Local Subeção R. José Alberone, 85 - Centro Bom Jesus de Itabapoana Capacidade 120 pessoas Data e hora 07/02/2014 Data de término 07/02/2014 Inscreva-se
Local Subseção de São Joao de Meriti R. Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 235 Vilar dos Teles Capacidade 100 pessoas Inscrições Online ou pelos telefones (21) 2651-1892 e (21) 2751-1241 Data e hora 05/02/2014 Data de término 05/02/2014 Inscreva-se
Seminário Principais alterações na legislação do Repetro (Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural) promovidas pela IN 1415/13 Realização Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ Programa Abertura Lycia Braz Moreira - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ Importância do Repetro para a indústria petrolífera no Brasil Tiago Lemos de Oliveira - Jurídico da Petrobras Principais aspectos da IN 1.415/13 Luís Henrique Guimarães - Chefe Substituto da DIANA/SRRF07 Questões controvertidas no âmbito do Repetro Eduardo B. Kiralyhegy - Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/01/2014 Data de término 29/01/2014
Seminário Principais alterações na legislação do Repetro (Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural) promovidas pela IN 1415/13 Realização Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ Programa Abertura Lycia Braz Moreira - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ Importância do Repetro para a indústria petrolífera no Brasil Tiago Lemos de Oliveira - Jurídico da Petrobras Principais aspectos da IN 1.415/13 Luís Henrique Guimarães - Chefe Substituto da DIANA/SRRF07 Questões controvertidas no âmbito do Repetro Eduardo B. Kiralyhegy - Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/01/2014 Data de término 29/01/2014
Curso Direito Imobiliário e Ações Imobiliárias Realização Mercury Eventos Aulas segundas-feiras Professor Haroldo Lourenço - Advogado Programação 03/02 - Propriedade: atributos, características, função social, propriedade plena e limitada. Direitos reais, classificação, objeto, características 10/02 - Posse, classificação, aquisição, usucapião, perda da posse, efeitos, composse, indenização 17/02 - Direito de vizinhança, uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, cabos e tubulações, escoamento de águas, direito de construir 24/02 - Registro de Imóveis, dúvida e retificação registral 10/03 - Promessa de compra e venda; Corretagem e cobrança de comissões 17/03 - Contratos imobiliários, nulidades, interpretação, juros, correção monetária, inexecução e revisão contratual 24/03 - Condomínio, espécies, administração, deveres do síndico e dos condôminos, vaga de garagem, locação, responsabilidade civil por furto, roubos etc 31/03 - Locação de imóveis urbanos, sublocações, aluguel, benfeitorias e acessões, deveres do locador e locatário. Ações Imobiliárias 07/04 - Tutela processual da posse: ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito possessório) 14/04 - Ação de usucapião, espécies, requisitos, defesas e procedimentos 28/04 e 05/05 - Ação reiv3indicatória, demolitória, nunciação obra nova, imissão de posse, dano infecto, demarcatória 12/05 - Revisão do Compromisso de Compra e Venda; Ação de adjudicação compulsória, ação resolutória de contrato e ação de obrigação de fazer 19/05 e 27/05 - Ações locatícias: espécies e peculiaridades procedimentais. Ação de despejo e liminarpara desocupação. Ação renovatória, revisional, consignação, execução aluguéis e encargos, ação de adjudicação e indenização porinobservância direito de preferência e locação em shopping center e vaga de garagem 02/06 - Ações condominiais. Local: Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Valor (até 31/01) R$ 750,00 à vista ou R$ 800,00 em 04 parcelas de R$ 200,00 (cartão de debito ou crédito). Atenção: Será sorteada 1 (uma) vaga para os visitantes do site da OABRJ. Os interessados deverão enviar e-mail para a Mercury, informando nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. O vencedor da bolsa de estudos foi Bruno Gouvêa da Silva. Informações (21) 2533-0100 e 2262-6674 / [email protected] Data e hora 03/02/2014 Data de término 02/06/2014
Curso Família e Sucessões - Aspectos Práticos e Processuais dos Institutos Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor Fabricia Estrella - Advogada Programação Módulo I. O Princípio do Devido Processo Legal. A identidade de causas. Elementos de individualização da ação. Processo. Princípios Gerais. Novos modelos familiares: o casamento, a união estável, a união homoafetiva e as famílias paralelas. Competência e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 45. As ações de família e sucessões envolvendo matéria trabalhista. Sujeitos do processo. O Princípio da Instrumentalidade e do prejuízo como instrumentos de celeridade e acesso. Sentença. Preclusão. A coisa julgada e a relativização da coisa julgada nas questões de família. O tratamento diferenciado da prova ilícita no direito de família brasileiro atual. A possibilidade do inventário e da partilha na separação e no divórcio consensual por via administrativa. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ. Os Enunciados 513 e 571 do STJ e a possibilidade do tabelião de notas lavrar escrituras públicas de dissolução conjugal, se comprovada a resolução prévia e judicial das questões relativas aos filhos menores ou incapazes. As controvérsias existentes no instituto do bem de família convencional e legal. 2. O processo de execução dos títulos judicial e extrajudicial nas ações de família. Fraude contra credores e fraude à execução. Penhora on line. Ação de Alimentos. Execução da Prestação Alimentícia. Os ritos dos arts. 732 e 73 do CPC. As teorias da venire contra factum proprium, da boa-fé objetiva e da disregard of legal entity utilizadas nas ações de alimentos. A teoria da aparência e o Enunciado 573 do STJ. O Enunciado 572 do STJ e a possibilidade de levantamento do saldo de conta vinculada ao FGTS, mediante ordem judicial, para satisfação de crédito alimentar. Os alimentos gravídicos e compensatórios. O princípio da dignidade humana aplicado nas hipóteses excepcionais de prisão por débito alimentar: entendimento atual do STJ. A guarda unilateral, compartilhada, alternada e nidal e suas diferenças. A guarda compartilhada aplicada nas hipóteses de litígio. O direito de visitação de menores. A imposição de multa nos casos de não visitação de filhos e as hipóteses de inversão da guarda. Hipótese de alienação parental e a SAP (Síndrome da Alienação Parental). A inversão da guarda nas hipóteses de alienação parental Módulo II Aspectos processuais do direito sucessório na atualidade. Inventário judicial e extrajudicial na jurisprudência e na doutrina. A escritura pública de inventário e a Lei 11.441/07. A Resolução 35 do CNJ. Inventário e partilha. As ações autônomas de impugnação. Sucessão dos descendentes e dos ascendentes. Controvérsias. A interpretação do art. 1829, I, do Código Civil. Diferenças no direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente. As controvérsias acerca dos arts. 1829 e 1790 do Código Civil. A arguição de constitucionalidade dos incisos III e IV do art. 1790 do Código Civil. O princípio da reserva de ¼. O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente. Sucessão dos colaterais. O testamento vital e o Enunciado 527 do STJ. Recursos constitucionais. (Lei 11.341/2006). O novo requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário trazido pela Emenda Constitucional nº. 45. Lei 11.418/2006. Procedimentos recursais. A sucessão do ausente e do presumidamente morto e as conseqüências jurídicas para o cônjuge sobrevivente na hipótese de retorno do ausente. Os procedimentos de indignidade e de deserdação. Diferenças práticas e processuais dos institutos. A herança jacente e a vacante. Diferenças e fases processuais. Local Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Valor (até 31/01) R$ 750,00 à vista ou R$ 800,00 em 04 parcelas de R$ 200,00 (cartão de debito ou crédito). Atenção: Será sorteada 1 (uma) vaga para os visitantes do site da OABRJ. Os interessados deverão enviar e-mail para a Mercury ([email protected]), informando nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. A vencedora da bolsa de estudos foi Christiana Andréa Tavares Quinhões Informações (21) 2533-0100 e 2262-6674 / [email protected] Data e hora 11/02/2014 Data de término 03/06/2014
Curso Direito Previdenciário (Benefícios) Realização Mercury Eventos Aulas Quartas-feiras Professores Kerlly Huback - Auditor da Receita Federal do Brasil Suzani Ferraro Andrade - Advogada Programação 05/02 - Previdência social: conceito, abrangência e princípios. Noções gerais: Previdência Pública e Privada. Beneficiários do Regime Geral: Segurados e ependentes 12/02- Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de carência 19/02 - Renda mensal do benefício. Salário de benefício. Fator previdenciário. Reajustamento do valor do benefício 26/02 Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição 12/03 - Aposentadoria especial, salário-maternidade e salário-família 19/03 - Pensão por morte e auxílio-reclusão 26/03 Benefícios por incapacidade: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez 02/04 - Acidente de trabalho: beneficiários, financiamento, prestações e ações regressivas 09/04 Contagem recíproca, acumulação de benefícios, decadência e prescrição em matéria de benefícios. 16/04 - Desaposentação: conceito, cabimento, interesse de agir, devolução de valores 23/04 e 30/04 Processo administrativo Previdenciário: conceito, regulamentação, princípios, aplicação do princípio da subsidiariedade, garantias processuais, disposições normativas da Lei 9784/99, fases do processo administrativo previdenciário, Recurso no âmbito administrativo do benefício - Provas e competência. Recurso administrativo Fiscal 07/05 - Prerrogativas do Advogado previdencialista como eficácia do sentido do devido processo legal; Regulamentação constitucional e infra constitucional 14/05 - Execução das contribuições previdenciarias na Reclamatória trabalhista: natureza jurídica da contribuição social; fundamentos legais; aplicação e competência da Justiça do Trabalho, conflito de competência. contribuição de terceiros 21/05 - Dano Moral no Direito Previdenciário: Conceito de Dano Moral - Responsabilidade Civil do Estado: objetiva e subjetiva, responsabilidade contratual e extra contratual, responsabilidade do estado no Direito Previdenciário. Vícios que podem ensejar o dano moral no Direito Previdenciário 28/05 - Lei 142/13 - A nova lei de aposentadoria complementar dos deficientes físicos. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social: Benefício Assistencial e Beneficio Contributivo. Local Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Valor (até 31/01) R$ 750,00 à vista ou R$ 800,00 em 04 parcelas de R$ 200,00 (cartão de debito ou crédito). Atenção: Será sorteada 1 (uma) vaga para os visitantes do site da OABRJ. Os interessados deverão enviar e-mail para a Mercury ([email protected]), informando nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. O vencedor da bolsa de estudos foi Vinícius Coelho Ferreira. Informações (21) 2533-0100 e 2262-6674 / [email protected] Data e hora 05/02/2014 Data de término 28/05/2014
Curso Direito Imobiliário e Ações Imobiliárias Realização Mercury Eventos Aulas segundas-feiras Professor Haroldo Lourenço - Advogado Programação 03/02 - Propriedade: atributos, características, função social, propriedade plena e limitada. Direitos reais, classificação, objeto, características 10/02 - Posse, classificação, aquisição, usucapião, perda da posse, efeitos, composse, indenização 17/02 - Direito de vizinhança, uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, cabos e tubulações, escoamento de águas, direito de construir 24/02 - Registro de Imóveis, dúvida e retificação registral 10/03 - Promessa de compra e venda; Corretagem e cobrança de comissões 17/03 - Contratos imobiliários, nulidades, interpretação, juros, correção monetária, inexecução e revisão contratual 24/03 - Condomínio, espécies, administração, deveres do síndico e dos condôminos, vaga de garagem, locação, responsabilidade civil por furto, roubos etc 31/03 - Locação de imóveis urbanos, sublocações, aluguel, benfeitorias e acessões, deveres do locador e locatário. Ações Imobiliárias 07/04 - Tutela processual da posse: ações possessórias (manutenção, reintegração e interdito possessório) 14/04 - Ação de usucapião, espécies, requisitos, defesas e procedimentos 28/04 e 05/05 - Ação reiv3indicatória, demolitória, nunciação obra nova, imissão de posse, dano infecto, demarcatória 12/05 - Revisão do Compromisso de Compra e Venda; Ação de adjudicação compulsória, ação resolutória de contrato e ação de obrigação de fazer 19/05 e 27/05 - Ações locatícias: espécies e peculiaridades procedimentais. Ação de despejo e liminarpara desocupação. Ação renovatória, revisional, consignação, execução aluguéis e encargos, ação de adjudicação e indenização porinobservância direito de preferência e locação em shopping center e vaga de garagem 02/06 - Ações condominiais. Local: Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Valor (até 31/01) R$ 750,00 à vista ou R$ 800,00 em 04 parcelas de R$ 200,00 (cartão de debito ou crédito). Atenção: Será sorteada 1 (uma) vaga para os visitantes do site da OABRJ. Os interessados deverão enviar e-mail para a Mercury, informando nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. O vencedor da bolsa de estudos foi Bruno Gouvêa da Silva. Informações (21) 2533-0100 e 2262-6674 / [email protected] Data e hora 03/02/2014 Data de término 02/06/2014
Curso Família e Sucessões - Aspectos Práticos e Processuais dos Institutos Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor Fabricia Estrella - Advogada Programação Módulo I. O Princípio do Devido Processo Legal. A identidade de causas. Elementos de individualização da ação. Processo. Princípios Gerais. Novos modelos familiares: o casamento, a união estável, a união homoafetiva e as famílias paralelas. Competência e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 45. As ações de família e sucessões envolvendo matéria trabalhista. Sujeitos do processo. O Princípio da Instrumentalidade e do prejuízo como instrumentos de celeridade e acesso. Sentença. Preclusão. A coisa julgada e a relativização da coisa julgada nas questões de família. O tratamento diferenciado da prova ilícita no direito de família brasileiro atual. A possibilidade do inventário e da partilha na separação e no divórcio consensual por via administrativa. A Lei 11.441/07 e a Resolução 35 do CNJ. Os Enunciados 513 e 571 do STJ e a possibilidade do tabelião de notas lavrar escrituras públicas de dissolução conjugal, se comprovada a resolução prévia e judicial das questões relativas aos filhos menores ou incapazes. As controvérsias existentes no instituto do bem de família convencional e legal. 2. O processo de execução dos títulos judicial e extrajudicial nas ações de família. Fraude contra credores e fraude à execução. Penhora on line. Ação de Alimentos. Execução da Prestação Alimentícia. Os ritos dos arts. 732 e 73 do CPC. As teorias da venire contra factum proprium, da boa-fé objetiva e da disregard of legal entity utilizadas nas ações de alimentos. A teoria da aparência e o Enunciado 573 do STJ. O Enunciado 572 do STJ e a possibilidade de levantamento do saldo de conta vinculada ao FGTS, mediante ordem judicial, para satisfação de crédito alimentar. Os alimentos gravídicos e compensatórios. O princípio da dignidade humana aplicado nas hipóteses excepcionais de prisão por débito alimentar: entendimento atual do STJ. A guarda unilateral, compartilhada, alternada e nidal e suas diferenças. A guarda compartilhada aplicada nas hipóteses de litígio. O direito de visitação de menores. A imposição de multa nos casos de não visitação de filhos e as hipóteses de inversão da guarda. Hipótese de alienação parental e a SAP (Síndrome da Alienação Parental). A inversão da guarda nas hipóteses de alienação parental Módulo II Aspectos processuais do direito sucessório na atualidade. Inventário judicial e extrajudicial na jurisprudência e na doutrina. A escritura pública de inventário e a Lei 11.441/07. A Resolução 35 do CNJ. Inventário e partilha. As ações autônomas de impugnação. Sucessão dos descendentes e dos ascendentes. Controvérsias. A interpretação do art. 1829, I, do Código Civil. Diferenças no direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente. As controvérsias acerca dos arts. 1829 e 1790 do Código Civil. A arguição de constitucionalidade dos incisos III e IV do art. 1790 do Código Civil. O princípio da reserva de ¼. O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente. Sucessão dos colaterais. O testamento vital e o Enunciado 527 do STJ. Recursos constitucionais. (Lei 11.341/2006). O novo requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário trazido pela Emenda Constitucional nº. 45. Lei 11.418/2006. Procedimentos recursais. A sucessão do ausente e do presumidamente morto e as conseqüências jurídicas para o cônjuge sobrevivente na hipótese de retorno do ausente. Os procedimentos de indignidade e de deserdação. Diferenças práticas e processuais dos institutos. A herança jacente e a vacante. Diferenças e fases processuais. Local Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Valor (até 31/01) R$ 750,00 à vista ou R$ 800,00 em 04 parcelas de R$ 200,00 (cartão de debito ou crédito). Atenção: Será sorteada 1 (uma) vaga para os visitantes do site da OABRJ. Os interessados deverão enviar e-mail para a Mercury ([email protected]), informando nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. A vencedora da bolsa de estudos foi Christiana Andréa Tavares Quinhões Informações (21) 2533-0100 e 2262-6674 / [email protected] Data e hora 11/02/2014 Data de término 03/06/2014
Curso Direito Previdenciário (Benefícios) Realização Mercury Eventos Aulas Quartas-feiras Professores Kerlly Huback - Auditor da Receita Federal do Brasil Suzani Ferraro Andrade - Advogada Programação 05/02 - Previdência social: conceito, abrangência e princípios. Noções gerais: Previdência Pública e Privada. Beneficiários do Regime Geral: Segurados e ependentes 12/02- Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de carência 19/02 - Renda mensal do benefício. Salário de benefício. Fator previdenciário. Reajustamento do valor do benefício 26/02 Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição 12/03 - Aposentadoria especial, salário-maternidade e salário-família 19/03 - Pensão por morte e auxílio-reclusão 26/03 Benefícios por incapacidade: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez 02/04 - Acidente de trabalho: beneficiários, financiamento, prestações e ações regressivas 09/04 Contagem recíproca, acumulação de benefícios, decadência e prescrição em matéria de benefícios. 16/04 - Desaposentação: conceito, cabimento, interesse de agir, devolução de valores 23/04 e 30/04 Processo administrativo Previdenciário: conceito, regulamentação, princípios, aplicação do princípio da subsidiariedade, garantias processuais, disposições normativas da Lei 9784/99, fases do processo administrativo previdenciário, Recurso no âmbito administrativo do benefício - Provas e competência. Recurso administrativo Fiscal 07/05 - Prerrogativas do Advogado previdencialista como eficácia do sentido do devido processo legal; Regulamentação constitucional e infra constitucional 14/05 - Execução das contribuições previdenciarias na Reclamatória trabalhista: natureza jurídica da contribuição social; fundamentos legais; aplicação e competência da Justiça do Trabalho, conflito de competência. contribuição de terceiros 21/05 - Dano Moral no Direito Previdenciário: Conceito de Dano Moral - Responsabilidade Civil do Estado: objetiva e subjetiva, responsabilidade contratual e extra contratual, responsabilidade do estado no Direito Previdenciário. Vícios que podem ensejar o dano moral no Direito Previdenciário 28/05 - Lei 142/13 - A nova lei de aposentadoria complementar dos deficientes físicos. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social: Benefício Assistencial e Beneficio Contributivo. Local Av. Almirante Barroso, 24º - Centro (Auditório) Valor (até 31/01) R$ 750,00 à vista ou R$ 800,00 em 04 parcelas de R$ 200,00 (cartão de debito ou crédito). Atenção: Será sorteada 1 (uma) vaga para os visitantes do site da OABRJ. Os interessados deverão enviar e-mail para a Mercury ([email protected]), informando nome, telefone e e-mail. O resultado será publicado no site. O vencedor da bolsa de estudos foi Vinícius Coelho Ferreira. Informações (21) 2533-0100 e 2262-6674 / [email protected] Data e hora 05/02/2014 Data de término 28/05/2014