Colunistas Vânia Aieta Quinta, 27 de fevereiro de 2020 O furo da jornalista e a misoginia nacional atrás da porta Não é nenhuma novidade assistirmos, na sociedade brasileira, ao massacre diário que as mulheres sofrem no exercício de suas profissões, sobretudo nas classes sociais mais baixas e sem maiores instrumentos de blindagem e defesa. Mas o problema é geral e pode acontecer com qualquer mulher. Com ...[Leia mais] Terça, 28 de janeiro de 2020 Ditadores em gestação: as ideologias lesivas aos direitos fundamentais Recentemente o Brasil foi assombrado com um inusitado pronunciamento do então secretário especial de Cultura publicando um vídeo com frases extraídas de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da propaganda do ditador Adolf Hitler. Com o clamor da sociedade, o secretário foi corretamente exone...[Leia mais] Sexta, 22 de novembro de 2019 O jogo de esconderijos dos partidos invisíveis Em meados da década de 1970 começamos a observar, no cenário político brasileiro, novos atores sociais que se expressam através de organizações denominadas “novos movimentos sociais”. Estes movimentos se caracterizavam por apresentarem uma proposta de organização supostamente desvincu...[Leia mais] Segunda, 28 de outubro de 2019 Direitos culturais dos povos indígenas e sua proteção constitucional Os povos indígenas, também chamados de “povos originários”, são detentores de um vasto conhecimento – profundo e complexo, desenvolvido historicamente, referente a saberes variados. A proteção jurídica dessa comunidade tradicional reside na Declaração Universal dos Direitos Humanos, n...[Leia mais] Sexta, 20 de setembro de 2019 Os livros e demais publicações diante do corolário constitucional da liberdade de expressão A liberdade de expressão das atividades artística, intelectual, cultural, científica e da comunicação está assegurada na Constituição brasileira em seu artigo 5º, inciso IX, de modo que todos podem produzir, criando, sem censura e sem licença de quem quer que seja, suas obras intelectuais....[Leia mais] Segunda, 26 de agosto de 2019 O velho “pseudoconstitucionalismo” como sustentáculo político de falaciosos conflitos de competência e de lesão à soberania brasileira Recentemente muita controvérsia se instaurou, no debate político, com relação ao fato de Brasil ter sido alvo de críticas e sátiras da comunidade internacional em razão de um crescente desmatamento da Amazônia que estaria a serviço tão somente do plantio da soja e dos criadores de gado. ...[Leia mais] Segunda, 22 de julho de 2019 Os desafios da democracia contemporânea e a democracia educada Hoje muito se discute acerca da democracia participativa, incluindo a deliberativa e a perspectiva digital no aprimoramento da democracia representativa, de modo a propiciar oxigenação ao já desgastado e engessado modelo. Vivemos uma crise democrática, com sérias dificuldades na concatenação...[Leia mais] Segunda, 24 de junho de 2019 Cumpra-se a Constituição Sabemos todos que os poderes constituídos do Estado possuem um alcance e um limite preciso, delimitados na Constituição da República. Esse necessário e cardeal limite à atuação de qualquer poder estatal é fator sine qua non para o implemento e para a sobrevivência de qualquer Democracia....[Leia mais]