ESA - Curso Custas processuais na Justiça estadual e a Grerj eletrônica Professor Alexandre Nogueira Aulas Segundas e quartas Programa Autonomia financeira do Poder Judiciário Degar – Departamento Geral de Arrecadação do TJERJ (antigo FETJ). Histórico. Finalidade Legislação pertinente às custas processuais: Lei 3350/1999 e Dec/Lei nº 5 / 75 (CTE) Custas Processuais. Definição e origens. Custas Judiciais. Custas extrajudiciais (Emolumentos). Taxa Judiciária Resolução 15/1999 - processo administrativo fiscal Grerj e Grerj eletrônica. Preenchimento no sítio do TJ. Modelos de Grerj preenchidas. Consultas Eletrônicas Avisos, provimentos e outras normatizações sobre custas processuais Certificação de custas pelas serventias Valor R$ 55 Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 04/04/2011 Data de término 18/04/2011 Carga Horária 10
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Saquarema Rua Roberto Silveira, 1 Centro - Saquarema Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (24) 2651-6064 Clique aqui para se inscrever Data e hora 02/04/2011 Data de término 02/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Petrópolis Rua Marechal Deodoro, 229 Centro - Petrópolis – RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (24) 2243-3890 Clique aqui para se inscrever Data e hora 02/04/2011 Data de término 02/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Saquarema Rua Roberto Silveira, 1 Centro - Saquarema Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (24) 2651-6064 Clique aqui para se inscrever Data e hora 02/04/2011 Data de término 02/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/TJ (CJT), Caarj Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDI Alexandre Mattos - secretário da CDI Local OAB/Petrópolis Rua Marechal Deodoro, 229 Centro - Petrópolis – RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelo telefone (24) 2243-3890 Clique aqui para se inscrever Data e hora 02/04/2011 Data de término 02/04/2011
ESA - Curso Drogas - o que se sabe e o que é possível fazer Realização Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ - CPDR Programação 9h - Abertura Wanderley Rebello Filho - presidente da CPDR 9h10 - Visão panorâmica mundial da questão das drogas Mina Seinfeld de Carakushansky - membro da CPDR 9h30 - As drogas e o cérebro Tenente-cornel Barreto - psiquiatra 9h50 - Maconha e crack Jorge Jaber - diretor da clínica Jorge Jaber 10h20 - Ações de prevenção às drogas no Rio de Janeiro Silvia Pontes - coordenadora da Coordenadoria de Prevenção de Drogas da Prefeitura 10h40 - A importância dos valores na prevenção de drogas Carlos Dias - membro do Conselho de Segurança e Cidadania da Associação Comercial do Rio de Janeiro 11h - Dependência Química, do prazer à dor, uma doença invisível Ana Café – Psicóloga Clínica 1h20 - Drogas e esporte Paulo Carvalho – Advogado, Membro da Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDR) da OAB/RJ 11h - Formação de Lideranças e Cidades Preventivas na América Latina Prof. Mina Seinfeld - Membro da Comissão de Prevenção às Drogas do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) 12h - Entrega de certificados e sorteio de livros Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara 150, 4° andar Data e hora 01/04/2011 Data de término 29/04/2011
ESA - Curso Drogas - o que se sabe e o que é possível fazer Realização Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ - CPDR Programação 9h - Abertura Wanderley Rebello Filho - presidente da CPDR 9h10 - Visão panorâmica mundial da questão das drogas Mina Seinfeld de Carakushansky - membro da CPDR 9h30 - As drogas e o cérebro Tenente-cornel Barreto - psiquiatra 9h50 - Maconha e crack Jorge Jaber - diretor da clínica Jorge Jaber 10h20 - Ações de prevenção às drogas no Rio de Janeiro Silvia Pontes - coordenadora da Coordenadoria de Prevenção de Drogas da Prefeitura 10h40 - A importância dos valores na prevenção de drogas Carlos Dias - membro do Conselho de Segurança e Cidadania da Associação Comercial do Rio de Janeiro 11h - Dependência Química, do prazer à dor, uma doença invisível Ana Café – Psicóloga Clínica 1h20 - Drogas e esporte Paulo Carvalho – Advogado, Membro da Comissão de Políticas sobre Drogas (CPDR) da OAB/RJ 11h - Formação de Lideranças e Cidades Preventivas na América Latina Prof. Mina Seinfeld - Membro da Comissão de Prevenção às Drogas do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) 12h - Entrega de certificados e sorteio de livros Local OAB/RJ Av. Marechal Câmara 150, 4° andar Data e hora 01/04/2011 Data de término 29/04/2011
ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil Programação 8h – Abertura Presidente do Conselho Federal da OAB - Ophir Cavalcante Junior. 8h30 - Núcleo docente estruturante: exigência, formação, finalidade e índices alcançáveis Claudio Mendonça Braga - professor Ademar Pereira 10h15 - Painel – A efetivação e ampliação dos cursos acadêmicos e profissionalizantes na modalidade stricto sensu. Inácio José Feitosa Neto - professor Eroulths Cortiano Junior - professor 14h –Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vaga dos Cursos Jurídicos. Visão do MEC e da CNEJ/OAB. Paulo Roberto Wollinger Rodolfo Hans Geller 15h45 - O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação. Felipe Chiarello de Souza Pinto - professor Valério de Oliveira Mazzuoli - professor 01.04.2011 8h30 - Pesquisa Jurídica: necessidade e implementação na graduação? Joaquim Falcão - professor João Maurício Leitão Adeodato - professor 10h15 - Sentido e alcance da necessidade social como critério para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vagas dos Cursos Jurídicos. Leandro Molhano Ribeiro - professor Marisvaldo Cortez Amado - professor 14h - Expectativas do bacharelando e sua inserção profissional: Perfil do egresso. Adilson Gurgel de Castro - professor Sergio Santos Sette Câmara -professor 15h45 - Projeto Político-Pedagógico dos cursos jurídicos: caracterização diferenciada e avaliação pela OAB. Regina Toledo Damião -professora Álvaro Melo Filho - professora 17h15 - Experiências na Educação Jurídica. Trabalhos apresentados pelas IES. Instrução Normativa nº 1/2008 – Visão das IES a respeito de sua aplicabilidade – Painel de Debates com as IES. Rodolfo Hans Geller - professor Data e hora 31/03/2011 Data de término 30/04/2011
ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil Programação 8h – Abertura Presidente do Conselho Federal da OAB - Ophir Cavalcante Junior. 8h30 - Núcleo docente estruturante: exigência, formação, finalidade e índices alcançáveis Claudio Mendonça Braga - professor Ademar Pereira 10h15 - Painel – A efetivação e ampliação dos cursos acadêmicos e profissionalizantes na modalidade stricto sensu. Inácio José Feitosa Neto - professor Eroulths Cortiano Junior - professor 14h –Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vaga dos Cursos Jurídicos. Visão do MEC e da CNEJ/OAB. Paulo Roberto Wollinger Rodolfo Hans Geller 15h45 - O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação. Felipe Chiarello de Souza Pinto - professor Valério de Oliveira Mazzuoli - professor 01.04.2011 8h30 - Pesquisa Jurídica: necessidade e implementação na graduação? Joaquim Falcão - professor João Maurício Leitão Adeodato - professor 10h15 - Sentido e alcance da necessidade social como critério para Autorização, Reconhecimento, Renovação e Aumento de Vagas dos Cursos Jurídicos. Leandro Molhano Ribeiro - professor Marisvaldo Cortez Amado - professor 14h - Expectativas do bacharelando e sua inserção profissional: Perfil do egresso. Adilson Gurgel de Castro - professor Sergio Santos Sette Câmara -professor 15h45 - Projeto Político-Pedagógico dos cursos jurídicos: caracterização diferenciada e avaliação pela OAB. Regina Toledo Damião -professora Álvaro Melo Filho - professora 17h15 - Experiências na Educação Jurídica. Trabalhos apresentados pelas IES. Instrução Normativa nº 1/2008 – Visão das IES a respeito de sua aplicabilidade – Painel de Debates com as IES. Rodolfo Hans Geller - professor Data e hora 31/03/2011 Data de término 30/04/2011
ESA - Curso As novas regras do imposto de renda retido na fonta para créditos trabalhistas Realização Escola Superior de Advocacia Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ Palestrante Silvia Correia - procuradora Local Auditório da Caarj Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar Castelo - RJ Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Data e hora 29/03/2011 Data de término 29/03/2011