ESA - Curso

Curso de certificação digital e processo eletrônico

Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Objetivo
Capacitar o advogado para operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital

Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local

Professores
Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ
Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI
Walter Capanema - secretário-geral da CDTI
Alexandre Mattos - secretário da CDTI
Bruno Aronne - membro da CDTI

Local
Colégio Capitão Lemos Cunha
Estrada do Galeão S/N, Teatro Lemos Cunha - em frente ao Casa Show
Ilha do Governador

Informações e inscrições
pelos telefones (21) 3396-3890

Data e hora

21/05/2011

Data de término

21/05/2011

ESA - Curso

Curso de certificação digital e processo eletrônico

Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Objetivo
Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital

Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local

Professores
Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ
Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI
Walter Capanema - secretário-geral da CDTI
Alexandre Mattos - secretário da CDTI
Bruno Aronne - membro da CDTI

Local
Mini Fórum – Faculdade de Direito de Campus
Rua Tenente Coronel Cardoso, 349 (Rua Formosa)
Centro - Campos

Informações e inscrições
pelos telefones (22) 2724 – 0635

Data e hora

21/05/2011

Data de término

21/05/2011

ESA - Curso

Curso de certificação digital e processo eletrônico

Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Objetivo
Capacitar o advogado para operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital

Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local

Professores
Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ
Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI
Walter Capanema - secretário-geral da CDTI
Alexandre Mattos - secretário da CDTI
Bruno Aronne - membro da CDTI

Local
Colégio Capitão Lemos Cunha
Estrada do Galeão S/N, Teatro Lemos Cunha - em frente ao Casa Show
Ilha do Governador

Informações e inscrições
pelos telefones (21) 3396-3890

Data e hora

21/05/2011

Data de término

21/05/2011

ESA - Curso

Seminário Brasileiro de Direito Educacional
Responsabilidade civil nas relações juspedagógicas

Realização
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação (Ipea)

Apoio
OAB/RJ

Local
Plenário da Seccional
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º Andar
Castelo - RJ

Programação

9h30 - Abertura

10h – Responsabilidade civil nas relações juspedagógicas

11h30 - Entrega do Prêmio Destaque em Direito Educacional

14h – A visão do Poder Judiciário sobre a educação

15h45 – Apreciação de 'cases' decorrentes de demandas administrativas e judiciais na área do Direito Educacional

17h – Conclusões e encerramento

Inscrição

- Inscrição gratuita para advogados e estudantes de Direito

- Para garantir a gratuidade, basta inserir o número de inscrição na OAB/RJ no campo 'Comentário'

Clique aqui para se inscrever

Data e hora

20/05/2011

Data de término

20/05/2011

ESA - Curso

Seminário Brasileiro de Direito Educacional
Responsabilidade civil nas relações juspedagógicas

Realização
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação (Ipea)

Apoio
OAB/RJ

Local
Plenário da Seccional
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º Andar
Castelo - RJ

Programação

9h30 - Abertura

10h – Responsabilidade civil nas relações juspedagógicas

11h30 - Entrega do Prêmio Destaque em Direito Educacional

14h – A visão do Poder Judiciário sobre a educação

15h45 – Apreciação de 'cases' decorrentes de demandas administrativas e judiciais na área do Direito Educacional

17h – Conclusões e encerramento

Inscrição

- Inscrição gratuita para advogados e estudantes de Direito

- Para garantir a gratuidade, basta inserir o número de inscrição na OAB/RJ no campo 'Comentário'

Clique aqui para se inscrever

Data e hora

20/05/2011

Data de término

20/05/2011

ESA - Curso

I Ciclo de palestras de Direito Bancário

Tema
As novas regras de cartão de crédito - Resolução CMN 3919/2010

Realização
OAB/RJ

Palestrante
Flávio Maia Fernades do Santos - mestre em Direito Comparado

Debatedor
Ricardo Morishita Wada

Moderador
Fernando Dias

Clique aqui para se inscrever

Contatos
Telefone:3799-5324

Data e hora

18/05/2011

Data de término

30/05/2011

ESA - Curso

I Ciclo de palestras de Direito Bancário

Tema
As novas regras de cartão de crédito - Resolução CMN 3919/2010

Realização
OAB/RJ

Palestrante
Flávio Maia Fernades do Santos - mestre em Direito Comparado

Debatedor
Ricardo Morishita Wada

Moderador
Fernando Dias

Clique aqui para se inscrever

Contatos
Telefone:3799-5324

Data e hora

18/05/2011

Data de término

30/05/2011

ESA - Curso

Seminário sobre Reforma Tributária

Realização
Conselho Federal

Aula
Terça-feira

Programação

Mesa de abertura: Reforma Tributária - perspectivas
Armando Monteiro Neto - Senador da República e Ex-Presidente da CNI

Painel n°1: Competitividade e Tributação

Palestrantes:
Sacha Calmon Navarro Coelho - presidente da ABDF
Fernando Pimentel - ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Poder Legislativo
Cláudio Puty - presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

Painel n° 02 - Estatuto de direitos e garantias fundamentais do cidadão

Presidente - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral - vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Secretário - José Augusto Potiguar - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Palestrantes:
Carlos Mário da Silva Velloso - professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB)
Arnaldo Godoy - Consultor Geral da União, professor do IESB.
Katia Abreu - presidente da Confederação Nacional da Agricultura (a confirmar)

Painel n.03 - Reforma Tributária e os Municípios

Presidente - Daniela Gusmão - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Secretário - Adriano Guinzelli - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Palestrantes:
Roque Antonio Carrazza – professor Titular da PUC/SP
José de Campos – deputado Federal (a confirmar)
Paulo Ziulkoski – presidente da Confederação Nacional dos Municípios

Painel n.04 – Administração Tributária


Presidente – Gustavo Ventura - vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Secretário – Liziane Angelotti Meira - chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior

Palestrantes:
Heleno Taveira Torres – Professor Associado de Direito Tributário da USP
Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto – Secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF
Helenilson da Cunha Pontes – Vice-Governador do Estado do Pará

Painel n.05 - Federalismo Fiscal e Icms

Presidente - Igor Mauler Santiago - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Secretário - Celso de Barros - professor do IDP

Palestrantes:
Paulo de Barros Carvalho - Professor Emérito e Titular da PUC-SP e USP
Andrea Calabi - Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo
Eduardo Braga - Senador da República pelo AM


Encerramento: Reformas fiscal e tributárias - um projeto para o Brasil

Presidente da Mesa: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior - presidente do Conselho Federal da OAB

Conferencista: Michel Temer - vice-Presidente da República
Relator do Evento: Jonathan Barros Vita - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Entrada franca

Local
Auditório do Conselho Federal
Endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 2º andar – Brasília/DF

Data e hora

17/05/2011

Data de término

30/05/2011

ESA - Curso

Seminário sobre Reforma Tributária

Realização
Conselho Federal

Aula
Terça-feira

Programação

Mesa de abertura: Reforma Tributária - perspectivas
Armando Monteiro Neto - Senador da República e Ex-Presidente da CNI

Painel n°1: Competitividade e Tributação

Palestrantes:
Sacha Calmon Navarro Coelho - presidente da ABDF
Fernando Pimentel - ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Poder Legislativo
Cláudio Puty - presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

Painel n° 02 - Estatuto de direitos e garantias fundamentais do cidadão

Presidente - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral - vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Secretário - José Augusto Potiguar - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Palestrantes:
Carlos Mário da Silva Velloso - professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB)
Arnaldo Godoy - Consultor Geral da União, professor do IESB.
Katia Abreu - presidente da Confederação Nacional da Agricultura (a confirmar)

Painel n.03 - Reforma Tributária e os Municípios

Presidente - Daniela Gusmão - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Secretário - Adriano Guinzelli - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Palestrantes:
Roque Antonio Carrazza – professor Titular da PUC/SP
José de Campos – deputado Federal (a confirmar)
Paulo Ziulkoski – presidente da Confederação Nacional dos Municípios

Painel n.04 – Administração Tributária


Presidente – Gustavo Ventura - vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE
Secretário – Liziane Angelotti Meira - chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior

Palestrantes:
Heleno Taveira Torres – Professor Associado de Direito Tributário da USP
Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto – Secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF
Helenilson da Cunha Pontes – Vice-Governador do Estado do Pará

Painel n.05 - Federalismo Fiscal e Icms

Presidente - Igor Mauler Santiago - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB
Secretário - Celso de Barros - professor do IDP

Palestrantes:
Paulo de Barros Carvalho - Professor Emérito e Titular da PUC-SP e USP
Andrea Calabi - Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo
Eduardo Braga - Senador da República pelo AM


Encerramento: Reformas fiscal e tributárias - um projeto para o Brasil

Presidente da Mesa: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior - presidente do Conselho Federal da OAB

Conferencista: Michel Temer - vice-Presidente da República
Relator do Evento: Jonathan Barros Vita - membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB

Entrada franca

Local
Auditório do Conselho Federal
Endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 2º andar – Brasília/DF

Data e hora

17/05/2011

Data de término

30/05/2011

ESA - Curso

Local
Plenário Evandro Lins e Silva
Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar
Castelo - RJ

Data e hora

16/05/2011

Data de término

16/05/2011

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