ESA - Curso Curso Direito de Família (Manhã) Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 30/08/2017 Data de término 04/10/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões (Manhã) Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. 2: Aceitação e Renúncia 3: Sucessão Legítima 4: Sucessão dos colaterais 5: Substituição Testamentária Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 29/08/2017 Data de término 03/10/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Obrigações e contratos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas e quintas-feiras Programa Conceito Classificação das Obrigações Extinção das Obrigações Extinção das Obrigações: formas indiretas. Inexecução das obrigações Inexecução das obrigações Teoria geral dos contratos A formação e a classificação dos contratos Contratos nominados (visão geral) Valor R$ 400 ou 2x de R$200 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 31/08/2017 Data de término 09/10/2017
ESA - Curso Curso Direito de Família (Manhã) Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 30/08/2017 Data de término 04/10/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões (Manhã) Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. 2: Aceitação e Renúncia 3: Sucessão Legítima 4: Sucessão dos colaterais 5: Substituição Testamentária Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 29/08/2017 Data de término 03/10/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Tributário - Módulo II Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Gusmão Programa Aula 1 (19/09): Impostos federais (imposto de importação e exportação) Aula 2 (21/09): Impostos federais - imposto de renda Aula 3 (26/09): Impostos federais - imposto de renda Aula 4 (28/09): Impostos federais - imposto de renda Aula 5 (03/10): Impostos federais - imposto de renda Aula 6 (05/10): Impostos federais - IPI Aula 7 (10/10): Impostos federais - IPI Aula 8 (17/10): Impostos federais - IOF Aula 9 (19/10): Impostos estaduais (ITCMD) Aula 10 (24/10): Impostos federais (ICMS) Aula 11 (26/10): ICMS Aula 12 (31/10): ICMS AUla 13 (07/10): ICMS Aula 14 (09/11): Impostos municipais (ITBI e IPTU) Aula 15 (14/11): Impostos municipais - ISS Aula 16 (16/11): Impostos municipais - ISS Aula 17 (21/11): Contribuições sociais - aspectos gerais e principais classificações (gerais, de entidade de classe, Cide, Cosip) Aula 18 (23/11): Contribuição previdenciária (sobre a Folha e CPRB) Aula 19 (28/11): CSLL Aula 20 (30/11): PIS e Cofins Aula 21 (05/12): PIS e COfins Aula 22 (07/12): Taxas - aspectos gerais e principais espécies Aula 23 (12/12): Contribuição de melhoria e empréstimo compulsório Alunos inscritos ou que cursaram o Módulo I terão 20% de desconto na inscrição do curso Direito Tributário – Módulo II Valor R$ 300 (Estagiário: R$ 250) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/09/2017 Data de término 12/12/2017 Carga Horária 46h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Tributário - Módulo I Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Gusmão Programa Aula 1 (15/08): Breves considerações sobre o Sistema Tributário Nacional, COnstituição Federal e competência tributária Aula 2 (17/08): Espécies tributárias Aula 3 (22/08): Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (parte inicial) Aula 4 (24/08): Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (parte final) Aula 5 (29/08): Noções de processo administrativo - auto de infração, defesa e recursos, não-homologação de compensação e manifestação de inconformidade Aula 6 (31/08): Processo judicial tributário - execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade Aula 7 (05/09): Processo judicial tributário - mandado de segurança Aula 8 (12/09): Processo judicial tributário - ações anulatória e declaratória Aula 9 (14/09): Processo judicial tributário - medida cautelar fiscal e tutela cautelar para antecipação de garantia Alunos matriculados no módulo I terão 20% de desconto na inscrição do curso de Direito Tributário módulo II Valor R$ 300 (Estagiário: R$ 250) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/08/2017 Data de término 14/09/2017 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Tributário - Módulo II Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Gusmão Programa Aula 1 (19/09): Impostos federais (imposto de importação e exportação) Aula 2 (21/09): Impostos federais - imposto de renda Aula 3 (26/09): Impostos federais - imposto de renda Aula 4 (28/09): Impostos federais - imposto de renda Aula 5 (03/10): Impostos federais - imposto de renda Aula 6 (05/10): Impostos federais - IPI Aula 7 (10/10): Impostos federais - IPI Aula 8 (17/10): Impostos federais - IOF Aula 9 (19/10): Impostos estaduais (ITCMD) Aula 10 (24/10): Impostos federais (ICMS) Aula 11 (26/10): ICMS Aula 12 (31/10): ICMS AUla 13 (07/10): ICMS Aula 14 (09/11): Impostos municipais (ITBI e IPTU) Aula 15 (14/11): Impostos municipais - ISS Aula 16 (16/11): Impostos municipais - ISS Aula 17 (21/11): Contribuições sociais - aspectos gerais e principais classificações (gerais, de entidade de classe, Cide, Cosip) Aula 18 (23/11): Contribuição previdenciária (sobre a Folha e CPRB) Aula 19 (28/11): CSLL Aula 20 (30/11): PIS e Cofins Aula 21 (05/12): PIS e COfins Aula 22 (07/12): Taxas - aspectos gerais e principais espécies Aula 23 (12/12): Contribuição de melhoria e empréstimo compulsório Alunos inscritos ou que cursaram o Módulo I terão 20% de desconto na inscrição do curso Direito Tributário – Módulo II Valor R$ 300 (Estagiário: R$ 250) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/09/2017 Data de término 12/12/2017 Carga Horária 46h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Tributário - Módulo I Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Gusmão Programa Aula 1 (15/08): Breves considerações sobre o Sistema Tributário Nacional, COnstituição Federal e competência tributária Aula 2 (17/08): Espécies tributárias Aula 3 (22/08): Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (parte inicial) Aula 4 (24/08): Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (parte final) Aula 5 (29/08): Noções de processo administrativo - auto de infração, defesa e recursos, não-homologação de compensação e manifestação de inconformidade Aula 6 (31/08): Processo judicial tributário - execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade Aula 7 (05/09): Processo judicial tributário - mandado de segurança Aula 8 (12/09): Processo judicial tributário - ações anulatória e declaratória Aula 9 (14/09): Processo judicial tributário - medida cautelar fiscal e tutela cautelar para antecipação de garantia Alunos matriculados no módulo I terão 20% de desconto na inscrição do curso de Direito Tributário módulo II Valor R$ 300 (Estagiário: R$ 250) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/08/2017 Data de término 14/09/2017 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo de execução e cumprimento de sentença Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Sylvia Drummond Professores Sylvia Drummond e Daniel Macedo Aulas Quintas-feiras, das 18h às 20h Programação 1ª Aula – 14/09 - A ação de execução: conceito de ação de execução, títulos executivos judiciais e extrajudiciais; legitimidade; competência; execução definitiva e provisória 2ª Aula – 21/09 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título judicial): cumprimento de sentença; intimação do devedor; requerimento, multa por descumprimento; honorários sucumbenciais; da penhora 3ª Aula – 28/09 - Da liquidação de sentença: conceito e natureza jurídica; espécies; natureza da decisão. 4ª Aula – 05/10 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial): petição inicial; instauração; citação 5ª aula – 19/10 - A execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora e depósito; avaliação; adjudicação; alienação; arrematação; pagamento ao credor 6ª Aula – 26/10 - As execuções das obrigações de dar, fazer e não fazer: execução para a entrega de coisa certa e incerta 7ª Aula – 09/11 - Execução das obrigações de fazer e não fazer 8ª Aula – 16/11 - As defesas do executado: embargos do devedor; impugnação; exceção de pré-executividade Valor 2x de R$ 185 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/09/2017 Data de término 16/11/2017 Carga Horária 16h Inscreva-se