ESA - Curso Curso A advocacia e a execução cível - Litigância estratégica Realização ESA Professor Daniel Macedo Aulas Quartas-feiras, das 18h às 20h30 Conteúdo Programático Tema 01 – Dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais Tema 02 – Cumprimento de Sentença Definitivo e Provisório Tema 03 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tema 04 – Responsabilidade Patrimonial Tema 05 – Execução para Entrega de Coisa Certa Tema 06 – Execução por Quantia Certa Tema 07 – Embargos à Execução Tema 08 –Execução de Alimentos Valor R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/09/2018 Data de término 26/09/2018 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Fashion Law: comércio exterior e propriedade intelectual Realização ESA Coordenação Deborah Portilho e Roberta Portella Aulas Segundas-feiras, das 18h às 21h Programação Aula 1 - O Fashion Law no Brasil e no Mundo Conceitos essenciais para o Fashion Law: Releitura x Homenagem/Tributo; Tendência x Inspiração; Imitação x Reprodução x Réplica x Cópia x Plágio x Paródia Professora: Deborah Portilho Aula 2 - Internacionalização de marcas e de empresas – aspectos negociais Professora: Roberta Portella Aula 3 - Direito Internacional do Comércio aplicado à Indústria da Moda: OMC e Tratados Internacionais Professora: Roberta Portella Aula 4 - Comércio Exterior Brasileiro: Teoria Geral e Crimes Aduaneiros na Indústria na Moda Professora: Roberta Portella Aula 5 - Comércio Exterior Brasileiro: tributos, classificação fiscal e ex-tarifário Professora: Roberta Portella Aula 6 - Aspectos operacionais da importação e exportação de produtos da Indústria da Moda Professora: Roberta Portella Aula 7 - Contratos internacionais: teoria geral Professora: Roberta Portella Aula 8 - Contratos internacionais na Indústria da Moda Professora: Roberta Portella Aula 9 - A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda Brasileira Professora: Deborah Portilho Aula 10 - A Proteção de Marcas Tradicionais e Não Tradicionais no Brasil Professora: Deborah Portilho Aula 11 - A Proteção de Marcas no Exterior Professoras: Monica Medeiros e Anita Cordeiro Guerra Aula 12 - Trabalho dos Alunos: Apresentação de Mapeamento de Riscos Jurídicos em Projetos de Importação de Produtos de Moda Professoras: Roberta Portella e Deborah Portilho Valor R$ 850 (2x R$ 425) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 10/09/2018 Data de término 10/12/2018 Carga Horária 36h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito previdenciário nas relações trabalhistas (Manhã) Realização ESA Coordenador Leonardo Dias Borges Aulas Segundas-feiras Professora Cintia Savelli Valor R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/09/2018 Data de término 10/09/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito autoral e combate à pirataria nas violações online Realização ESA Professora Fernanda Marcial Aulas Terça e quinta-feira, das 18h30 às 21h30 Programa 1 Direito autoral 1.1 Definição 1.2 Proteção 1.3 O que não está protegido 1.4 Reprodução 1.5 Contrafação 1.6 Reprografia 1.7 Plágio 1.8 O que não é contrafação ou plágio 1.9 Expiração 1.9.1 Obras póstumas e psicografadas 1.10 Domínio público 1.10.1 Publicação de obras em domínio público 1.10.2 Obras de domínio público na internet 2 Conflitos atuais acerca da reprodução e dos limites à proteção das obras autorais 2.1 Cópia de textos na internet 2.2 Baixar músicas e filmes da internet 2.3 Cópia de programas de computador 2.4 Cópia de fotografias e ilustrações 3 Prazo prescricional 4 O acesso pela internet 5 Diferença entre pirataria e falsificação 5.1 Definição pirataria 5.2 Definição falsificação 5.3 Pirataria 5.4 Alguns pontos negativos da pirataria no Brasil 5.5 Alguns crimes relacionados à pirataria no Brasil 5.6 Os 10 produtos mais pirateados apreendidos no RJ 5.7 Os Produtos Mais Pirateados Apreendidos Em Sp 6 Creative Commons 7 Copyrights 8 Algumas instituições importantes para o Direito Autoral 8.1 INPI 8.2 Ecad 8.3 Eda 8.4 ABDR 8.5 ABPD e Ablf 9 Propostas para o combate à pirataria 9.1 Pela Abdr 9.2 Pelo Fncp 9.3 Pelo Ministério da Justiça (Cncp) 9.4 Pela Abpd 10 Problemas ainda não enfrentados Valor R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 21/08/2018 Data de término 23/08/2018 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso A nova ação de despejo: aspectos materiais e processuais Realização ESA Coordenação Carlos Gabriel Feijó de Lima Aulas 28/08, 04/09 e 11/09 Terças-feiras Ementa O curso terá por objetivo analisar os principais aspectos materiais e processuais da ação de despejo em todas as suas modalidades, apresentando as principais mudanças trazidas pelo CPC e pela jurisprudência dominante. Valor R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 28/08/2018 Data de término 11/09/2018 Carga Horária 9h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Fusões e aquisições Realização ESA Coordenação Joaquim Muniz Aulas Segundas e quartas-feiras Objetivos Ampliar o conhecimento de advogados na área de fusões e aquisições Público alvo Advogados que desejam se especializar na área Programa 1 - Contratos preliminares (MOU's, cartas de intenção, dentre outros). Termo de confidencialidade (NDA). Exercício prático de carta de intenções e de termo de confidencialidade. Professora Carolina Sussekind 2 - Due diligence - como fazer e para que serve. Mesa redonda com advogados das áreas tributária, contenciosa, trabalhista e ambiental sobre maiores questões relativas a essas áreas surgidas em operações de fusões e aquisições. Professores Carolina Sussekind (contratos), Fernanda Freitas (societário), Flavia Santana (financeiros), Marcela Maffei (contencioso) Luis Bezerra (ambiental), Julia Tavares Braga (trabalhista) 4. Compliance em fusões e aquisições Professor Salim Saud 5. Exercício prático de negociação de contrato de compra e venda de ações. Professor Otto Lobo 6. Exercício prático de negociação de contrato de compra e venda de ações. (cont.) Professor Otto Lobo 7. Exercício prático de negociação de contrato de compra e venda de ativos. Professora Monica Pereira 8. Avaliação econômica de empresas. Fundamentos econômicos para cálculo de earn-out. Professor Luis Alberto Rosman 9. Técnicas de negociação em fusões e aquisições. Professora Andrea Maia 10. Aspectos societários da aquisição de companhias abertas: incluindo ofertas públicas de aquisição de ações, poison pills e takeover panel. Professor Paulo Penna 11. Fundamentos de antitrust para fusões e aquisições. Professor Pedro Paulo Cristofaro 12. Questões tributárias atinentes a fusões e aquisições. Professor Felipe Dutra 13. Recuperação judicial e compra de unidade produtiva isolada. Professor Pedro Teixeira 14. Relacionamento com demais sócios pós-M&A e direito de minoritários. Exercício prático de acordo de acionistas. Professor Maurício Menezes 15. Arbitragem. Principais questões que surgem em disputas relativas a fusões e aquisições. Professor Joaquim Muniz Valor R$ 500 (2x R$ 250) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 24/09/2018 Data de término 12/11/2018 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Linkedin para advogados Realização ESA Aulas Dias 8, 10, 16 e 18 de outubro Objetivo Ensinar técnicas e ferramentas para para ampliar a visibilidade do profissional ou estudante de advocacia no Linkedin, respeitando o Código de Ética e Disciplina da OAB Público alvo Advogados e estudantes de Direito Professora Mariellen Romero Programação 08/10 - Visão geral do Linkedin - A dinâmica da rede: marketing pessoal, conexão e conteúdo. - Ferramentas e funcionalidades para usar a rede a favor da sua imagem profissional. 10/10 - Oficina de prática: Técnicas para otimizar o perfil - Configurações e funcionalidades avançadas. - Descrevendo a sua carreira de maneira atraente. - Prova social: como utilizar o networking para ganhar relevância no Linkedin 16/10 - Técnicas para produção de conteúdo - Exemplos de conteúdo e de boas práticas - Como engajar sua rede de contatos com seus conteúdos - Ferramentas para produzir e planejar conteúdos relevantes 18/10 - Páginas de empresas - Como usar o Linkedin para divulgar o trabalho de advogados e escritórios dentro dos limites do Código de Ética e Disciplina da OAB - Exemplos de boas práticas Valor R$ 190 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/10/2018 Data de término 18/10/2018 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito previdenciário nas relações trabalhistas Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Dias Borges Professora Cintia Savelli Aula Quinta-feira Valor R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/08/2018 Data de término 30/08/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito previdenciário nas relações trabalhistas Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Dias Borges Professora Cintia Savelli Aula Quinta-feira Valor R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/08/2018 Data de término 30/08/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso O sistema recursal trabalhista Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Leonardo Dias Borges Professor Fagner Sandes, advogado , mestre e professor Aula Quarta-feira Valor R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/08/2018 Data de término 31/08/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se