ESA - Curso Curso Perícia contábil trabalhista - questões controvertidas Realização ESA Professor Rafael Machado da Costa Aulas Quartas-feiras Valor R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/03/2018 Data de término 14/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Temas controversos de Direito das Famílias e Direito Previdenciário Realização ESA Professores Marisa Gaudio Gabriel Palatnic Aulas Dias 20 e 27 de fevereiro, 2 e 9 de março, das 10h às 12h Programa Multiparentalidade 1 – O Reconhecimento da ParentalidadeSocioafetiva como Nova Forma de Parentesco 2 – Decisões Judiciais Família Homoafetiva 1 - Visão Histórica da União Homoafetiva – Sociedade de Fato 2 - A Nomenclatura “Homoafetivo” – Razões e Discussões 3 -Reconhecimento Jurídico da União Homoafetiva como Entidade Familiar pelo STF 4 - Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo Famílias Paralelas ou Simultâneas 1- Princípio da Monogamia no Ordenamento Legal Pátrio. 2 – Divergências Doutrinárias Acerca da Proteção Jurídica União Poliafetiva 1 – Das Discussões Doutrinárias Sobre a Possibilidade de Registro Civil das Uniões Poliafetivas 2 – Primeira Escritura Lavrada no País - Reconhecimento do Modelo de União Afetiva Múltipla e Simultânea 3 – Pedido de Providências do CNJ Reflexos no Direito Previdenciário. Valor R$ 200 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/02/2018 Data de término 09/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito da Família Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programação Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/02/2018 Data de término 28/03/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Obrigações e contratos Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças e quintas-feiras Programação Direito das Obrigações - conceito; Classificação das obrigações; Extinção das obrigações; Extinção das obrigações - formas indiretas; Inexecução das obrigações; Inexecução das obrigações; Teoria geral dos contratos A formação e classificação dos contratos Contratos nominados Valor R$ R$ 400 (2 X R$ 200,00) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/02/2018 Data de término 03/04/2018 Carga Horária 36h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes Realização ESA Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras, das 10h às 12h30 Programação 1- O atendimento ao Cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa. 2- O Mandato Judicial (Procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia. 3- As Ações e os Procedimentos no Código de Processo Civil. 4- A Petição Inicial : requisitos; competência e organização judiciária; elaboração. 5- O Procedimento Comum (Organograma dos Atos Processuais): - Recebimento da petição inicial (os atos do juiz); - A resposta do réu; - As providências preliminares (Réplica); - As provas; - O julgamento antecipado da lide; - As audiências e a sentença. 6- Os Procedimentos Especiais no novo Código de Processo Civil. 7- Ações e Procedimentos na legislação especial. 8- Os Recursos no Código de Processo Civil (noções) Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/03/2018 Data de término 13/07/2018 Carga Horária 46h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras Programação 1- Direito das Sucessões: conceito; 2 - Aceitação e renúncia; 3 - Sucessão legítima; 4 - Sucessão dos colaterais; 5 - Substituição testamentária. Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/02/2018 Data de término 26/03/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Novas modalidades de contratos de trabalho Realização ESA Professora Cintia Savelli Aulas Quintas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/03/2018 Data de término 22/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Novas modalidades de contratos de trabalho Realização ESA Professora Cintia Savelli Aulas Segundas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/03/2018 Data de término 12/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso A reforma trabalhista numa perspectiva atualizada Realização ESA Professor Alexandre Freitas Aulas Quartas-feiras Valor R$ R$ 120 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/03/2018 Data de término 21/03/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Imobiliário - Turma III Realização ESA Professor Fábio de Oliveira Azevedo Aulas Terças e quintas-feiras, das 18h às 21h Programa 6/3 - Aula 1: Direito Imobiliário: definição e perspectivas; Posse: aspectos materiais e ações possessórias no Novo Código de Processo Civil. 8/3 - Aula 2: Propriedade: aspectos constitucionais. Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no Novo Código de Processo Civil) 13/3 - Aula 3: Registro Público 15/3 - Aula 4: Incorporação Imobiliária: aspectos relevantes 20/3 - Aula 5: Direito do Promitente Comprador 22/3 - Aula 6: Locação Imobiliária: aspectos materiais 27/3 - Aula 7: Locação Imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do Novo Código de Processo Civil 3/4 - Aula 8: Alienação Fiduciária em garantia 5/4 - Aula 9: Condomínio Edilício 10/4 - Aula 10: Compra e venda imobiliária 12/4 - Aula 11: Contratos de doação e corretagem. O planejamento sucessório e o direito imobiliário. 17/4 - Aula 12: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário. Valor R$ 750 (ou 2x R$ 375) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/03/2018 Data de término 17/04/2018 Inscreva-se