Congresso I Congresso das comissões estaduais de Direito Bancário da OAB Realização Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ Programação Painel 1. Ações revisionais e consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça Mediador: Bruno Reisei Toguchi, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/GO Palestrante: Bruno Coelho, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/MT Palestrante: Márcio Calil, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP) Painel 2. Economia, tecnologia e direito. Bancos Digitais, fintechs e inovações. Criptoativos e blockchain. Mediador: Emerson Fukushima, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR Palestrante: Marcos Raiser, presidente da Comissão de Direito Bancário do IAASP Palestrante: Ana Luiza Vieira Franco Forattini, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/MG Painel 3. Processo Civil e Direito Bancário. Reflexos do Sistema de precedentes nas relações sociais Mediadora: Ana Carolina Barbosa Franco, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/CE Palestrante: Luiz Lodetti, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC Palestrante: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RN) Painel 4. Superendividamento da sociedade. Responsabilidade Civil e educação financeira Mediadora: Gaya Lehn Schneider Paulino, presidente da CEDBS da OAB/MS Palestrante: Ricardo Kalil Lage, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE Palestrante: Pedro Rocha, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF Painel 5. Cadastros de crédito. Responsabilidade civil das instituições financeiras Mediador: Bruno Sevilha, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/TO Palestrante: Paulo Maximilian, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ Palestrante: Luiz Augusto Beck da Silva, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 17/08/2018 Inscreva-se
Palestra As práticas abusivas na Black Friday (CANCELADO) Realização Comissão de Defesa do Consumidor Programação Abertura Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Direito do Consumidor Presidente de mesa Ary Tavares Alves Jr Palestra Paulo Luciano de Souza Teixeira, juiz Alberto Republicano de Macedo Jr, juiz Após a palestra haverá espaço para perguntas da plateia Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 31/10/2018 Inscreva-se
Palestra O consumidor e a prática do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) Realização Comissão de Defesa do Consumidor Programação Abertura Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Direito do Consumidor Presidente de mesa Sullivan Nunes da Silveira Peixoto Palestra Wilson Marcelo Kozlowski, juiz Após a palestra haverá espaço para perguntas da plateia Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 17/09/2018 Inscreva-se
Seminário Novos desafios no Direito Aeronáutico Realização Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ Comissão de Direito Aeronáutico da Subseção da Barra da Tijuca Programação 9h20 - Abertura 10h - Mesa A - Regulação no futuro da aviação civil Compliance institucional - Tenente Brigadeiro do Ar Domingues, diretor geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) Regulação do setor aéreo: paradigmas e desafios - Ricardo Fenelon Júnior, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Passageiro indisciplinado, crimes e sanções - Marcelo Honorato, juiz Federal Moderação: Antonio José, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ 11h40 - Intervalo 13h - Mesa B - Infraestrutura e segurança na aviação civil e militar Segurança pública na aviação civil - Sérgio Barbosa Menezes, secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais Desafios da fiscalização baseada em risco - Rodrigo Moser, especialista em Regulação de Aviação Civil da Anac Operações de helicópteros na Segurança Pública - Clarisse Antunes Barros, comandante do Grupamento Aeromóvel da PMERJ Moderação: Jorge Alves, membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ 14h20 - Intervalo 14h40 - Mesa C - Novos rumos da legislação aeronáutica Responsabilidade civil no transporte aéreo - Eduardo Lemos Barbosa, membro da Escola Nacional de Advocacia (ENA) Compliance e os stakeholders na aviação - Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Gestão de riscos e compliance: novas ferramentas safety da aviação - Douglas Avedikian, diretor de gestão e modernização do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul Moderação: Delphina Ferreira, vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 13/08/2018 Inscreva-se
Congresso I Congresso Brasileiro de Direito Bancário Realização Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ Programação Painel 1. Cadastros de crédito. Responsabilidade civil das instituições financeiras Mediador: Walter Ohofugi Jr, presidente da OAB/TO Palestrante: Paulo Maximilian, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ Palestrante: Luiz Augusto Beck da Silva, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS Painel 2. Economia, tecnologia e direito. Bancos Digitais, fintechs e inovações. Criptoativos e blockchain. Mediador: Emerson Fukushima, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR Palestrante: Marcos Raiser, presidente da Comissão de Direito Bancário do IAASP Palestrante: Ana Luiza Vieira Franco Forattini, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/MG Painel 3. Processo Civil e Direito Bancário. Reflexos do Sistema de precedentes nas relações sociais Palestrante: Ana Carolina Barbosa Franco, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/CE Palestrante: Luiz Lodetti, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC Mediador: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RN) Painel 4. Superendividamento da sociedade. Responsabilidade Civil e educação financeira Mediadora: Priscila Camargo, vice-presidente da CEDBS da OAB/MS Palestrante: Ricardo Kalil Lage, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE Palestrante: Pedro Rocha, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF Painel 5. Ações revisionais e consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça Mediador: Bruno Reisei Toguchi, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/GO Palestrante: Bruno Coelho, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/MT Palestrante: Márcio Calil, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP Valor R$ 150 - Advogado R$ 75 - Estudantes e estagiários R$ 100 - Jovem Advocacia Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 17/08/2018 Inscreva-se
Seminário Cortes constitucionais Realização Centro Cultural Justiça Federal Apoio OAB/RJ Programação 17h - Abertura Carmen Silvia, juiza federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, mestre em Justiça Administrativa pela UFF, doutoranda em Sociologia do Direito pela UFF, jurisdoctor of University of Miami e vice-presidente da Ajuferjes Rodrigo Brandão, professor de Direito Constitucional da Uerj, doutor e mestre em Direito Público pela Uerj, procurador do município do Rio de Janeiro e advogado 18h - Mesa 1 - Américas Moderador: Adriano França Tribunal Constitucional do Peru Eduardo Sousa Dantas, juiz federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj Corte constitucional da Colômbia Daniel Capecchi, mestre e doutorando em Direito Público pela Uerj Tribunal Constitucional da Bolívia Siddharta Legale, professor de Direito Constitucional da UFRJ e doutor em Direito Internacional pela Uerj 18h45 - Mesa 2 - Europa e Ásia Moderador: Eduardo Dantas Suprema Corte da Índia Adriano de Oliveira França, juiz federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj Corte Constitucional Turca Cláudia Turner P. Duarte, promotora de Justiça no Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj Conselho Constitucional Francês Daniel Carvalho Cardinali, mestre em Direito Público pela Uerj Suprema Corte da Holanda Luiz Fernando Gomes Esteves, mestre em Direito Público pela Uerj e professor EBTT do Cefet/RJ Supremo Tribunal da Suécia Victor Aguiar de Carvalho, mestre e doutorando em Direito Público pela Uerj 20h - Lançamento da obra Cortes Constitucionais e Supremas Cortes 3 horas de estágio pela OAB Valor Gratuito Local Centro Cultural Justiça Federal Endereço Avenida Rio Branco, 241, centro Informações (21) 3261-2550 www.ccjf.trf2.jus.br Data e hora 21/06/2018
Seminário Cortes constitucionais Realização Centro Cultural Justiça Federal Apoio OAB/RJ Programação 17h - Abertura Carmen Silvia, juiza federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, mestre em Justiça Administrativa pela UFF, doutoranda em Sociologia do Direito pela UFF, jurisdoctor of University of Miami e vice-presidente da Ajuferjes Rodrigo Brandão, professor de Direito Constitucional da Uerj, doutor e mestre em Direito Público pela Uerj, procurador do município do Rio de Janeiro e advogado 18h - Mesa 1 - Américas Moderador: Adriano França Tribunal Constitucional do Peru Eduardo Sousa Dantas, juiz federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj Corte constitucional da Colômbia Daniel Capecchi, mestre e doutorando em Direito Público pela Uerj Tribunal Constitucional da Bolívia Siddharta Legale, professor de Direito Constitucional da UFRJ e doutor em Direito Internacional pela Uerj 18h45 - Mesa 2 - Europa e Ásia Moderador: Eduardo Dantas Suprema Corte da Índia Adriano de Oliveira França, juiz federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj Corte Constitucional Turca Cláudia Turner P. Duarte, promotora de Justiça no Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj Conselho Constitucional Francês Daniel Carvalho Cardinali, mestre em Direito Público pela Uerj Suprema Corte da Holanda Luiz Fernando Gomes Esteves, mestre em Direito Público pela Uerj e professor EBTT do Cefet/RJ Supremo Tribunal da Suécia Victor Aguiar de Carvalho, mestre e doutorando em Direito Público pela Uerj 20h - Lançamento da obra Cortes Constitucionais e Supremas Cortes 3 horas de estágio pela OAB Valor Gratuito Local Centro Cultural Justiça Federal Endereço Avenida Rio Branco, 241, centro Informações (21) 3261-2550 www.ccjf.trf2.jus.br Data e hora 21/06/2018
Palestra Como construir um plano de negócios vencedor para seu escritório de advocacia Realização Diretoria de Relações Institucionais Palestrante Sergio Bernardo Rodrigues, graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, pós-graduado em Análise de Sistemas e O&M e mestrado profissional em Sistema de Gestão pela Qualidade Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 28/08/2018 Inscreva-se
Palestra “CDMD convida CPIP e CDADIE”: Cumulação de proteções pela PI Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Palestrantes Paulo Parente, presidente da CPIP Sydney Sanches, presidente da CDADIE Wilson Jabur Pedro Marcos Numes Barbosa Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 04/07/2018 Inscreva-se
Palestra CDMD convida CPDA Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Palestrantes Reynaldo Velloso, presidente da CPDA Cristina Pinheiro Palmer Deborah Portilho, presidente da CDMD Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 30/08/2018 Inscreva-se