Oficina de Informática Básica Advogados idosos devem inscrever-se na Oficina da Terceira Idade Programa Petição no editor de texto Petição em PDF Compactação do arquivo Divisão do PDF Organização dos documentos Dicas Obs: não será realizado peticionamento eletrônico Local Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Endereço Rua da Assembleia, 10, 11º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 24/08/2018 Inscreva-se
Palestra Responsabilidade civil médica e odontológica - Comentários sobre a obrigação de meio e resultado Realização OAB Leopoldina Palestrante Alexandre Relvas Valor Gratuito Local Auditório da Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 13/08/2018
Congresso II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do país Realização Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do IAB Coordenação científica Albenir Querubini Francisco de Godoy Bueno Frederico Price Grechi Programação 8h – Credenciamento 9h – Abertura Mesa: Nilson Leitão, deputado (PSDB/MT) Tereza Cristina, deputada (DEM/MS) Evandro Gussi, deputado (PV/SP) Fabio Meirelles Filho, Instituto Pensar Agro/DF) Antonio Alvarenga, SNA/RJ Marcelo Vieira, SRP/SP Antônio de Oliveira Sampaio, sSRP/PR Rita Cortez, presidente do IAB Darcy Zibetti, UBAU/RS 9h30 – Palestra: Agenda para o desenvolvimento do país Palestrante: Roberto Rodrigues, FGV/SP 10h - Painel – Terras indígenas: Segurança jurídica e pública Presidente: Fabio Mota, delegado da PF – Comunicação Social da Direção Geral Mediador: Carlos Gustavo Direito, juiz do TJRJ – assessor no STJ Palestrantes: Luiz Stefanini, desembargador federal corregedor do TRF-3) Pedro Puttini Mendes, UBAU/MS Mauricio Mota, Uerj/IAB/procurador do RJ 11h15 – Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – um ponto de equilíbrio Presidente: Ricardo Salles, Adv. SP/SRB Mediadora: Heloisa Bagatin Cardoso, assessora jurídica do TJPR Palestrantes: Rudy Ferraz, CNA/DF Maria Cecilia Ladeira de Almeida, Mackenzie-SP/SNA Gursen de Miranda, UFRR 12h30 –Intervalo para almoço 14h - Painel – Empresa agrária e mercado Presidente: Roberto Rosas, Adv. DF/UnB Mediador: José Gabriel de Assis e Almeida, Uerj / Unirio/IAB Palestrantes: Fernando Campos Scaff, USP/SP Gustavo Borba, diretor da CVM Renato Buranello, adv. SP/INSPER Flávia Trentini, USP/SP 15h30 - Painel – Novas perspectivas da funcionalidade agrária Presidente: Rogerio Oliveira Anderson, UBAU/procurador do DF Mediador: Washington Carlos de Almeida, Mackenzie/SP Palestrantes: Lucas Abreu Barroso, Ufes Wellington Pacheco Barros, RS Albenir Querubini, UBAU/RS 16h30 – Painel – Código florestal: inovação do STF e identidade ecológica Presidente: Fabricio Fernandes, juiz federal e pres. da Ajuferjes Mediador: Samanta Pineda, adv. SP e PR Palestrantes: Francisco de Godoy Bueno, adv. SP/SRB Rafaela Aiex Parra (Adv. PR/SRP), Alexandre Burmann (Adv. RS/UBAA) 17h30 – Painel – Justiça, advocacia e Direito Agrário Presidente: Aristides Junqueira, adv. DF/IAB Mediador: Frederico Price Grechi, presidente CDAgro IAB e OABRJ/SNA Palestrantes: Rita Cortez, presidente do IAB Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Ricardo Alfonsín, pres CDAgro Conselho Federal da OAB Guilherme Araújo Cintra, res. CDAgro da OAB/SP Juliano Nardes, presídente Comissão Reg. Fundiária da OAB/DF 18h30 – Homenagens – Lançamento da obra coletiva “O Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988: Estudos em homenagem ao professor Darcy Zibetti”. 19h30 – Encerramento. Valor Gratuito Local Câmara dos Deputados – Anexo II – Auditório Nereu Ramos Informações Tel.: (21) 2240-3173 Data e hora 22/08/2018 Inscreva-se
Reunião aberta Contratos em tempos de crise e dever de renegociação Realização Comissão de Direito Civil Programação Reunião aberta da Comissão de Direito Civil Conferência: Anderson Schreiber Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações Tel.: (21) 2730-6525 Data e hora 13/08/2018 Inscreva-se
Palestra Tributação e contabilidade: 10 anos do IFRS Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 9h – Abertura Maurício Pereira Faro – presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Gilberto Alvarenga – secretário-geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ Mesa 1 – Samir Nehme - vice-presidente do CRC/RJ 9h15 - A recepção das normas IFRS pela contabilidade brasileira: aspectos controvertidos Palestrante: Fábio Moraes – doutor em Ciências Contábeis e Coordenador da Fucape Business School 9h45 – CPC 47 Receita de contrato com cliente e os seus possíveis reflexos fiscais Palestrante: Gerson Stocco –advogado e contador Mesa 2 – Gerson Stocco 10h15 – O IFRS e as mandatory disclosure rules da OCDE no planejamento tributário Felipe Dutra – advogado e doutorando em Direito 10h45 – CPC 07 x LC 160/17: Aspectos contábeis e fiscais das subvenções Antonio Valério - ex-delegado da Receita Federal do Brasil - RFB. Representante da RFB na edição do RTT Mesa 3 - Gilberto Alvarenga - secretário-geral da Ceat 11h15 – Dividendos e JCP: reflexos fiscais na adoção do CPC 02 Jaime Andrade – advogado e contador 11h45 – Encerramento - perspectivas: o Direito e a contabilidade Fábio Moraes – doutor em Ciências Contábeis e coordenador da Fucape Business School Gerson Stocco –advogado e contador Felipe Dutra – advogado e doutorando em Direito Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 21/08/2018 Inscreva-se
175 anos do IAB Realização Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Programação Dia 09/08 10h - Lançamento da Câmara de Mediação de Conflitos entre Advogados e Sociedades de Advogados - Convênio com a OAB/RJ Local - Plenário IAB Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar 13h30 - Reunião com os presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais Local - Sala de reuniões ou plenário do IAB Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar Dia 10/08 10h - Inauguração da Escola Superior do IAB e assinatura de convênio com a ESA Local - Centro Cultural do IAB Rua Teixeira de Freitas, 5, grupo 301 - Lapa 14h - Lançamento da Revista Digital do IAB - Edição em homenagem aos 175 anos do IAB 15h - Inauguração do Centro de Memória do IAB Local - Biblioteca Daniel Aaarão Reis Avenida Marechal Câmara, 210, 2º andar 17h - Sessão especial teatral: Luiz Gama - Uma voz pela liberdade 18h - Sessão solene de aniversário aos 175 anos do IAB - Saudação do orador oficial do IAB, José Roberto Batochio - Homenagens aos ex-presidentes do IAB - Entrega de medalhas Local - Plenário do IAB Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar Informações www.iabnacional.org.br Data e hora 09/08/2018 Data de término 10/08/2018
Seminário A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado democrático de Direito Realização Comissão de Direito Ambiental (CDA) Apoio Instituto Nacional do Ambiente (Inea) Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj Programação Manhã Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ Painel I Crise ecológica global e 30 anos de Constituição Sergio Besserman, presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro Direito ao desenvolvimento sustentável, projetos de infraestrutura e proteção da natureza Consuelo Yoshida, desembargadora pelo TRF da 3ª Região, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP Função socioambiental da propriedade em face do Direito Constitucional Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJ/RJ, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Emerj Painel II Jurisdição constitucional em matéria ambiental Rodrigo Brandão, presidente da Comissão de Processo Constitucional da OAB/RJ, procurador do Município do Rio de Janeiro, doutor e mestre em Direito Constitucional e professor da Uerj Competências constitucionais ambientais a partir da questão do amianto Denise Setsuko Okada, membro da CDA da OAB/RJ, procuradora concursada da Alerj, doutora em Planejamento Urbano pela UFRJ e mestre em Direito da Cidade pela Uerj Responsabilidades ambientais: a necessária autonomia técnico-jurídica entre as esferas civil, administrativa e penal Delton Winter de Carvalho, advogado militante, doutor e mestre em Direito pela Unisinos e pós-doutor pela Universidade da Califórnia – Berkeley Tarde Painel III Licenciamento ambiental Maria Bustamante, membro da CDA da OAB/RJ, mestre em Direito da Regulação pela FGVRio, mestre em Direito Ambiental pela Queen Mary University of London, Londres Tutela jurídica da biodiversidade Alaim Stefanello, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, conselheiro da OAB/PR, doutor em Direito pela PUC/PR e mestre pela UEA/AM Espaços territorialmente protegidos: entre a efetividade da preservação e os “parques de papel” Alexandre dos Santos Priess, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Subseção de Itajaí/SC, professor da Univali/SC Painel IV O Poder Judiciário e a tutela jurídica do meio ambiente Admara Schneider, juíza, presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj O papel constitucional do Ministério Público na defesa do meio ambiente Gisele Porto, procuradora da Republica, mestre em Direito pela London Scholl of Economics and Political Science O Poder Executivo e seu papel com gestor na proteção ambiental Marcus Almeida Lima, presidente do Inea/RJ, mestre em Direito da Cidade pela Uerj Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 24/08/2018 Inscreva-se
Curso Capacitação para o INSS Digital Realização Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Apoio Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Palestra Suzani Ferrarro, presidente da CPS Valor Gratuito Local Plenário Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 08/08/2018 Inscreva-se
Palestra Controle social: observatório social do Rio e o papel da OAB Realização Comissão de Licitações e Contratos (Celca) Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Apoio Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Observatório Social do Brasil - Rio de Janeiro Inscrição [email protected] Programação Abertura Felipe Santa Cruz, presidente OAB/RJ Vitória Maria da Silva, presidente CRC/RJ Márcia Andréa dos Santos Peres, controladora-geral do município do Rio de Janeiro Yuri Sahione, presidente da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ Paula Pincelli T Vivacqua, presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB (Celca) Palestra magna: A importância do controle Social e o papel da OAB Palestrante Felipe Santa Cruz, presidente OAB/RJ Mesa 1. Controle social: o olho do dono - Observatório Social do Rio de Janeiro: desafios Palestrante Tatiana Bastos, advogada, coordenadora do grupo de implantação do Observatório Social do Rio de Janeiro e integrante da Comissão de Licitações e Contratos OAB/RJ - Controle social dos gastos públicos Palestrante Daniele Teixeira, advogada e voluntária do OSRio Mediação Cláudio Pontual Filho, advogado e integrante da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Mesa 2. Licitação e os desafios atuais - Controle externo da contratação da administração pública e controle social: olhar complementar Palestrante José Ricardo Parreira de Castro, procurador do Tribunal de Contas do Município - Boas práticas no monitoramento das licitações públicas. Rede dos Observatórios Sociais. Palestrante Marco Aurélio Benedito, advogado e presidente do Observatório Social do Brasil – Teresópolis. Mediação Paula Pincelli T Vivacqua, presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB Valor R$ 30 Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 07/08/2018
Palestra Desafios para proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho Realização Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT) Ministério Público do Trabalho Amatra-1 Programação Dia 02/08 15h - Abertura Fábio Goulart Vilela, procurador-chefe da PRT da 1ª Região Marcus Vinicius Cordeiro, secretário-geral da OAB/RJ e presidente da CJT Ronaldo Callado, presidente da Amatra-1 15h30 - Impactos da reforma trabalhista na atuação dos sindicatos Daniele Gabrich Gueiros, advogada e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro João Carlos Teixeira, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, especialista em Direitos Humanos e procurador do Trabalho da 1ª Região Paulo Jäger, mestre em estudos populacionais e pesquisas sociais e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) 17h - Perspectivas das recentes alterações no Direito do Trabalho na América Latina Dia 03/08 9h - Assédio moral no ambiente de trabalho: consequencias na saúde do trabalhador Clarissa Costa - Presidente da mesa Claudia de Abreu Lima Pisco, mestre em Direito Processual do Trabalho e juíza do Trabalho da 1ª Região Giuseppe Cocco, pós-doutor em Estudos Psicossociais e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Valdirene de Assis, procuradora do trabalho da 2ª Região e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho 10h - Os efeitos das recentes alterações legislativas na terceirização Teresa Basteiro - presidente de mesa Carla Apolinário de Castro, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais e professora da Universidade Federal Fluminense Flávio Goulart Villela, especialista em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e procurador-chefe da PRT da 1ª Região 15h - Implicações dos meios alternativos de solução de conflitos e o Poder Judiciário Trabalhista Paulo Guilherme Santos Périssé - presidente de mesa Alexandre Marques Cabral, doutor em Filosofia e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Daniela Muller, juíza do Trabalho da 1ª Região Fernanda Pontes Pimente, doutora em Sociologia e professora da Universidade Federal Fluminense Valor Gratuito Local Auditóirio TRT 1ª Região Endereço Avenida Presidente Antonio Carlos, 215, 4º andar Informações e inscrições [email protected] [email protected] [email protected] Data e hora 02/08/2018 Data de término 03/08/2018