Curso Juizados Especiais Cíveis – Teoria e prática (Lei 9.0099/95) Datas 22, 24, 29 e 31 de outubro e 14 e 21 de novembro Professor Gustavo Manso de Oliveira Local OAB/Leopoldina - Rua Lucena, s/n - Fórum Regional - Olaria Inscrições OAB/Leopoldina Valor R$ 70 Data e hora 22/10/2012 Data de término 21/11/2012
Reforma do Código Penal: temas controversos, novos paradigmas Realização Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ Comissão de Política Sobre Drogas da OAB/RJ Coordenação Maíra Fernandes Fernanda Bianco Bernardo Campinho Naide Marinho Dia da semana Quartas-feiras Programação No dia 24 foram discutidos os seguintes temas: 10h - A questão das drogas na reforma do Código Penal 15h - Direitos LGBT e a reforma do Código Penal 18h - Violência doméstica na reforma do Código Penal No dia 31 foram discutidos os seguintes temas: 9h30 - Aborto no projeto de reforma do Código Penal 15h - Eutanásia e ortotanásia na reforma do Código Penal 18h - Execução da pena no projeto de Reforma do Código Penal Dia 7 de novembro 9h30 - A prostituição na reforma do Código Penal Palestrantes Rubens Roberto Rebello Casara - vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Emerj Gabriela Leite - fundadora da Rede Brasileira de Prostitutas, da ONG Davida e da grife Daspu. Maíra Fernandes - pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela UFRJ Jean Wyllys - deputado Federa Alana Moraes - antropóloga pela UFRJ e membro da Marcha Mundial das Mulheres-RJ Presidente da Mesa Margarida Pressburger - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Moderadora Sônia Correa – integrante da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ 14h30 - Como reforma a Lei Penal? Fernanda Tórtima Advogada Criminal - pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal Jose Muñoz Piñeiro - desembargador do TJ/RJ Thiago Bottino - doutor em Direito pela PUC-RJ Presidente da Mesa Camila Freitas Ribeiro – secretária-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Moderador Andre Perecmanis – membro da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ Entrada franca Local Av. Marechal Câmara, 150 Castelo - Rio de Janeiro Informações Telefone: 2272-2054 Data e hora 07/11/2012 Data de término 07/11/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Rua José Alberone, 85 Bom Jesus do Itabapoana – RJ Data e hora 26/10/2012 Data de término 26/10/2012 Inscreva-se
Seminário: Processo Penal e Direitos Humanos I Encontro Nacional Ibraspp Realização Emerj Fundo nacional de Desenvolvimento UFRJ Ibraspp Programação Local Av. Erasmo Braga, 115/4º andar Centro - Rio de Janeiro Infromações Telefone: 3133-3369 / 3133-3380 Inscrições Data e hora 18/10/2012 Data de término 19/10/2012
Curso Certificação digital – Módulo PJe Local Auditório Amarina Motta - Universidade Augusto Motta – Av. Paris, 72 – Bonsucesso Inscrições e informações Na sede da subseção ou pelo telefone (21) 3976-5599 Data e hora 09/11/2012 Data de término 09/11/2012
Curso Juizados Especiais Cíveis – Teoria e prática (Lei 9.0099/95) Datas 22, 24, 29 e 31 de outubro e 14 e 21 de novembro Professor Gustavo Manso de Oliveira Local OAB/Leopoldina - Rua Lucena, s/n - Fórum Regional - Olaria Inscrições OAB/Leopoldina Valor R$ 70 Data e hora 22/10/2012 Data de término 21/11/2012
III Workshop da Comissão Especial de Energia Elétrica OAB/RJ Realização Comissão Especial de Energia Elétrica OAB/RJ Programação 9h – Credenciamento 9h30 – Painel I: Renovação das Concessões e Impactos na Tarifa de Energia elétrica Coordenação Marco Delgado - diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee A Medida Provisória nº. 579/2012 e seus impactos para o setor de energia elétrica Ricardo Brandão - procurador Federal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Elena Landau - advogada Os impactos dos tributos e encargos do setor elétrico na tarifa de energia elétrica e o que mudou com a MP nº. 579/2012 Cláudio Salles - membro do Instituto Acende Brasil A Modicidade tarifaria no Ambiente de Contratação Regulada e o futuro do Mercado Livre de Energia Fernando Úmbrias - assessor de Energia Elétrica na Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) 14h – Painel II: Ambiental Coordenação Adriana Coli - advogada O Código Florestal e as influências para o Setor Elétrico Adriana Coli - advogada Panorama do licenciamento ambiental de projetos do setor elétrico e tendências Enio Marcus Brandão Fonseca - superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão – Cemig Geração e Transmissão Casos práticos do setor elétrico – Sustentabilidade dos projetos e envolvimento de novos interlocutores Antonio Fonseca - diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade 15h30 – Painel II: Fontes renováveis de geração de energia Coordenação Marvin Menezes - advogado especialista em regulação no setor de energia Os desafios regulatórios no desenvolvimento das energias renováveis no Brasil André Pepitone - diretor da Aneel Principais aspectos relacionados à geração de energia eólica e termelétrica a biomassa Danilo de Souza Dias - vice presidente de assuntos regulatórios e estratégia do grupo Energisa 17h – Encerramento Lançamento do livro Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica Inscrições no local Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Mal. Câmara, 150 - 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 23/11/2012 Data de término 23/11/2012
III Workshop da Comissão Especial de Energia Elétrica OAB/RJ Realização Comissão Especial de Energia Elétrica OAB/RJ Programação 9h – Credenciamento 9h30 – Painel I: Renovação das Concessões e Impactos na Tarifa de Energia elétrica Coordenação Marco Delgado - diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee A Medida Provisória nº. 579/2012 e seus impactos para o setor de energia elétrica Ricardo Brandão - procurador Federal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Elena Landau - advogada Os impactos dos tributos e encargos do setor elétrico na tarifa de energia elétrica e o que mudou com a MP nº. 579/2012 Cláudio Salles - membro do Instituto Acende Brasil A Modicidade tarifaria no Ambiente de Contratação Regulada e o futuro do Mercado Livre de Energia Fernando Úmbrias - assessor de Energia Elétrica na Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) 14h – Painel II: Ambiental Coordenação Adriana Coli - advogada O Código Florestal e as influências para o Setor Elétrico Adriana Coli - advogada Panorama do licenciamento ambiental de projetos do setor elétrico e tendências Enio Marcus Brandão Fonseca - superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão – Cemig Geração e Transmissão Casos práticos do setor elétrico – Sustentabilidade dos projetos e envolvimento de novos interlocutores Antonio Fonseca - diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade 15h30 – Painel II: Fontes renováveis de geração de energia Coordenação Marvin Menezes - advogado especialista em regulação no setor de energia Os desafios regulatórios no desenvolvimento das energias renováveis no Brasil André Pepitone - diretor da Aneel Principais aspectos relacionados à geração de energia eólica e termelétrica a biomassa Danilo de Souza Dias - vice presidente de assuntos regulatórios e estratégia do grupo Energisa 17h – Encerramento Lançamento do livro Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica Inscrições no local Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Mal. Câmara, 150 - 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 23/11/2012 Data de término 23/11/2012
Curso de certificação digital e módulo PJe Participação de Renato Martini - diretor presidente do Instituto de Tecnologia da Informação Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Observação: os advogados que desejarem se inscrever para o modulo PJe deverão ter, preferencialmente, participado do Curso de Certificação Digital e Processo Eletrônico – módulo básico. Local Av. Marechal Câmara, 150/9º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 24/10/2012 Data de término 24/10/2012 Inscreva-se
Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Local: Av. Marechal Camara 150 – 9º andar Castelo – Rio de Janeiro – RJ Data e hora 24/10/2012 Data de término 24/10/2012 Inscreva-se