ESA - Curso As novas regras do imposto de renda retido na fonta para créditos trabalhistas Realização Escola Superior de Advocacia Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ Palestrante Silvia Correia - procuradora Local Auditório da Caarj Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar Castelo - RJ Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Data e hora 29/03/2011 Data de término 29/03/2011
ESA - Curso Curso Direito da favela Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Alex Ferreira Magalhães Aulas Segundas, quartas e quintas Temas 1 - a pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização 2 - os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização 3 - os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados 4 - as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir 5 - as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela 6 - Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo Valor R$ 90 Local ESA/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 28/03/2011 Data de término 18/04/2011
ESA - Curso Realização Comissão de Direito Ambiental Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Aulas Segundas e quartas Programação 28/03 - Os problemas internacionais e o Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado 04/04 - História da Legislação Ambiental Brasileira Rogério Rocco 06/04 - Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais Marcelo Buzaglo Dantas 11/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Legislativa e controle de constitucionalidade Flávio Ahmed 13/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Administrativa Arlindo Daibert Neto 18/04 - Política Nacional de Meio Ambiente Marcos Saes 25/04 - Política Nacional de Mudanças Climáticas Romulo Sampaio 27/04 - Tutela Processual do Direito Ambiental Mirian Pelegrino 02/05 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) Vanusa Murta Agrelli 04/05 - Responsabilidade Civil Ambiental Danielle de Andrade Moreira 09/05 - Tutela Administrativa Ambiental Guilherme Cruz de Mendonça 11/05 - Licenciamento Ambiental Oscar Graça Couto 16/05 - Questões Urbano-Ambientais Ronaldo Coutinho 18/05 - Estatuto da Cidade Frederico Price Grechi 23/05 - Direito Ambiental Tributário Cristiane Jaccoud 25/05 - Política Nacional de Recursos Hídricos Rogério Borba 30/05 - Código Florestal Isabella Franco Guerra 01/06 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Denise Setsuko Okada 06/06 - Unidades de Conservação e Biodiversidade Virginia Totti Guimarães 14/06 - Direito Criminal Ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo Valor Advogados:2 x R$ 250 Estudantes:2 x R$ 200 Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 28/03/2011 Data de término 14/06/2011
ESA - Curso Curso Direito da favela Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Alex Ferreira Magalhães Aulas Segundas, quartas e quintas Temas 1 - a pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização 2 - os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização 3 - os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados 4 - as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir 5 - as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela 6 - Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo Valor R$ 90 Local ESA/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 28/03/2011 Data de término 18/04/2011
ESA - Curso Realização Comissão de Direito Ambiental Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Aulas Segundas e quartas Programação 28/03 - Os problemas internacionais e o Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado 04/04 - História da Legislação Ambiental Brasileira Rogério Rocco 06/04 - Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais Marcelo Buzaglo Dantas 11/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Legislativa e controle de constitucionalidade Flávio Ahmed 13/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Administrativa Arlindo Daibert Neto 18/04 - Política Nacional de Meio Ambiente Marcos Saes 25/04 - Política Nacional de Mudanças Climáticas Romulo Sampaio 27/04 - Tutela Processual do Direito Ambiental Mirian Pelegrino 02/05 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) Vanusa Murta Agrelli 04/05 - Responsabilidade Civil Ambiental Danielle de Andrade Moreira 09/05 - Tutela Administrativa Ambiental Guilherme Cruz de Mendonça 11/05 - Licenciamento Ambiental Oscar Graça Couto 16/05 - Questões Urbano-Ambientais Ronaldo Coutinho 18/05 - Estatuto da Cidade Frederico Price Grechi 23/05 - Direito Ambiental Tributário Cristiane Jaccoud 25/05 - Política Nacional de Recursos Hídricos Rogério Borba 30/05 - Código Florestal Isabella Franco Guerra 01/06 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Denise Setsuko Okada 06/06 - Unidades de Conservação e Biodiversidade Virginia Totti Guimarães 14/06 - Direito Criminal Ambiental Celso Antonio Pacheco Fiorillo Valor Advogados:2 x R$ 250 Estudantes:2 x R$ 200 Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 28/03/2011 Data de término 14/06/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/São Joao de Meriti Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 235 Jardim Meriti - São Joao de Meriti Informações e inscrições pelos telefones (21) 2651-1892 e (21) 2751-1241 Data e hora 26/03/2011 Data de término 26/03/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Madureira/Jacarepaguá Av. Ernani Cardoso, 415-A Campinho Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (21) 3390-8130 Clique aqui para se inscrever Data e hora 26/03/2011 Data de término 26/03/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Niterói Av. Ernani do Amaral Peixoto 507, 11º andar Centro - Niterói Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (21) 2621-4266 e (21) 3716-890 Clique aqui para se inscrever Data e hora 26/03/2011 Data de término 26/03/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/São Joao de Meriti Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 235 Jardim Meriti - São Joao de Meriti Informações e inscrições pelos telefones (21) 2651-1892 e (21) 2751-1241 Data e hora 26/03/2011 Data de término 26/03/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Madureira/Jacarepaguá Av. Ernani Cardoso, 415-A Campinho Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (21) 3390-8130 Clique aqui para se inscrever Data e hora 26/03/2011 Data de término 26/03/2011