Prêmio 2ª Edição do Prêmio em Defesa do Movimento Sindical e Liberdade de Imprensa - Celebração em defesa dos sindicatos e da imprensa livre com homenagem a Vito Giannotti, José Louzeiro e Audálio Dantas Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Apoio Tribuna da Imprensa Sindical Programação 17h - Abertura Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Aderson Bussinger Carvalho, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Daniel Mazola, diretor e editor da Tribuna da Imprensa Sindical 17h20 - Vídeos Mídia brasileira, monopólio e manipulação política (25 min), do programa The Listening Post, da rede Al Jazeera Quem é quem no sindicalismo brasileiro - Raphael Martinelli (27 min), da Tribuna da Imprensa Sindical 18h20 - Debate com o cineasta André Moreau e com Daniel Mazola 19h - Entrega dos prêmios Destaque sindical 2018 Destaque liberdade de imprensa 2018 Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições (21) 2272-2055/2056 email: [email protected] Data e hora 19/09/2018 Inscreva-se
Palestra Empresa e globalização Realização Emerj Programa Abertura Antonio Carlos Esteves Torres, desembargador e presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial Coordenadores Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, desembargador e presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Flavia Romano de Rezende, desembargadora e vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário e membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial Palestrantes Marca: bem intangível na sociedade em rede Nilson Cesas Flores, advogado e árbito internacional, doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor do PPGD da Unesa, professor associado da Universidade Federal Fluminense Empresa: planejamento tributário Luiz Augusto do Couto Chagas, auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal, doutor pela Universidade Estácio, professor do LLM em Direito Empresarial da Unesa e professor da Esaf Empresa: cooperação jurídica internacional Tácio Muzzi, delegado da Polícia Federal, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor convidado da Emerj, e diretor adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Valor Gratuito Local Emerj - Auditório Paulo Roberto Leite Ventura Endereço Rua Dom Manuel nº 25 - 1º andar Centro Inscrições No site www.emerj.tjrj.jus.br Informações Secretaria da Emerj 3133-3369/3133-3380 Data e hora 28/08/2018
38ª Jornada Jurídica da OAB/RJ Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Departamento de Apoio às Subseções (DAS) OAB Nilópolis Palestra Juizados especiais e suas peculiaridades Palestrante Adriana Costa dos Santos, juíza da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu Local Uniabeu Nilópolis Endereço Professor Alfredo Gonçalves Filgueiras, 553 Centro – Nilópolis/RJ. Informações e inscrições [email protected] [email protected] Telefone: (21) 2791-4442/2692-4956 Data e hora 25/09/2018 Inscreva-se
Palestra Aulas únicas: uso e registro de marcas de posição em artigos de moda Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Palestrante Deborah Portilho, presidente da CDMD Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 02/08/2018 Inscreva-se
Competição Competição Regional Sudeste de Mediação Empresarial - Camarb 2018 Realização Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) Programação 4/10 18h30- Abertura Os desafios da mediação empresarial 5/10 9h – Painel I 10h30 – Intervalo 11h – Painel II 12h30 – Almoço 14h30 – Painel III 16h – Intervalo 16h30 – Painel IV 6/10 9h – Painel V 10h – Intervalo 11h – Painel VI 12h – Almoço 14h30 – Avaliações 16h – Intervalo 16h30min – Resultados e Encerramento O evento é aberto ao público Formulário de inscrição de equipes: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJ4P10xJX2YriJY9vkk_UmjWSBfcZdBRviJ66HFlRoE7svBQ/viewform Regras da competição: http://competicao.camarb.com.br/III_CBME_regras.pdf Caso da competição: http://competicao.camarb.com.br/caso_IX_competicao_brasileira_de_mediacao_e_arbitra gem_CAMARB.pdf O boleto será emitido somente após o preenchimento do formulário de inscrição Inscrição até 06/09/2018 Valor R$ 250 Local PUC Rio - Campus Gávea Endereço Rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/10/2018 Data de término 06/10/2018 Inscreva-se
Seminário IV Seminário de Direito das empresas em dificuldade Realização Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falcência (CRJEF) Programação 8h30 – Cadastramento 8h45 – Mesa de abertura 9h - A proteção do empresário contra a crise Moderador: Paulo Penalva Santos A ultrapassada teoria da empresa e o direito das empresas em dificuldade Márcio Souza Guimarães Transformação de associações em sociedades empresárias Ana Frazão Reestruturação da empresa desportiva Manoel Justino Bezerra Filho 10h30 - A Reestruturação das empresas imobiliárias Moderadora: Joice Ruiz Litisconsórcio e apresentação do plano de recuperação judicial Juliana Bumachar Recuperação judicial da sociedade de propósito específico Marcelo Sacramone A incorporadora com patrimônio de afetação tem direito a se reestruturar? Ivanildo Figueiredo 12h – Almoço 13h30 - Limites entre o direito societário e o direito das empresas em dificuldade Moderador: Cássio Cavali A Iniciativa e deliberação pelo ingresso com a recuperação judicial Mauricio Menezes Negociando o plano em atenção ao mandato concedido pela AGE ou reunião de sócios Peter Sester Implementação das cláusulas do plano de recuperação e as regras societárias Scheila Cerezetti 15h - O Direito das empresas em dificuldade deve ser reformado? Moderador: Paulo Salles de Toledo Consolidação jurisprudencial do STJ Paulo de Tarso Sanseverino O (um) Projeto de Lei Ivo Waisberg Balanço de acertos e desacertos do direto das empresas em dificuldade brasileiro Sérgio Campinho Perspectiva e prospectiva do tratamento fiscal Luiz Gustavo Bichara 17h - Entrevista: Atualidades do direito das empresas em dificuldade Entrevistador: Luis Felipe Salomão Desembargador Manoel Pereira Calças Daniel Carnio Paulo Assed Juan Vazquez 18h30 - Palestra de Encerramento João Otávio de Noronha Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2544-5138 Data e hora 28/09/2018 Inscreva-se
A OAB/Leopoldina convida para jantar de adesão em comemoração ao Dia do Advogado Local Grand Buffet Olaria Endereço Rua Doutor Alfredo Barcelos, 560 - Olaria Valor R$ 80 (convites à venda até dia 30/08 na sede da OAB/Leopoldina) Informações 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 31/08/2018 Data de término 01/09/2018
Palestra As peculiaridades da Lei dos Crimes Ambientais Realização Diretoria de Relações Institucionais Programação Palestrante: André Sá do Espírito Santo, mestre em Direito pela UCP Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/08/2018 Inscreva-se
Seminário Compliance no céu, na terra e no mar: debate sobre melhores práticas e desafios Realização Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CACCSGP) Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Comissão de Direito Aeronáutico (CDA). Programação Painel 1 Mesa redonda para debate: “Grandes empresas: grandes desafios, desenvolvimento rápido de melhores práticas, importância da boa liderança e da governança corporativa“ Rafael Santoro (Transpetro) Yaniv Chor (Protiviti e membro do ICRio) Painel 2: Mesa redonda para debate: ”Diferentes desafios para cada segmento econômico, formas de adequação do Programa de Integridade e tendências Odilon Castello Borges Neto (Porto Sudeste) Flavio Alves (Sapura) Comandante Antonio Jose e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico) 4. João Cassiro (DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro) Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 30/08/2018 Inscreva-se
Palestra O consumidor e as compras virtuais (internet) Realização Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Programação Abertura: Eduardo Biondi, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Presidente de mesa: Vinicius Deserto Nascimento, membro da CDC Palestrante: Alberto Republicano de Macedo Júnior, juiz Mediadora: Renata Ruback dos Santos, membro da CDC Valor Gratuito Local Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 20/08/2018 Inscreva-se