Edição 906 - 28 de janeiro de 2022

Ordem se mobiliza para apoiar advogada de Campos baleada por cliente

A OABRJ está atuando em parceria com a OAB/Campos dos Goytacazes na assistência jurídica e pessoal à advogada Nayara Gilda Gomes Acha Prestes, baleada por um cliente dentro de seu escritório, em um shopping da cidade do Norte Fluminense, na quarta-feira, dia 26. Nesta sexta-feira, uma equipe da Ordem acompanhou a audiência de custódia do acusado, em que foi convertida a prisão em flagrante em preventiva por conta de sua periculosidade. Além da assistência, a Ordem anunciou a realização de um ato em solidariedade à colega. 

OABRJ acompanha caso de denúncia de racismo na sede do Fluminense

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ recebeu na terça, dia 25, Luiz Felipe Ferreira da Silva, pai de Gabriel Felipe Ferreira da Silva, de 15 anos. O jovem, que é nadador federado do Fluminense há três anos, afirma ter sido vítima de racismo por parte de um funcionário do clube dentro da sede, em Laranjeiras. A Ordem estuda encaminhar o caso à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

OABRJ contra aumento abusivo de custas: Justiça pede justificativa à lei

Em despacho, a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo pediu à Alerj, ao governador do estado e ao TJRJ para se manifestarem, caso queiram, a respeito do pedido da OABRJ de suspensão liminar da lei que aumenta de forma abusiva as custas judiciais e a taxa judiciária no estado. Trata-se da Lei nº 9.507/2021, que altera e complementa a Lei 3.350/99 e o Decreto-Lei 05/75, o Código Tributário do Estado do Rio. 

Ordem presta solidariedade a advogada agredida em Friburgo 

As diretorias da OAB/Nova Friburgo e de Mulheres da Seccional repudiaram, por meio de nota oficial, a violência sofrida pela advogada Michelly da Silva Vogas, agredida no dia 22, na cidade da Região Serrana do Rio. O texto afirma que a entidade "é uma instituição que combate e não tolera qualquer tipo de violência" e lembra a decisão do Conselho Federal de afirmar que violência contra a mulher impede a inscrição nos quadros da Ordem. Leia a íntegra da nota e entenda o caso.

#OABRJDebate discute novo Plano Diretor do Rio de Janeiro

O novo Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro foi tema de uma edição especial do programa #OABRJDebate dividida em duas partes. Na primeira edição do programa, o presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ, José Ricardo Pereira Lira, foi o convidado, e falou sobre os desafios do plano, que tramita na Câmara Municipal. Assista!

Veja o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira, dia 26, o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do XXXIII Exame de Ordem. Veja aqui.