Curso
Direito e ações imobiliárias

Realização
Mercury Eventos

Aulas
Quartas-feiras
 
Professor
Haroldo Lourenço
 
Programação
Fase I – Direito imobiliário (8 aulas)

13/03 - Propriedade: atributos, características, função social, propriedade plena e limitada. Direitos reais, classificação, objeto, características;
20/03 - Posse, classificação, aquisição, usucapião, perda da posse, efeitos, composse, indenização; Dia 20/03: Direito de vizinhança, uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, cabos e tubulações, escoamento de águas, direito de construir
03/04 - Registro de Imóveis, dúvida e retificação registral
10/04 - Promessa de compra e venda; Corretagem e cobrança de comissões
17/04 - Contratos imobiliários, nulidades, interpretação, juros, correção monetária, inexecução e revisão contratual
24/04 - Condomínio, espécies, administração, deveres do síndico e dos condôminos, vaga de garagem, locação, responsabilidade civil por furto, roubos etc;
08/05 - Locação de imóveis urbanos, sublocações, aluguel, benfeitorias e acessões, deveres do locador e locatário
 
 
Fase II – Ações imobiliárias (8 aulas)

15/05 - Tutela processual da posse: ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito possessório);
22/05 - Ação de usucapião, espécies, requisitos, defesas e procedimentos;
29/05 e 05/06 - Ação reivindicatória, demolitória, nunciação obra nova, imissão de posse, dano infecto, demarcatória;
12/06 - Revisão do Compromisso de Compra e Venda; Ação de adjudicação compulsória, ação resolutória de contrato e ação de obrigação de fazer;
19 e 26/06  - Ações locatícias: espécies e peculiaridades procedimentais. Ação de despejo e liminar para desocupação. Ação renovatória, revisional, consignação, execução aluguéis e encargos, ação de adjudicação e indenização por inobservância direito de preferência e locação em shopping center e vaga de garagem;
03/07 - Ações condominiais;
 

Valor
R$ 750,00 a vista ou em 5 (cinco) parcelas de R$ 150,00,  a partir de 08/02/2013

Local
Av. Almirante Barroso, 63, 24º andar

Contato
Telefone: (21) 2533-0100  

E-mail
[email protected]
 

Data e hora

13/03/2013

Data de término

03/07/2013

Palestra
Novidades no Direito e Processo do Trabalho
 
Palestrante
Andréa Cabo

Local
Fórum Regional da Leopoldina - Auditório da Emerj
 
Endereço
Rua Filomena Nunes, 1.071- Olaria
 
Inscrições
Na sede da subseção ou pelo telefone: 3976-5599

Data e hora

04/02/2013

Data de término

04/02/2013

Carga Horária

1h30

Curso
Direito e ações imobiliárias

Realização
Mercury Eventos

Aulas
Quartas-feiras
 
Professor
Haroldo Lourenço
 
Programação
Fase I – Direito imobiliário (8 aulas)

13/03 - Propriedade: atributos, características, função social, propriedade plena e limitada. Direitos reais, classificação, objeto, características;
20/03 - Posse, classificação, aquisição, usucapião, perda da posse, efeitos, composse, indenização; Dia 20/03: Direito de vizinhança, uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, cabos e tubulações, escoamento de águas, direito de construir
03/04 - Registro de Imóveis, dúvida e retificação registral
10/04 - Promessa de compra e venda; Corretagem e cobrança de comissões
17/04 - Contratos imobiliários, nulidades, interpretação, juros, correção monetária, inexecução e revisão contratual
24/04 - Condomínio, espécies, administração, deveres do síndico e dos condôminos, vaga de garagem, locação, responsabilidade civil por furto, roubos etc;
08/05 - Locação de imóveis urbanos, sublocações, aluguel, benfeitorias e acessões, deveres do locador e locatário
 
 
Fase II – Ações imobiliárias (8 aulas)

15/05 - Tutela processual da posse: ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito possessório);
22/05 - Ação de usucapião, espécies, requisitos, defesas e procedimentos;
29/05 e 05/06 - Ação reivindicatória, demolitória, nunciação obra nova, imissão de posse, dano infecto, demarcatória;
12/06 - Revisão do Compromisso de Compra e Venda; Ação de adjudicação compulsória, ação resolutória de contrato e ação de obrigação de fazer;
19 e 26/06  - Ações locatícias: espécies e peculiaridades procedimentais. Ação de despejo e liminar para desocupação. Ação renovatória, revisional, consignação, execução aluguéis e encargos, ação de adjudicação e indenização por inobservância direito de preferência e locação em shopping center e vaga de garagem;
03/07 - Ações condominiais;
 

Valor
R$ 750,00 a vista ou em 5 (cinco) parcelas de R$ 150,00,  a partir de 08/02/2013

Local
Av. Almirante Barroso, 63, 24º andar

Contato
Telefone: (21) 2533-0100  

E-mail
[email protected]
 

Data e hora

13/03/2013

Data de término

03/07/2013

Palestra
Novidades no Direito e Processo do Trabalho
 
Palestrante
Andréa Cabo

Local
Fórum Regional da Leopoldina - Auditório da Emerj
 
Endereço
Rua Filomena Nunes, 1.071- Olaria
 
Inscrições
Na sede da subseção ou pelo telefone: 3976-5599

Data e hora

04/02/2013

Data de término

04/02/2013

Carga Horária

1h30

Palestra: Siscoserv e seus efeitos nos serviços prestados na área jurídica

Realização
OAB/RJ
Caarj
AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil

Palestrantes

Andrea Weiss Balassiano - presidente da Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ
Mauricio Lucena do Val - diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços (Decos) do Ministério
do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
José Augusto de Castro - presidente da AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil
Arthur Pimentel - ex-diretor do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Local
Sede da Caarj
Avenida Marechal Câmara, 210
Centro, Rio de Janeiro
 

Data e hora

06/02/2013

Data de término

06/02/2013

Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico e Modulo PJe
 
Local
Teatro Municipal de Araruama
Rua Paraguai, S/N - Praça Antônio Raposo - Centro
Araruama/RJ - Cep: 28970-000
 
 
 

Data e hora

22/02/2013

Data de término

22/02/2013

Inscreva-se

Curso Fique digital: Módulo PJe na Justiça do Trabalho
 
Local
Avenida Das Américas, 3959 Salas 217 A 222
Shopping Marapendi- Barra Da Tijuca – RJ
 
Inscrições na ESA da OAB/Barra da Tijuca
Telefone: 3545-6600

 
 

Data e hora

20/02/2013

Data de término

20/02/2013

Curso Fique digital: Módulo PJe na Justiça do Trabalho
 
Local
R. Passo Da Pátria, N° 191 - 25 De Agosto
Duque De Caxias
 
Inscrições na própria subseção
Telefones: 2675-6600

 
 

Data e hora

08/02/2013

Data de término

08/02/2013

Curso Fique digital: Módulo PJe na Justiça do Trabalho
 
Local
Edifício do Fórum -   Salão Do Tribunal Do Júri
Av. Rita Maria Ferreira Da Rocha, 500
Jardim Jalisco, Resende/RJ
 
Inscrições na própria subseção
Telefones: (24) 3354-3950 e 3354-7227

 
 

Data e hora

01/02/2013

Data de término

01/02/2013

Palestra: Siscoserv e seus efeitos nos serviços prestados na área jurídica

Realização
OAB/RJ
Caarj
AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil

Palestrantes

Andrea Weiss Balassiano - presidente da Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ
Mauricio Lucena do Val - diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços (Decos) do Ministério
do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
José Augusto de Castro - presidente da AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil
Arthur Pimentel - ex-diretor do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Local
Sede da Caarj
Avenida Marechal Câmara, 210
Centro, Rio de Janeiro
 

Data e hora

06/02/2013

Data de término

06/02/2013

Páginas

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