Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico e Modulo PJe Local Teatro Municipal de Araruama Rua Paraguai, S/N - Praça Antônio Raposo - Centro Araruama/RJ - Cep: 28970-000 Data e hora 22/02/2013 Data de término 22/02/2013 Inscreva-se
Curso Fique digital: Módulo PJe na Justiça do Trabalho Local Avenida Das Américas, 3959 Salas 217 A 222 Shopping Marapendi- Barra Da Tijuca – RJ Inscrições na ESA da OAB/Barra da Tijuca Telefone: 3545-6600 Data e hora 20/02/2013 Data de término 20/02/2013
Curso Fique digital: Módulo PJe na Justiça do Trabalho Local R. Passo Da Pátria, N° 191 - 25 De Agosto Duque De Caxias Inscrições na própria subseção Telefones: 2675-6600 Data e hora 08/02/2013 Data de término 08/02/2013
Curso Fique digital: Módulo PJe na Justiça do Trabalho Local Edifício do Fórum - Salão Do Tribunal Do Júri Av. Rita Maria Ferreira Da Rocha, 500 Jardim Jalisco, Resende/RJ Inscrições na própria subseção Telefones: (24) 3354-3950 e 3354-7227 Data e hora 01/02/2013 Data de término 01/02/2013
Curso Recursos no CPC Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor João Bosco Freitas Filho Programação Noções gerais 12/03 - Procedimentos nos Tribunais. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Estrutura Judiciária Brasileira. Órgão especial e órgão fracionário. Atuação do advogado perante os Tribunais. Teoria geral dos recursos 19/03 – Teoria Geral dos recursos. Conceito. Classificação dos recursos. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade e de mérito. 26/03 – Requisitos de admissibilidade dos recursos (cabimento, legitimidade, interesse recursal, impeditivos recursais, tempestividade, regularidade formal, preparo). 02/04 – Efeitos dos recursos. Efeito obstativo, efeito devolutivo (em profundidade e em extensão) e efeito suspensivo. Efeito suspensivo ope judicis x efeito suspensivo ope legis. Efeito expansivo (subjetivo e objetivo [interno e externo]). Efeito regressivo. Efeito translativo. 09/04 – Procedimento dos recursos nos Tribunais. Distribuição dos recursos. Procedimento abreviado do julgamento dos recursos. Procedimento recursal completo (atribuições do relator, papel do revisor, dia de julgamento e pauta, sustentação oral, deliberação do julgamento). Incidente intra muros. Apresentação de memoriais pelo advogado. Recursos em espécie 16/04 – Apelação. Efeitos. Mecanismos para a atribuição de efeito suspensivo à apelação. Aspectos formais. Teoria da causa madura. Súmula impeditiva 30/04 – Agravo de retido. Agravo oral nas audiências. Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento. Peças obrigatórias e peças facultativas. Peças úteis? Poderes do relator no agravo de instrumento. Efeito suspensivo e tutela antecipada recursal. Petição do art. 526 do CPC e descumprimento 07/05 - Agravo interno. Agravo regimental. Agravo de admissão (Lei n. 12.322/2010) em recurso especial e em recurso extraordinário. Negativa de seguimento e remédio jurídico. “Novo” agravo de instrumento da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. 14/05 - Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento. Efeito interruptivo. Ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos. Competência para julgar os embargos de declaração: relator ou colegiado? Embargos declaratórios com efeitos infringentes. Contrarrazões nos embargos de declaração? 21/05 - Embargos infringentes. Hipóteses de cabimento. Restrições ao cabimento dos embargos infringentes. Aspectos procedimentais. Recurso ordinário constitucional. Hipóteses de cabimento. Aspectos procedimentais. 28/05 - Regime jurídico único dos recursos excepcionais: reexame de prova, prequestionamento, técnica processual para admissibilidade do recurso. Recurso excepcional e retenção. Instrumentos para “desretenção”. Efeito suspensivo. Competência para a concessão de efeito suspensivo. 04/06 – Recurso extraordinário. Hipóteses de cabimento. “Abstrativização” do recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional na Reforma do Poder Judiciário. 11/06 - Recurso especial. Hipóteses de cabimento. Cotejo analítico no dissídio jurisprudencial. Embargos de divergência. Hipóteses de cabimento. Outros instrumentos processuais nos tribunais 18/06 - Reexame necessário. Hipóteses de cabimento. Sistema recursal no reexame necessário. Pedido de reconsideração. Correição parcial. Reclamação constitucional. Mandado de segurança 25/06 – Cabimento, competência, legitimidade e autoridade coatora. Procedimento: petição inicial (aspectos específicos) prova pré-constituída, informações, decisão. Mandado de segurança contra decisão judicial. 02/07 - Mandado de segurança nos Tribunais. Sistema recursal. Suspensão de segurança. Valor R$ 750,00 a vista ou em 5 (cinco) parcelas de R$ 150,00, a partir de 08/02/2013 Local Av. Almirante Barroso, 63, 24º andar Contato Telefone: (21) 2533-0100 E-mail [email protected] Data e hora 12/03/2013 Data de término 02/07/2013
Curso Recursos no CPC Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor João Bosco Freitas Filho Programação Noções gerais 12/03 - Procedimentos nos Tribunais. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Estrutura Judiciária Brasileira. Órgão especial e órgão fracionário. Atuação do advogado perante os Tribunais. Teoria geral dos recursos 19/03 – Teoria Geral dos recursos. Conceito. Classificação dos recursos. Recurso adesivo. Juízo de admissibilidade e de mérito. 26/03 – Requisitos de admissibilidade dos recursos (cabimento, legitimidade, interesse recursal, impeditivos recursais, tempestividade, regularidade formal, preparo). 02/04 – Efeitos dos recursos. Efeito obstativo, efeito devolutivo (em profundidade e em extensão) e efeito suspensivo. Efeito suspensivo ope judicis x efeito suspensivo ope legis. Efeito expansivo (subjetivo e objetivo [interno e externo]). Efeito regressivo. Efeito translativo. 09/04 – Procedimento dos recursos nos Tribunais. Distribuição dos recursos. Procedimento abreviado do julgamento dos recursos. Procedimento recursal completo (atribuições do relator, papel do revisor, dia de julgamento e pauta, sustentação oral, deliberação do julgamento). Incidente intra muros. Apresentação de memoriais pelo advogado. Recursos em espécie 16/04 – Apelação. Efeitos. Mecanismos para a atribuição de efeito suspensivo à apelação. Aspectos formais. Teoria da causa madura. Súmula impeditiva 30/04 – Agravo de retido. Agravo oral nas audiências. Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento. Peças obrigatórias e peças facultativas. Peças úteis? Poderes do relator no agravo de instrumento. Efeito suspensivo e tutela antecipada recursal. Petição do art. 526 do CPC e descumprimento 07/05 - Agravo interno. Agravo regimental. Agravo de admissão (Lei n. 12.322/2010) em recurso especial e em recurso extraordinário. Negativa de seguimento e remédio jurídico. “Novo” agravo de instrumento da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. 14/05 - Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento. Efeito interruptivo. Ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos. Competência para julgar os embargos de declaração: relator ou colegiado? Embargos declaratórios com efeitos infringentes. Contrarrazões nos embargos de declaração? 21/05 - Embargos infringentes. Hipóteses de cabimento. Restrições ao cabimento dos embargos infringentes. Aspectos procedimentais. Recurso ordinário constitucional. Hipóteses de cabimento. Aspectos procedimentais. 28/05 - Regime jurídico único dos recursos excepcionais: reexame de prova, prequestionamento, técnica processual para admissibilidade do recurso. Recurso excepcional e retenção. Instrumentos para “desretenção”. Efeito suspensivo. Competência para a concessão de efeito suspensivo. 04/06 – Recurso extraordinário. Hipóteses de cabimento. “Abstrativização” do recurso extraordinário. Repercussão geral da questão constitucional na Reforma do Poder Judiciário. 11/06 - Recurso especial. Hipóteses de cabimento. Cotejo analítico no dissídio jurisprudencial. Embargos de divergência. Hipóteses de cabimento. Outros instrumentos processuais nos tribunais 18/06 - Reexame necessário. Hipóteses de cabimento. Sistema recursal no reexame necessário. Pedido de reconsideração. Correição parcial. Reclamação constitucional. Mandado de segurança 25/06 – Cabimento, competência, legitimidade e autoridade coatora. Procedimento: petição inicial (aspectos específicos) prova pré-constituída, informações, decisão. Mandado de segurança contra decisão judicial. 02/07 - Mandado de segurança nos Tribunais. Sistema recursal. Suspensão de segurança. Valor R$ 750,00 a vista ou em 5 (cinco) parcelas de R$ 150,00, a partir de 08/02/2013 Local Av. Almirante Barroso, 63, 24º andar Contato Telefone: (21) 2533-0100 E-mail [email protected] Data e hora 12/03/2013 Data de término 02/07/2013
Palestra sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho Realização TRT-1 Superintendência de Tecnologia da Informação e Projetos Especiais da OAB/RJ Professor Desembargador Claudio Brandão - Presidente do Comitê Nacional do PJe na Justiça Trabalhista Local Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, auditório do 4º andar Endereço Av. Presidente Antonio Carlos, 251 – Centro Data e hora 22/01/2013 Data de término 22/01/2013 Carga Horária 3h Inscreva-se
Palestra sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho Realização TRT-1 Superintendência de Tecnologia da Informação e Projetos Especiais da OAB/RJ Professor Desembargador Claudio Brandão - Presidente do Comitê Nacional do PJe na Justiça Trabalhista Local Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, auditório do 4º andar Endereço Av. Presidente Antonio Carlos, 251 – Centro Data e hora 22/01/2013 Data de término 22/01/2013 Carga Horária 3h Inscreva-se
Palestra sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho Realização TRT-1 Superintendência de Tecnologia da Informação e Projetos Especiais da OAB/RJ Professor Desembargador Claudio Brandão - Presidente do Comitê Nacional do PJe na Justiça Trabalhista Local Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, auditório do 4º andar Endereço Av. Presidente Antonio Carlos, 251 – Centro Data e hora 22/01/2013 Data de término 22/01/2013 Carga Horária 3h Inscreva-se
Palestra sobre Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho Realização TRT-1 Superintendência de Tecnologia da Informação e Projetos Especiais da OAB/RJ Professor Desembargador Claudio Brandão - Presidente do Comitê Nacional do PJe na Justiça Trabalhista Local Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, auditório do 4º andar Endereço Av. Presidente Antonio Carlos, 251 – Centro Data e hora 22/01/2013 Data de término 22/01/2013 Carga Horária 3h Inscreva-se