Realização: Comissão de Compliance Corporativo da OABRJ e Comissão de Direito Desportivo da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJGuilherme Schleder – secretário municipal de Esporte do Rio de JaneiroRenan Ferreirinha – secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro Painel 1 - O Esporte como Ferramenta de Compliance de Gênero Isabelle Faria – professora de Compliance de Gênero da PUC RioDuda Luizelli – fundadora da Liga de Futebol Feminino Sul BrasileiraAntonia Pellegrino – diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasileira de Comunicação Painel 2 - Compliance de gênero no esporte Eduardo Gussem – oficial de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol e Presidente da Comissão de Compliance Corporativo da OAB-RJMariany Nonaka – oficial de Salvaguarda do Comitê Olímpico do BrasilThiago Grigorovski – gerente Jurídico da Confederação Brasileira de Vôlei Data e hora 31/03/2026 9h às 12h Data de término 31/03/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Ciências Forenses da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 26/03 (Quinta-feira)9h20 - AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJWellington Cesar e Lima – ministro da Justiça e Segurança PúblicaTalvane Marins de Moraes – presidente da Comissão de Ciências Forenses da OABRJ e médico psiquiatraAlex Riski Filho – vice-presidente da Comissão de Ciências Forenses da OABRJUbirajara Chagas Favilla – coordenador 9h50 às 12hPainel 1 - Os desafios da segurança pública e a desarticulação do crime organizado nas fronteirasWellington Cesar e Lima – ministro da Justiça e Segurança PúblicaPainel 2 - Rio em estado de guerra?Venâncio Alves de Moura – coronel da Reserva Remunerada do Polícia MilitarPainel 3 - Mudanças na legislação penal e o combate estratégico à criminalidadeJosé Muiños Piñeiro Filho – desembargador do Tribunal de Justiça 13h30 às 15h30Painel 4 - Sistema penitenciário e ressocializaçãoRodrigo Rollemberg Cabral – advogadoPainel 5 - Violência contra as mulheresSimone Santos – presidente do Instituto Fênix Mulher BrasilPainel 6 - O emprego do modus operandi terrorista pela nossa criminalidadeVinicius Domingues Cavalcante – presidente do Conselho Empresarial de Segurança da Associação Comercial do Rio de Janeiro 15h50 às 18hPainel 7 - O roubo de cargas no Brasil: panorama, riscos, prejuízos e desafiosEduardo Ferreira Rebuzzi – presidente da FetranscargaPainel 8 - O sistema penitenciário fluminense: segurança prisional, aprimoramento e monitoramento das facçõesMaria Rosa Nebel – secretária de Estado de Administração PenitenciáriaPainel 9 - Narconegócio: controle territorial e social, poder político e institucionalFábio da Rocha Bastos Cajueiro – coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar 27/03 (Sexta-feira)9h20 às 12hPainel 10 - Projeto de Lei Antifacção 5.582/2025: análise e comentáriosMarcos Kac – procurador de JustiçaPainel 11 - A atuação das facções criminosas e os seus reflexos no BrasilDaniel Ferreira de Souza – diretor de ensino da Subsecretaria de Inteligência da Polícia MilitarPainel 12 - PCC: estrutura, poder e modus operandiUbirajara Chagas Favilla – coodenador do Grupo de Resposta Imediata – GRI 13h30 às 15h30Painel 13 - Kits forenses para serem usados em locais de crimes pela perícia criminal da PCERJCláudio Cerqueira Lopes – coordenador do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos – LasapePainel 14 - Comportamento criminoso e doença mentalTalvane Marins de Moraes – presidente da Comissão de Ciências Forenses da OABRJPainel 15 - A realidade dos crimes sexuaisRildo Corrêa Silveira – perito assistente técnico criminal do Tribunal de Justiça 15h50 às 18hPainel 16 - A questão da ADPF 635 e os desafios operacionais no combate ao crime organizadoRuchester Marreiros Barbosa – delegado de Polícia CivilPainel 17 - A prova indiciária suficiente e o seu protagonismo na desarticulação e descapitalização das organizações criminosasPedro Eularino Teixeira Simão – promotor de Justiça Data e hora 26/03/2026 09h às 18h Data de término 27/03/2026 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9° andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: IAB Abertura Rita Cortez – presidente do IAB Fabíola Vianna Morais – doutora em direito pela UFF, coordenadora do GT e presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Palestrantes Judith Martins-Costa – doutora e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, presidente do Instituto de Estudos Culturalistas Marco Aurélio Bezerra de Melo – desembargador do TJRJ e professor de Direito Civil Data e hora 31/03/2026 10h às 13h Data de término 31/03/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Abertura dos eventos Rita Cortez – presidente do IAB Fabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito na UFF 31 de março – 10h Aspectos gerais sobre o projeto de reforma do Código Civil 31 de março – 14h Livro de direito Digital Civil 6 de abril – 10h Intercessões do direito tributário com a reforma do Código Civil 6 de abril – 14h Reforma do Código Civil sob a ótica do Direito Digital 7 de abril – 10h A reforma do CC/2002 e o direito civil: por um Código moderno 7 de abril – 14h O PL 4/2025 e os tribunais superiores e alterações significativas no direito imobiliário na discussão do PL 4/2025 8 de abril – 14h Apontamentos sobre o PL 4/2025 10 de abril – 10h A proposta de reforma do Código Civil para o Livro do Direito das Coisas 14 de abril – 10h Por um direito das famílias e direito das sucessões mais humanitário 14 de abril – 14h Exposição e debate de pontos relevantes sobre a responsabilidade civil no PL 4/2025 28 de abril – 10h Direito da empresa e arbitragem na reforma do Código Civil 28 de abril – 14h O projeto de reforma do Código Civil e sua repercussão no direito do consumidor Data e hora 31/03/2026 10h às 16h Data de término 28/04/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Apoio Grupo de Pesquisa UERJ/CNPQ Observatório do Direito Eleitoral Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL) Rede Essent Jus 23 de março 10h - Abertura Rita Cortez – presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros Vânia Siciliano Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sidney Neves – coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros Eduardo Damian Duarte – presidente da Comissão de Relações Institucionais perante o Tribunal Superior Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros 10h30 - 1ª Mesa - Conferência magna Tema - Entre dados e votos: o ecossistema digital eleitoral e o impulsionamento de conteúdos Presidente de mesa Anderson Alarcon – vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros e diretor jurídico da União dos Vereadores do Brasil Conferencista Gustavo Severo – membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros e do IBRADE 11h - 2ª Mesa - Política sem violência: pela isonomia e segurança das mulheres nas eleições e no exercício dos mandatos Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ e desembargadora eleitoral do TRE-RJ (2010-2015) Manoela Dourado – desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro Cristina Neves – desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Luiza Portella – desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Presidente de mesa Márcia Mejdalani Rosestolato – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Rio de Janeiro 12h30 - Lançamento de obras Estudos em homenagem à ministra Maria Claudia Bucchianeri; Estudos em homenagem à desembargadora Ana Blasi; O legado de Margarete Coelho – Editora ABRADEP, 2025 Presidente de mesa Vânia Siciliano Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros Homenageadas Ana Blasi – desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Margarete Coelho – diretora de administração e finanças do SEBRAE Nacional Maria Claudia Bucchianeri – ministra do Tribunal Superior Eleitoral 13h30 - Intervalo de almoço 15h30 - 3ª Mesa - Eleições pelo mundo: as missões de observação eleitoral Rafael de Vasconcelos – coordenador do NEPEDI e professor do PPGD-UERJ Fabienne Bastos Louzada – membro do NEPEDI Luiz Gustavo Andrade – diretor da Escola Paranaense de Direito Joelson Dias – sócio-fundador do IDECON, representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros no DF e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Presidente de mesa Daniela Fernandes – conselho editorial da Revista Ballot 17h30 - Lançamento da obra Eleições pelo mundo: o olhar dos observadores internacionais da ABRADEP, CAOESTE, COPEJE e Transparência Eleitoral – Editora Almedina, 2026 24 de março 10h - 4ª Mesa - O abuso de poder enraizado: por que as velhas práticas ainda protagonizam a política? Torquato Jardim – jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Viana Queiroz – vice-presidente da OAB Nacional (2019-2021) e consultor da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros Ulisses Rabaneda – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Vânia Siciliano Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros e coordenadora geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (2023-2025) Marcelo Weick Pogliese – secretário-geral de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República Anderson Alarcon – vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros Presidente de mesa Glauco André Fonseca Wamburg – Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL) e Observatório do Direito Eleitoral da UERJ 12h30 - Lançamento de obras Participação institucional da Abraped (2023-2025) – Editora Abraped Temas de direito eleitoral – Editora Lumen Juris, 2025 13h30 - Intervalo de almoço 14h30 - 5ª Mesa - Plataformas, algoritmos e IA: como a tecnologia molda as eleições contemporâneas Mesa em homenagem à ministra do TSE Estela Aranha Bruno Andrade – servidor da Justiça Eleitoral e professor do CEPED/UERJ e IDP Diogo Rais – professor do Mackenzie e juiz no TRE-SP Lucia Teixeira Ferreira – procuradora de justiça aposentada e professora da UERJ e do IDP Marilda Silveira – professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação do IDP Neide Cardoso de Oliveira – procuradora da República e coordenadora do GT de Desinformação da Procuradoria Geral Eleitoral Presidente de mesa Max Peter Schulvater Filho – Observatório do Direito Eleitoral da UERJ 16h30 - Lançamento de obras Dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais – Editora Lumen Juris, 2025; Liberdade de expressão e espaço público: da praça à timeline – Editora Lumen Juris, 2025 25 de março 10h - 6ª Mesa - Brainstorming: os desafios da propaganda eleitoral em tempos de discurso de ódio e a possibilidade de criminalização Carlos Medrado – procurador-geral de Camaçari (BA) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Edvaldo Sales – promotor de justiça do Estado do Pará Evânio Moura – procurador do Estado de Sergipe e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros José Paes Neto – vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ Kaleo Dornaika – coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Pedro Canellas – membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros e da OABRJ Vinicius Cordeiro – membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Presidente de mesa Danielle Marques de Souza 12h - 7ª Mesa - Mesa de encerramento: novos desafios Danielle Marques de Souza – presidente da Comissão de Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros – Palestra: Acessibilidade eleitoral Márcio Alvim – presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ – Palestra: Relação de trabalho e voto de cabresto: assédio eleitoral e banalização do abuso Presidente de mesa Vânia Siciliano Aieta – presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros 13h - Lançamento da obra Direito eleitoral – Editora Imperium, 2025 14h - Encerramento Data e hora 23/03/2026 10h às 14h Data de término 25/03/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Abertura Rita Cortez - presidente do IAB Mediação Cláudia Maria Coelho Jensen – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Nacional e mestre em Direito Palestras “Mulheres negras: reflexões sobre interseccionalidade e o pacto contra o feminicídio” Elizabeth Baraúna – advogada, doutora em Políticas Sociais pela PUC-Rio “Segurança pública como política de prevenção” Roberta Duboc Pedrinha – professora de Criminologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-doutora e doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) “Medidas judiciais de prevenção” Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim – juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e conselheira consultiva da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) “Violência digital contra as mulheres” Leila de Andrade Linhares Barsted – membro efetivo do IAB Nacional e membro do Comitê de Peritas do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos (OEA) Mediação Sonia da Silva Oliveira Klausing – vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Nacional e presidente da Comissão da Mulher da OAB/Méier Apresentação Cartilha digital – Segurança digital para mulheres Data e hora 06/03/2026 10h às 13h Data de término 06/03/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Abertura Rita Cortez – presidente do IAB Apresentação Francisco Amaral – presidente da Comissão de Filosofia do Direito Palestrantes Leila Maria Bittencourt da Silva – membro do Conselho Superior do IAB e mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF) Nara Reis Pinheiro Ayres de Britto Martins – conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OABDF) e professora do IBMEC Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto – membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (Cbec), no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Mediação Francisco Amaral – doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Claudia Coelho – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Data e hora 13/03/2026 10h30 às 12h30 Data de término 13/03/2026 Local IAB Digital Valor Gratuito
Realização: IAB 19 de março 16h - Abertura Rita Cortez – presidente nacional do IAB Diogo Campos Medina Maia – presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros Conferência magna - Competência da Justiça do Trabalho frente ao Tema 1389 Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho – presidente do Tribunal Superior do Trabalho 17h - Painel - A limitação do valor da condenação e o montante indicado no pedido Palestrantes Ana Tereza Basilio – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro Lorena de Mello Rezende Colnago – juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do IAB Mediador Pedro Milioni – presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB 20 de março 10h - Painel - Os impactos do trabalho realizado por vínculos não-empregatícios. Sistema previdenciário – custeio e benefícios Palestrantes Fabio Zambitte Ibrahim – doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Financeiro da UERJ Fernanda Cabral de Almeida – doutoranda e mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ, membro do IAB Mediador Nelson Osmar Monteiro Guimarães – vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros Tema 1389-RG-STF. Os impactos do trabalho realizado por vínculos não-empregatícios. Sistema previdenciário – custeio e benefícios 11h30 - Painel - Relação de emprego, relação de trabalho, autonomia da vontade e outros aspectos sensíveis Palestrantes Victor Farjalla – mestre em Direito e Evolução Social e procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado Guilherme Guimarães Feliciano – juiz do Trabalho da 15ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mediador Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira – presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB (2016–2025) Data e hora 19/03/2026 10h às 19h Data de término 20/03/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Abertura Rita Cortez - presidente do IAB Palestras “Por critérios objetivos em casos de exoneração de alimentos para jovens adultos” Pedro Teixeira Pinos Greco – pós-doutor em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões “Boa-fé e responsabilidade civil na reforma do Código Civil de 2002” Lorenzo Martins Pompílio da Honra – pós-doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) “(Im)penhorabilidade do bem de família?” Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel – doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor de Direito Civil da Universidade Candido Mendes (UCAM) “Vedação à disposição de herança de pessoa viva na reforma do Código” Juliana Lage – doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora de Direito Civil da UFRJ Mediação Arthur Ribeiro – bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Izabel Dias de Pinho Gomes – advogada, LL.M em Direito: Litigation (Contencioso Cível) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Data e hora 07/04/2026 10h às 12h Data de término 07/04/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Abertura Rita Cortez - presidente do IAB Mediação Cláudia Maria Coelho Jensen – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Nacional e mestre em Direito Palestras Painel 1 - Mulheres negras: reflexões sobre interseccionalidade e o pacto contra o feminicídio Elizabeth Baraúna – advogada, doutora em Políticas Sociais pela PUC-Rio Painel 2 - Segurança pública como política de prevenção Roberta Duboc Pedrinha – professora de Criminologia da Universidade Federal Fluminense e pós-doutora e doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Painel 3 - Medidas judiciais de prevenção Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim – juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e conselheira consultiva da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Painel 4 - Violência digital contra as mulheres Leila de Andrade Linhares Barsted – membro efetivo do IAB Nacional e membro do Comitê de Peritas do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos (OEA) Mediação Sonia da Silva Oliveira Klausing – vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Nacional e presidente da Comissão da Mulher da OAB/Méier Apresentação Lançamento da Cartilha Digital – Segurança Digital para Mulheres Data e hora 06/03/2026 10h às 12h Data de término 06/03/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito