Homenagem ao advogado Leir de Souza Moraes Local Esporte Clube Fluminense Avenida Manuel Duarte, 581 - Centro Horário 19h Solenidade de homenagem ao advogado Leir de Souza Moraes, indicado à Academia Fluminense de Letras Data e hora 25/10/2012 Data de término 25/10/2012
Palestra - Defesas na execução Palestrante Alexandre Freitas Câmara - desembargador no Tribunal de Justiça do RJ Horário 18h30 Local ESA/Magé Rua Dr. Domingos Bellizze nº 155, Centro Carga horária para estagiários com certificado da OAB/RJ Entrada franca Data e hora 30/10/2012 Data de término 30/10/2012
Homenagem ao advogado Leir de Souza Moraes Local Esporte Clube Fluminense Avenida Manuel Duarte, 581 - Centro Horário 19h Solenidade de homenagem ao advogado Leir de Souza Moraes, indicado à Academia Fluminense de Letras Data e hora 25/10/2012 Data de término 25/10/2012
Palestra - Defesas na execução Palestrante Alexandre Freitas Câmara - desembargador no Tribunal de Justiça do RJ Horário 18h30 Local ESA/Magé Rua Dr. Domingos Bellizze nº 155, Centro Carga horária para estagiários com certificado da OAB/RJ Entrada franca Data e hora 30/10/2012 Data de término 30/10/2012
Concurso de monografias: Mecanismos para a efetividade da execução fiscal Realização Emerj Edital Premiação 1º Colocado: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) 2º Colocado: R$ 8.000,00 ( oito mil reais) 3º Colocado: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) Informações Telefone: 3133-2682 Data e hora 30/10/2012 Data de término 30/10/2012
Concurso de monografias: Mecanismos para a efetividade da execução fiscal Realização Emerj Edital Premiação 1º Colocado: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) 2º Colocado: R$ 8.000,00 ( oito mil reais) 3º Colocado: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) Informações Telefone: 3133-2682 Data e hora 30/10/2012 Data de término 30/10/2012
Reforma do Código Penal: temas controversos, novos paradigmas Realização Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ Comissão de Política Sobre Drogas da OAB/RJ Coordenação Maíra Fernandes Fernanda Bianco Bernardo Campinho Naide Marinho Dia da semana Quartas-feiras Programação No dia 24 foram discutidos os seguintes temas: 10h - A questão das drogas na reforma do Código Penal 15h - Direitos LGBT e a reforma do Código Penal 18h - Violência doméstica na reforma do Código Penal No dia 31 foram discutidos os seguintes temas: 9h30 - Aborto no projeto de reforma do Código Penal 15h - Eutanásia e ortotanásia na reforma do Código Penal 18h - Execução da pena no projeto de Reforma do Código Penal Dia 7 de novembro 9h30 - A prostituição na reforma do Código Penal Palestrantes Rubens Roberto Rebello Casara - vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj Gabriela Leite - fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas, da ONG Davida e da grife Daspu. Maíra Fernandes - pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela UFRJ Jean Wyllys - deputado Federa Alana Moraes - antropóloga pela UFRJ e membro da Marcha Mundial das Mulheres-RJ Presidente da Mesa Margarida Pressburger - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Moderadora Sônia Correa – integrante da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ 14h30 - Como reforma a Lei Penal? Fernanda Tórtima Advogada Criminal - pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal Jose Muñoz Piñeiro - desembargador do TJ/RJ Thiago Bottino - doutor em Direito pela PUC-RJ Presidente da Mesa Camila Freitas Ribeiro – secretária-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Moderador Andre Perecmanis – membro da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150 Castelo - Rio de Janeiro Informações Telefone: 2272-2054 Data e hora 07/11/2012 Data de término 07/11/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Rua José Alberone, 85 Bom Jesus do Itabapoana – RJ Data e hora 26/10/2012 Data de término 26/10/2012 Inscreva-se
Seminário: Processo Penal e Direitos Humanos I Encontro Nacional Ibraspp Realização Emerj Fundo nacional de Desenvolvimento UFRJ Ibraspp Programação Local Av. Erasmo Braga, 115/4º andar Centro - Rio de Janeiro Infromações Telefone: 3133-3369 / 3133-3380 Inscrições Data e hora 18/10/2012 Data de término 19/10/2012
Curso Certificação digital – Módulo PJe Local Auditório Amarina Motta - Universidade Augusto Motta – Av. Paris, 72 – Bonsucesso Inscrições e informações Na sede da subseção ou pelo telefone (21) 3976-5599 Data e hora 09/11/2012 Data de término 09/11/2012