ESA - Curso Curso Principais rotinas trabalhistas: admissão, alteração e rescisão contratual Realização ESA Coordenador Leonardo Dias Borges Professor Cintia Savelli Aulas Quintas-feiras, das 18h30 às 20h30 Valor R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/10/2018 Data de término 25/10/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos polêmicos das relações de trabalho na Reforma Trabalhista Realização ESA Coordenador Leonardo Dias Borges Professora Maria Inês - assessora de desembargador e professora Aulas Terças-feiras, das 18h30 às 20h30 Valor R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/10/2018 Data de término 30/10/2018 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do entretenimento Realização ESA Aulas Segundas e quartas-feiras Professora Fernanda Marcial Programação 1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 1.1 Definições 1.1.1 Consumidor 1.1.2 Fornecedor 1.1.3 Prestador de Serviços 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários 1.1.5 Nexo de Causalidade 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor 2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística 2.1 Ressalvas 2.2 O que deve prever 2.3 Artistas Estrangeiros 2.3.1 Vistos para apresentação artística 2.4 Contrato de Agenciamento 2.5 Assessoria de Imprensa 2.6 Contratos de Patrocínio 3. Legislação Vigente 3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil 3.2 Lei da Consumação Mínima 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 3.4 CLT 3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 3.5.1 Meia Entrada 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1 Seguro Desemprego para Músicos e Artistas 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora 3.8 Lei AntiFumo 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça 3.10 Porte de Armas 3.11 Ambulâncias 3.12 Seguranças 3.13 Trânsito 3.14 Ecad e Execuções Públicas 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas 4. Sustentabilidade 5. Análise dos Casos Concretos 6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos 6.1. Seguros Preventivos Valor R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 01/10/2018 Data de término 10/10/2018 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões (Manhã) Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras – das 9h30 às 12h30 (Manhã) Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. 2: Aceitação e Renúncia: 3: Sucessão Legítima: 4: Sucessão dos colaterais: 5: Substituição Testamentária: Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 26/09/2018 Data de término 31/10/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões (Noite) ealização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras – das 18h às 21h Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. 2: Aceitação e Renúncia: 3: Sucessão Legítima: 4: Sucessão dos colaterais: 5: Substituição Testamentária: Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 24/09/2018 Data de término 05/11/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família (Noite) Realização ESA Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras – das 9h30 às 12h30 Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 300 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 24/09/2018 Data de término 05/11/2018 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Liderança resiliência, tomada de decisão e fortalecimento de personalidade. O líder e os liderados Realização Escola Supeior de Advocacia (ESA) Professores Marcelo Caldas Osicran Augusta Equipe Aulas Terças e quintas-feiras Valor R$ 220 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 25/09/2018 Data de término 02/10/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Liderança Resiliência, tomada de decisão e fortalecimento de personalidade. O líder e os liderados Realização Escola Supeior de Advocacia (ESA) Professores Marcelo Caldas Osicran Augusta Equipe Aulas Terças e quintas-feiras Valor R$ 220 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 25/09/2018 Data de término 27/09/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Locação em Shopping Center Realização Escola Supeior de Advocacia (ESA) Professores Carlos Gabriel Feijó de Lima Joana Pierotti Aulas Terças-feiras Programa Aula 1 - O empreendimento de shopping center. Aplicabilidade da Lei do Inquilinato. Aula 2 - Cláusulas especiais: mercado e jurisprudência. Aula 3 - Instrumentos, normas e associação de lojistas. Aula 4 - Negócios e particularidades processuais. Valor R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 25/09/2018 Data de término 16/10/2018 Inscreva-se
ESA - Curso Semana do Advogado - Almoço de confraternização Programação 11h - Abertura / Recreação Infantil; início serviço de bebidas / entradas; 12h - Início Almoço Infantil; 13h - Início Almoço (feijoada); 15h - FIM Almoço Infantil; 16h - FIM do Almoço (feijoada); 17h - Encerramento Previsto. Lotação 600 pessoas Local Estância Jacyntho Endereço Rodovia Sérgio Viana Barroso, Campos dos Goytacazes - RJ Data e hora 11/08/2018