Palestra Os animais e o meio ambiente: lixo, queimadas, a poluição dos oceanos e a poluição do ar Realização Comissão de Proteção e Defesa dos Animais Apoio Instituto São Francisco de Assis (Isfa) Instituto Eventos Ambientais (Ieva) Palestrante Reynaldo Velloso, presidente da CPDA Francisco Carrera, assessor jurídico do Instituto Eventos Ambientais (Ieva), professor de Direito Ambiental e Urbanístico da COPPE-UFRJ e coordenador de animais exóticos da CPDA Luiz André Albuquerque, coordenador de animais marinhos da CPDA Rogério Caldas, coordenador de animais silvestres da CPDA Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Marcos Vinicius Torres, professor associado em Direito Civil e Internacional Privado da Faculdade de Direito da UFRJ. Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 25/07/2018 Inscreva-se
Palestra Garantias locatícias Realização Comissão de Direito Imobiliário da Subseção da Leopoldina Palestrante Paulo Roberto Xavier, advogado, corretor de imóveis. Autor dos livros Compra e venda de imóveis: conscientize-se e Corretagem consciente Local Auditório da OAB Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - 104 Olaria Inscrições (21) 39765599 / 25602938 Data e hora 19/07/2018
34ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Departamento de Apoio às Subseções (DAS) Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ Subseções da Zona Norte Palestra Dano moral versus Mero aborrecimento - Manifesto das subseções da Zona Norte Palestrante Alcides da Fonseca Neto, desembargador titular da 20ª Câmara Cível TJRJ Debatedor Eduardo Abreu Biondi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Local Universidade Cândido Mendes - Méier Endereço Rua Dias da Cruz, 188 - OffShopping Méier Informações e inscrições OAB Ilha do Governador Telefone: (21)3396-3890 / 3396-4279 E-mail:[email protected] OAB Leopoldina Telefone: 2560-2938 (sede) e 3976-5599 (fórum) E-mail: [email protected] OAB Madureira/Jacarepaguá Telefone: (21) 3390-8130 E-mail: [email protected] OAB Meier Telefone: (21) 2241-8786 E-mail: [email protected] Data e hora 09/08/2018
33ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio OAB/Campo Grande Palestra Rotinas processuais em saúde - peças processuais Palestrante Vitor Moreira Lima, juiz da Vara Cível de Vila Inhomirim - Magé Local OAB/Campo Grande Endereço R. Engenheiro Trindade, 445 Campo Grande - Rio de Janeiro Informações [email protected] Data e hora 06/08/2018
Curso Prerrogativas Realização Comissão de Prerrogativas da OAB Leopoldina Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 12/07/2018
Curso Cápsulas do Direito - Oratória Realização ESA Leopoldina Ementa - Timidez: importância de vencê-la para o exercício da advocacia - Contato visual - importância na hora da instrução das testemunhas - Expressão corporal: gestos; movimento e postura durante a audiência - Voz; dicção, uso do microfone na sustentação oral: considerações práticas - Prática diária: construção do hábito para êxito na advocacia Professor João Gilberto Passos, advogado e professor de oratória Investimento R$70, com certificado Desconto de 10% para pagamento até o dia 10/07, estudantes de Direito e jovem advocacia. As inscrições e os pagamentos só poderão ser realizados até o dia 24/07 Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 26/07/2018
Curso Cálculos trabalhistas Realização ESA Leopoldina Professor Sandro Lima, advogado militante e diretor da ESA Pavuna Dias 9,11,16,18 de julho Temas Cálculos Trabalhistas na Inicial Cálculos Trabalhistas na Execução Cálculos Trabalhistas com Pje Calc – Parte 1 Cálculos Trabalhistas com Pje Calc – Parte 2 Investimento R$180, com certificado Desconto de 10% para pagamento até o dia 02/07, estudantes de Direito e jovem advocacia. As inscrições e os pagamentos só poderão ser realizados até o dia 06/07 Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 09/07/2018 Data de término 18/07/2018
Palestra A nova lei de migração brasileira Realização Comissão de Direito Constitucional da OAB Leopoldina Palestrante Vitor Marcelo, advogado, professor e diretor da ESA São Gonçalo Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 05/07/2018
Palestra Princípio da informação nas relações de consumo Realização Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Programação Abertura Eduardo Biondi, presidente da CDC Presidente da mesa Bruno Leite de Almeida, secretário-geral da CDC Palestra Renato Cesar de Araújo Porto Após a palestra haverá espaço para perguntas da plateia Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 16/07/2018 Inscreva-se
Palestra Impactos do novo CPC no processo tributário Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação Abertura Maurício Faro, presidente da Ceat 1º painel Debatedora: Natasha Pizzolante, membro da Ceat Palestras A aplicação do artigo 489 do novo CPC no processo tributário Paulo Fernando Souto Mayor Borges, membro da Ceat O quórum ampliado do artigo 942 do CPC nas demandas tributárias Gilson Bonfim, procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro 2º painel Debatedora: Gisela Gadelha, gerente jurídico geral do Sistema Firjan Palestras Responsabilidade tributária derivada de ilícito, responsabilidade patrimonial, ilegitimidade passiva e os casos de grupo econômico Paulo Cesar Conrado, juiz federal em São Paulo Negócio processual em matéria tributária Daniella Zagari, membro da Ceat Intervalo 3º painel Debatedor: Antônio Gonçalves, membro da Ceat Palestras A execuçao fiscal e a Portaria 33/2018 Érico Teixeira Vinhosa, juiz federal no Rio de Janeiro Honorários de sucumbência em matéria tributária Guilherme Sokal, procurador do Estado do Rio de Janeiro 4º painel Debatedora: Ana Paula Saunders, advogada Palestras A força dos precedentes. A decisão do RE 574.706 aplica-se de ofício aos casos de ISS na base do PIS/COFINS? Leonardo Gusmão, membro da Ceat Transação tributária Giuseppe Mellotti, membro da Ceat 5º painel Debatedor: Gustavo Treistman Tutela de evidência e mandado de segurança em matéria tributária Leonardo Alfradique, membro da Ceat Coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária Breno Kingma, advogado e diretor do GDT Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/07/2018 Inscreva-se