ESA - Curso Curso Tutela provisória Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras, das 9h30 às 11h30 Programação 15/08 - 1ª aula - Tutela provisória: disposições gerais 22/08 - 2ª aula - Tutela provisória: antecipada 29/08 - 3ª aula - Tutela provisória: cautelar 12/09 - 4ª aula - Tutela de evidência Valor R$ 185 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/08/2017 Data de término 12/09/2017 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo de execução e cumprimento de sentença Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Sylvia Drummond Professores Sylvia Drummond e Daniel Macedo Aulas Quintas-feiras, das 18h às 20h Programação 1ª Aula – 14/09 - A ação de execução: conceito de ação de execução, títulos executivos judiciais e extrajudiciais; legitimidade; competência; execução definitiva e provisória 2ª Aula – 21/09 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título judicial): cumprimento de sentença; intimação do devedor; requerimento, multa por descumprimento; honorários sucumbenciais; da penhora 3ª Aula – 28/09 - Da liquidação de sentença: conceito e natureza jurídica; espécies; natureza da decisão. 4ª Aula – 05/10 - A execução por quantia certa contra devedor solvente (título extrajudicial): petição inicial; instauração; citação 5ª aula – 19/10 - A execução por quantia certa contra devedor solvente: penhora e depósito; avaliação; adjudicação; alienação; arrematação; pagamento ao credor 6ª Aula – 26/10 - As execuções das obrigações de dar, fazer e não fazer: execução para a entrega de coisa certa e incerta 7ª Aula – 09/11 - Execução das obrigações de fazer e não fazer 8ª Aula – 16/11 - As defesas do executado: embargos do devedor; impugnação; exceção de pré-executividade Valor 2x de R$ 185 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/09/2017 Data de término 16/11/2017 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Tutela provisória Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras, das 9h30 às 11h30 Programação 15/08 - 1ª aula - Tutela provisória: disposições gerais 22/08 - 2ª aula - Tutela provisória: antecipada 29/08 - 3ª aula - Tutela provisória: cautelar 12/09 - 4ª aula - Tutela de evidência Valor R$ 185 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/08/2017 Data de término 12/09/2017 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Daniel Macedo e Sylvia Drummond Professores Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Sextas-feiras Programa · Apelação: Requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Súmula impeditiva de recurso. Procedimento, no primeiro grau de jurisdição e no segundo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. · Agravo. Competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. Fim do agravo retido · Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento · Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. · Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. · Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento · Precedentes judiciais. Poderes do relator. Incidente de resolução de demandas repetitivas Valor 3x R$ 185 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/08/2017 Data de término 15/12/2017 Carga Horária 30h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Bancário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Paulo Maximilian Aulas Terças -feiras Programa 1ª Aula – dia 19/09 Introdução. Histórico dos bancos. Evolução. Características dos contratos bancários. Contrato de cofre. Professor: Fernando Dias 2ª Aula – dia 26/09 Sigilo bancário Professor: Andressa Barros 3ª Aula – dia 03/10 Regulação do Sistema Financeiro Nacional Professor: Marlos Erling 4ª Aula – dia 10/10 Contrato de Conta corrente Professor: Fernando Cabral Filho 5ª Aula – dia 17/10 Contrato de Cartão de crédito Professor: Ricardo Alves 6ª Aula – dia 24/10 Contrato de Empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias Professor: Demetrius dos Santos Ramos 7ª Aula – dia 31/10 Contrato de Alienação Fiduciária, leasing e compra e venda Professor: Marcos Torres 8ª Aula – dia 07/11 Banco de dados Professor: Eduardo Biondi 9ª Aula – dia 14/11 Juros. Superendividamento Professor: Paulo Maximilian 10ª Aula – dia 21/11 Mercados de capitais e investimentos Professor: Levy Reis 11ª Aula – dia 28/11 Fundos de investimentos Professor: Gabriela Najjar 12ª Aula – dia 05/12 Responsabilidade Civil dos bancos – Estudo de casos Professor: Paulo Maximilian Valor R$ 360 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/09/2017 Data de término 05/12/2017 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Daniel Macedo e Sylvia Drummond Professores Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Sextas-feiras Programa · Apelação: Requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Súmula impeditiva de recurso. Procedimento, no primeiro grau de jurisdição e no segundo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. · Agravo. Competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. Fim do agravo retido · Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento · Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. · Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. · Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento · Precedentes judiciais. Poderes do relator. Incidente de resolução de demandas repetitivas Valor 3x R$ 185 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/08/2017 Data de término 15/12/2017 Carga Horária 30h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Bancário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Paulo Maximilian Aulas Terças -feiras Programa 1ª Aula – dia 19/09 Introdução. Histórico dos bancos. Evolução. Características dos contratos bancários. Contrato de cofre. Professor: Fernando Dias 2ª Aula – dia 26/09 Sigilo bancário Professor: Andressa Barros 3ª Aula – dia 03/10 Regulação do Sistema Financeiro Nacional Professor: Marlos Erling 4ª Aula – dia 10/10 Contrato de Conta corrente Professor: Fernando Cabral Filho 5ª Aula – dia 17/10 Contrato de Cartão de crédito Professor: Ricardo Alves 6ª Aula – dia 24/10 Contrato de Empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias Professor: Demetrius dos Santos Ramos 7ª Aula – dia 31/10 Contrato de Alienação Fiduciária, leasing e compra e venda Professor: Marcos Torres 8ª Aula – dia 07/11 Banco de dados Professor: Eduardo Biondi 9ª Aula – dia 14/11 Juros. Superendividamento Professor: Paulo Maximilian 10ª Aula – dia 21/11 Mercados de capitais e investimentos Professor: Levy Reis 11ª Aula – dia 28/11 Fundos de investimentos Professor: Gabriela Najjar 12ª Aula – dia 05/12 Responsabilidade Civil dos bancos – Estudo de casos Professor: Paulo Maximilian Valor R$ 360 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/09/2017 Data de término 05/12/2017 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Semana da Reforma Trabalhista - reflexóes sobre o PLC 38/2017 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Dias Borges, desembargador Programa 22/08 - Vólia Bomfim, desembargadora 23/08 - Marta Alves, advogada 24/08 - Marcos Cavalcante, desembargador 25/08 - Roberto Norris, desembargador Valor R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 22/08/2017 Data de término 25/08/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do Entretenimento Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Fernanda Marcial Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 1.1 Definições 1.1.1 Consumidor 1.1.2 Fornecedor 1.1.3 Prestador de Serviços 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários 1.1.5 Nexo de Causalidade 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor 2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística 2.1 Ressalvas 2.2 O que deve prever 2.3 Artistas Estrangeiros 2.3.1 Vistos para apresentação artística 2.4 Contrato de Agenciamento 2.5 Assessoria de Imprensa 2.6 Contratos de Patrocínio 3. Legislação Vigente 3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil 3.2 Lei da Consumação Mínima 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 3.4 CLT 3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 3.5.1 Meia Entrada 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1 Seguro Desemprego para Músicos e Artistas 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora 3.8 Lei AntiFumo 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça 3.10 Porte de Armas 3.11 Ambulâncias 3.12 Seguranças 3.13 Trânsito 3.14 Ecad e Execuções Públicas 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas 4. Sustentabilidade 5. Análise dos Casos Concretos 6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos 6.1. Seguros Preventivos Valor R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 11/09/2017 Data de término 20/09/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Oratória - como falar bem em público em qualquer situação Teoria e prática Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Marcelo Caldas Aulas Segundas, quartas e sextas-feiras Valor R$ 220 (incluindo material didático - livro) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2017 Data de término 11/08/2017 Inscreva-se