/09 - A competência da Justiça do Trabalho - Carlos Henrique de Carvalho 11/09 - A execução das parcelas previdenciárias na Justiça do Trabalho – Diogo Medina 16/09 - Direito coletivo do trabalho - Daniele Gueiros 18/09 - O crédito trabalhista na nova Lei de Recuperação judicial – Carlos Roberto Fonseca de Andrade 23/09 – Recursos nos Tribunais Superiores: admissibilidade, requisitos e demais especificidades – Mauricio Veiga Valor R$ 200 (advogados) R$ 150 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Data e hora 15/08/2013 Data de término 23/09/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Imobiliário Coordenação José Ricardo Pereira Lira Frederico Price Grechi Realização Comissão de Direito Imobiliário Escola Superior de Advocacia – ESA Aulas Quintas-feiras Valor R$ 500,00 advogados (2x R$ 250) R$ 400,00 estagiários (2 x 200) Programação 22.08 - Aula Inaugural: Aspectos atuais da posse da propriedade Ricardo Pereira Lira e Geraldo Beire Simões 29.08 - Teoria Geral do Direito Imobiliário Marcelo Borges 05.09 - Contratos Imobiliários Típicos e Atípicos Luis Fernando Marin 12.09- Alienação fiducuária Melhim Namem Chalhub 19.09 - Locação Urbana – Direito Material Corina Costa 26.09 - Locação comercial atípica: aspectos controvertidos José Ricardo Pereira Lira 03.10 - Locação Urbana – Direito Processual Carlos Samuel 10.10 - Condomínio Edilício Aldo Di Leta 17.10 - Incorporação Imobiliária I Antonio Ricardo 17.10 - Incorporação Imobiliária II Ieres Pimentel 24.10 - Direito Imobiliário Societário Frederico Price Grechi 31.10 - Arbitragem no Direito Imobiliário Professor Hamilton Quirino 07.11 - Teoria Geral do Direito Registral Eduardo Sócrates Sarmento 14.11- Due diligence e aquisição imobiliária Pedro Bicudo Data e hora 22/08/2013 Data de término 14/11/2013 Carga Horária 28h Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Peticionamento eletrônico - módulo PJe-JT Local Auditório da Prefeitura Municipal de Vassouras Endereço Av. Otávio Gomes, 395 - 2º andar Centro - Vassouras Data e hora 07/06/2013 Data de término 07/06/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso gratuito Peticionamento eletrônico - módulo PJe-JT Local Câmara Municipal de Seropédica Endereço R. Min. Fernando Costa, 754 - Seropédica Data e hora 14/06/2013 Data de término 14/06/2013 Inscreva-se