ESA - Curso Professor Maysa Infante - serventuária calculista e instrutora do TRT-RJ Dias de aula 1º, 8, 10, 15, 17, 22, 24 e 29 de abril Valor R$ 300 R$ 50 (matrícula) - isenção para ex-aluno da ESA/Barra Local Av. das Américas, 3.959 - salas 217/222 Barra da Tijuca Informações e inscrições pelos telefones 3545-6606 e 3545-6600 pelo email [email protected] Serão concedidas horas de atividade complementar para estudantes de Direito Data e hora 01/04/2013 Data de término 29/04/2013 Carga Horária 24h
ESA - Curso As mulheres no Brasil atual Desigualdade, Direitos e Perspectivas Local Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Realização Comissão OAB/Mulher Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Entrada Franca Coordenação Rosa Maria Fonseca - presidente da Comissão OAB/Mulher Programação 10h - A mulher no Brasil hoje: desigualdades, direitos e desafios Maíra Fernandes - advogada criminalista 11h - Maternalismos: uma história de (escondidos) costumes Suely Gomes Costa - professora da UFF 14h - A situação da mulher na sociedade brasileira atual : problemas e perspectivas Propostas e projetos da Comissão OAB/Mulher Rosa Maria Fonseca - presidente da Comissão OAB/Mulher A "modernização" do machismo no Brasil: questões para debate e pesquisa Ronaldo Coutinho - vice-diretor da ESA Violência doméstica e a Lei Maria da Penha André Nicolitti - juiz da Vara Criminal de Violência Doméstica 15h - Encerramento Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Informações (21) 2730-6525 Data e hora 21/03/2013
ESA - Curso As mulheres no Brasil atual Desigualdade, Direitos e Perspectivas Local Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Realização Comissão OAB/Mulher Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Entrada Franca Coordenação Rosa Maria Fonseca - presidente da Comissão OAB/Mulher Programação 10h - A mulher no Brasil hoje: desigualdades, direitos e desafios Maíra Fernandes - advogada criminalista 11h - Maternalismos: uma história de (escondidos) costumes Suely Gomes Costa - professora da UFF 14h - A situação da mulher na sociedade brasileira atual : problemas e perspectivas Propostas e projetos da Comissão OAB/Mulher Rosa Maria Fonseca - presidente da Comissão OAB/Mulher A "modernização" do machismo no Brasil: questões para debate e pesquisa Ronaldo Coutinho - vice-diretor da ESA Violência doméstica e a Lei Maria da Penha André Nicolitti - juiz da Vara Criminal de Violência Doméstica 15h - Encerramento Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Informações (21) 2730-6525 Data e hora 21/03/2013
ESA - Curso Curso Direito eleitoral Aulas Terças-feiras Coordenação Eduardo Damian Duarte Programa - Escolha e Registro de Candidatos. Condições de elegibilidade. - Inelegibilidade. Lei da Ficha Limpa. Desincompatibilização. - Abuso de poder econômico. - Abuso de poder político. - Ações eleitorais. Impugnações e Representações. - Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas. - Recursos eleitorais. Espécies. - Partidos Políticos (lei 9.096/95). Fidelidade partidária. Perda do cargo. - Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Direito de resposta. - Jurisprudência do TSE. Professores Afonso Destri Antonio Augusto Toledo Gaspar Carlos Henrique Brinckman Eduardo Damian Duarte Filipe Danan Luiz Paulo Viveiros de Castro Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / [email protected] Data e hora 07/05/2013 Data de término 02/07/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia na era digital Aulas Quartas-feiras Programa 17/4 - Tutela Constitucional do meio ambiente digital na sociedade da informação 24/4l – Contrato eletrônico 08/5 – Direito do Consumidor 15/5 – Estrutura da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Investigação Criminal 22/5 – Direito do Trabalho 29/5 – Responsabilidade Civil 05/6 – Direito Penal 12/6 – Propriedade Industrial 19/6 – Direito Autoral 26/6 – Temas nacionais - Marco civil e Proteção de dados pessoais Professores Alexandre Mattos Ana Amelia Menna Barreto Celso Antonio Pacheco Fiorillo Gabriel Francisco Leonardos Gilberto Martins de Almeida Gilson Perdigão Guilherme Peres de Oliveira Helder Galvão Karine Herani Marcelo Raffaele Rodrigo Valle Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / [email protected] Data e hora 17/04/2013 Data de término 26/06/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito eleitoral Aulas Terças-feiras Coordenação Eduardo Damian Duarte Programa - Escolha e Registro de Candidatos. Condições de elegibilidade. - Inelegibilidade. Lei da Ficha Limpa. Desincompatibilização. - Abuso de poder econômico. - Abuso de poder político. - Ações eleitorais. Impugnações e Representações. - Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas. - Recursos eleitorais. Espécies. - Partidos Políticos (lei 9.096/95). Fidelidade partidária. Perda do cargo. - Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Direito de resposta. - Jurisprudência do TSE. Professores Afonso Destri Antonio Augusto Toledo Gaspar Carlos Henrique Brinckman Eduardo Damian Duarte Filipe Danan Luiz Paulo Viveiros de Castro Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / [email protected] Data e hora 07/05/2013 Data de término 02/07/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia na era digital Aulas Quartas-feiras Programa 17/4 - Tutela Constitucional do meio ambiente digital na sociedade da informação 24/4l – Contrato eletrônico 08/5 – Direito do Consumidor 15/5 – Estrutura da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Investigação Criminal 22/5 – Direito do Trabalho 29/5 – Responsabilidade Civil 05/6 – Direito Penal 12/6 – Propriedade Industrial 19/6 – Direito Autoral 26/6 – Temas nacionais - Marco civil e Proteção de dados pessoais Professores Alexandre Mattos Ana Amelia Menna Barreto Celso Antonio Pacheco Fiorillo Gabriel Francisco Leonardos Gilberto Martins de Almeida Gilson Perdigão Guilherme Peres de Oliveira Helder Galvão Karine Herani Marcelo Raffaele Rodrigo Valle Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / [email protected] Data e hora 17/04/2013 Data de término 26/06/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Gestão e Direito desportivos Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Marcelo Jucá Barros Programação 1 - Direito Desportivo Público e Privado 1.1 - Princípios do Direito Desportivo; 1.2 - Evolução Histórica da Legislação Desportiva; 1.3 - Organização Desportiva; 1.4 - O artigo 217 da Constituição; 1.5 - O Sistema Brasileiro do Desporto. 2- Infrações Disciplinares e Contencioso Desportivo 2.1 - O Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva; 2.2 - Organização e Competência da Justiça Desportiva; 2.3 - Processo Desportivo; 2.4 - Processo Disciplinar; 2.5 - Infrações Disciplinares; 2.6 - Prática Desportiva. 3- Transferência Internacional de Atletas 3.1 - Regulamentos FIFA; 3.2 - Mecanismo de Solidariedade e Indenização por formação de Atletas; 4 - Aspectos Jurídicos e Organizacionais da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 4.1- Evolução Histórica da Copa do Mundo e das Olimpíadas; 4.2- O papel do advogado e do gestor desportivo; 4.3- Atuação Direta e Indireta no mercado. 5- Marketing Esportivo 5.1- Esporte como Plataforma de Comunicação; 5.2- Estratégias de Marca Ligadas ao Esporte; 5.3- Ativação de patrocínios Esportivos; 5.4- Gestão de Hospitalidade e Relaionamento com entidades Esportiva. 5.5- Os Grandes Eventos Desportivos no Brasil. 6- Contrato de Trabalho do Atleta Profissional 6.1- Requisitos Específicos do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional; 6.2- Cláusulas Permanentes e Aditivos; 6.3- Formalização do Vínculo Empregatício; 6.4- Lei Pelé aplicada; 6.5- Rescisão Contratual e Cláusula Penal. 7- Justiça do Trabalho aplicado ao desporto 7.1- Contencioso Trabalhista; 7.2- Passivo Trabalhista das Entidades de Prática Desportiva; 7.3- Casos Concretos. 8- Contratos de Investimento em Direitos Econômicos de Atletas 8.1- Direitos Econômicos e Direitos Federativos; 8.2- Contratos de Investimento e Patrocínio. 9- Doping 9.1- Conceito de Dopagem; 9.2- Formas de Controle de Dopagem; 9.3- A Agência Mundial Antidoping (WADA); 9.4- O Código Mundial Antidopagem; 9.5- Casos Concretos. 10- Imprensa Esportiva 10.1- Organização de Eventos e Agenda; 10.2- Produção e Filtragem; 10.3- Proteção da Imagem; 10.4- Assessoria de Clubes e Atletas; 10.5- Elaboração de Pautas; 11- A Lei Geral sobre Desporto – Lei Pelé 11.1- Princípios; 11.2- Natureza e Finalidade do Desporto; 11.3- Sistema Nacional do Desporto; 11.4- Projeto de Alteração da Lei Pelé; 12- O Estatuto do Torcedor 12.1- Evolução Histórica da Responsabilidade Civil Aplicada ao Desporto; 12.2- Papel do Código de Defesa do Consumidor; 12.3- Lei Pelé – O Torcedor como Consumidor; 12.4- Autonomia Desportiva X Estatuto do Torcedor. 13- Gestão do Departamento Jurídico do Clube de Futebol 13.1- Gerência Jurídica; 13.2- Administração de Contencioso Cível e Trabalhista; 13.3- A interface entre Clubes e Escritórios Terceirizados; Professores Alan Belaciano Ana Luisa Bartholo Anibal Rouxinol Segundo Carlos Francisco Portinho Gustavo Gomes Silveira João Paulo Barreto Geminiani Jonas Lopes de Carvalho Neto Joyce Moreira do Nascimento Leonardo Antunes Ferreira Marcelo Jucá Barros Martinho Neves Miranda Paulo Marcos Schmitt Pedro Belchior Renata Mansur Fernandes Roberta Fernandes Sandro Mauricio de Abreu Trindade Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar - Centro Valor R$ 600 para estagiários (2x R$ 300) R$ 700 para advogados (2x R$ 350) Informações 2272–2097/2098 ou [email protected] Data e hora 16/04/2013 Data de término 11/07/2013 Carga Horária 68h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Gestão e Direito desportivos Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Marcelo Jucá Barros Programação 1 - Direito Desportivo Público e Privado 1.1 - Princípios do Direito Desportivo; 1.2 - Evolução Histórica da Legislação Desportiva; 1.3 - Organização Desportiva; 1.4 - O artigo 217 da Constituição; 1.5 - O Sistema Brasileiro do Desporto. 2- Infrações Disciplinares e Contencioso Desportivo 2.1 - O Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva; 2.2 - Organização e Competência da Justiça Desportiva; 2.3 - Processo Desportivo; 2.4 - Processo Disciplinar; 2.5 - Infrações Disciplinares; 2.6 - Prática Desportiva. 3- Transferência Internacional de Atletas 3.1 - Regulamentos FIFA; 3.2 - Mecanismo de Solidariedade e Indenização por formação de Atletas; 4 - Aspectos Jurídicos e Organizacionais da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 4.1- Evolução Histórica da Copa do Mundo e das Olimpíadas; 4.2- O papel do advogado e do gestor desportivo; 4.3- Atuação Direta e Indireta no mercado. 5- Marketing Esportivo 5.1- Esporte como Plataforma de Comunicação; 5.2- Estratégias de Marca Ligadas ao Esporte; 5.3- Ativação de patrocínios Esportivos; 5.4- Gestão de Hospitalidade e Relaionamento com entidades Esportiva. 5.5- Os Grandes Eventos Desportivos no Brasil. 6- Contrato de Trabalho do Atleta Profissional 6.1- Requisitos Específicos do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional; 6.2- Cláusulas Permanentes e Aditivos; 6.3- Formalização do Vínculo Empregatício; 6.4- Lei Pelé aplicada; 6.5- Rescisão Contratual e Cláusula Penal. 7- Justiça do Trabalho aplicado ao desporto 7.1- Contencioso Trabalhista; 7.2- Passivo Trabalhista das Entidades de Prática Desportiva; 7.3- Casos Concretos. 8- Contratos de Investimento em Direitos Econômicos de Atletas 8.1- Direitos Econômicos e Direitos Federativos; 8.2- Contratos de Investimento e Patrocínio. 9- Doping 9.1- Conceito de Dopagem; 9.2- Formas de Controle de Dopagem; 9.3- A Agência Mundial Antidoping (WADA); 9.4- O Código Mundial Antidopagem; 9.5- Casos Concretos. 10- Imprensa Esportiva 10.1- Organização de Eventos e Agenda; 10.2- Produção e Filtragem; 10.3- Proteção da Imagem; 10.4- Assessoria de Clubes e Atletas; 10.5- Elaboração de Pautas; 11- A Lei Geral sobre Desporto – Lei Pelé 11.1- Princípios; 11.2- Natureza e Finalidade do Desporto; 11.3- Sistema Nacional do Desporto; 11.4- Projeto de Alteração da Lei Pelé; 12- O Estatuto do Torcedor 12.1- Evolução Histórica da Responsabilidade Civil Aplicada ao Desporto; 12.2- Papel do Código de Defesa do Consumidor; 12.3- Lei Pelé – O Torcedor como Consumidor; 12.4- Autonomia Desportiva X Estatuto do Torcedor. 13- Gestão do Departamento Jurídico do Clube de Futebol 13.1- Gerência Jurídica; 13.2- Administração de Contencioso Cível e Trabalhista; 13.3- A interface entre Clubes e Escritórios Terceirizados; Professores Alan Belaciano Ana Luisa Bartholo Anibal Rouxinol Segundo Carlos Francisco Portinho Gustavo Gomes Silveira João Paulo Barreto Geminiani Jonas Lopes de Carvalho Neto Joyce Moreira do Nascimento Leonardo Antunes Ferreira Marcelo Jucá Barros Martinho Neves Miranda Paulo Marcos Schmitt Pedro Belchior Renata Mansur Fernandes Roberta Fernandes Sandro Mauricio de Abreu Trindade Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar - Centro Valor R$ 600 para estagiários (2x R$ 300) R$ 700 para advogados (2x R$ 350) Informações 2272–2097/2098 ou [email protected] Data e hora 16/04/2013 Data de término 11/07/2013 Carga Horária 68h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo Aulas Segundas-feiras Coordenação Wellington Beckman Programação 15.04 - (excepcionalmente de 18h às 22h) - Teoria geral do Direito Marítimo - Osvaldo Agripino 22.04 - Terminologia marítima e portuária - Wellington Beckman 29.04 - Contratos de utilização dos navios - Wellington Beckman 06.05 - Embargo preventivo (arresto) de navios - Pedro Calmon Filho 13.05 - Conhecimento de embarque marítimo - Wellington Beckman 20.05 - Acidentes e Tribunal Marítimo - J. Haroldo dos Anjos 27.05 - Poluição por navios – Fabiana Martins 03.06 - Crimes a bordo de embarcações - J. Haroldo dos Anjos 10.06 - Direito Marítimo : questões processuais - Leven Siano 17.06 - Responsabilidade do transportador marítimo e do armador - Leven Siano 24.06 - Regulação do transporte marítimo - Osvaldo Agripino Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272–2097/2098 ou [email protected] Data e hora 15/04/2013 Data de término 24/06/2013 Carga Horária 34h Inscreva-se