Palestra Planejamento estratégico - Como ter sucesso e tornar imbatível seu escritório de advocacia Realização Diretoria de Relações Institucionais Palestrante Sérgio Bernardo Rodrigues, graduado em Ciências Contábeis e Administração de empresas, pós-graduado em Análise de Sistemas e O&M e mestrado profissional em Sistema de gestão pela qualidade Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 02/10/2018 Inscreva-se
Seminário Transexualidade no serviço público civil e militar - Aspectos normativos e institucionais Realização Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Apoio OAB/RJ Público Alvo Magistrados federais, estaduais e da Justiça Militar, promotores, procuradores da República da República e da Justiça Militar, integrantes das Forças armadas, professores, advogados públicos, advogados, operadores do Direito, servidores públicos e estudantes de Direito Palestrantes Manhã Capitão do Mar e Guerra RM1 Ricardo Antonio Amarial, chefe da Assessoria Jurídica da CPMM Capitão de Fragata Médico Marcelo Cerentine Garcia Coronel Ricardo de Castro Trovixo, chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército Capitão Andréa Oliveira de Souza Rosa Coronel de Infantaria R/1 Paulo Eleutério Ribeiro, chefe de gabinete de COMGEP Tenente-coronel Médica Vania da Silva e Souza, adjunta da Junta Superior de Saúde da DIRSA Tenente-coronel Aviador R/1 Diógenes Camargo Soares, chefe de Assessoria Jurídica do COMGEP Fábio de Souza, juiz federal Tarde Dario Ribeiro Machado Junior, juiz federal e coordenador para ações relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero na Justiça Federal do Rio de Janeiro Flávia Piovesa, especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional. Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Thales Arcoverde Treiger, defensor público da União Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Valor Gratuito Local Auditório do TRF2 Endereço Rua Acre, 80 - 3º andar. Centro - Rio de Janeiro Informações e inscrições Para magistrados da 2ª Região: http://www5.trf2.gov.br/cae Para demais interessados: http://emarf.trf2.jus.br/site/cursosemarf Data e hora 25/06/2018
Palestra Uso medicinal do canabidiol Realização Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) Programação Tratamento com canabidiol e experiências no Brasil Eduardo Faveret – neurologista e pediatra Experiência da Fiocruz na busca por um foto medicinal à base da Cannabis Hayne Felipe da Silva – coordenador do grupo de trabalho de Cannabis medicinal da Fiocruz Cannabis medicinal, um olhar para o futuro Paula Dall’Stella – médica pós-graduada em neuro-oncologia, diretora científica da Associação de pacientes em uso medicinal (AMA) Perfil analítico de Cannabis e derivados Virgínia Martins Carvalho – farmacêutica, mestrado, doutorado em Toxicologia Analítica, pós-doutorado em Toxicologia Experimental e professora adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ O processo de regulamentação no Brasil Cejana Brasil Cirilo Passos – representante da GGMON/Anvisa, mestre em saúde pública e especialista em direito sanitário Cannabis Medicinal: atuação do MPF Ana Padilha Luciano de Oliveira – procuradora da República, procuradora regional dos direitos do cidadão do Estado do Rio de Janeiro, procuradora da República do Ofício da Cidadania e Minorias e Procuradora regional dos direitos do cidadão do MPF Mestre de cerimônia – Bel Kutner Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 19/09/2018 Inscreva-se
Palestra Planejamento estratégico - Como ter sucesso e tornar imbatível seu escritório de advocacia Realização Diretoria de Relações Institucionais Palestrante Sérgio Bernardo Rodrigues - graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, pós-graduado em Análise de Sistemas e O&M e mestrado profissional em Sistema de Gestão pela Qualidade Valor Gratuito Local Plenário Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/10/2018 Inscreva-se
Seminário Transexualidade no serviço público civil e militar - Aspectos normativos e institucionais Realização Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Apoio OAB/RJ Público Alvo Magistrados federais, estaduais e da Justiça Militar, promotores, procuradores da República da República e da Justiça Militar, integrantes das Forças armadas, professores, advogados públicos, advogados, operadores do Direito, servidores públicos e estudantes de Direito Palestrantes Manhã Capitão do Mar e Guerra RM1 Ricardo Antonio Amarial, chefe da Assessoria Jurídica da CPMM Capitão de Fragata Médico Marcelo Cerentine Garcia Coronel Ricardo de Castro Trovixo, chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército Capitão Andréa Oliveira de Souza Rosa Coronel de Infantaria R/1 Paulo Eleutério Ribeiro, chefe de gabinete de COMGEP Tenente-coronel Médica Vania da Silva e Souza, adjunta da Junta Superior de Saúde da DIRSA Tenente-coronel Aviador R/1 Diógenes Camargo Soares, chefe de Assessoria Jurídica do COMGEP Fábio de Souza, juiz federal Tarde Dario Ribeiro Machado Junior, juiz federal e coordenador para ações relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero na Justiça Federal do Rio de Janeiro Flávia Piovesa, especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional. Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Thales Arcoverde Treiger, defensor público da União Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Valor Gratuito Local Auditório do TRF2 Endereço Rua Acre, 80 - 3º andar. Centro - Rio de Janeiro Informações e inscrições Para magistrados da 2ª Região: http://www5.trf2.gov.br/cae Para demais interessados: http://emarf.trf2.jus.br/site/cursosemarf Data e hora 25/06/2018
Debate O Programa de Proteção a Vítima e a Testemunha Ameaçada: O que é, quais são suas finalidades e qual é o papel do advogado. Realização Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ Provita Programação 1º Painel: Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita Procedimentos de inclusão e exclusão. Papel do Conselho Deliberativo. Legislação. Papel do Advogado. Colaboração premiada. Palestrante: Fábio Amado, defensor público estadual. 2º Painel: Histórico do Provita-RJ. Questões orçamentárias peculiares ao programa no Estado do Rio de Janeiro. Sujeito em proteção. Palestrante: Marcelo Anatocles, desembargador estadual 3º Painel: Sistema nacional de proteção. PROVITA. Importância da sociedade civil na rede de proteção. Palestrante: Wellington Pantaleão, Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas, Ministério dos Direitos Humanos Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 01/08/2018
Debate O Programa de Proteção a Vítima e a Testemunha Ameaçada: O que é, quais são suas finalidades e qual é o papel do advogado. Realização Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ Provita Programação 1º Painel: Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita Procedimentos de inclusão e exclusão. Papel do Conselho Deliberativo. Legislação. Papel do Advogado. Colaboração premiada. Palestrante: Fábio Amado, defensor público estadual. 2º Painel: Histórico do Provita-RJ. Questões orçamentárias peculiares ao programa no Estado do Rio de Janeiro. Sujeito em proteção. Palestrante: Marcelo Anatocles, desembargador estadual 3º Painel: Sistema nacional de proteção. PROVITA. Importância da sociedade civil na rede de proteção. Palestrante: Wellington Pantaleão, Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas, Ministério dos Direitos Humanos Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 01/08/2018
Palestra As práticas abusivas na Black Friday Realização Comissão de Defesa do Consumidor Programação Abertura Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Direito do Consumidor Presidente de mesa Ary Tavares Alves Jr Palestra Paulo Luciano de Souza Teixeira, juiz Alberto Republicano de Macedo Jr, juiz Após a palestra haverá espaço para perguntas da plateia Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 31/10/2018 Inscreva-se
Palestra O consumidor e a prática do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) Realização Comissão de Defesa do Consumidor Programação Abertura Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Direito do Consumidor Presidente de mesa Sullivan Nunes da Silveira Peixoto Palestra Wilson Marcelo Kozlowski, juiz Após a palestra haverá espaço para perguntas da plateia Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 17/09/2018 Inscreva-se
Seminário 11º Seminário Direito Aeronáutico Realização Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ Comissão de Direito Aeronáutico da Subseção da Barra da Tijuca Programação 1) Compliance no tráfego aéreo Ten. Brig. Domingues - Decea 2) A criminalização na aviação civil Marcelo Honorato, juiz federal 3) Responsabilidade civil na aviação civil Eduardo Lemos Barbosa 4) Direito Aeronáutico na Europa Paulo Marques 5) Rodrigo Moser, representante Anac Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 13/07/2018 Inscreva-se