Palestra Direito previdenciário: conversando sobre carência Realização Comissão de Direito Previdenciário da OAB Leopoldina Palestrante Quézia Contage Teixeira Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 09/08/2018
Palestra Advocacia em âmbito militar: prerrogativas, Justiça Militar e procedimentos administrativos Realização Comissão de Prerrogativas Programação I – Abertura: Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativas Palestrantes: II - Mariana Queiroz Aquino Campos, juíza-auditora substituta da Justiça Militar da União Tema: A Justiça Militar da União e os processos criminais militares. III - Gilson Macedo – Cel. R1 do Exército Brasileiro, assessor de apoio para assuntos jurídicos do Comando Militar do Leste – CML Tema: Os Procedimentos Administrativos no Exército e suas peculiaridades IV - Sheila Mafra, subprocuradora da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Tema: A Comissão de Prerrogativas e sua atuação junto à advocacia V - Alessandra Wanderley, coordenadora de Prerrogativas em Âmbito Militar Tema: Prerrogativas da advocacia em âmbito militar. Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 3916-0210 Data e hora 30/07/2018 Inscreva-se
Seminário Tutela jurídica do meio ambiente cultural e artificial: 30 anos de Direito Ambiental constitucional no Estado democrático de Direito Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Programação Manhã 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ) Painel I Uso dos bens ambientais na ordem econômica constitucional Celso Fiorillo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, livre-docente em Direito Ambiental pela PUC/SP O Estatuto da Cidade em face da ordem urbana constitucional: avanços e retrocessos Paula Vergueiro, coordenadora da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ, mestre em direito da cidade/Uerj Contrapartidas no âmbito do Estatuto da Cidade José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, membro da CDA/OAB-RJ Painel II Zona costeira como espaço protegido no âmbito das cidades Flávio Ahmed, presidente da CDA/OAB-RJ, doutor e mestre em direito PUC/SP Uso de bens tombados Samir Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA, especialista em direito ambiental pela UnB Tombamento de conjuntos urbanos e planejamento da cidade: desafios da preservação Fábio Uema de Oliveira, procurador do Estado de SP, doutor e mestre em direito PUC/SP Tarde 14h - Painel III Cidades inteligentes Vania Aieta, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, pós-doutora, doutora e mestre em direito/, professora da Uerj Licenciamento ambiental e meio ambiente cultural Roberto Stanchi, diretor de licenciamento do Iphan, mestre em arqueologia pela UFRJ Estudo de Impacto de Vizinhança Rogerio Rocco, membro da CDA/OAB-RJ, mestre em Direito da cidade/Uerj Painel IV Turismo, capacidade de carga e impacto ambiental Simone Feigelson, membro da CDA/OAB-RJ, urbanista, doutora e mestre em engenharia/UFF, professora da Unirio A festa de iemanjá como patrimônio cultural da Bahia Roberta Casali, vice-presidente da CMA/OAB-BA, mestre em direito/ Manchester University/Inglaterra Biomas e meio ambiente cultural: o caso dos pampas gaúchos Marilia Longo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, secretária-geral da Conda do CFOAB Ao longo do evento, lançamento dos livros Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental Constitucional, de Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira Tutela Jurídica das Praias Urbanas no Direito Ambiental Brasileiro, de Flávio Ahmed Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/08/2018 Inscreva-se
Palestra Perícias de engenharia/arquitetura nas questões imobiliárias e da construção civil: estudos de casos Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrantes Adriana Roxo, arquiteta, urbanista e perita judicial Antero Parahyba, engenheiro e perito juridicial Ementa Apresentar casos de perícias em conflitos de vizinhança nos quais o conhecimento técnico específico foi fundamental para o êxito da demanda judicial ou extrajudicial. Investimento Associados à Abami - R$10 Estudantes de direito (incluindo, pós-graduação) - R$15 Não associados à Abami - R$20 Obs: serão sorteadas 2 (duas) bolsas de estudos de 100% para um advogado ou um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 31/07/2018
Palestra Revisão de aluguel em tempo de crise Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) OAB Leopoldina Palestrantes Carlos Gabriel Feij[o de Lima, advogado e diretor jurídico da Abami Valor Gratuito Local Auditório da OAB Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542, sala 104 Olaria - RJ Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] OAB Leopoldina 3967-5599 email: [email protected] Data e hora 25/07/2018 Inscreva-se
Palestra Seguro de responsabilidade civil para advogados Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Kampar Seguros Palestrantes Edgard do Amaral Santos, diretor jurídico do Kampar Seguros Valor Gratuito Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 24/07/2018
Simpósio 1º Simpósio Abami sobre usucapião à luz do Provimento 65/CNJ e Lei nº 13.465/2017; aspectos judiciais à luz do CPC/15 Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Ementa Simpósio para dialogar com "experts" sobre principais temas relacionados ao instituto da usucapião , bem como aspectos judiciais, extrajudiciais e administrativos. Programa Abertura Sylvio Capanema, desembargador e patrono da Abami Roberto Guimarães, desembargador e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) Palestrantes Rosângela Gomes, mestre em Direito das Cidades e doutora em Direito Civil Tema: Usucapião Extrajudicial 1) Requisitos e espécieis de usucapião que podem ser requeridas pela via extrajudicial 2) Legitimados ativos. 3) Outros instrumentos que devem ser tratados simultaneamente. Virgínia Arrais, tabeliã do 23º Ofício de Notas Tema: Usucapião e o Provimento 65/CNJ 1) Ata Notarial para fins de Usucapião Extrajudicial. 2) Tabelião competente para lavrar a Ata Notarial. 3) Requisitos da Ata Notarial em conformidade com o Provimento 65/CNJ 4) Questões polêmicas. Roberta Mendes, arquiteta, urbanista e perita judicial Tema: Usucapião - Planta e memorial descritivo 1) Conceitos Gerais: 1. Gleba, Quadras, Lote e Loteamento. 2. Logradouro e Via Interna. 3. Desmbembramento x Fracionamento. 4. PAA, PAL, Aerofotogramétrico e PAP. 5. Recuo e Investidura. 2) Planta: 1. Busca de Informações. 2. Planta de Situação. 3. Planta de Localização. 4. Planta Baixa (Processo Judicial). 5. Quadro de Áreas. 3) Memorial Descritivo: 1. Imóvel Urbano. 2. Imóvel Rural. 3. Condomínio Edilício. 4) RRTe ART (CAU/CREA): 1. Campos de Preenchimento. 2. Profissionais Habilitados. Carlos Gabriel Feijó, advogado e diretor jurídico da Abami Tema: A usucapião e a regulação urbana 1) A usucapião como instrumento de regularização dominial-registral. 2) A insuficiência da regularidade dominial-registral. 3) Julgamentos polêmicos. Haroldo Lourenço, advogado e diretor jurídico da Abami Tema: Usucapião judicial e os aspectos processuais à luz do CPC/15 1) A revogação da usucapião como procedimento especial. 2) Do litisconsórcio passivo. 3) Imóvel em condomínio. 4) Da citação por edital. 5) Alegação em defesa. Investimento Associados à Abami - R$ 30 Estudantes de direito (incluindo, pós-graduação) - R$ 60 Parceiros da Abami (BNIRJ, corretores de imóveis /CRECI-RJ, IBAPE-RJ, Acat-Rio, IMB, Notários, Serventuários das Justiça, Secovi-Rio, ABADI) - R$ 100 Não associados à Abami - R$ 120 Obs: serão sorteadas 4 (quatro) bolsas de estudos de 100% para dois advogados ou dois estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 27/07/2018 Inscreva-se
Palestra Ação revisional de aluguel: uma nova roupagem para um mercado em crise Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Carlos Gabriel Feijó de Lima, advogado e diretor jurídico da Abami Investimento Associados à Abami - R$ 20 Estudantes de direito (incluindo, pós-graduação) - R$ 35 Parceiros da Abami (Associados da BNIRJ, ABADI, SECOVIRio, IBAPE-RJ, Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, Acat-Rio, IMB, Serventuários da Justiça ) - R$ 50 Não associados à Abami - R$ 60 Obs: serão sorteadas 2 (duas) bolsas de estudos de 100% para um advogado ou um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 24/07/2018 Data de término 26/07/2018 Inscreva-se
Palestra Lançamento do livro atualizado Condomínio e incorporações e bate papo com os atualizadores Ementa Lançamento do livro atualizado Condomínio e Incorporações: bate-papo com os atualizadores sobre a obra jurídica e momento de autógrafos Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Sylvio Capanema de Souza, desembargador e patrono da Abami Melhim Chalhub, advogado e professor Valor Evento gratuito e aberto ao público Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 19/07/2018 Inscreva-se
Palestra Quão soberana é convenção de condomínio? Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Organização Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Palestrante Carlos Gabriel Feijó de Lima, advogado e diretor jurídico da Abami Investimento Associados à Abami - R$ 15 Estudantes de direito (incluindo, pós-graduação) - R$ 20 Parceiros da Abami (Associados da BNIRJ, ABADI, SECOVIRio, IBAPE-RJ, Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, Acat-Rio, IMB, Serventuários da Justiça ) - R$ 30 Não associados à Abami - R$ 50 Obs: serão sorteadas 2 (duas) bolsas de estudos de 100% para um advogado ou um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected]. Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 17/07/2018 Inscreva-se