Notícias

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

Benefício pago indevidamente por erro do INSS não precisa ser devolvido

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Rio: presídio de Bangu tem confusão entre detentos

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XXIII Conferência Nacional: São Paulo sedia o evento em novembro

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No Rio, agentes penitenciários fazem greve

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Pente-fino no INSS convocará duas milhões de pessoas

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Processo eletrônico: TJ habilita o protesto de sentença pelo site

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Em comunicado, Defensoria explica suspensão de atendimento

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Juiz visita presídio no estado do Rio para analisar situação carcerária

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MS contra lei das teles aguardará fim do recesso do Supremo

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Limite para descontar educação do IR é julgado inconstitucional

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Carf suspende sessões por risco de impedimento de conselheiros

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Uso das Forças Armadas para fiscalizar presídios é inconstitucional

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Prova testemunhal é válida para concessão de aposentadoria rural

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terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

Manual auxilia instalação de certificado digital no computador

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Justiça não aceita pedido para rescisão de contrato das barcas

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Torcedores do Corinthians são soltos mas terão que cumprir medidas

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Defensoria vai à Justiça contra novo aumento no Bilhete Único

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Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta

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Não incide contribuição sobre repasse de plano de saúde a médicos

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OAB propõe mutirão carcerário

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OAB irá ao STF por pagamentos equânimes no Rio

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Colônia de gatos do Jockey será transferida para local apropriado

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Justiça determina que Estado volte a receber depósitos judiciais

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Temer quer construir 30 novos presídios pré-moldados em um ano

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Conselho Federal irá ao STF por pagamentos equânimes no Rio

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Preso não pode ser privado de dignidade, diz novo procurador do RJ

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segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017

Bahia tem fuga de 47 presos de delegacia e presídios em três dias

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Posse de André Castro na Defensoria será nesta terça-feira

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Juíza manda Odebrecht reassumir Maracanã

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Kansas tem um problema jurídico: nenhum senador é advogado

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