Palestra internacional: Arbitragem - uma perspectiva internacional sob ótica alemã Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Programa As palestras dos oradores estrangeiros será realizada em inglês, sem tradução simultânea. 9h30 - Abertura Joaquim de Paiva Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Relato da experiência da principal instituição arbitral alemã: Deutsche Institution fr Schiedsgerichtsbarkeit (DIS) Jens Bredow - secretário-geral da DIS 10h10 - A perspectiva alemã sobre a arbitragem na América do Sul Josef Frohlingsdorf - árbitro internacional 10h40 - Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais na Alemanha e no Brasil Jan Curschmann - árbitro internacional 11h10 - Comentários sobre arbitragem internacional sobre a ótica brasileira Rodrigo Fonseca - conselheiro da OAB/RJ Entrada franca Local Plenário da sede da OAB/RJ Av. Marechal Câmara 150, 4º andar Centro, Rio de Janeiro – RJ Data e hora 30/11/2012 Data de término 30/11/2012
Palestra internacional: Arbitragem - uma perspectiva internacional sob ótica alemã Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Programa As palestras dos oradores estrangeiros será realizada em inglês, sem tradução simultânea. 9h30 - Abertura Joaquim de Paiva Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Relato da experiência da principal instituição arbitral alemã: Deutsche Institution fr Schiedsgerichtsbarkeit (DIS) Jens Bredow - secretário-geral da DIS 10h10 - A perspectiva alemã sobre a arbitragem na América do Sul Josef Frohlingsdorf - árbitro internacional 10h40 - Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais na Alemanha e no Brasil Jan Curschmann - árbitro internacional 11h10 - Comentários sobre arbitragem internacional sobre a ótica brasileira Rodrigo Fonseca - conselheiro da OAB/RJ Entrada franca Local Plenário da sede da OAB/RJ Av. Marechal Câmara 150, 4º andar Centro, Rio de Janeiro – RJ Data e hora 30/11/2012 Data de término 30/11/2012
Seminário: Novos aspectos do sistema registral imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Programação 18h30 - Solenidade de abertura Eduardo Sócrates Sarmento - desembargador aposentado do TJ-RJ Ronaldo Bussiere - presidente da Anoreg-RJ; titular do 6º Ofício de Petrópolis José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ 19h - Painel I - A propriedade fiduciária no Código Civil Presidente da mesa Ronaldo Bussiere - presidente da Anoreg-RJ; titular do 6º Ofício de Petrópolis Moderador Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Palestrantes Jairo Vasconcelos - diretor da Anoreg-RJ; titular do 4º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do RJ Melhim Namem Chalhub - membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ 20h - Painel II – As garantias relativas à operação de crédito e a Resolução n. 4.088 do Bacen Presidente da mesa José-Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Moderador José Antonio Teixeira Marcondes - diretor da Anoreg-RJ; titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis do RJ Palestrantes André Gomes Netto - membro do Conselho Fiscal da Anoreg-RJ; titular do 5º Ofício de São João de Meriti Frederico Price Grechi - membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Inscrição gratuita no local Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Mal. Câmara, 150/4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 28/11/2012 Data de término 28/11/2012
Seminário: Novos aspectos do sistema registral imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Programação 18h30 - Solenidade de abertura Eduardo Sócrates Sarmento - desembargador aposentado do TJ-RJ Ronaldo Bussiere - presidente da Anoreg-RJ; titular do 6º Ofício de Petrópolis José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ 19h - Painel I - A propriedade fiduciária no Código Civil Presidente da mesa Ronaldo Bussiere - presidente da Anoreg-RJ; titular do 6º Ofício de Petrópolis Moderador Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Palestrantes Jairo Vasconcelos - diretor da Anoreg-RJ; titular do 4º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do RJ Melhim Namem Chalhub - membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ 20h - Painel II – As garantias relativas à operação de crédito e a Resolução n. 4.088 do Bacen Presidente da mesa José-Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Moderador José Antonio Teixeira Marcondes - diretor da Anoreg-RJ; titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis do RJ Palestrantes André Gomes Netto - membro do Conselho Fiscal da Anoreg-RJ; titular do 5º Ofício de São João de Meriti Frederico Price Grechi - membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Inscrição gratuita no local Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Mal. Câmara, 150/4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 28/11/2012 Data de término 28/11/2012
Seminário Latino-americano sobre lugares de memória Realização Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ministério da Justiça - Arquivo Nacional Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Brasil Programação Dia 27 9h30 - Credenciamento dos participantes 10h - Solenidade de abertura Apresentação do Coral Nheengarecoporanga - CDDH - Petrópolis - RJ Mesa Restaurante Calabouço Maria do Rosário Nunes - ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Brasil Jaime Antunes da Silva - diretor-geral do Arquivo Nacional/MJ – Brasil Andréa Sepúlveda – sub-secretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios - Brasil Wadih Damous - presidente da OAB/RJ - Brasil Sandra Akemi Shimada Kishi - procuradora regional da República na 3ª Região Política nacional sobre lugares de memória: a identificaçãodos lugares de memória e o direito a “não-repetição” Maria do Rosário Nunes - ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Brasil 14h - Mesa Casa de São Conrado - Ressignificação da Memória: o papel dos lugares onde se cometeram violações contra os Direitos Humanos na construção da memória coletiva Mediadora: Margarida Pressburger - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ - Brasil José Carlos Moreira da Silva Filho - representante da PUC/RS - Brasil José Otávio Guimarães Nogueira - representante da UnB - Brasil; Maria Paula Araújo - representante da IFCS - Brasil; e Marta Porto - representante da Flacso/Brasil 16h - Mesa Estádio Caio Martins - Políticas Públicas sobre lugares de memória: a memória e o processo de evolução dos Direitos Humanos Mediador: Paulo Knauss - diretor do Arquivo Público - Brasil Marco Aurélio Santana - presidente da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência “Memórias Reveladas” - Brasil Valeria Barbuto - diretora do “Memoria Abierta” - Argentina Victor Abramovich - representante do IPPDH/MERCOSUL - Argentina Dia 28 9h - Mesa Rua Barão de Mesquita - Concepção e Linguagem do Espaço: o material e o simbólico como elo entre a comunicação e a memória Mediador: Fábio Cascardo - membro da SASDH/RJ - Brasil Cícero Almeida - representante do IBRAM - Brasil Coletivo “Lembrar é (re)existir” - Brasil Jair de Souza - designer - Brasil Paulo Sérgio Duarte - curador de Arte - Brasil 11h - Mesa Base Aérea do Galeão - Lugares de memória no Cone Sul: contribuição das experiências da Argentina, do Chile e do Uruguai Mediador: Nadine Borges - integrante da Comissão Nacional da Verdade - Brasil Elbio Ferrario - diretor do “Museo de la Memoria” - Mume - Uruguai Marcia Scantlebury - integrante da direção do “Museo de la Memoria y los Derechos Humanos” - Chile Nora Hochbaum - diretora geral do “Parque de la Memoria” - Argentina. 14h - Mesa Casa da Morte de Petrópolis - Pelo direito a não-repetição: os lugares de memória no processo de reforma das instituições no Brasil Mediador: Gilles Gomes - membro da SDH/PR - Brasil Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça - Brasil Grupo Tortura Nunca Mais - RJ - Brasil Leonardo Boff - membro da CDDH - Brasil Levante Popular da Juventude - Brasil Paulo Abrão - secretário nacional de Justiça - presidente da Comissão de Anistia - Brasil 16h - Mesa Rua da Relação - Síntese e encaminhamentos Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça - Brasil Eliana Rocha Oliveira - membro da CDDH - Brasil Fabio Cascardo - membro da SEASDH/RJ - Brasil Gilles Gomes - membro da SDH/PR - Brasil Grupo Tortura Nunca Mais - RJ - Brasil Nadine Borges - integrante da Comissão Nacional da Verdade - Brasil Levante Popular da Juventude - Brasil Entrada franca Local Arquivo Nacional Praça da República, 173 Centro - Rio de Janeiro Data e hora 27/11/2012 Data de término 28/11/2012
Seminário Latino-americano sobre lugares de memória Realização Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ministério da Justiça - Arquivo Nacional Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Brasil Programação Dia 27 9h30 - Credenciamento dos participantes 10h - Solenidade de abertura Apresentação do Coral Nheengarecoporanga - CDDH - Petrópolis - RJ Mesa Restaurante Calabouço Maria do Rosário Nunes - ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Brasil Jaime Antunes da Silva - diretor-geral do Arquivo Nacional/MJ – Brasil Andréa Sepúlveda – sub-secretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios - Brasil Wadih Damous - presidente da OAB/RJ - Brasil Sandra Akemi Shimada Kishi - procuradora regional da República na 3ª Região Política nacional sobre lugares de memória: a identificaçãodos lugares de memória e o direito a “não-repetição” Maria do Rosário Nunes - ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Brasil 14h - Mesa Casa de São Conrado - Ressignificação da Memória: o papel dos lugares onde se cometeram violações contra os Direitos Humanos na construção da memória coletiva Mediadora: Margarida Pressburger - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ - Brasil José Carlos Moreira da Silva Filho - representante da PUC/RS - Brasil José Otávio Guimarães Nogueira - representante da UnB - Brasil; Maria Paula Araújo - representante da IFCS - Brasil; e Marta Porto - representante da Flacso/Brasil 16h - Mesa Estádio Caio Martins - Políticas Públicas sobre lugares de memória: a memória e o processo de evolução dos Direitos Humanos Mediador: Paulo Knauss - diretor do Arquivo Público - Brasil Marco Aurélio Santana - presidente da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência “Memórias Reveladas” - Brasil Valeria Barbuto - diretora do “Memoria Abierta” - Argentina Victor Abramovich - representante do IPPDH/MERCOSUL - Argentina Dia 28 9h - Mesa Rua Barão de Mesquita - Concepção e Linguagem do Espaço: o material e o simbólico como elo entre a comunicação e a memória Mediador: Fábio Cascardo - membro da SASDH/RJ - Brasil Cícero Almeida - representante do IBRAM - Brasil Coletivo “Lembrar é (re)existir” - Brasil Jair de Souza - designer - Brasil Paulo Sérgio Duarte - curador de Arte - Brasil 11h - Mesa Base Aérea do Galeão - Lugares de memória no Cone Sul: contribuição das experiências da Argentina, do Chile e do Uruguai Mediador: Nadine Borges - integrante da Comissão Nacional da Verdade - Brasil Elbio Ferrario - diretor do “Museo de la Memoria” - Mume - Uruguai Marcia Scantlebury - integrante da direção do “Museo de la Memoria y los Derechos Humanos” - Chile Nora Hochbaum - diretora geral do “Parque de la Memoria” - Argentina. 14h - Mesa Casa da Morte de Petrópolis - Pelo direito a não-repetição: os lugares de memória no processo de reforma das instituições no Brasil Mediador: Gilles Gomes - membro da SDH/PR - Brasil Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça - Brasil Grupo Tortura Nunca Mais - RJ - Brasil Leonardo Boff - membro da CDDH - Brasil Levante Popular da Juventude - Brasil Paulo Abrão - secretário nacional de Justiça - presidente da Comissão de Anistia - Brasil 16h - Mesa Rua da Relação - Síntese e encaminhamentos Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça - Brasil Eliana Rocha Oliveira - membro da CDDH - Brasil Fabio Cascardo - membro da SEASDH/RJ - Brasil Gilles Gomes - membro da SDH/PR - Brasil Grupo Tortura Nunca Mais - RJ - Brasil Nadine Borges - integrante da Comissão Nacional da Verdade - Brasil Levante Popular da Juventude - Brasil Entrada franca Local Arquivo Nacional Praça da República, 173 Centro - Rio de Janeiro Data e hora 27/11/2012 Data de término 28/11/2012
Este evento foi adiado para março de 2013. Em breve, mais informações. Data e hora 08/12/2012 Data de término 08/12/2012
Este evento foi adiado para março de 2013. Em breve, mais informações. Data e hora 08/12/2012 Data de término 08/12/2012
Lançamento da Cartilha de direitos afro-brasileiros Organização OAB/Macaé Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ Informações Pelos telefones (22) 2106-5719 e 2106-5722 Pelo e-mail [email protected] Local Teatro do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro - Macaé Obs.: Na ocasião, serão empossados os membros da nova Comissão de Igualdade Racial da subseção. Data e hora 13/11/2012 Data de término 13/11/2012
Seminário: O lixo em debate Realização Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/Niterói Palestrantes Alexandre Parigot de Sousa – membro da CDA da OAB/Niterói Luciano Buzzo - gestor de meio ambiente do Consórcio Construtor Rio Barra Victor Zveibil - superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Carlos Spillmann - engenheiro do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) de Itaboraí Adriana Felipetto - especialista em engenharia sanitária e ambiental Marcello Figueiredo dos Santos - diretor da área de Destinação Final da Companhia de Limpeza de Niterói Ricardo Frosini de Barros Ferraz – coordenador-geral da Agenda 21 Comperj Denise Okada Ahmed - membro da CDA da OAB/RJ Luiz Fernando de Almeida - representante do Estaleiro Mauá Victor Gomes – representante da Ampla Reinaldo de Abreu - presidente da Cooperativa dos Catadores de Lixo de Niterói Emílio Eigenheer - professor Nilton Flores - professor Emanuel Alencar - jornalista Gustavo Neves Bezerra - professor Luciano Oliveira Mattos de Souza - presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Inscrições Pelo telefone (21) 3716-8922 e 3716-8923 Local Plenário José Danir Siqueira - OAB/Niterói Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 – 11º andar Data e hora 29/11/2012 Data de término 29/11/2012