Notícias

Quinta, 07 de julho de 2016

TCU determina à Anatel suspensão de acordo com a Oi

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Juízes e servidores podem tirar 20 dias de licença-paternidade

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Cunha anuncia renúncia à presidência da Câmara dos Deputados

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Advocacia deve comemorar vitórias do novo CPC, diz Lamachia

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CCJ do Senado aprova honorários para advogados públicos

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Tribunais devem observar costumes para regulamentar vestimentas

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Liminar amplia licença-paternidade para magistrados e servidores

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OAB/São Gonçalo comemora 50 anos na sexta-feira

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Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide Toffoli

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TCU critica preparação de Jogos na segurança

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Quarta, 06 de julho de 2016

OAB Vai à Escola recebe alunos do Ensino Médio na Seccional

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PGR questiona cobrança de taxas em certidões do MP/RJ

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Regulamentação de leniência da Lei Anticorrupção fica para agosto

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Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

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Publicada resolução da OAB sobre nome social de travestis e transexuais

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STJ divulga entendimentos sobre a Lei de Drogas

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Entidade planeja censo dos advogados públicos nos municípios

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Prazos em juizados passam a ser contados em dias corridos

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Para tributaristas, carro não pode ser apreendido por IPVA atrasado

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Ciclo de palestras no TJ vai debater o Direito no âmbito das redes sociais

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Ministro da Justiça nega probabilidade de terrorismo nos Jogos Olímpicos

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Justiça afasta dois conselheiros tutelares por negociar criança

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Terça, 05 de julho de 2016

Olimpíadas: Consulado da Federação Russa abre vagas para advogados

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OAB/RJ organiza audiência pública contra corte orçamentário na JT

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A pedido da OAB/RJ, Corregedoria relembra obrigação de cadastro presencial

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Comissões discutem uso do novo CPC em casos de recuperação judicial

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Maternidade: palestra aborda dificuldades de mulheres encarceradas

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Usucapião extrajudicial pauta palestra na OAB/RJ

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