ESA - Curso Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica Professor Alexandre Nogueira Aulas 1, 2, 7, 8 e 9 de junho Programação 1. Autonomia financeira do Poder Judiciário 2. Degar – Departamento Geral de Arrecadação do TJ (antigo FETJ). Histórico. Finalidade 3. Legislação pertinente às custas processuais: Lei 3350/1999 e Dec/Lei nº 5 / 75 (CTE) 4. Custas Processuais. Definição e origens. Custas Judiciais. Custas extrajudiciais (Emolumentos). Taxa Judiciária 5. Resolução 15/1999 (processo administrativo fiscal) 6. Grerj e Grerj eletrônica. Preenchimento no sítio do TJ. Modelos de Grerj preenchidas. Consultas Eletrônicas 7. Avisos, provimentos e outras normatizações sobre custas processuais 8. Certificação de custas pelas serventias Valor R$ 55 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail [email protected] Clique aqui para se inscrever Data e hora 01/06/2011 Data de término 09/06/2011 Carga Horária 10
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professora Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Local Rua do Lavradio, 132, 10º andar Lapa - RJ Clique aqui para se inscrever Data e hora 01/06/2011 Data de término 01/06/2011
ESA - Curso Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica Professor Alexandre Nogueira Aulas 1, 2, 7, 8 e 9 de junho Programação 1. Autonomia financeira do Poder Judiciário 2. Degar – Departamento Geral de Arrecadação do TJ (antigo FETJ). Histórico. Finalidade 3. Legislação pertinente às custas processuais: Lei 3350/1999 e Dec/Lei nº 5 / 75 (CTE) 4. Custas Processuais. Definição e origens. Custas Judiciais. Custas extrajudiciais (Emolumentos). Taxa Judiciária 5. Resolução 15/1999 (processo administrativo fiscal) 6. Grerj e Grerj eletrônica. Preenchimento no sítio do TJ. Modelos de Grerj preenchidas. Consultas Eletrônicas 7. Avisos, provimentos e outras normatizações sobre custas processuais 8. Certificação de custas pelas serventias Valor R$ 55 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail [email protected] Clique aqui para se inscrever Data e hora 01/06/2011 Data de término 09/06/2011 Carga Horária 10
ESA - Curso Lançamento do livro Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e direitos dos usuários Autor Henrique E. G. Pedrosa Editora GZ Horário Às 18h Local Câmara dos Vereadores, Salão Nobre, Cinelândia. Centro, Rio de Janeiro, RJ Síntese Comentários ao Código de Defesa do Consumidor com destaque aos usuários de serviços essenciais (água, energia, gás, telefonia etc.), em análise comparativa, colocando-se também em relevo comentários à jurisprudência. Data e hora 31/05/2011 Data de término 01/06/2011
ESA - Curso Curso Direitos da Posse Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Aurélio Bouret Aulas Terças e quintas Temas Teorias conceituais Posse justa e injusta Formas de aquisição originária e derivada Formas de tutela Valor R$ 100 Clique aqui para se inscrever Local ESA/RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato pelo telefone 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 31/05/2011 Data de término 01/07/2011 Carga Horária 8
ESA - Curso Lançamento do livro Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e direitos dos usuários Autor Henrique E. G. Pedrosa Editora GZ Horário Às 18h Local Câmara dos Vereadores, Salão Nobre, Cinelândia. Centro, Rio de Janeiro, RJ Síntese Comentários ao Código de Defesa do Consumidor com destaque aos usuários de serviços essenciais (água, energia, gás, telefonia etc.), em análise comparativa, colocando-se também em relevo comentários à jurisprudência. Data e hora 31/05/2011 Data de término 01/06/2011
ESA - Curso Curso Direitos da Posse Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Aurélio Bouret Aulas Terças e quintas Temas Teorias conceituais Posse justa e injusta Formas de aquisição originária e derivada Formas de tutela Valor R$ 100 Clique aqui para se inscrever Local ESA/RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato pelo telefone 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 31/05/2011 Data de término 01/07/2011 Carga Horária 8
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Colégio Candido Mendes Travessa Assumpção, 44 Centro - Barra do Piraí Clique aqui para se inscrever Data e hora 28/05/2011 Data de término 28/05/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Universidade Estácio de Sá Rodovia Gal. Alfredo Bruno Gomes Martins, s/nº, lote 19 Braga - Cabo Frio Informações pelos telefones (22) 2643-0026 Clique aqui para se inscrever Data e hora 28/05/2011 Data de término 28/05/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Gulherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Casa do Advogado BR 356, KmM 2, nº 11 Cidade Nova – Itaperuna Informações pelo telefone (22) 3822-0049 Clique aqui para se inscrever Data e hora 28/05/2011 Data de término 28/05/2011