Notícias

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017

Governo busca aval da Justiça para programa de socorro ao Rio

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Identificação psicológica de gênero permite mudança de nome

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Foro por prerrogativa de função começa a partir da diplomação

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Realidade descrita por Zygmunt Bauman desafia o Direito e a Justiça

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segunda-feira, 09 de Janeiro de 2017

Após Mariana, regras para barragens ficam mais rigosas

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Defensoria sugere mudanças no calendário de servidores

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União pode obter dados bancários de cidadão sem decisão judicial

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Judiciário não pode analisar mérito do ato administrativo

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Reforma política não inibe criação de partidos

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Temer e Cármen Lúcia discutem crise nas prisões

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Assaltos a ônibus aumentaram quase 35% no último ano

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TJ amplia serventias com uso de mandado de pagamento eletrônico

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OAB/RJ vai entrar com ação contra greve dos servidores da Justiça

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Reforma da Previdência deve sofrer alterações na Câmara

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Para especialistas, plano de segurança é "mais do mesmo"

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Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial

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Guerra às drogas sobrecarrega prisões e alimenta massacres

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Aposentadoria: idade mínima indistinta reduzirá desigualdades, diz estudo

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sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017

Para Cármen Lúcia, crise justifica mudança no pagamento

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No Rio, presídios estão em 'atenção' desde ruptura entre PCC e CV

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OAB levará caso de massacres em prisões à Corte Interamericana

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TST mantém estabilidade de empregado durante criação de sindicato

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Empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade

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Fiança só pode ser imposta se contraditório for garantido

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Descriminalizar drogas auxilia questão prisional, diz Gilmar Mendes

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Mais de 30 presos morrem na penitenciária de Roraima, diz governo

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Lei que criou estatuto jurídico das estatais é alvo de ação no STF

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Protocolo eletrônico do STF ficará indisponível neste final de semana

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Blitz da Lei Seca surpreende banhistas na saída da praia

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Secretário de Segurança do Rio diz que ajuda da guarda será bem-vinda

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