ESA - Curso Curso Prática Penal Realização ESA Coordenação Diogo Mentor Décio Alonso Gomes Aulas Segundas e quartas-feiras, das 18h às 21h Programação Aula 1: FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO E SUAS PRERROGATIVAS: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL Professor: Diogo Mentor Aula 2: INQUÉRITO POLICIAL: INSTAURAÇÃO E PRAZOS DE CONCLUSÃO. Professor: Décio Alonso Gomes Aula 3: INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA E RELAXAMENTO DA PRISÃO) – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Professor: Décio Alonso Gomes Aula 4: INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PESSOAIS (CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO). Professor: Décio Alonso Gomes Aula 5: AÇÃO PENAL: DENÚNCIA, QUEIXA-CRCIME – ASSITÊNCIA DE ACUSAÇÃO. Professor: Décio Alonso Gomes Aula 6: AÇÃO PENAL: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, PEDIDOS INCIDENTAIS E MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE O JUÍZO (REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA/SUBSTITUIÇÃO POR MEIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO). Professor: Diogo Mentor Aula 7: AÇÃO PENAL: INSTRUÇÃO CRIMINAL (PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS) E PEDIDOS DE DILIGÊNCIA. Professor: Décio Alonso Gomes Aula 8: AÇÃO PENAL: ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA. Professor: Décio Alonso Gomes Aula 9: RECURSOS: TEORIA GERAL DOS RECURSOS. Professor: Marcos Crissiuma Aula 10: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. Professor: Marcos Crissiuma Aula 11: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES – CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. Professor: Marcos Crissiuma Aula 12: RECURSOS: RECURSO ESPECIAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Professor: Diogo Mentor Aula 13: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: INTRODUÇÃO TEÓRICA. Professor: Diogo Mentor Aula 14: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. Professor: Diogo Mentor Aula 15: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Professor: Diogo Mentor Aula 16: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL. Professor: Diogo Mentor Valor R$ 400 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/03/2018 Data de término 25/04/2018 Carga Horária 48h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Curso de introdução ao Novo Código de Processo Civil Realização ESA Coordenação Ronaldo Cramer Professores Claudio Couto, Estefânia Côrtes, Diogo Mendes e Paula Menna Barreto Aulas Segundas e quartas-feiras, 19, 21, 26 e 28 de março, das 18h às 21h Programação 19/3 - Teoria Geral do Processo – Professor Cláudio Couto Soledade 21/3 - Processo de Conhecimento – Professora Paula Menna Barreto 26/3 - Recursos e Precedentes – Professora Estefania Côrtes 28/3 - Execução e Tutela Provisória – Professor Diogo Fabiano Mendes Valor R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/03/2018 Data de término 28/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Curso de introdução ao Novo Código de Processo Civil Realização ESA Coordenação Ronaldo Cramer Professores Claudio Couto, Estefânia Côrtes, Diogo Mendes e Paula Menna Barreto Aulas Segundas e quartas-feiras, 19, 21, 26 e 28 de março, das 18h às 21h Programação 19/3 - Teoria Geral do Processo – Professor Cláudio Couto Soledade 21/3 - Processo de Conhecimento – Professora Paula Menna Barreto 26/3 - Recursos e Precedentes – Professora Estefania Côrtes 28/3 - Execução e Tutela Provisória – Professor Diogo Fabiano Mendes Valor R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/03/2018 Data de término 28/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Novas modalidades de contratos de trabalho Realização ESA Professora Cintia Savelli Aulas Quintas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/03/2018 Data de término 22/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Novas modalidades de contratos de trabalho Realização ESA Professora Cintia Savelli Aulas Segundas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/03/2018 Data de término 12/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso A reforma trabalhista numa perspectiva atualizada Realização ESA Professor Alexandre Freitas Aulas Quartas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/03/2018 Data de término 21/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Imobiliário - Turma III Realização ESA Professor Fábio de Oliveira Azevedo Aulas Terças e quintas-feiras, das 18h às 21h Programa 6/3 - Aula 1: Direito Imobiliário: definição e perspectivas; Posse: aspectos materiais e ações possessórias no Novo Código de Processo Civil. 8/3 - Aula 2: Propriedade: aspectos constitucionais. Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no Novo Código de Processo Civil) 13/3 - Aula 3: Registro Público 15/3 - Aula 4: Incorporação Imobiliária: aspectos relevantes 20/3 - Aula 5: Direito do Promitente Comprador 22/3 - Aula 6: Locação Imobiliária: aspectos materiais 27/3 - Aula 7: Locação Imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do Novo Código de Processo Civil 3/4 - Aula 8: Alienação Fiduciária em garantia 5/4 - Aula 9: Condomínio Edilício 10/4 - Aula 10: Compra e venda imobiliária 12/4 - Aula 11: Contratos de doação e corretagem. O planejamento sucessório e o direito imobiliário. 17/4 - Aula 12: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário. Valor R$ 750 (ou 2x R$ 375) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/03/2018 Data de término 17/04/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Diálogos entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho Realização ESA Professora Millena Fontoura Monteiro Aulas Segundas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/03/2018 Data de término 26/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Atualização em prática trabalhista Realização ESA Professor Eduardo Pereira Aulas Segundas-feiras Valor R$ R$ 200 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/03/2018 Data de término 26/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Atualização em prática trabalhista Realização ESA Professor Fagner Sandes Aulas Sextas-feiras Valor R$ R$ 200 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/03/2018 Data de término 23/03/2018 Inscreva-se