ESA - Curso Curso Processo Civil Aplicado - parte 1 Realização ESA Professores Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programação 1ª aula – Das normas fundamentais e aplicação das normas processuais – Daniel Macedo 2ª aula – Dos limites da jurisdição nacional: da competência interna – Sylvia Drummond 3ª aula – Das partes e dos procuradores: da capacidade processual – Sylvia Drummond 4ª aula – Das despesas, dos honorários e da gratuidade de justiça – Sylvia Drummond 5ª aula – Do litisconsórcio – Daniel Macedo 6ª aula – Da intervenção de terceiros: assistência, amicuscurrie e intervenção anômala – Daniel Macedo 7ª aula – Da denunciação da lide e chamamento ao processo – Sylvia Drummond 8ª aula – Da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Daniel Macedo Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2018 Data de término 25/09/2018 Carga Horária 20 h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Eleitoral - Resoluções do TSE – Eleições 2018 Realização ESA Coordenação: Célio Salim Thomaz Junior, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Marcio Alvim Trindade Braga, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Aulas Terças e quintas-feiras Programação 1ª. aula, dia 15/05, terça-feira: Resolução 23.551 – Propaganda eleitoral – Condutas ilícitas - Professor Marcos Ramayana, procurador de Justiça, professor de Direito Eleitoral FEMPRJ – EMERJ 2ª. aula, dia 17/05 quinta-feira: Resolução 23.553 – Gastos e arrecadação de campanha - Elídio de Souza Freire Júnior, coordenador-chefe de contas eleitorais e partidárias do TRE-RJ 3ª. aula, dia 22/05, terça-feira: Resoluções 23.478 e 23.547 – Contencioso eleitoral - Marcio Alvim, advogado e membro das Comissões de Direito Eleitoral da OAB/RJ e do IAB 4ª. aula, dia 24/05, quinta-feira: Resolução 23.548 – Lei Complementar 64/90 – Registro de candidatura – inelegibilidades - Eduardo Damian, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Valor R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/05/2018 Data de término 24/05/2018 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso O novo Código de Processo Civil nos tribunais Realização ESA Professores Sylvia Drummond Aulas 16/07 e 23/07 Segundas-feiras Programação 1 – Incidente de assunção de competência: - Procedimento - Incidente admitido: o que é julgado? 2 – Incidente de resolução de demandas repetitivas: - Procedimento - O julgamento e seus efeitos 3 – Julgamento por amostragem: -Decisão de afetação -Suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia -Eficácia ultra partes e vinculante do julgamento 4 – Overrruling e distinguishing: providências no caso de distinguishing Valor R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/07/2018 Data de término 23/07/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do entretenimento Realização ESA Professores Fernanda Marcial Aulas Terças e quintas-feiras Programação 1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 1.1 Definições; 1.1.1 Consumidor; 1.1.2 Fornecedor; 1.1.3 Prestador de Serviços; 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários; 1.1.5 Nexo de Causalidade; 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade; 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor 2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística 2.1 Ressalvas; 2.2 O que deve prever; 2.3 Artistas Estrangeiros; 2.3.1 Vistos para apresentação artística; 2.4 Contrato de Agenciamento; 2.5 Assessoria de Imprensa; 2.6 Contratos de Patrocínio 3. Legislação Vigente 3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil; 3.2 Lei da Consumação Mínima; 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); 3.4 CLT ;3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor; 3.5.1 Meia Entrada; 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1; Seguro Desemprego para Músicos e Artistas; 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora; 3.8 Lei AntiFumo; 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça; 3.10 Porte de Armas; 3.11 Ambulâncias; 3.12 Seguranças; 3.13 Trânsito; 3.14 Ecad e Execuções Públicas; 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas 4. Sustentabilidade 5. Análise dos Casos Concretos 6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos 6.1. Seguros Preventivos Valor R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/05/2018 Data de término 24/05/2018 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo Civil Aplicado - parte 1 Realização ESA Professores Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programação 1ª aula – Das normas fundamentais e aplicação das normas processuais – Daniel Macedo 2ª aula – Dos limites da jurisdição nacional: da competência interna – Sylvia Drummond 3ª aula – Das partes e dos procuradores: da capacidade processual – Sylvia Drummond 4ª aula – Das despesas, dos honorários e da gratuidade de justiça – Sylvia Drummond 5ª aula – Do litisconsórcio – Daniel Macedo 6ª aula – Da intervenção de terceiros: assistência, amicuscurrie e intervenção anômala – Daniel Macedo 7ª aula – Da denunciação da lide e chamamento ao processo – Sylvia Drummond 8ª aula – Da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Daniel Macedo Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2018 Data de término 25/09/2018 Carga Horária 20 h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Oratória - Como falar bem em público em qualquer situação Realização ESA Coordenação Marcelo Caldas Aulas Terça e quinta-feira, das 9h30 às 13h Valor R$ 220, incluindo material didático Local ESA/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/04/2018 Data de término 19/04/2018 Carga Horária 7h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Oratória - Como falar bem em público em qualquer situação Realização ESA Coordenação Marcelo Caldas Aulas Terça e quinta-feira, das 9h30 às 13h Valor R$ 220, incluindo material didático Local ESA/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/04/2018 Data de término 19/04/2018 Carga Horária 7h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Processual Civil - 2 anos de vigência Realização ESA Coordenação Sylvia Drummond Aulas Sextas-feiras, das 9h30 às 11h30 Conteúdo programático O Código de Processo Civil na jurisprudência dos tribunais Os principais enunciados do fórum permanente Valor R$ 180 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/06/2018 Data de término 06/07/2018 Carga Horária 8 h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Processual Civil - 2 anos de vigência Realização ESA Coordenação Sylvia Drummond Aulas Sextas-feiras, das 9h30 às 11h30 Conteúdo programático O Código de Processo Civil na jurisprudência dos tribunais Os principais enunciados do fórum permanente Valor R$ 180 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/06/2018 Data de término 06/07/2018 Carga Horária 8 h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Temas de Direito Público Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Thaís Marçal, mestre em Direito da Cidade pela Uerj. Especialista e pós-graduada em Direito Público Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do TJ/RJ, coordenador da Pós-Graduação de Direito Administrativo da Emerj, professor convidado da FGV-Rio. Aulas Terças e quartas-feiras Programa 08/05 - Aula 1: A proteção dos direitos à imagem e as fakenews (CF/88, art. 5º, V) – Profª. Thaís Marçal 09/05 - Aula 2: O processo administrativo disciplinar e os direitos e deveres dos servidores públicos (CF/88, art. 5º, LV) – Prof. Jessé Torres 15/05 - Aula 3:As violações do devido processo legal nas licitações e contratações administrativas (CF/88, art. 37, XXI) - Prof. Jessé Torres 16/06 - Aula 4:O controle dos atos improbidade administrativa (CF/88, art. 37, § 4º) - Profª. Thaís Marçal 22/05 - Aula 5: A responsabilidade civil do estado e das empresas delegatárias de serviços públicos (CF/88, art. 37, § 6º) - Prof. Jessé Torres 23/05 - Aula 6: O controle de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa pública pelos tribunais de contas (CF/88, arts. 70-75) - Profª. Thaís Marçal 29/05 - Aula 7: A arbitragem nos contratos administrativos - Prof. Jessé Torres 30/05 - Aula 8: Aspectos administrativos dos acordos de leniência na Lei Anticorrupção - Profª. Thaís Marçal Valor R$ 250 Local Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/05/2018 Data de término 30/05/2018 Inscreva-se