Notícias

Quarta, 12 de abril de 2017

AGU defende regras de fundo para equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro

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Treinadores de futebol não precisam ser formados em Educação Física

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OAB e STJ garantem que nenhum advogado ficará sem sustentação oral

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Feriadão de Páscoa começa nesta quarta na maioria dos tribunais

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OAB elogia fim do sigilo de inquéritos relacionados à Odebrecht

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Falta de sala de Estado Maior não leva garante prisão domiciliar

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Vice-presidente do Facebook vira réu por descumprir ordem judicial

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Juiz não pode converter recuperação judicial em falência

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OAB/RJ discutirá cabimento do pedido de impeachment de Pezão

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Segurança em escolas está no alvo do MP estadual

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Senado aprova criação de documento único, gerido pelo TSE

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Terça, 11 de abril de 2017

Justiça pode solicitar perícia para comprovar eficácia de remédio

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Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar

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Banco Central autoriza nome social em cartões de bancos

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Imunidade tributária não alcança bens comprados por ente isento

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OAB fará audiência pública sobre diretrizes dos cursos de Direito

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TRT/RJ recomenda atualização de email para recebimento do push

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Ipea é condenado a pagar danos morais a coautor não citado

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Presidente do Carf quer implementar sessões à distância

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Apenas honorários de sucumbência podem ser pagos por RPV

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Segunda, 10 de abril de 2017

Direito de defesa marca lançamento da XXIII Conferência Nacional

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Conheça as exigências de validação de documentos para uso no exterior

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OAB/RJ debaterá a proteção de dados pessoais

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Condenado por violência doméstica não pode ter pena alternativa

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OAB defenderá, no STF, regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

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OAB/RJ inicia recesso de Páscoa nesta quinta-feira

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Em um mês, STF pode encerrar 89 mil casos

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