ESA - Curso Curso Fashion Law além da PI: outros direitos na moda Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Deborah Portilho Aulas Segundas e quartas-feiras Programação 06/11 - 1ª Aula: Deborah Portilho Fashion Law: de onde veio e para onde vai e as perspectivas do mercado brasileiro para o Fashion Lawyer 08/11 - 2ª Aula: Renata Cavalcante Por dentro dos problemas jurídicos de uma indústria de moda 13/11 - 3ª Aula: Bruna Lins Direito Contratual - Contratos Relevantes para a Indústria da Moda: Contratos de Prestação de Serviço; de Distribuição; Representação Comercial, Contratos com Agências, Fabricação sob encomenda. 22/11 - 4ª Aula: Thays Leite Toschi (SP) Direito do Consumidor na Moda (Internet e varejo). 27/11 - 5ª Aula: Verônica Lagassi Direito do Trabalho: cadeia produtiva e responsabilidade trabalhista; a regulação do trabalho intermitente a partir da derrogação da CLT. 29/11 - 6ª Aula: Dirceu Santa Rosa Compliance na Indústria da Moda. 04/12 - 7ª Aula: Bruno Fernandes Direito Penal:Responsabilidade Criminal na moda: os crimes tributários, o insider trading, a condição análoga à de escravo e os crimes contra o consumidor. Quem responde?Cases: H.STERN; Renner, Bo Bô e LeLis, Zara e Walmart 06/12 - 8ª Aula: Roberta Portella Direito Internacional Privado - Aspectos jurídicos e negociais da internacionalização de empresas brasileiras e do comércio exterior 11/12 - 9ª Aula: Roberta Portella Direito Aduaneiro (importação e exportação) e Contratos Internacionais na Indústria da Moda 13/12 - 10ª Aula: Deborah Portilho Publicidade na Moda; Endorsement; Ações do CONAR; Marketing de Emboscada (Ambush Marketing) e Marketing de Guerrilha. Valor R$ 600 (2x R$ 300) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/11/2017 Data de término 13/12/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Autoral e combate à pirataria nas violações online Realização ESA Professora Fernanda Marcial Aulas Terça e quarta-feira, das 18h30 às 21h30 Programação 1- DIREITO AUTORAL 1.1 Definição 1.2 Proteção 1.3 O que não está protegido 1.4 Reprodução 1.5 Contratação 1.6 Reprografia 1.7 Plágio 1.8 O que não é contrafação ou plágio 1.9.1 Obras póstumas e psicografadas 1.10 Domínio público 1.10.1 Publicação de obras em domínio público 1.10.2 Obras em domínio público na internet 2 CONFLITOS ATUAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO E DOS LIMITES À PROTEÇÃO DAS OBRAS AUTORAIS 2.1 Cópia de textos na internet 2.2 Baixar músicas e filmes na internet 2.3 Cópia de programas de computador 2.4 Cópia de fotografias e ilustrações 3 PRAZO PRESCRICIONAL 4 O ACESSO PELA INTERNET 5 DIFERENÇA ENTRE PIRATARIA E FALSIFICAÇÃO 5.1 Definição pirataria 5.2 Definição falsificação 5.3 Pirataria 5.4 Alguns pontos negativos da pirataria no Brasil 5.5 Alguns crimes relacionados à pirataria no Brasil 5.6 Os 10 produtos mais pirateados apreendidos no RJ 5.7 Os produtos mais pirateados apreendidos em SP 6 CREATIVE COMMONS 7 COPYRIGTHS 8 ALGUMAS INSTITUIÇÕES IMPORTANTES PARA O DIREITO AUTORAL 8.1 INPI 8.2 ECAD 8.3 EDA 8.4 ABDR 8.5 ABPD e ABLF 9 PROPOSTAS PARA O COMBATE À PIRATARIA 9.1 Pela ABDR 9.2 Pelo FNCP 9.3 Pelo Ministério da Justiça (CNCP) 9.4 Pela ABPD 10 PROBLEMAS AINDA NÃO ENFRENTADOS Valor R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/11/2017 Data de término 22/11/2017 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso A reforma trabalhista dentro de uma perspectiva geral Realização ESA Professor Alexandre Freitas Aulas Quintas-feiras, das 18h30 às 20h30 Valor R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/11/2017 Data de término 30/11/2017 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Responsabilidade civil Realização ESA Coordenação Fábio de Oliveira Azevedo André Gustavo Correa Andrada Leonardo Amarante José Guilherme Vasi Werner Aulas Terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h Programação Data:07/11/17 Aula 1: Responsabilidade Civil em perspectiva civil-constitucional; o papel do causador do dano e da vítima; controvérsias sobre o ato ilícito e a qualificação do abuso de direito; Professor: Fábio de Oliveira Azevedo Data: 09/11/17 Aula 3: dano e novos interesses merecedores de tutela; dano patrimonial; perda de uma chance; dano em ricochete; dano por morte e arbitramento; Professor: Andre Gustavo Corrêa de Andrade Data: 14/11/17 Aula 4: dano moral: origem, conceito, evolução, modos de arbitramento e a polêmica sobre o caráter punitivo do dano moral. Tutela post-mortem dos direitos da personalidade e legitimidade. Professor: Andre Gustavo Corrêa de Andrade Data: 16/11/17 Aula 5: (Aula 2): conduta própria e de terceiro; casos de responsabilidade civil por fato de outrem; responsabilidade civil do incapaz e o estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) Professor: Fábio de Oliveira Azevedo Data: 21/11/17 Aula 6: Responsabilidade civil por acidente de consumo nas relações de consumo por fato e vício do produto e do serviço. Relevância do papel construtivo das Câmaras Especializadas de Consumidor do TJ/RJ. Professor: Carlos Santos de Oliveira Data: 23/11/17 Aula 7: Responsabilidade civil médica e dos profissionais liberais em geral. Professor: Marco Aurélio Bezerra de Melo Data: 28/11/17 Aula 8: Discussão sobre os Enunciados do CJF e Súmulas do STJ em relação a responsabilidade civil Professor: Carlos Santos de Oliveira Data: 30/11/17 Aula 09: Responsabilidade civil em juízo: aspectos processuais e o ressarcimento no caso de morte do ofendido Professo: Leonardo Amarante Data: 05/12/17 Aula 10: Responsabilidade civil na jurisprudência do STJ Professor: Dr. Leonardo Amarante Data 07/12/17 Aula 11: Responsabilidade civil na jurisprudência dos juizados especiais cíveis e fazendários Professor: Juiz José Guilherme Vasi Werner Data 12/12/17 Aula 12: Responsabilidade civil na jurisprudência do TJ/RJ: estudo de Súmulas e casos concretos Professor: Juiz José Guilherme Vasi Werner Data 14/12/17 Aula 12: Nexo causal: teorias conceituais e o papel da jurisprudência do STJ e STF. Professor: Dr. Gustavo Kloh Valor R$ 500 (ou 2x R$250) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/11/2017 Data de término 14/12/2017 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Autoral e combate à pirataria nas violações online Realização ESA Professora Fernanda Marcial Aulas Terça e quarta-feira, das 18h30 às 21h30 Programação 1- DIREITO AUTORAL 1.1 Definição 1.2 Proteção 1.3 O que não está protegido 1.4 Reprodução 1.5 Contratação 1.6 Reprografia 1.7 Plágio 1.8 O que não é contrafação ou plágio 1.9.1 Obras póstumas e psicografadas 1.10 Domínio público 1.10.1 Publicação de obras em domínio público 1.10.2 Obras em domínio público na internet 2 CONFLITOS ATUAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO E DOS LIMITES À PROTEÇÃO DAS OBRAS AUTORAIS 2.1 Cópia de textos na internet 2.2 Baixar músicas e filmes na internet 2.3 Cópia de programas de computador 2.4 Cópia de fotografias e ilustrações 3 PRAZO PRESCRICIONAL 4 O ACESSO PELA INTERNET 5 DIFERENÇA ENTRE PIRATARIA E FALSIFICAÇÃO 5.1 Definição pirataria 5.2 Definição falsificação 5.3 Pirataria 5.4 Alguns pontos negativos da pirataria no Brasil 5.5 Alguns crimes relacionados à pirataria no Brasil 5.6 Os 10 produtos mais pirateados apreendidos no RJ 5.7 Os produtos mais pirateados apreendidos em SP 6 CREATIVE COMMONS 7 COPYRIGTHS 8 ALGUMAS INSTITUIÇÕES IMPORTANTES PARA O DIREITO AUTORAL 8.1 INPI 8.2 ECAD 8.3 EDA 8.4 ABDR 8.5 ABPD e ABLF 9 PROPOSTAS PARA O COMBATE À PIRATARIA 9.1 Pela ABDR 9.2 Pelo FNCP 9.3 Pelo Ministério da Justiça (CNCP) 9.4 Pela ABPD 10 PROBLEMAS AINDA NÃO ENFRENTADOS Valor R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/11/2017 Data de término 22/11/2017 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso A reforma trabalhista dentro de uma perspectiva geral Realização ESA Professor Alexandre Freitas Aulas Quintas-feiras, das 18h30 às 20h30 Valor R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/11/2017 Data de término 30/11/2017 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Responsabilidade civil Realização ESA Coordenação Fábio de Oliveira Azevedo André Gustavo Correa Andrada Leonardo Amarante José Guilherme Vasi Werner Aulas Terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h Programação Data:07/11/17 Aula 1: Responsabilidade Civil em perspectiva civil-constitucional; o papel do causador do dano e da vítima; controvérsias sobre o ato ilícito e a qualificação do abuso de direito; Professor: Fábio de Oliveira Azevedo Data: 09/11/17 Aula 3: dano e novos interesses merecedores de tutela; dano patrimonial; perda de uma chance; dano em ricochete; dano por morte e arbitramento; Professor: Andre Gustavo Corrêa de Andrade Data: 14/11/17 Aula 4: dano moral: origem, conceito, evolução, modos de arbitramento e a polêmica sobre o caráter punitivo do dano moral. Tutela post-mortem dos direitos da personalidade e legitimidade. Professor: Andre Gustavo Corrêa de Andrade Data: 16/11/17 Aula 5: (Aula 2): conduta própria e de terceiro; casos de responsabilidade civil por fato de outrem; responsabilidade civil do incapaz e o estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) Professor: Fábio de Oliveira Azevedo Data: 21/11/17 Aula 6: Responsabilidade civil por acidente de consumo nas relações de consumo por fato e vício do produto e do serviço. Relevância do papel construtivo das Câmaras Especializadas de Consumidor do TJ/RJ. Professor: Carlos Santos de Oliveira Data: 23/11/17 Aula 7: Responsabilidade civil médica e dos profissionais liberais em geral. Professor: Marco Aurélio Bezerra de Melo Data: 28/11/17 Aula 8: Discussão sobre os Enunciados do CJF e Súmulas do STJ em relação a responsabilidade civil Professor: Carlos Santos de Oliveira Data: 30/11/17 Aula 09: Responsabilidade civil em juízo: aspectos processuais e o ressarcimento no caso de morte do ofendido Professo: Leonardo Amarante Data: 05/12/17 Aula 10: Responsabilidade civil na jurisprudência do STJ Professor: Dr. Leonardo Amarante Data 07/12/17 Aula 11: Responsabilidade civil na jurisprudência dos juizados especiais cíveis e fazendários Professor: Juiz José Guilherme Vasi Werner Data 12/12/17 Aula 12: Responsabilidade civil na jurisprudência do TJ/RJ: estudo de Súmulas e casos concretos Professor: Juiz José Guilherme Vasi Werner Data 14/12/17 Aula 12: Nexo causal: teorias conceituais e o papel da jurisprudência do STJ e STF. Professor: Dr. Gustavo Kloh Valor R$ 500 (ou 2x R$250) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/11/2017 Data de término 14/12/2017 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Procedimentos especiais no novo CPC Realização ESA Professores Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Segundas-feiras, das 9h30 às 11h30 Valor R$ 370 (ou 2x de R$ 185) Programação 1ª aula – 23/10 - Ação de consignação em pagamento - Daniel Macedo 2ª aula – 30/10 - Ações Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório – Sylvia Drummond 3ª aula – 06/11 - Ações Possessórias: continuação – Sylvia Drummond 4ª aula – 13/11 - Ação para exigir contas - Daniel Macedo 5ª aula – 27/11 - Divisão e demarcação de terras - Daniel Macedo 6ª aula – 04/12 - Ação de Embargos de terceiros – Sylvia Drummond 7ª aula – 11/12 - Ação monitória – Daniel Macedo 8ª aula – 18/12 - Ações de Família – Sylvia Drummond Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/10/2017 Data de término 18/12/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Procedimentos especiais no novo CPC Realização ESA Professores Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Segundas-feiras, das 9h30 às 11h30 Valor R$ 370 (ou 2x de R$ 185) Programação 1ª aula – 23/10 - Ação de consignação em pagamento - Daniel Macedo 2ª aula – 30/10 - Ações Possessórias: manutenção, reintegração e interdito proibitório – Sylvia Drummond 3ª aula – 06/11 - Ações Possessórias: continuação – Sylvia Drummond 4ª aula – 13/11 - Ação para exigir contas - Daniel Macedo 5ª aula – 27/11 - Divisão e demarcação de terras - Daniel Macedo 6ª aula – 04/12 - Ação de Embargos de terceiros – Sylvia Drummond 7ª aula – 11/12 - Ação monitória – Daniel Macedo 8ª aula – 18/12 - Ações de Família – Sylvia Drummond Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/10/2017 Data de término 18/12/2017 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras, das 9h às 12h30 Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de Direito de Família. Definições, origem e evolução histórica. A família: no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/10/2017 Data de término 04/12/2017 Carga Horária 18h Inscreva-se