Curso
Oratória: como falar em público em qualquer ocasião (manhã)
 
Realização
ESA
 
Professor
Marcelo Caldas

Aulas

Dias 13 e 15 de março – das 9h30 às 13h

 
Valor
R$ 220

(Inclui material didático)
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Direito do entretenimento

 

Segundas e  quartas-feiras, das 18h30 às 21h

1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor
1.1 Definições 1.1.1 Consumidor 1.1.2 Fornecedor 1.1.3 Prestador de Serviços 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários 1.1.5 Nexo de Causalidade 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor
 
2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística
2.1 Ressalvas 2.2 O que deve prever 2.3 Artistas Estrangeiros 2.3.1 Vistos para apresentação artística 2.4 Contrato de Agenciamento 2.5 Assessoria de Imprensa 2.6 Contratos de Patrocínio
 
3. Legislação Vigente
3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil 3.2 Lei da Consumação Mínima 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 3.4 CLT 3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 3.5.1 Meia Entrada 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1 Seguro Desemprego para Músicos e Artistas 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora 3.8 Lei AntiFumo 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça 3.10 Porte de Armas 3.11 Ambulâncias 3.12 Seguranças 3.13 Trânsito 3.14 Ecad e Execuções Públicas 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas
 
4. Sustentabilidade

 

5. Análise dos Casos Concretos

 

6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos
6.1. Seguros Preventivos


Valor
R$ 250
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Direito do entretenimento

 

Segundas e  quartas-feiras, das 18h30 às 21h

1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor
1.1 Definições 1.1.1 Consumidor 1.1.2 Fornecedor 1.1.3 Prestador de Serviços 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários 1.1.5 Nexo de Causalidade 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor
 
2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística
2.1 Ressalvas 2.2 O que deve prever 2.3 Artistas Estrangeiros 2.3.1 Vistos para apresentação artística 2.4 Contrato de Agenciamento 2.5 Assessoria de Imprensa 2.6 Contratos de Patrocínio
 
3. Legislação Vigente
3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil 3.2 Lei da Consumação Mínima 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 3.4 CLT 3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 3.5.1 Meia Entrada 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1 Seguro Desemprego para Músicos e Artistas 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora 3.8 Lei AntiFumo 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça 3.10 Porte de Armas 3.11 Ambulâncias 3.12 Seguranças 3.13 Trânsito 3.14 Ecad e Execuções Públicas 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas
 
4. Sustentabilidade

 

5. Análise dos Casos Concretos

 

6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos
6.1. Seguros Preventivos


Valor
R$ 250
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

O Fashion Law e a Propriedade Intelectual; Design de moda: “obras” artísticas ou peças utilitárias?; A proteção do design de moda nos EUA, na França, na UE e no Brasil; Fluxograma para auxílio na análise dos direitos de PI: Comparando e diferenciando conceitos: Cópia/reprodução x Imitação x Plágio; Confusão x Associação; Tendência x Inspiração; Releitura e Obra derivada; Homenagem e Tributo
 
2ª Aula: 15/03 – Prof. Deborah Portilho
Conflitos no mundo Fashion e as diferentes formas de infração: A proteção conferida pelo registro; Diluição; Limitações; Uso aceitável x uso Indevido de marca alheia; Contrafação x Pirataria x Falsificação x Réplica;
Aproveitamento Parasitário x Concorrência Parasitária x Concorrência Desleal; Plágio x Paródia
 
3ª Aula: 20/03 – Prof. Flávia Mansur Murad (SP)
Medidas preventivas, Negociação de Acordos e Medidas extrajudiciais; Mediação e Arbitragem
 
4ª Aula: 22/03 – Prof. Filipe Fonteles Cabral
Métodos de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica); Teoria da Diluição x Teoria da Distância;  Teste 360°

 
5ª Aula: 27/03 – Prof. Deborah Portilho
Método de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica); Teste “Abercrombie”
 
6ª Aula: 03/04 –Professores Sonia D’Elboux (SP) e Sérgio Bairon (SP)
Método de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica);   Análise Semiótica
  
7ª Aula: 05/04 – Prof. Liliane Roriz
Propriedade Intelectual x Propriedade Industrial; Diferença de Ação de Nulidade e Ação de Infração; Competência das Justiças Federal e Estadual nas ações de PI e a possibilidade de cumulação (nulidade + indenização); Varas empresariais /Câmaras/Turmas especializadas; Legitimidade do INPI; Tipos de ações cabíveis - suas diferenças e semelhanças (I): Nulidade de registros de marca e de DI e de patentes; Violação de Direito Autoral; Infração/Contrafação
 
8ª Aula: 10/04 – Prof. Alberto Camelier (SP)
Concorrência desleal: atos de confusão; Concorrência desleal reflexa; Tipos de ações cabíveis - suas diferenças e semelhanças (II): Concorrência Desleal e infração de Trade Dress; Aproveitamento Parasitário
 
9ª Aula: 12/04 – Prof. Regina Ferreira (SP)
Ações Criminais na Indústria da Moda; “Cases” de Contrabando, Descaminho e Receptação; “Cases” de Roubo e de Apropriação Indébita, Estelionato e outras fraudes; Persecução Penal: fases policial e processual;
Crimes contra a Propriedade Industrial de Ação Penal Pública e de Ação Penal Privada; Crime de Violação de Direito Autoral; Procedimentos; Diligência; Eficácia temporal do laudo pericial; Queixa Crime; A falsificação e a Pirataria na Moda; peculiaridades dos produtos de luxo (números de série, marcações; QR Codes; chips e wearable technologies).
 
10ª Aula: 17/04 – Prof. Lélio Denicoli Schmidt (SP)
Tipos de ações cabíveis e suas diferenças (III): Abstenção de uso (com ou sem reparação de danos). Ações declaratórias (4 tipos- pág. 297 do livro Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos). Ação adjudicatória. Tutelas provisórias de urgência e de evidência; Cumulação de fundamento  (ex.: crime contra registro de marca e concorrência desleal nas ações cíveis e criminais); Danos e Cálculo da Indenização

11ª Aula: 19/04 - Prof. Eliane Abrão (SP)
Análise de casos concretos polêmicos (Birkin e outros) sob um ângulo diferente.
 
12ª Aula: 24/04 – Prof. Deborah Portilho
Análise de decisões dos tribunais brasileiros sobre conflitos de marcas e de trade dress na Indústria da Moda: o que precisaria ser uniformizado.
 

O Fashion Law e a Propriedade Intelectual; Design de moda: “obras” artísticas ou peças utilitárias?; A proteção do design de moda nos EUA, na França, na UE e no Brasil; Fluxograma para auxílio na análise dos direitos de PI: Comparando e diferenciando conceitos: Cópia/reprodução x Imitação x Plágio; Confusão x Associação; Tendência x Inspiração; Releitura e Obra derivada; Homenagem e Tributo
 
2ª Aula: 15/03 – Prof. Deborah Portilho
Conflitos no mundo Fashion e as diferentes formas de infração: A proteção conferida pelo registro; Diluição; Limitações; Uso aceitável x uso Indevido de marca alheia; Contrafação x Pirataria x Falsificação x Réplica;
Aproveitamento Parasitário x Concorrência Parasitária x Concorrência Desleal; Plágio x Paródia
 
3ª Aula: 20/03 – Prof. Flávia Mansur Murad (SP)
Medidas preventivas, Negociação de Acordos e Medidas extrajudiciais; Mediação e Arbitragem
 
4ª Aula: 22/03 – Prof. Filipe Fonteles Cabral
Métodos de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica); Teoria da Diluição x Teoria da Distância;  Teste 360°

 
5ª Aula: 27/03 – Prof. Deborah Portilho
Método de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica); Teste “Abercrombie”
 
6ª Aula: 03/04 –Professores Sonia D’Elboux (SP) e Sérgio Bairon (SP)
Método de Análise de Conflito de Marca e Trade Dress (art. 473 nCPC: Perícia e Assistência Técnica);   Análise Semiótica
  
7ª Aula: 05/04 – Prof. Liliane Roriz
Propriedade Intelectual x Propriedade Industrial; Diferença de Ação de Nulidade e Ação de Infração; Competência das Justiças Federal e Estadual nas ações de PI e a possibilidade de cumulação (nulidade + indenização); Varas empresariais /Câmaras/Turmas especializadas; Legitimidade do INPI; Tipos de ações cabíveis - suas diferenças e semelhanças (I): Nulidade de registros de marca e de DI e de patentes; Violação de Direito Autoral; Infração/Contrafação
 
8ª Aula: 10/04 – Prof. Alberto Camelier (SP)
Concorrência desleal: atos de confusão; Concorrência desleal reflexa; Tipos de ações cabíveis - suas diferenças e semelhanças (II): Concorrência Desleal e infração de Trade Dress; Aproveitamento Parasitário
 
9ª Aula: 12/04 – Prof. Regina Ferreira (SP)
Ações Criminais na Indústria da Moda; “Cases” de Contrabando, Descaminho e Receptação; “Cases” de Roubo e de Apropriação Indébita, Estelionato e outras fraudes; Persecução Penal: fases policial e processual;
Crimes contra a Propriedade Industrial de Ação Penal Pública e de Ação Penal Privada; Crime de Violação de Direito Autoral; Procedimentos; Diligência; Eficácia temporal do laudo pericial; Queixa Crime; A falsificação e a Pirataria na Moda; peculiaridades dos produtos de luxo (números de série, marcações; QR Codes; chips e wearable technologies).
 
10ª Aula: 17/04 – Prof. Lélio Denicoli Schmidt (SP)
Tipos de ações cabíveis e suas diferenças (III): Abstenção de uso (com ou sem reparação de danos). Ações declaratórias (4 tipos- pág. 297 do livro Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos). Ação adjudicatória. Tutelas provisórias de urgência e de evidência; Cumulação de fundamento  (ex.: crime contra registro de marca e concorrência desleal nas ações cíveis e criminais); Danos e Cálculo da Indenização

11ª Aula: 19/04 - Prof. Eliane Abrão (SP)
Análise de casos concretos polêmicos (Birkin e outros) sob um ângulo diferente.
 
12ª Aula: 24/04 – Prof. Deborah Portilho
Análise de decisões dos tribunais brasileiros sobre conflitos de marcas e de trade dress na Indústria da Moda: o que precisaria ser uniformizado.
 

Curso
Aspectos práticos do Tribunal do Júri
 
Realização
ESA
 
Coordenação
Diogo Mentor

 

Gustavo Direito, juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital

 
Aulas
Sexta-feira, das 18h às 21h
 
Ementa

Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução às formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri.  Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos. Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária.  Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença.  Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria.

Valor
R$ 100

Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Prática Penal
 
Realização
ESA
 
Coordenação
Diogo Mentor

Décio Alonso Gomes
 
Aulas
Segundas e quartas-feiras, das 18h às 21h
 
Programação

Aula 1: FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO E SUAS PRERROGATIVAS: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL

Professor: Diogo Mentor
 
Aula 2: INQUÉRITO POLICIAL: INSTAURAÇÃO E PRAZOS DE CONCLUSÃO.
Professor: Décio Alonso Gomes
 
Aula 3: INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA E RELAXAMENTO DA PRISÃO) – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Professor: Décio Alonso Gomes
 
Aula 4: INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PESSOAIS  (CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO).
Professor: Décio Alonso Gomes
 
Aula 5: AÇÃO PENAL: DENÚNCIA, QUEIXA-CRCIME – ASSITÊNCIA DE ACUSAÇÃO.
Professor: Décio Alonso Gomes
 
Aula 6: AÇÃO PENAL: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, PEDIDOS INCIDENTAIS E MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE O JUÍZO (REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA/SUBSTITUIÇÃO POR MEIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO).
Professor: Diogo Mentor
 
Aula 7: AÇÃO PENAL: INSTRUÇÃO CRIMINAL (PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS) E PEDIDOS DE DILIGÊNCIA.
Professor: Décio Alonso Gomes
 
Aula 8: AÇÃO PENAL: ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.
Professor: Décio Alonso Gomes
 
Aula 9: RECURSOS: TEORIA GERAL DOS RECURSOS.
Professor: Marcos Crissiuma
 
Aula 10: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE.
Professor: Marcos Crissiuma
 
Aula 11: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES – CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
Professor: Marcos Crissiuma
 
Aula 12: RECURSOS: RECURSO ESPECIAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Professor: Diogo Mentor
 
Aula 13: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: INTRODUÇÃO TEÓRICA.
Professor: Diogo Mentor
 
Aula 14: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
Professor: Diogo Mentor
 
Aula 15: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
Professor: Diogo Mentor
 
Aula 16: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL.
Professor: Diogo Mentor

Valor
R$ 400

Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Aspectos práticos do Tribunal do Júri
 
Realização
ESA
 
Coordenação
Diogo Mentor

 

Gustavo Direito, juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital

 
Aulas
Sexta-feira, das 18h às 21h
 
Ementa

Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução às formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri.  Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos. Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária.  Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença.  Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria.

Valor
R$ 100

Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]