ESA - Curso vasão de divisas hoje: questões teóricas e práticas Realização Escola de Magistratura Rgional Federal da 2ª Região Palestrantes José Carlos Tórtima - advogado Luiz Zampronha - delegado da Polícia Federal Ivo Anselmo Hohn Junior - juiz federal Carlos Henrique de Oliveira Souza - delegado da Polícia Federal Inscrições Gratuitas na Emarf www.trf2.gov.br/emarf Local Auditório da Justiça Federal Endereço Av. Venezuela, 134 - 10° andar - Bloco B - Praça Mauá. Rio de Janeiro. Data e hora 10/06/2011 Data de término 30/06/2011
ESA - Curso ESTE EVENTO FOI ADIADO. AINDA NÃO HÁ UMA NOVA DATA. Data e hora 10/06/2011 Data de término 10/06/2011
ESA - Curso Desafios atuais no combate a infrações de propriedade industrial Realização Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Programação Painel I O panorama da pirataria no mundo e no Brasil Palestrantes: Ana Lucia Medina - secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria Marina Beatriz Dellore - regional intellectual property specialist Marcello do Nascimento - presidente do Comitê Antipirataria da Asipi Painel II Crimes de violação de direitos de propriedade industrial e questões relativas ao combate à falsificação Palestrantes: Claudio Dell'Orto - do Tribunal de Justiça do Rio Gladys Modica - ministra de la Corte Suprema del Paraguay Moderador: Gabriel Leonardos - delegado brasileiro da Asipi Painel III Atuação das aduanas no combate à pirataria Palestrantes: Marcus Vinícius Pontes - superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal Moderador: Miguel Margain Painel IV Combate à pirataria. Atuação do Ministério Público Palestrante: Lilian Pinho - Ministério Público do Rio de Janeiro Nayra Fernández - fiscal superior - Panamá Moderadora: Audrey Williams - secretária do Comitê Atipirataria da Asipi Informações e inscrições Telefone: 3626-3149/3626-3167 www.emerj.tjrj.jus.br Local Auditório Antonio Carlos Amorim Endereço Av. Erasmo Braga, 115/4/ andar Data e hora 10/06/2011 Data de término 30/06/2011
ESA - Curso vasão de divisas hoje: questões teóricas e práticas Realização Escola de Magistratura Rgional Federal da 2ª Região Palestrantes José Carlos Tórtima - advogado Luiz Zampronha - delegado da Polícia Federal Ivo Anselmo Hohn Junior - juiz federal Carlos Henrique de Oliveira Souza - delegado da Polícia Federal Inscrições Gratuitas na Emarf www.trf2.gov.br/emarf Local Auditório da Justiça Federal Endereço Av. Venezuela, 134 - 10° andar - Bloco B - Praça Mauá. Rio de Janeiro. Data e hora 10/06/2011 Data de término 30/06/2011
ESA - Curso ESTE EVENTO FOI ADIADO. AINDA NÃO HÁ UMA NOVA DATA. Data e hora 10/06/2011 Data de término 10/06/2011
ESA - Curso I Seminário de Direito, artes e políticas culturais Direitos Autorais e acesso à cultura Programação 1º dia 10h - Conferência de abertura Presidente da mesa: Ana Célia Castro - professora Conferencista: Giuseppe Cocco - professor 11h - Mesa 1: Acesso à cultura Presidente da mesa: Lia Calabre - pesquisadora Palestrantes: Allan Rocha de Souza Ivana Bentes - professora Bernardo Machado - Ministério da Cultura 14h30 - Mesa 2: A Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil - primeira parte Presidente da mesa: José Isaac Pilati - professor Debatedores: Bruno Lewicki - advogado Glória Braga - superintendente do Ecad Denis Borges Barbosa - professor Tim Rescala - músico Marcos Wachowicz - professor 16h30 - Mesa 3: A Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil - segunda parte Presidente da mesa: Thais Luzia Colaço - professora Debatedores: Márcia Barbosa - diretoria de Direitos Intelectuais/Ministério da Cultura João Carlos Muller Chaves - advogado Carlos Affonso de Souza - professor Guilherme Varella - advogado Leoni - Músico 2º Dia 10h - Grupos de Trabalho, com apresentação de trabalhos de pesquisa selecionados 14h - Mesa 4: Economia criativa e desenvolvimento Presidente da mesa: Marcos Wachowicz - professor Palestrantes: Cláudia Leitão - Ministério da Cultura Antônio Márcio Buainain - professor Oona Castro - jornalista Cláudio Lins de Vasconcellos - advogado 16h - Mesa 5: Cultura digital e compartilhamento pessoal de arquivos Presidente da mesa: Helder Galvão - Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ Debatedores: Leandro Mendonça - professor Pablo Ortellado - professor Pedro Paranaguá - advogado Leonardo Morel - músico Pena Schmidt - produtor Musical Data e hora 09/06/2011 Data de término 30/06/2011
ESA - Curso I Seminário de Direito, artes e políticas culturais Direitos Autorais e acesso à cultura Programação 1º dia 10h - Conferência de abertura Presidente da mesa: Ana Célia Castro - professora Conferencista: Giuseppe Cocco - professor 11h - Mesa 1: Acesso à cultura Presidente da mesa: Lia Calabre - pesquisadora Palestrantes: Allan Rocha de Souza Ivana Bentes - professora Bernardo Machado - Ministério da Cultura 14h30 - Mesa 2: A Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil - primeira parte Presidente da mesa: José Isaac Pilati - professor Debatedores: Bruno Lewicki - advogado Glória Braga - superintendente do Ecad Denis Borges Barbosa - professor Tim Rescala - músico Marcos Wachowicz - professor 16h30 - Mesa 3: A Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil - segunda parte Presidente da mesa: Thais Luzia Colaço - professora Debatedores: Márcia Barbosa - diretoria de Direitos Intelectuais/Ministério da Cultura João Carlos Muller Chaves - advogado Carlos Affonso de Souza - professor Guilherme Varella - advogado Leoni - Músico 2º Dia 10h - Grupos de Trabalho, com apresentação de trabalhos de pesquisa selecionados 14h - Mesa 4: Economia criativa e desenvolvimento Presidente da mesa: Marcos Wachowicz - professor Palestrantes: Cláudia Leitão - Ministério da Cultura Antônio Márcio Buainain - professor Oona Castro - jornalista Cláudio Lins de Vasconcellos - advogado 16h - Mesa 5: Cultura digital e compartilhamento pessoal de arquivos Presidente da mesa: Helder Galvão - Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ Debatedores: Leandro Mendonça - professor Pablo Ortellado - professor Pedro Paranaguá - advogado Leonardo Morel - músico Pena Schmidt - produtor Musical Data e hora 09/06/2011 Data de término 30/06/2011
ESA - Curso Código Brasileiro de Combustíveis Proposto no projeto de lei n° 2.316/2003, do deputado Eduardo Gomes Realização OAB/RJ Palestrante Daniel Almeida - deputado relator da Comissão que discute o Código Brasileiro de Combustíveis Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Av. Marechal Câmara, 150 / 4° andar Informações Secretaria das comissões da Seccional Telefone: 2272 - 2054 E-mail: [email protected] Data e hora 06/06/2011 Data de término 30/06/2011
ESA - Curso Direito Processual Civil Prático Realização ESA Professor Gustavo Bastos Aulas Segundas e quartas Programa 1ª aula - Petição Inicial. Art. 282, do CPC. Competência. Procedimento. Legitimidade. Fatos. Fundamentos. Tutelas de Urgência. Pedido. Provas. Valor da Causa. Rol de Testemunhas. 2ª aula - Petição Inicial. Estudo e resolução de casos concretos. 3ª aula - Contestação. Princípios. Defesas Processuais. Rol Exemplificativo. Preliminares Peremptórias e Dilatórias. Defesas de Mérito. Indireta e Direta. Pedido Contraposto. Estrutura da peça. Pedido. Provas. Rol de Testemunhas. 4ª aula - Contestação. Estudo e resolução de casos concretos. 5ª aula - Processo Cautelar. Conceito. Finalidade. Competência. Poder Geral de Cautela. Requisitos: Fumus boni iuris e periculum in mora. Liminar. Audiência de Justificação Prévia. Nominada e Inominada. Preparatória e Incidental. Espécies. Estrutura da petição. Pedido. Provas. Valor da Causa. Rol de Testemunhas. 6ª aula - Processo Cautelar. Estudo e resolução de casos concretos. 7ª aula - Recursos. Teoria Geral. Espécies. Apelação. Agravo Retido. Agravo de Instrumento. Requisitos. Juízo de Admissibilidade. Juízo de Mérito. Teoria da Causa Madura. Tutela Antecipada. Efeitos. Error in iudicando e Error in procedendo. Estrutura. 8ª aula - Recursos. Estudo e resolução de casos concretos. Inscrções Clique aqui para se inscrever Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Contato Telefone: 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 06/06/2011 Data de término 30/06/2011 Carga Horária 24
ESA - Curso Código Brasileiro de Combustíveis Proposto no projeto de lei n° 2.316/2003, do deputado Eduardo Gomes Realização OAB/RJ Palestrante Daniel Almeida - deputado relator da Comissão que discute o Código Brasileiro de Combustíveis Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Av. Marechal Câmara, 150 / 4° andar Informações Secretaria das comissões da Seccional Telefone: 2272 - 2054 E-mail: [email protected] Data e hora 06/06/2011 Data de término 30/06/2011