ESA - Curso Seminário de Avaliação dos 15 anos de vigência da Lei de Propriedade Industrial Realização Emerj e OAB/RJ Aula Terça-feira Programação Criação 9h30 às 11h Globalização 11h às 12h30 Patentes 14h às 15h40 Marcas 16h às 17h30 Local Av. Erasmo Braga, n° 115/4° andar. Palácio da Justica. RJ Inscrições www.emerj.tjrj.jus.br Informações Telefone: 25532-8696 / 2213-3800 Data e hora 26/04/2011 Data de término 30/04/2011
ESA - Curso Artigos jurídicos Concurso - OAB/RJ Realização Comissão de Direitos Bancários - OAB/RJ Tema Contratos bancários e sua relação com os direitos do consumidor Regulamento Objetivo Art. 1º - O presente concurso tem por objetivo precípuo, fomentar o estudo das normas jurídicas concernentes à atividade bancária, bem como a divulgação dos resultados obtidos através de artigos jurídicos que versem sobre a legislação específica, visando sua maior difusão nos meios jurídicos e sociais, o que se fará através da premiação dos três melhores trabalhos apresentados. Requisitos dos Artigos Art. 2º - Os trabalhos deverão ser entregues na forma de artigo, e obrigatoriamente apresentar os seguintes Capítulos: I – Introdução; II – Desenvolvimento; III – Conclusão; IV- Referências Bibliográficas. Parágrafo único: A constatação de plágio ou citação literal de obra alheia sem a devida referência acarretará na desclassificação do concorrente. Dos Participantes Art. 3º - Poderão participar do concurso os Alunos regularmente matriculados em qualquer curso de Graduação em Direito, requisito este que será verificado antes da premiação. Art.4º – É vedada a co-autoria. Da Inscrição e da entrega do trabalho Art. 5º - A inscrição será feita através do envio do próprio trabalho em formato Word (somente “.doc” ou “.docx”), por e-mail, para o endereço [email protected], devendo constar no corpo do mesmo, o nome completo, RG, CPF, endereço residencial e CEP, telefone (residencial e/ou celular), e informações acadêmicas (Universidade/Período/Número de matrícula). Dos prazos Art. 6º - As inscrições, que deverão vir acompanhadas dos trabalhos, serão aceitas de 08:00m do dia 18/04/2011, até às 23:59m do dia 31/05/2011. Da Formatação dos Trabalhos Art. 7º - Os trabalhos deverão seguir os seguintes critérios de formatação: I – Fonte: Times New Roman, nº 12; II – Espaçamento: 2.0 III – Mínimo de 04 e máximo de 08 laudas (incluindo as Referências Bibliográficas) Da Comissão Julgadora Art. 8º - Os trabalhos entregues tempestivamente pelos que tenham promovido devidamente sua inscrição, serão avaliados por uma comissão formada por três Membros da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, que deliberarão sobre a escolha dos três melhores artigos. Do resultado Art. 9º - O resultado será comunicado por e-mail aos vencedores e divulgado através do site e do Informativo da Comissão de Direito Bancário, até o dia 30/06/2011. Da premiação Art. 10 – Serão premiados os três melhores artigos, segundo a escolha da Comissão Julgadora, na seguinte forma: I – O primeiro colocado ganhará um ano de bolsa de estudos para fazer qualquer curso ministrado pela Escola Superior da Advocacia – ESA, exceto os cursos de Pós-graduação, e de Diploma referente à sua colocação no Concurso expedido pela Comissão de Direito Bancário, além de 10 livros jurídicos fornecidos pela Editora GZ. II – O segundo colocado ganhará um ano de desconto de 50% (cinqüenta por cento) em qualquer curso ministrado pela Escola Superior da Advocacia – ESA, exceto os cursos de Pós-graduação, e de Diploma referente à sua colocação no Concurso expedido pela Comissão de Direito Bancário, além de 05 livros jurídicos fornecidos pela Editora GZ. III – O terceiro colocado ganhará 05 livros jurídicos fornecidos pela Editora GZ e Diploma referente à sua colocação no Concurso expedido pela Comissão de Direito Bancário Art. 11 – A Comissão Julgadora poderá conceder menção honrosa a tantos participantes quanto julgar merecedores, com a expedição do correspondente Diploma. Dos impedimentos Art. 12 – Estão impedidos de participar do Concurso os parentes e cônjuges dos Membros da Comissão Julgadora, bem como os Estudantes de Direito que prestem Estágio em seus Escritórios. Da divulgação do nome, imagem e artigos dos vencedores Art. 13 – A inscrição e envio do artigo jurídico, significa, desde logo, para todos os fins de direito, a aceitação do Candidato a todos os termos do presente regulamento, bem como sua permissão ao uso e divulgação/publicação pela Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, para fins, não comerciais, de seu nome, imagem e artigo jurídico. Das Disposições Finais Art. 14 - Nos casos em que houver lacuna ou omissão no presente regulamento caberá à Comissão Julgadora resolver. Art. 15 - Do resultado do concurso não caberá recurso. Data e hora 18/04/2011 Data de término 31/05/2011
ESA - Curso Artigos jurídicos Concurso - OAB/RJ Realização Comissão de Direitos Bancários - OAB/RJ Tema Contratos bancários e sua relação com os direitos do consumidor Regulamento Objetivo Art. 1º - O presente concurso tem por objetivo precípuo, fomentar o estudo das normas jurídicas concernentes à atividade bancária, bem como a divulgação dos resultados obtidos através de artigos jurídicos que versem sobre a legislação específica, visando sua maior difusão nos meios jurídicos e sociais, o que se fará através da premiação dos três melhores trabalhos apresentados. Requisitos dos Artigos Art. 2º - Os trabalhos deverão ser entregues na forma de artigo, e obrigatoriamente apresentar os seguintes Capítulos: I – Introdução; II – Desenvolvimento; III – Conclusão; IV- Referências Bibliográficas. Parágrafo único: A constatação de plágio ou citação literal de obra alheia sem a devida referência acarretará na desclassificação do concorrente. Dos Participantes Art. 3º - Poderão participar do concurso os Alunos regularmente matriculados em qualquer curso de Graduação em Direito, requisito este que será verificado antes da premiação. Art.4º – É vedada a co-autoria. Da Inscrição e da entrega do trabalho Art. 5º - A inscrição será feita através do envio do próprio trabalho em formato Word (somente “.doc” ou “.docx”), por e-mail, para o endereço [email protected], devendo constar no corpo do mesmo, o nome completo, RG, CPF, endereço residencial e CEP, telefone (residencial e/ou celular), e informações acadêmicas (Universidade/Período/Número de matrícula). Dos prazos Art. 6º - As inscrições, que deverão vir acompanhadas dos trabalhos, serão aceitas de 08:00m do dia 18/04/2011, até às 23:59m do dia 31/05/2011. Da Formatação dos Trabalhos Art. 7º - Os trabalhos deverão seguir os seguintes critérios de formatação: I – Fonte: Times New Roman, nº 12; II – Espaçamento: 2.0 III – Mínimo de 04 e máximo de 08 laudas (incluindo as Referências Bibliográficas) Da Comissão Julgadora Art. 8º - Os trabalhos entregues tempestivamente pelos que tenham promovido devidamente sua inscrição, serão avaliados por uma comissão formada por três Membros da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, que deliberarão sobre a escolha dos três melhores artigos. Do resultado Art. 9º - O resultado será comunicado por e-mail aos vencedores e divulgado através do site e do Informativo da Comissão de Direito Bancário, até o dia 30/06/2011. Da premiação Art. 10 – Serão premiados os três melhores artigos, segundo a escolha da Comissão Julgadora, na seguinte forma: I – O primeiro colocado ganhará um ano de bolsa de estudos para fazer qualquer curso ministrado pela Escola Superior da Advocacia – ESA, exceto os cursos de Pós-graduação, e de Diploma referente à sua colocação no Concurso expedido pela Comissão de Direito Bancário, além de 10 livros jurídicos fornecidos pela Editora GZ. II – O segundo colocado ganhará um ano de desconto de 50% (cinqüenta por cento) em qualquer curso ministrado pela Escola Superior da Advocacia – ESA, exceto os cursos de Pós-graduação, e de Diploma referente à sua colocação no Concurso expedido pela Comissão de Direito Bancário, além de 05 livros jurídicos fornecidos pela Editora GZ. III – O terceiro colocado ganhará 05 livros jurídicos fornecidos pela Editora GZ e Diploma referente à sua colocação no Concurso expedido pela Comissão de Direito Bancário Art. 11 – A Comissão Julgadora poderá conceder menção honrosa a tantos participantes quanto julgar merecedores, com a expedição do correspondente Diploma. Dos impedimentos Art. 12 – Estão impedidos de participar do Concurso os parentes e cônjuges dos Membros da Comissão Julgadora, bem como os Estudantes de Direito que prestem Estágio em seus Escritórios. Da divulgação do nome, imagem e artigos dos vencedores Art. 13 – A inscrição e envio do artigo jurídico, significa, desde logo, para todos os fins de direito, a aceitação do Candidato a todos os termos do presente regulamento, bem como sua permissão ao uso e divulgação/publicação pela Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, para fins, não comerciais, de seu nome, imagem e artigo jurídico. Das Disposições Finais Art. 14 - Nos casos em que houver lacuna ou omissão no presente regulamento caberá à Comissão Julgadora resolver. Art. 15 - Do resultado do concurso não caberá recurso. Data e hora 18/04/2011 Data de término 31/05/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Itaboraí Rua São Joao, 139 Centro - Itaborai Informações pelos telefones (21) 2635-2002 Clique aqui para se inscrever Data e hora 16/04/2011 Data de término 16/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local Curso Damásio de Jesus Praça Caribé da Rocha n.º 28 – 3º andar Sto. de Pádua – RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (22) 3853-3240 e (22) 3851-0966 Clique aqui para se inscrever Data e hora 16/04/2011 Data de término 16/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local Cidade Universitária Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (22) 2772-1543 Clique aqui para se inscrever Data e hora 16/04/2011 Data de término 16/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Itaboraí Rua São Joao, 139 Centro - Itaborai Informações pelos telefones (21) 2635-2002 Clique aqui para se inscrever Data e hora 16/04/2011 Data de término 16/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local Curso Damásio de Jesus Praça Caribé da Rocha n.º 28 – 3º andar Sto. de Pádua – RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (22) 3853-3240 e (22) 3851-0966 Clique aqui para se inscrever Data e hora 16/04/2011 Data de término 16/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local Cidade Universitária Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (22) 2772-1543 Clique aqui para se inscrever Data e hora 16/04/2011 Data de término 16/04/2011
ESA - Curso Fórum sobre Funcionalização do Direito das Obrigações Realização Emarf Aula Sexta-feira Presidente da mesa Prof. Guilherme Calmon - Emarf Palestrantes Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins - Ufrj Prof. Dr. Marcelo Calixto - PUC-Rio Prof. Dr. Maurício Mota - Uerj Profª Drª Heloisa Helena Barboza - Uerj Inscrições Gratuitas Para magistrados federais www.trf2.gov.br/emarf Para demais interessados do Rio de Janeiro www.trf2.gov.br/emarf Local Ventro Cultural da Justiça Federal Endereço Av. Rio Branco, 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro Data e hora 15/04/2011 Data de término 30/04/2011