ESA - Curso Coordenação Comissão de Estudos de Processo (Ceproc) e Procuradoria da OAB/RJ Programação 9h - Abertura Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Sergio Fisher - vice-presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz - presidente da Caarj e diretor do DAS Ronaldo Cramer - Procurador-geral da OAB/RJ 10h - Era preciso um novo Código? Alexandre Freitas Câmara - desembargador do TJ Erik Navarro Wolkart - juiz federal Diogo Almeida - membro da Ceproc Fernanda Pantoja - membro da Ceproc 12h - A influência do sistema da common law no novo CPC Aluísio Mendes - juiz federal convocado pelo TRF-2 Leonardo José Carneiro da Cunha - procurador do estado de Pernambuco Bruno Garcia Redondo - procurador da OAB/RJ Luciano Vianna Araújo - conselheiro da OAB/RJ 14h - As premissas constitucionais no novo CPC Fredie Didier Jr. - professor da UFBA Marcelo Cattoni - professor da UFMG Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Mauro Abdon - presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ 16h - A ideologia do novo CPC Eduardo José da Fonseca Costa - juiz federal Gustavo Santana Nogueira - promotor de Justiça Carla Luíza Araújo Lemos - membro da Ceproc Melvin Bennesby - membro da Ceproc 18h - O juiz no novo CPC Firly Nascimento Filho - juiz federal Flávio Galdino - conselheiro da OAB/RJ José Roberto Sampaio - conselheiro da OAB/RJ Leonardo Moreira Lima - conselheiro da OAB/RJ 20h - O advogado no novo CPC Leonardo Ferres da Silva Ribeiro - professor da PUC-SP Ronaldo Cramer - procurador-geral da OAB/RJ Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Raphael Donato - membro da Ceproc Local Auditório Evandro Lins e Silva Rua Marechal Câmara, 150 - 9º andar Castelo - RJ Clique aqui para se inscrever. Data e hora 11/05/2011 Data de término 11/05/2011 Carga Horária 12
ESA - Curso Coordenação Paulo Maximilian Aulas Terças e quintas Programação 1ª aula - 3/5 Fernando Dias Parte geral de contratos: princípios ("Força Obrigatória dos Contratos - Pacta Sunt Servanda, as teorias da quebra da base negocial, imprevisão e onerosidade excessiva), interpretação (no CC e no CPDC) 2ª aula - 5/5 Fernando Dias Classificação dos contratos (consensuais/reais, onerosos/gratuitos, comutativos/aleatórios e adesão). Nulidades (capacidade, forma, objeto, erro, dolo, lesão, fraude contra credores, redução mínima da nulidade contratual) e peculiaridades da proposta ao público. 3ª aula - 10/5 Paula Roberta Caetano Rodrigues Introdução. Histórico dos Bancos. Evolução. Características de contratos bancários. Aplicabilidade do CPDC. Contrato de Cofre de Segurança. 4ª aula - 12/5 Fernando Cabral Contrato de Conta-Corrente. Novas Resoluções do CMN (3.516, 3.517 e 3.518) 5ª aula - 17/5 Paulo Maximilian Contrato de Depósito. Contrato de Abertura de Crédito. Contrato de Mútuo. 6ª aula - 19/5 Paulo Maximilian Juros. Superendividamento 7ª aula -24/5 David Paterman Contrato de Cartão de Crédito 8ª aula - 26/5 Eduardo Biondi Banco de Dados 9ª aula - 31/5 Fernando Dias Contrato de Leasing e Contrato de Alienação Fiduciária 10ª aula - 2/6 Igor Muniz Financiamento Internacional de Projetos (Project Finance) 11ª aula - 7/6 Tatiana Yano Garantias bancárias 12ª aula - 9/6 Paulo Maximilian Responsabilidade Civil dos Bancos - estudos de casos Valor R$ 220 Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 03/05/2011 Data de término 09/06/2011 Carga Horária 36
ESA - Curso Coordenação Paulo Maximilian Aulas Terças e quintas Programação 1ª aula - 3/5 Fernando Dias Parte geral de contratos: princípios ("Força Obrigatória dos Contratos - Pacta Sunt Servanda, as teorias da quebra da base negocial, imprevisão e onerosidade excessiva), interpretação (no CC e no CPDC) 2ª aula - 5/5 Fernando Dias Classificação dos contratos (consensuais/reais, onerosos/gratuitos, comutativos/aleatórios e adesão). Nulidades (capacidade, forma, objeto, erro, dolo, lesão, fraude contra credores, redução mínima da nulidade contratual) e peculiaridades da proposta ao público. 3ª aula - 10/5 Paula Roberta Caetano Rodrigues Introdução. Histórico dos Bancos. Evolução. Características de contratos bancários. Aplicabilidade do CPDC. Contrato de Cofre de Segurança. 4ª aula - 12/5 Fernando Cabral Contrato de Conta-Corrente. Novas Resoluções do CMN (3.516, 3.517 e 3.518) 5ª aula - 17/5 Paulo Maximilian Contrato de Depósito. Contrato de Abertura de Crédito. Contrato de Mútuo. 6ª aula - 19/5 Paulo Maximilian Juros. Superendividamento 7ª aula -24/5 David Paterman Contrato de Cartão de Crédito 8ª aula - 26/5 Eduardo Biondi Banco de Dados 9ª aula - 31/5 Fernando Dias Contrato de Leasing e Contrato de Alienação Fiduciária 10ª aula - 2/6 Igor Muniz Financiamento Internacional de Projetos (Project Finance) 11ª aula - 7/6 Tatiana Yano Garantias bancárias 12ª aula - 9/6 Paulo Maximilian Responsabilidade Civil dos Bancos - estudos de casos Valor R$ 220 Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 03/05/2011 Data de término 09/06/2011 Carga Horária 36
ESA - Curso Curso Direito da Favela Realização Escola Superior de Advocacia - ESA Professor Alex Ferreira Magalhães Aulas Segundas, quartas e quintas Temas 1. a pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização 2. os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização 3. os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados 4. as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir 5. as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela 6. Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo Valor R$ 90 Clique aqui para se inscrever Local ESA/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Data e hora 02/05/2011 Data de término 31/05/2011 Carga Horária 20
ESA - Curso Curso Direito da Favela Realização Escola Superior de Advocacia - ESA Professor Alex Ferreira Magalhães Aulas Segundas, quartas e quintas Temas 1. a pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização 2. os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização 3. os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados 4. as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir 5. as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela 6. Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo Valor R$ 90 Clique aqui para se inscrever Local ESA/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Data e hora 02/05/2011 Data de término 31/05/2011 Carga Horária 20
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Local Prédio Sal da Terra Rua Álvares de Castro, 239 Centro - Maricá Informações pelos telefones (21) 2637-3614 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 30/04/2011 Data de término 30/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Local Casa da Cultura Paraty Rua Dona Geralda, 177 Centro Histórico - Paraty - RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelos telefones (24) 3371-2900 Clique aqui para se inscrever Data e hora 30/04/2011 Data de término 30/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Local OAB/Volta Redonda Rua Newton Fontoura, 323 Jardim Paraíba - Volta Redonda – RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelos telefones (24) 3347-4466 e (24) 3347-5492 Clique aqui para se inscrever Data e hora 30/04/2011 Data de término 30/04/2011 Carga Horária 6
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Local Prédio Sal da Terra Rua Álvares de Castro, 239 Centro - Maricá Informações pelos telefones (21) 2637-3614 Clique aqui para se inscrever. Data e hora 30/04/2011 Data de término 30/04/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Local Casa da Cultura Paraty Rua Dona Geralda, 177 Centro Histórico - Paraty - RJ Informações pela central de Atendimento OAB-Caarj: (21) 2730-6525 pelos telefones (24) 3371-2900 Clique aqui para se inscrever Data e hora 30/04/2011 Data de término 30/04/2011