Palestra O mercado se reinventa. E o Direito? As lacunas legais dos novos negócios frente ao empreendedorismo do Século 21 Realização Comissão Especial da Pequena e Média Empresa Programação Emília Garcez, presidente da Comissão Especial da Pequena e Média Empresa e subdiretora da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Palestrantes Ana Paula Vasconcellos da Silva, diretora presidente da Associação de Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - GESTRIO Geiza Rocha, coordenadora do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do RJ Jornalista Roberto Marinho (ALERJ) Marcelle Rodrigues dos Santos, analista de Políticas Públicas do Sebrae/RJ, graduada em Direito e Pós-Graduada em Políticas Públicas pela UFRJ Natalie Witte advogada especializada em tecnologia e Startups e membro Comissão startup OAB/RJ Priscila Bellizzi, sócia administradora da Wecompany Coworing Inscrição [email protected] Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 22/08/2018 Inscreva-se
Palestra Compliance: a inovação na PME que garante sua competitividade Realização Comissão Especial da Pequena e Média Empresa Programação Emília Garcez, presidente da Comissão Especial da Pequena e Média Empresa e subdiretora da Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital Palestrante: Veruschka Lima, mestranda em Direito Civil UFRJ e especialização em Gestão de Negócios Ass. Gov. na Indústria de Energia - FGV/Universidade Petrobras David Parada, gerente de impostos Deloitte, especialista em planejamento tributário e processo tributário estratégico pela FGV Tathiana Costa, especialista em compliance pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, University of Central Florida, Universidade de Coimbra Rafael Kulman, especialista em Direito Penal e Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) Marcelo Melo Barreto de Araujo, advogado, consultor jurídico da Presidência da Confederação Nacional do Comércio. Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 02/08/2018 Inscreva-se
Roda de conversa Parâmetros internacionais sobre justiça juvenil Realização Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Programação Luis Pedernera (Uruguay), membro do Comitê da Convenção dos Direitos das Criança (CDC) da ONU em Genebra/Suiça Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 06/08/2018
Palestra Cidadania portuguesa e italiana - Uma abordagem prática Realização e organização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami Ementa Informações sobre os requisitos para a dupla ou múltipla cidadania Palestrante Eugenio Bruno de Moura Moraes, advogado, professor universitário, doutorando em Direito Público pela Universidade de Lisboa Valor Evento gratuito e aberto ao público Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Centro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - Zenaide Augusta Alves, presidente [email protected] [email protected] Data e hora 20/07/2018 Inscreva-se
Palestra A liberdade de imprensa Realização Associação Nacional e Internacional de Imprensa (ANI) Comissão de enfrentamento à violência contra jornalistas e repórteres (CEVRJ) da ANI Programação Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ Mediação Roberto Monteiro Pinho, jornalista, escritor e presidente da ANI Debatedores Wanderley Rebello Filho, jurista, criminalista, escritor e presidente da CRVRJ Sidney Rezende, jornalista Cláudia Cataldi, jornalista e centista político Paulo Maltz, diretor de Comunicação do IAB Cadu Freitas, jornalista Antonio Rangel, diretor de mídia da ANI Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 9º andar Informações e inscrições (21) 2730-6525 Data e hora 23/07/2018
Curso Projeto de capacitação em Direito Processual Trabalhista Realização Centro de Pesquisa e Estudo de Direito Processual da OAB Leopoldina Aulas 4, 18 e 25 de agosto Programação do Módulo 4 - Execução e as possibilidades em conformidade em conformidade com a Reforma Trabalhista 4 de agosto Princípios da execução - Utilização subsidiária na execução - Títulos Executivos - Competência - Legitimidade - Liquidação de sentença - Execução Provisória - Prescrição Intercorrente; Responsabilidade Patrimonial na: Sucessão Trabalhista, Terceirização, Cônjuge, Sócio; Desistência da Execução. Professora: Leticia Aidar 18 de agosto Do Julgamento e dos trâmites finais da Execução; da Execução por Prestações Sucessivas, Execução Contra, Execução de Cotas Previdenciárias; Aplicação Subsidiária da Lei de Execuções Fiscais e das Inovações do Processo Civil; Recursos em Execução (Agravo de Petição, Embargos, Recurso Extraordinário); Desconsideração da Personalidade Jurídica; Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Fraude à Execução e Fraude Contra Credores. Professora: Andréa Cabo Dia 25 de agosto Procedimentos Executivos: Execução por quantia certa; Citação e Penhora; Bens Impenhoráveis; Execução de Empresa Falida e em Liquidação; Impugnação a Sentença de de Liquidação; Embargos à Execução e Impugnação; Embargos de Terceiro; Isenção de Garantia do Juízo na Execução; Execução de Pré-executividade; Expropriação de Bens; Pagamento ao Credor; Parcelamento Compulsório do Crédito Exequendo; Protesto de Decisão Judicial; CNDT. Professor: Eladio Santamaria Gomez Investimento R$ 380 ou 2x de R$ 190 10% de desconto para jovens advogados e estudantes de Direito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 04/08/2018 Data de término 25/08/2018
Seminário Os desafios do compliance no século 21 Realização Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ Firjan Programação O evento contará com palestrantes nacionais e internacionais, que debaterão sobre o compliance nas relações público-privadas, os novos desafios do compliance no setor corporativo, dentre outros. Dentre os palestrantes confirmados, estão a Ministra Ellen Gracie, Jonny Frank, da StoneTurn - Estados Unidos, McAlister Marshall, da Brink’s - Estados Unidos e David Flechner, da Allen & Overy - Estados Unidos, além de representantes da CGU e do Pacto Global da ONU. Valor Gratuito Local Sede da Firjan - 2º andar Endereço Av. Graça Aranha, 1 - Centro - Rio de Janeiro Informações 0800 0231 231 4002-0231 Data e hora 09/08/2018 Data de término 10/08/2018 Inscreva-se
37ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Departamento de Apoio às Subseções (DAS) OAB Araruama Palestra A defesa judicial do meio ambiente Palestrante Wanderley Rebelo, conselheiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Cachoeiras de Macacu Local OAB Araruama Endereço Avenida Nilo Peçanha 259 – salas 306 a 309 Centro – Araruama Informações e inscrições [email protected] Telefone: (22) 2664-4489/2673-6326 Data e hora 21/09/2018
35ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Departamento de Apoio às Subseções (DAS) Subseções do Sul Fluminense Palestra Dano moral versus Mero aborrecimento - Manifesto das subseções do Sul Fluminense Palestrante Alcides da Fonseca Neto, desembargador titular da 20ª Câmara Cível TJRJ Local Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios Endereço Av. Pref. Alberto da Silva Lavinas, 1847 Centro - Três Rios Informações e inscrições OAB Barra do Piraí Telefone: (24) 2442-0230 E-mail: [email protected] OAB Barra Mansa Telefone: (24) 3323-4217 E-mail: [email protected] OAB Mendes Telefone: (24) 2465-4500 E-mail: [email protected] OAB Miguel Pereira Telefone: (24) 2484-5087 E-mail: [email protected] OAB Paraíba do sul Telefone: (24) 2263-3309 / 2263-3652 Email: [email protected] OAB Piraí Telefone: (24) 2431-2855 E-mail: [email protected] OAB Resende Telefone: (24) 3354-3950 / 3354-7227 Email: [email protected] OAB Rio Claro Telefone: (24) 3332-1266 E-mail: [email protected] OAB Três Rios Telefone: (24) 2252-0024 E-mail: [email protected] OAB Valença Telefone: (24) 2453-1576 E-mail: [email protected] OAB Vassouras Telefone: (24) 2471- 1081 E-mail: [email protected] OAB Volta Redonda Telefone: (24) 3347-4466 / 3347-5492 E-mail: [email protected] Data e hora 17/08/2018
Palestra II Ciclo de palestras Programação 14h - Honorários advocatícios - Necessidade de precificação adequada Palestrante: Eduardo Biondi 16h - Direito previdenciário administrativo Palestrante: Marcos Oliveira 18h - O mercado de trabalho do advogado nos domínios edilícios Palestrante: Alexandre Sobrame Serão concedidas duas horas de estágio em cada palestra. Valor Gratuito Local OAB/Belford Roxo Endereço Rua Tuiuti, 10 - São Bernardo Belford Roxo Informações e inscrições (21) 2661-3253 | (21) 2785-6968 [email protected] Data e hora 18/07/2018