ESA - Curso Curso Audiência de custódia Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Diogo Mentor Professora Tula Mello, juíza Aula Quinta-feira Valor R$ 100 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/06/2018 Carga Horária 3h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de família Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras Programa Aula 1: Direito de família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/05/2018 Data de término 11/06/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das sucessões Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa 1: Direito das sucessões: conceito 2: Aceitação e renúncia 3: Sucessão legítima 4: Sucessão dos colaterais 5: Substituição testamentária: Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/05/2018 Data de término 13/06/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo Civil Aplicado - parte 2 - Análise prática da Teoria Geral do Processo Realização ESA Corpo docente Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programação 1ª aula – Dos atos processuais em geral: dos atos das partes e dos atos do juiz. Daniel Macedo 2ª aula – Do tempo e do lugar dos atos processuais e dos prazos. Sylvia Drummond 3ª aula – Da comunicação dos atos processuais: citação e intimação. Sylvia Drummond 4ª aula – Das nulidades. Daniel Macedo 5ª aula – Da distribuição registro e do valor da causa. Sylvia Drummond 6ª aula – Da tutela provisória antecipada. Sylvia Drummond 7ª aula – Da tutela provisória cautelar e da tutela de evidência. Daniel Macedo 8ª aula – Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Daniel Macedo Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/10/2018 Data de término 27/11/2018 Carga Horária 20 h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de família Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras Programa Aula 1: Direito de família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/05/2018 Data de término 11/06/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das sucessões Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa 1: Direito das sucessões: conceito 2: Aceitação e renúncia 3: Sucessão legítima 4: Sucessão dos colaterais 5: Substituição testamentária: Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/05/2018 Data de término 13/06/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo Civil Aplicado - parte 2 - Análise prática da Teoria Geral do Processo Realização ESA Corpo docente Daniel Macedo e Sylvia Drummond Aulas Terças-feiras Programação 1ª aula – Dos atos processuais em geral: dos atos das partes e dos atos do juiz. Daniel Macedo 2ª aula – Do tempo e do lugar dos atos processuais e dos prazos. Sylvia Drummond 3ª aula – Da comunicação dos atos processuais: citação e intimação. Sylvia Drummond 4ª aula – Das nulidades. Daniel Macedo 5ª aula – Da distribuição registro e do valor da causa. Sylvia Drummond 6ª aula – Da tutela provisória antecipada. Sylvia Drummond 7ª aula – Da tutela provisória cautelar e da tutela de evidência. Daniel Macedo 8ª aula – Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Daniel Macedo Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 09/10/2018 Data de término 04/12/2018 Carga Horária 20 h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Eleitoral - Resoluções do TSE – Eleições 2018 Realização ESA Coordenação: Célio Salim Thomaz Junior, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Marcio Alvim Trindade Braga, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Aulas Terças e quintas-feiras Programação 1ª. aula, dia 15/05, terça-feira: Resolução 23.551 – Propaganda eleitoral – Condutas ilícitas - Professor Marcos Ramayana, procurador de Justiça, professor de Direito Eleitoral FEMPRJ – EMERJ 2ª. aula, dia 17/05 quinta-feira: Resolução 23.553 – Gastos e arrecadação de campanha - Elídio de Souza Freire Júnior, coordenador-chefe de contas eleitorais e partidárias do TRE-RJ 3ª. aula, dia 22/05, terça-feira: Resoluções 23.478 e 23.547 – Contencioso eleitoral - Marcio Alvim, advogado e membro das Comissões de Direito Eleitoral da OAB/RJ e do IAB 4ª. aula, dia 24/05, quinta-feira: Resolução 23.548 – Lei Complementar 64/90 – Registro de candidatura – inelegibilidades - Eduardo Damian, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Valor R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/05/2018 Data de término 24/05/2018 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso O novo Código de Processo Civil nos tribunais Realização ESA Professores Sylvia Drummond Aulas 02/07 e 13/06 Segundas-feiras Programação 1 – Incidente de assunção de competência: - Procedimento - Incidente admitido: o que é julgado? 2 – Incidente de resolução de demandas repetitivas: - Procedimento - O julgamento e seus efeitos 3 – Julgamento por amostragem: -Decisão de afetação -Suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia -Eficácia ultra partes e vinculante do julgamento 4 – Overrruling e distinguishing: providências no caso de distinguishing Valor R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/07/2018 Data de término 16/07/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do entretenimento Realização ESA Professores Fernanda Marcial Aulas Terças e quintas-feiras Programação 1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 1.1 Definições; 1.1.1 Consumidor; 1.1.2 Fornecedor; 1.1.3 Prestador de Serviços; 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários; 1.1.5 Nexo de Causalidade; 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade; 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor 2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística 2.1 Ressalvas; 2.2 O que deve prever; 2.3 Artistas Estrangeiros; 2.3.1 Vistos para apresentação artística; 2.4 Contrato de Agenciamento; 2.5 Assessoria de Imprensa; 2.6 Contratos de Patrocínio 3. Legislação Vigente 3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil; 3.2 Lei da Consumação Mínima; 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); 3.4 CLT ;3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor; 3.5.1 Meia Entrada; 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1; Seguro Desemprego para Músicos e Artistas; 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora; 3.8 Lei AntiFumo; 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça; 3.10 Porte de Armas; 3.11 Ambulâncias; 3.12 Seguranças; 3.13 Trânsito; 3.14 Ecad e Execuções Públicas; 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas 4. Sustentabilidade 5. Análise dos Casos Concretos 6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos 6.1. Seguros Preventivos Valor R$ 250 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/05/2018 Data de término 24/05/2018 Carga Horária 10h Inscreva-se