ESA - Curso Curso Oratória: Como falar bem em público em qualquer situação. Teoria e prática Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Marcelo Caldas Valor R$ 220, incluindo material didático Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2018 Data de término 09/08/2018 Carga Horária 7h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Noções em Direito Previdenciário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Gabriel Tinoco Palatinic Temas 17/07: Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia; Introdução à Seguridade Social: Conceito, Princípios Constitucionais e Princípios Implícitos; Da Organização da Seguridade Social e o Regime Geral da Previdência Social; Competência em matéria previdenciária e disposições constitucionais referentes à Seguridade Social. 18/7: Segurados Obrigatórios: Conceito, Trabalhadores Avulsos; Empregados; Contribuintes Individuais; Segurado Especial e Segurado Facultativo; Segurados Facultativo e Dependentes 19/7: Benefícios em Espécie. 20/7: Benefícios em Espécie. Valor R$ 250 (advogados) e R$ 200 (estagiários) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/07/2018 Data de término 20/07/2018 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Oratória: Como falar bem em público em qualquer situação. Teoria e prática Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Marcelo Caldas Valor R$ 220, incluindo material didático Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/08/2018 Data de término 16/08/2018 Carga Horária 7h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Oratória: Como falar bem em público em qualquer situação. Teoria e prática Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Marcelo Caldas Valor R$ 220, incluindo material didático Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2018 Data de término 09/08/2018 Carga Horária 7h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Noções em Direito Previdenciário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Gabriel Tinoco Palatinic Temas 17/07: Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia; Introdução à Seguridade Social: Conceito, Princípios Constitucionais e Princípios Implícitos; Da Organização da Seguridade Social e o Regime Geral da Previdência Social; Competência em matéria previdenciária e disposições constitucionais referentes à Seguridade Social. 18/7: Segurados Obrigatórios: Conceito, Trabalhadores Avulsos; Empregados; Contribuintes Individuais; Segurado Especial e Segurado Facultativo; Segurados Facultativo e Dependentes 19/7: Benefícios em Espécie. 20/7: Benefícios em Espécie. Valor R$ 250 (advogados) e R$ 200 (estagiários) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/07/2018 Data de término 20/07/2018 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia trabalhista pelo reclamado Realização ESA Professor Marta Alves Aulas Segundas e sextas-feiras – das 9h30 às 11h30 Valor R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 06/08/2018 Data de término 17/08/2018 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia cível Realização ESA Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras – das 10h às 12h30 Temas 1- O atendimento ao cliente: - Orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa. 2- O Mandato judicial (procuração): - Outorga (formas); poderes; revogação e renúncia. 3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil. 4- A Petição inicial: - Requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5- O procedimento comum (Organograma dos atos processuais): - Recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); - A resposta do réu; - As providências preliminares (réplica); - As provas; - O julgamento antecipado da lide; - As audiências e a sentença. 6- Os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil. 7- Ações e procedimentos na legislação especial. 8- Os recursos no Código de Processo Civil (noções). Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/08/2018 Data de término 14/12/2018 Carga Horária 46h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Obrigações e contratos Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças e quintas-feiras, das 9h30 às 12h30 Programa Direito das obrigações. Conceito Classificação das Obrigações: Extinção das Obrigações Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Inexecução das Obrigações:. Inexecução das Obrigações: Teoria geral dos contratos A formação e classificação dos contratos Contratos nominados (visão geral) Valor R$ 400 (2x de R$200) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/08/2018 Data de término 13/09/2018 Carga Horária 36h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia ambiental Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras, das 9h30 às 12h30 Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 25/07/2018 Data de término 29/08/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia ambiental Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras, das 18h00 às 21h00 Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/07/2018 Data de término 27/08/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se